16.10.10

2317


Subida da carga fiscal ataca salários baixos

O aumento da carga fiscal vai penalizar sobretudo as famílias com rendimentos mais baixos. E há agregados familiares cujos salários mensais não ultrapassam mil euros cada que vão pagar quase três vezes mais em impostos.

Ricos pagam 11% do plano de austeridade previsto para 2011


Só em 2011, o governo pedirá 11,5 mil milhões de euros para cortar défice. Do que se sabe, ricos pagarão 1,3 mil milhões



Rendimentos

Quem ganha menos é mais atingido no IRS



Salário mínimo escapa aos agravamentos, mas rendimentos a partir de 750 euros já sentem o impacto.


Taxas de IRS sobem e escalões actualizados em 2,2%


Redução na despesa do Estado será pouco significativa







15.10.10

2316



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2315



A partir de hoje pagamos (quase todos do nosso próprio bolso) portagens para nos deslocarmos dentro do concelho de Matosinhos

2314


Subida do IRS é mais forte nos rendimentos mais baixos


Quanto mais baixo o rendimento, maior a subida do IRS a pagar. A proposta de Orçamento do Estado que o Governo irá hoje apresentar no Parlamento faz com que a generalidade dos agregados familiares em Portugal passe a pagar mais impostos. Mas, ao nível do IRS, um impacto é consideravelmente mais alto à medida que o salário vai decrescendo.





Aumento de IRS para a classe média chega aos 2635 euros

Será a classe média baixa a sentir mais a subida do IRS, que poderá crescer 2635 euros, se se verificarem os limites às deduções e benefícios inscritos na 2.ª versão preliminar de Orçamento, a que o JN teve acesso. Na prática, o reembolso do IRS diminui ou, até, desaparece.

JN





Carga fiscal vai esmagar famílias

Contribuintes só poderão reduzir IRS a pagar até 1100 €. Só os dois escalões mais baixos escapam aos cortes nas deduções com despesas em educação, saúde e casa.

IRS triplica nos escalões mais baixos


Famílias vão pagar, em média, mais 1500 euros deste imposto em 2011, com taxas a mais que triplicar. Consulte nesta notícia a nova tabela de IRS aplicada às várias situações fiscais.






Agravamento do IRS ultrapassa os 26% em 2012


A generalidade dos trabalhadores por conta de outrem vai pagar IRS em 2012 quando entregar a declaração relativa aos rendimentos de 2011. Nalguns casos, as subidas no imposto podem ultrapassar os 26%. As subidas fazem-se sobretudo por via da imposição de tectos às deduções e benefícios fiscais, mas também das novas taxas de IRS anunciadas pelo Governo em Março deste ano.





2313




E não se pode bombardeá-los?

Quando o ministro da Defesa informou o país de que a despesa de 200 milhões de euros em cinco aviões P-3C CUP holandeses em 2.ª mão, mais 500 milhões em caças F-16 e ainda o que resta de 1,5 mil milhões em mais 12 aviões C-295 e C-130 (reequipamento) e helicópteros ligeiros, tudo a juntar a outros mil milhões em submarinos, se destinava a defender a independência e a "soberania nacional", os portugueses devem ter ficado mais tranquilos.

E, visto que "gente vinda da fronteira/ afirma que não há bárbaros" por ali, armados até aos dentes e prontos a tomar conta do país ("Vendo bem as coisas, [os bárbaros] talvez fossem uma solução"), terão os portugueses justificadamente pensado que toda aquela avionagem e submarinagem iria enfrentar os famigerados "mercados", única ameaça visível à independência e à "soberania nacional".
Afinal foram-se os 2,5 mil milhões em aviões e submarinos e foi--se a "soberania nacional", pois a proposta de Orçamento hoje apresentada na AR pelo Governo presta obedientemente vassalagem aos "mercados", oferecendo-lhes em tributo, juntamente com o bem-estar das classes médias e dos pobres, o que restava do propagandeado "Estado Social" (mais valia, em vez de elegermos um Parlamento e um Governo, votarmos directamente nos "mercados", pois que são eles que nos governam).
Os P-3C CUP têm capacidade para carregar sete toneladas de armamento. Não se poderá bombardeá-los?

