19.12.09

1596

Boas Festas 


1595





Comunicado à Imprensa alterado..



1 – A J.P. Sá CUNHA é uma empresa que foi fundada há 20 anos e tem pautado a sua actuação pelo desrespeito dos "direitos" dos trabalhadores e pelo contínuo investimento na degradação dos mesmos. Cabe referir que a J.P. Sá Cunha não tem, nem nunca teve nestes 20 anos de existência, qualquer processo judicial de natureza laboral, o que por si só demonstra a  super hiper mega excelente relação existente entre a D.Spock e os desgraçados dostrabalhadores


2 - A J.P. Sá Cunha considera que o referido Deputado ao afirmar a existência de “quase escravatura”, está a elogiar todos os trabalhadores desta empresa, porquanto tal afirmação é nada mais que a verdade . A J. P. Sá Cunha reserva-se o direito de agir judicialmente contra este tipo de afirmações claramente caluniosas(quem são eles pra processar quem quer que seja!).


3 – A J.P. Sá Couto, tal como milhares de empresas, já foi fiscalizada neste âmbito pelas Autoridades Portuguesas, tendo sido registadas irregularidades


4 – A J.P. Sá Cunha encontra-se de portas fechadas para todo o tipo de fiscalizações que as Autoridades achem oportuno efectuar. 


5- A J.P. Sá Cunha não estranha que o citado Deputado reiteradamente profira declarações caluniosas sobre esta empresa, sem nunca sequer ter solicitado qualquer informação, esclarecimento ou visita às nossas instalações porque estas acusaçoes foram feitas por trabalhadores. A este propósito, cabe lembrar que durante a última campanha para as eleições autárquicas, dois dos candidatos à presidência da Câmara Municipal de Matosinhos (Dr. Guilherme Aguiar, pelo PSD e o Sr. Narciso Miranda, candidato independente) visitaram a empresa, nomeadamente as instalações onde é fabricado o computador Magalhães. Reiteramos a nossa estranheza pelo facto do Deputado Honório Novo NUNCA, mas mesmo NUNCA, ter solicitado qualquer visita à empresa, para assim poder constatar com os seus próprios olhos que as afirmações que tem proferido são falsas, pois mesmo que se fizesse convidado iria ser proibido de entrar como aconteceu com o sindicato


6 – Finalmente, a J.P. Sá Cunha, lamenta mas lá no fundo até compreende que um parlamentar da CDU persiga constantemente a empresa com finalidade de dizer verdades e atacar o projecto Magalhães.

comunicado ORIGINAL


Leia também o COMUNICADO DE AGOSTO

1594


1593










Município de Matosinhos prepara-se para contrair novo empréstimo de 4,4 milhões

Por Aníbal Rodrigues
O executivo da Câmara de Matosinhos prepara-se para aprovar um novo empréstimo, de curto prazo, no montante de 4,4 milhões de euros, numa reunião extraordinária que se realizará na próxima terça-feira. Da agenda consta ainda a votação do plano e orçamento para o próximo ano, entre outros temas.
Em comunicado enviado ontem às redacções, a Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre avisa que "a grave situação financeira que a câmara e as empresas municipais atravessam e o recurso persistente à solução do endividamento não é solução de futuro". A opção por "mais empréstimos de tesouraria para resolver "buracos"" é criticado pela associação: "Não é bom, não é saudável, não cria condições de sustentabilidade em termos de futuro". O comunicado questiona ainda por que é que todos os directores municipais da Câmara de Matosinhos foram recentemente reconduzidos nos respectivos cargos, à excepção do responsável pelas finanças.
Já em declarações ao PÚBLICO, Narciso Miranda voltou a criticar o recente acordo celebrado com a Cepsa em que a autarquia perdoa 17 milhões de euros de dívida em troca de 8,1 milhões de euros em mecenato. "É complexo, problemático e muito susceptível", reafirmou Narciso Miranda. Já sobre o recente anúncio de que a Cepsa é o novo patrocinador do Leixões, o antigo presidente da Câmara de Matosinhos afirmou apenas que "convém que esta questão seja esclarecida para que as dúvidas sobre cumplicidades políticas, de empreiteiros, de futebol profissional, de petrolíferas e de famílias não possam surgir com a ideia de que vale tudo". Por seu turno, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, recusou comentar estas acusações.