2312


Empresas públicas: Denúncia de Marques Mendes

Administradores aumentados 65%

Com o País a braços com uma crise, o Governo deu aumentos milionários às administrações de três empresas estatais, todas elas com prejuízos. Os presidentes e os vogais da Carris e da CP viram os respectivos vencimentos aumentados em mais de 50%, enquanto no porto de Lisboa as actualizações rondaram os 30%. A situação foi denunciada ontem por Marques Mendes, ex-líder do PSD.
José Manuel Rodrigues, presidente da Carris, foi quem teve o maior aumento salarial, 65%, passando a receber 6923,26 euros. A mesma percentagem de subida tiveram os vogais da empresa de transportes públicos que ficaram a auferir 6028,52 euros. Em 2008, a Carris apresentou um prejuízo de 17 milhões de euros e em 2009 esse montante ascendeu aos 41 milhões de euros.
Na CP, os prejuízos ascenderam em 2008 aos 190 milhões de euros, mas isso não impediu a actualização do vencimento de José Benoliel em 52%, para 7225,60 euros. Os vogais da administração viram os seus salários aumentados em quase 60% para 6719,81 euros. A actualização ocorreu em Julho de 2009, tendo, no final desse ano, a CP apresentado prejuízos de 217 milhões de euros.
Na Administração do Porto de Lisboa, os aumentos foram menores, mas igualmente milionários. Natércia Cabral, a presidente, passou a ganhar 6357,48 euros e os vogais 5438,52 euros, uma subida de 34% e de 29%, respectivamente.
Para o antigo líder do PSD, que falava no seu comentário semanal na TVI24, o contraste destes aumentos com o ano de crise que o País atravessava – e ainda atravessa – "é escandaloso". Aumentos que em muito contrastam com a redução de 10% que estes salários sofrerão no próximo ano de acordo com a proposta do Governo para a Administração Pública.

2311

POLÍTICA

Sócrates impõe austeridade mas renova contratos no seu gabinete




O primeiro-ministro renovou por despacho de dia 17 de Setembro a colaboração de quatro assessores que terminariam as suas funções a 26 de Outubro de 2010. A decisão de José Sócrates foi publicada em Diário da República dias antes de as novas medidas de austeridade serem anunciadas, o que aconteceu a 29 de Setembro. Em causa está a prorrogação, "até ao final da presente legislatura", da designação de "especialistas para prestarem funções no âmbito da realização de estudos e trabalhos de acompanhamento de políticas públicas e assessoria técnica", que - numa primeira fase - tinham uma avença anual iniciada a 26 de Outubro de 2009. 

14.10.10

2310


2309




IVA dos livros aumenta para 23%
A DÚVIDA METÓDICA DESCARTADA

Andam os banqueiros numa azáfama a pressionar Passos Coelho, para viabilizar o OE.
Porque será???
Dou voltas ao miolo, e não consigo entender. Todos os anos há OE aprovado e o País está como está. Será culpa do OE?????
Todos os dias vejo nas televisões ex ministros das finanças a explicarem como tirar o País do fundo onde foi caír. Eles que ajudaram a meter o País exactamente no fundo.
Ou continuo a achar que são incompetentes, ou se acredito neles, o que julgar deles quando estiveram no Governo?
Os banqueiros preocupados com a aprovação do OE? desculpem lá mas cheira-me a esturro.
É preciso OE para cortar nos desperdícios? É preciso OE para cortar nas festarolas que tem vindo a público? É preciso OE para proíbir a compra de viaturas proprias de faraós? É preciso OE para acabar com as mordomias de algumas empresas públicas que dão reformas celestiais ao fim de meia dúzia de anos de serviço?
É preciso OE para acabar com todas as roubalheiras e injustiças que os Portugueses conhecem?
Então é para isso que o OE serve? Sem ele os governantes do meu País são menos sérios(mais ainda?).
Já agora uma perguntinha:
Não entendo porque será que uns senhores estranhos(quase todos dos EUA) avaliam e peroram sobre a nossa dívida e determinam as nossas contas??
A UE não conseguiria fazer isto com mais conhecimento de causa e mais solidariedade?
Ai o que eu pagava a alguém que me respondesse a todas estas dúvidas

Rui Viana Jorge

2307


APAGÃO

10 ajustes directos do Estado foram apagados da Net

por RUI PEDRO ANTUNES, com PAULO FAUSTINO
Eliminados contratos com valores superiores a 2 milhões e seiscentos mil euros, que tinham sido contestados nos últimos dias.