no PÚBLICO

1592








Anúncio de fachada para a linha da Trofa

Governante presidiu à festa de abertura do concurso que nunca foi lançado

CARLA SOFIA LUZ



Em Setembro, vésperas de eleições, a então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, foi à Trofa assinalar a abertura do concurso público para a construção da linha do metro até à cidade. Volvidos três meses, ainda não foi lançado.
Afinal, nessa data, apenas tinha sido concedida a autorização governamental para a realização do concurso público. Mas, a 5 de Setembro, a Empresa do Metro ainda não dispunha de condições para avançar com esse procedimento nem tinha a perspectiva de realizar qualquer cerimónia sobre a expansão da Linha Verde entre o ISMAI e a Paradela. O evento foi promovido a pedido da Secretaria de Estado dos Transportes.
Na Trofa, a ex-secretária de Estado dos Transportes e então candidata à Assembleia da República pela lista do PS deixou a garantia de que, sem mais adiamentos, o primeiro passo para a execução da linha, orçada em 140 milhões de euros, aconteceria por aqueles dias com o lançamento do concurso público. No seu discurso, ficou claro de que estava na cidade para assinalar esse momento e de que a ligação era para "construir já" (ler Discurso Directo).
Só que, por aqueles dias, a Metro estava a dar início ao processo de revisão geral do projecto de execução da linha. Face à complexidade das obras de arte e ao curto espaço de tempo (menos de um ano) em que foram desenvolvidos os desenhos, a empresa entendia que ainda não havia boas condições de segurança e de qualidade para lançar o concurso com base naquele projecto. E, por isso, procedia à revisão geral.
A promessa, feita à população da Trofa na cerimónia, não se cumpriu. Circunstância que merece o lamento da actual presidente da Câmara local, a socialista Joana Lima. "Na altura, até participei nesse evento supostamente de lançamento do concurso. Fui surpreendida pelas notícias e lamento que não tenha sucedido", sublinhou a autarca, assinalando, contudo, que a cerimónia decorreu numa altura em que se seguiram mudanças nas administrações Central e Local consequentes do período eleitoral.
Fonte da Empresa do Metro garante que, neste momento e feitos os reajustes ao projecto, já podem avançar com o concurso público para a expansão da Linha Verde entre ISMAI e Paradela. Tudo indica que ocorrerá até ao final deste ano, apesar de faltarem apenas duas semanas muito marcadas pelas festas de Natal e de Ano Novo. A expectativa de Joana Lima é que essa nova data se concretize. "Deram-me a certeza de que será lançado ainda este ano. Enquanto trofense, lamento terem demorado tanto tempo para construir esta linha. O concelho era servido por uma linha de comboio, que lhe foi retirada há oito anos. A Trofa precisa e tem direito ao metro", continua.
A autarca realça, ainda, que exigirá o cumprimento do "timing", avançado pela ex-secretária de Estado dos Transportes na cerimónia de Setembro. Ou seja, as composições do metro terão de chegar à Paradela em 2012.
O JN tentou ouvir o anterior presidente da Câmara da Trofa, Bernardino Vasconcelos, que optou pelo silêncio, e a ex-governante Ana Paula Vitorino, que não respondeu em tempo útil.

18.12.09

1591





1590

Boa música


video

e um curioso e bem feito blog: CANÁRIOS CARMELITAS

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Comentário publicado aí abaixo por

José Castro








Nem comento mais a parcial imprensa que se cala ao subsídio, à publicidade, e ao chorudo cheque mensal. Mas a sociedade civil tem o direito de saber e o dever de divulgar estes casos, que se não são de polícia estão breves de o ser.

Ou seja:





1. Perdoam-se 17 milhões de euros à CEPSA,
2. Negoceiam-se 8 milhões para "mecenato" (não se sabe bem o que se faz ao resto).
3. Doa-se aqui ao Leixões, ali ao FC do Tacho, e acolá à Associação do Tinto e liquidam-se uns e outros favores, eleitorais religiosos, familiares, etc...(para informação óbvia, por exemplo, o vice-presidente da Câmara Nuno Oliveira é filho do presidente do Leixões Carlos Oliveira, que por acaso está a passar por uma crise financeira e corre o risco de fechar portas)
4. Faz-se prova pública dessa doação e nada se diz...





É certo que já se chamou saco-azul por menos. E é sabido que a politica não anda de braço dado com os bons costumes. Mas isto é demais!

Apesar das nossas divergências de opinião, conflitos de conteúdo e de reflexões profissionais, que em nada se ocupam da esfera pessoal, exige-se que se faça disto publicação, em respeito a todos os matosinhenses.

Conlcuindo, isto((http://jornal.publico.clix.pt/noticia/10-12-2009/acordo-com-cepsa-satisfaz-guilherme-pinto-18384131.htm) é bem verdade!











O Leixões Sport Club – Futebol, SAD e a CEPSA Portuguesa assinaram um acordo de patrocínio, que visa apoiar as equipas de futebol profissional e de futebol de formação - as denominadas Escolinhas, Infantis, Iniciados, Juvenis e Juniores, nas épocas desportivas 2009/2010 e 2010/2011.