Desapareceram dados de vários contratos públicos do site Governamental Base. Ao todo são dez ajustes directos cuja informação foi completamente eliminada e que totalizam um valor de mais de dois milhões e seiscentos mil euros. O DN teve acesso aos dados eliminados, que incluem os contratos estabelecidos entre o Turismo dos Açores e a empresa New Seven Wonders, que nos últimos dias têm sido alvo de polémica.
Nos dez contratos atingidos por este "apagão", aquele que envolve um valor mais elevado (1,55 milhões de euros) foi estabelecido entre a Associação de Turismo dos Açores e a New Seven Wonders para que esta empresa realizasse o evento "As Sete Maravilhas Naturais de Portugal".
Quem desvaloriza a questão é Cristina Ávila, responsável da Associação de Turismo dos Açores (ATA), que acredita "estar-se a fazer uma tempestade no copo de água", pois os dados foram eliminados devido a "irregularidades a nível de calendários de contratos". Cristina Ávila diz que a situação ainda deve ser hoje regularizada após serem feitas "rectificações".
Porém, ontem, à hora de fecho desta edição, os ajustes directos continuavam ausentes do portal, algo que segundo a responsável segue os trâmites legais, pois foi pedida autorização para a retirada dos dados. Ao que o DN apurou, há de facto, na legislação, margem para realizar ajustes, voltando depois os contratos à Internet.
Terá sido então, segundo as palavras dos responsáveis da ATA, mera coincidência o facto dos contratos desaparecerem depois de terem sido contestados publicamente os elevados valores gastos pelo organismo.
Os dados eliminados não se limitam, porém, ao evento das "Sete Maravilhas Naturais de Portugal". Na lista de "desaparecimentos" está também o contrato de uma festa realizada pela Associação do Turismo a propósito da última Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), no valor de 196 mil euros. Esta "Festa Açores" tratou-se, como dizia nos dados que foram apagados, de uma "disco party, com a participação de cerca de 750 pessoas (convidados), integrando welcome drink, cocktail dinattoire e bar aberto", realizada no "Urban Beach".
Nos contratos que a Associação de Turismo dos Açores retirou para "rectificar" está também um ajuste directo que ronda os 200 mil euros e teve como objectivo a promoção da região na área de Lisboa durante a BTL.
A 'Wikileaks portuguesa'
Depois da opinião pública conhecer o site "Base", têm sido cada vez mais as informações sobre despesas públicas questionáveis. Além da comunicação social, as redes sociais estão a assumir o papel de whatch dog. Exemplo disso são as denúncias do blogue "31 da Sarrafada". Como disse ao DN um dos membros do '31', Fernando Fonseca , - que já colocou a circular um vídeo com estes desaparecimentos de contratos públicos na Internet - o blogue "está a tornar-se numa Wikileaks à portuguesa", uma vez que tem vindo a chamar a atenção da comunicação social para gastos suspeitos do Estado. Depois da denúncia de um jantar da ANACOM no valor de 150 mil euros, ontem o blogue voltou à carga a denunciar um livro encomendado pela autarquia de Trancoso - no valor de 44 mil euros - do qual não há, para já, rasto.



2306

Pensionistas pagam mais 170 a 1.160 euros de IRS em 2011

Todos os pensionistas com uma reforma superior a 1.607 euros brutos por mês vão ser chamados a pagar mais IRS em 2011, caso as intenções do Governo avancem.


2305




Novamente a "cabala"

A política tem, afinal, um inesperado prestígio. Não fosse assim e não se veria tanto condenado, acusado ou meramente suspeito tentando passar por vítima de uma "cabala política".

Desde que Fátima Felgueiras, acusada de umas trafulhices e fugida no Brasil, de si mesma disse ser uma "exilada política", a "cabala política", a simples "cabala" ou, como um dos envolvidos no caso "Noite branca" do Porto, a "cavala", tornou-se a justificação da moda (comparar-se a Cristo também está a dar) para quem tem a Justiça à perna. E, pelos vistos, os misteriosos cabalistas políticos que por aí andam (imagino-os de óculos escuros, gabardina e um exemplar do "Zohar" e outro de "O Príncipe" debaixo do braço) não têm tido descanso e, da política propriamente dita (Pedroso, Ferro Rodrigues), já alargaram o seu deletério campo de acção à TV (Carlos Cruz) e, agora, ao pontapé na bola, com Carlos Queiroz a explicar o seu afastamento da selecção como tendo sido (adivinhe-se) uma "cabala política".
A coisa tem antecedentes ilustres. Nos idos de 69, em plena crise académica, andava a PIDE à solta por Coimbra prendendo estudantes, e o famosíssimo "proprietário do café-restaurante-bar X, sito na Praça da República, sem sócios" foi julgado julgo que por atentado ao pudor. Regressado atrás do balcão, à curiosidade da clientela ("Então o que aconteceu, sr. F?") respondia suspirando fundo: "Política, sr. dr. ..."

2304


PSD-Matosinhos acusa câmara de contratar "mais de cem pessoas"

Por Aníbal Rodrigues
Pedro da Vinha Costa, líder do PSD de Matosinhos, diz que contratos foram feitos desde o início do ano. Coloca também em causa concessões e permutas

13.10.10

2303

Na próxima 6ª feira eu e a Maria fazemos 23 anos de casados. Como prenda de aniversário, vou leva-la ao lugar mais caro de Matosinhos. Vamos viajar de carro no troço da A4 entre a Avª da República e a saída para S. Mamede Infesta.



2302

No ponto em que estamos, já percebemos que quem nos governa está a fazer tudo para que o PSD inviabilize o Orçamento do Estado para 2011. 



O chumbo do Orçamento é um cenário de pesadelo para todos nós mas é o sonho do PS e do Governo. O País entrava em colapso financeiro, a recessão que se avizinha seria muitíssimo mais grave, todos sofreríamos muito mais. Mas o PS teria condições para voltar a ganhar as eleições, algures em Maio do próximo ano. Conseguia que a culpa do colapso caísse em cima do PSD e evitava adoptar as medidas de austeridade duríssimas, inevitáveis e impostas por Berlim, Bruxelas e Frankfurt. 





2301

Casais com um filho e mais de 840 euros excluídos da acção social escolar


Famílias com mais de 275 euros por cabeça perdem o apoio para comprar manuais escolares e pagar refeições dos filhos



2300

Líder do PSD

Banqueiros pressionam Passos a viabilizar OE

Francisco Teixeira e Maria Teixeira Alves   
Ricardo Salgado, Faria de Oliveira, Santos Ferreira e Fernando Ulrich vão hoje à sede do PSD pressionar o partido a viabilizar o Orçamento.


2299





Eles comem tudo

A cobrança de portagens nas SCUT, ao ser implementada apenas no Norte do país, é claramente inconstitucional. Tratando de forma diferente os cidadãos, discriminando-os por razões de ordem regional, o Governo viola assim o artigo 13.º da Constituição e faz desta letra morta. Mas esta nova taxa é sobretudo imoral. Ao longo dos anos, sucessivos governos garantiram-nos que as SCUT seriam pagas inicialmente por fundos europeus, mais tarde através de uma componente do imposto sobre produtos petrolíferos e, bem mais recentemente, em 2005 e já com Sócrates, com as receitas provenientes do aumento do IVA. De mentira em mentira, até hoje. Continuam a esconder-nos que o contrato celebrado é ruinoso, pois garante às concessionárias rentabilidades da ordem de 14% e permite ainda, nos próximos anos, um crescimento das tarifas muito para além da inflação.

Este calamitoso negócio para o Estado só tem paralelo com o modelo de financiamento da dívida pública, com recurso a juros usurários da ordem dos seis por cento. O Governo poderia colocar dívida no mercado interno, através de títulos do Tesouro, desde que estes fossem remunerados de forma atractiva. Mas não, opta por recorrer a empréstimos junto dos bancos, pagando-lhes juros de seis por cento, quando aqueles se financiam junto do Banco Central Europeu a um por cento. A consequência imediata é a de que, por causa dos juros, o défice se agrava exponencialmente. E, além disso, escasseia o financiamento para as empresas. Seca-se assim o investimento privado, provocando uma recessão na economia.
Os donos do regime, bancos e construtoras, exultam. Para garantir ao sector financeiro o negócio chorudo e sem risco que é o de financiar o Estado, aumenta-se o IVA e reduzem-se os salários a centenas de milhares de portugueses. Para satisfazer a gula das construtoras, aplicam-se novas portagens. Para alimentar estes peixes grandes, como diria o Padre António Vieira, "são precisos muitos peixes pequenos".

2298


SCUT: Deputados do PS com disciplina de voto contra revogação

O Grupo Parlamentar do PS estará sujeito a disciplina no voto contra os projectos do PCP e Bloco de Esquerda que pretendem revogar a cobrança de portagens nas autoestradas do Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata.


12.10.10

A baixa Conveniente mesmo sem ser Pombalina

Já não me lembro quem chamou ao anterior Procurador Geral da República "gato fanhoso".
Sei que a partir desse dia em minha casa adoptamos essa alcunha.
A sua voz nasalada e aquele ar sorridente olhando o infinito, faziam de facto lembrar um tareco fanhoso.
Este não. Este com um olhar sibilino, parece estar sempre a dizer entre dentes:- Já t´entalo.
É o estilo de pessoa, que eu se puder, atravesso o passeio não vá distraidamente pisá-lo.
Ai valha-me deus;porque tem mesmo ar de quem não perdoa nem um cêntimo quanto mais uma pisadela.
Este estilo de gente, anda sempre de mãos nos bolsos; ou sacam uma arma ou metafóricamente dão-nos com a que trazem entre mãos.
Fica-lhe bem o título de Procurador; não faz outra coisa senão procurar um para entalar.
(Lá está este a atacar o carácter das pessoas, dirão alguns dos que me lêem).
Quer dizer; um gajo passa a vida a escolher com quem se vai deitar o resto da vida, e mesmo assim farta-se de falhar; mas se for um sacana qualquer que nos pode tramar a vida sem nos conhecer sequer, cai o Carmo e a Trindade porque, não se deve fazer, etc etc.
Wilhem Reich, escreveu um tratado volumoso a que chamou exactamente Análise do carácter, indo mais além do que Freud foi.
Sem me estender muito, ele(Wilhem)diz que o homem se torna hostil ao meio que o rodeia, (chamando a este fenómeno, a alienação sócio-económica), até se identificar com esse meio.
Se não se identificar com o meio, entra em desespero, e ou ataca desvairado ou foge.
A propósito os meninos pequenos também fingiam doenças quando faziam asneiras.
Estamos entendidos???????

Rui Viana Jorge

2297





O Procurador Geral da República suspende funções por doença.




Não sei qual será a doença.




Mas são públicos alguns sintomas:
- Proferir despachos secretos;
- Ordenar a destruição do expediente ou processo em que proferiu os despachos secretos;
- Ordenar a destruição dos elementos de prova que sustentaram os despachos secretos proferidos.


É, seguramente uma doença grave do Estado de Direito, da Justiça e da Democracia.

2296


Parcerias com privados custam este ano mais 18% do que o previsto

Por Luísa Pinto e Lurdes Ferreira
Estado já não realiza quase 40 por cento da despesa prometida no PIDDAC, apesar de o investimento público até ter crescido
Os encargos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) estão a derrapar, enquanto o Plano de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) tem uma taxa de execução cada vez mais fraca. No final do primeiro semestre, a factura dos contratos de investimento de associação do Estado aos privados superou em 18,4 por cento o que estava previsto, enquanto o PIDDAC já deixa por cumprir cerca de 40 por cento do total prometido.
...   ...   ...

Custos-benefícios das parcerias

O fantasma da despesa que paira sobre o futuro dos portugueses

Definidas como forma de cooperação entre as entidades públicas e os operadores económicos, as parcerias-público privadas assentam em contratos em que o privado financia, constrói, renova ou explora uma infra-estrutura ou o fornecimento de um serviço sob regulação e fiscalização das entidades do Estado. Acabaram por servir como forma de evitar constrangimentos orçamentais: o Estado não pode fazer despesa, contrata os privados para a fazerem e compromete-se a pagar-lhes rendas pela infra-estrutura ou serviço que disponibilizam.

Esta forma de contratação tem muitos defensores, mas também estes se juntam aos críticos quando a questão é quais os investimentos que justificam este contrato: as PPP não podem ser uma panaceia, diz-se unanimemente. Portugal é o país europeu com mais contratos deste tipo - são já 115 o número de concessões, em construção ou exploração, e, no final do segundo trimestre de 2010, já havia contratado investimento na ordem dos 32.561 milhões de euros.

Carlos Moreno, juiz jubilado do Tribunal de Contas que hoje lança o livro Onde o Estado gasta o nosso dinheiro estima em 50 mil milhões os compromissos assinados pelo Estado em finais de 2009. Mas as despesas não se vão ficar por aí. Mesmo com as contas públicas em crise, os contratos continuam a ser assinados.

Só entre Abril e Junho deste ano foram contratados investimentos de mais 2775 milhões de euros em PPP, com a principal fatia a ser absorvida pelo projecto de alta velocidade entre Poceirão e Caia (1339 milhões de euros) e pela subconcessão rodoviária Pinhal Interior (958 milhões).

O sector rodoviário tem sido aquele que mais investimento tem mobilizado - e despesas também. A factura paga pela Estradas de Portugal vai agravar-se significativamente em 2014, altura em que termina o período de carência das novas subconcessões. A primeira factura a surgir será de 771 milhões de euros, e vai somar-se a outros 700 milhões que terão de continuar a ser pagos, para as concessões Scut. Em 2015, as subconcessões custam 880 milhões e em 2016 custam 960 milhões.

Ou seja, a partir de 2014, a Estradas de Portugal terá encargos a rondar os 1700 milhões de euros por ano. E, apesar do seu investimento não entrar como despesa no Orçamento de Estado, a EP continua a consolidar no perímetro da dívida e do défice público.

2295


Integração do fundo de pensões da PT "é um empréstimo" que "vamos pagar com língua de palmo"


O economista José Silva Lopes afirma que a integração do fundo de pensões da Portugal Telecom (PT) na Segurança Social "não é uma receita, é um empréstimo".
Com esta decisão, Portugal "está a fazer um empréstimo", mas em "condições mais gravosas" do que aquelas que conseguiria num "empréstimo normal no mercado", sustenta o ex-ministro e antigo governador do Banco de Portugal.
"Nós vamos pagar isso com língua de palmo", assegura José Silva Lopes, ... ...   ...

11.10.10

2294

(correspondência recebida)


Na freguesia de Lavra ouve-se à "boca cheia" de que o parque de campismo de Angeiras acaba de ser comprado pela empresa FDO e que vai desaparecer.
Provavelmente e a exemplo do ocorrido com outros edificios e patrimónios do concelho, vai ser desactivado e destinado a mais imobilíário.
Seria importante que se soubesse a veracidade deste boato, pois estamos de facto cansados de assistir a casos a envolver esta empresa de imobiliário (FDO).
Contudo e a exemplo do bonito e útil passadiço que foi construido ao longo deste concelho também o parque de campismo era um ex-libris do Concelho.
Pede-se por isso ao Dr. Guilherme Pinto que não entre mais uma vez em jogadas imobiliárias com a FDO!

António Santos
(Lavra)