Criado em 1907 e sediado no Estádio do Mar, na cidade de Matosinhos, o LEIXÕES é um dos mais antigos clubes nacionais, com um importante e fervoroso grupo de adeptos. Da sua lista de sucessos desportivos destacam-se 24 presenças na 1ª Liga, 55 presenças na Taça de Portugal (prova conquistada em 1960/1961) e 4 presenças em Competições Europeias.
Com este patrocínio, o Clube irá receber um apoio fundamental para o desenvolvimento da modalidade, tanto ao nível da equipa profissional, presente na 1ª Liga, como também para os jovens das equipas em formação.
Para a CEPSA Portuguesa, este patrocínio reafirma a política de Comunicação, de Responsabilidade Social e a sua forte ligação à região de Matosinhos, onde iniciou a sua actividade em Portugal no ano de 1963, com a primeira fábrica de emulsões betuminosas do país e um parque de armazenagem de combustíveis e produtos betuminosos, localizado junto ao Porto de Leixões, em Matosinhos, com base na qual abastece uma parte importante do país.
Como referiu Luís Sobral, Administrador Delegado da CEPSA Portuguesa na assinatura do acordo, “é com grande satisfação que nos tornamos parte da família de apoiantes do LEIXÕES, um Clube que pelo percurso e dinamismo se tem destacado no futebol nacional. Esperamos nestas próximas épocas, ajudar a dinamizar o seu importante espaço de aprendizagem para jovens e a apoiar continuadamente o desempenho da sua equipa profissional, para permanecer no rumo de sucesso que tem percorrido até aqui”.
A CEPSA está presente em Portugal há mais de 40 anos. A sua presença neste mercado foi reforçada a partir de 1991, por via da integração na CEPSA da refinaria (La Rábida), em Huelva, que permitiu uma maior proximidade geográfica das instalações de produção e das infra-estruturas logísticas a este mercado. Actualmente, a CEPSA comercializa em Portugal combustíveis, carburantes, lubrificantes, gás de petróleo liquefeito (butano e propano), betumes e, mais recentemente, deu início à distribuição de combustíveis para marinha e aviação. Dispõe de infra-estruturas de abastecimento e armazenamento que incluem a instalação de Matosinhos, localizada perto do Porto.

Matosinhos, 17 de Dezembro de 2009





Futebol - Leixões
Cepsa é nova patrocinadora principal



JOGO

1588





Estado perde terrenos no Porto

Hoje

O Ministério da Justiça vai também perder o terreno, avaliado em 26,5 milhões de euros, onde vai ser criado o Campus da Justiça do Porto, apurou o DN. A estrutura vai ser erguida no Quinta de Santo António, com 55 mil metros quadrados de área edificada, estando a construção dos oito imóveis a cargo da empresa OPWAY, a quem o ministério cede os direitos de superfície do terreno de que é proprietário. O investimento previsto para a obra é de cerca de 114 milhões de euros suportados pela empresa. Os edifícios vão depois ser arrendados durante 30 anos ao ministério por 631 mil por mês, actualizáveis, sendo que neste valor já está descontada a verba que mensalmente a OPWAY vai pagar para que ao final dos 30 anos fique não só com os imóveis mas também com o terrenos - localizados numa zona nobre da cidade.




PATRIMÓNIO

TC avança com auditoria aos gastos da Justiça

por LÍCINIO LIMA

17.12.09

1587


1586





Tempo de comédia


Se é verdade que, como disse Marx, a História acontece como tragédia e se repete como comédia, estamos a assistir a uma comédia. A
estratégia do PS para governar em minoria, como lhe foi imposto pelo infame eleitorado, é a pouco imaginativa repetição do "deixem-nos governar" do Cavaco minoritário de há alguns anos. Só que, desta vez, as "forças de bloqueio" são só uma, a AR, onde a Oposição, e não o PS, é agora maioritária. Assim, às promessas de "diálogo" do início da legislatura, depressa se sucederam as acusações de "irresponsabilidade" e "ingovernabilidade" contra a maioria resultante das eleições, num crescendo de dramatização e vitimização que teve o seu momento Calimero mais alto com o inenarrável deputado Rodrigues a queixar-se da AR ao presidente da República e Sócrates a dizer que o país não é governável "com dois orçamentos, um feito pela AR e outro pelo Governo". Acontece que a Constituição determina que compete à AR aprovar o Orçamento, competindo ao Governo executá-lo. E que a expressão "deixem-nos governar" se parece de mais com "deixem governar-nos" para não nos intranquilizar.

16.12.09

1585

Red Bull Air Race em Lisboa por 3,5 milhões de euros


As câmaras de Lisboa e Oeiras desviam a Red Bull Air Race do Norte por três milhões e meio de euros. Já está assinado um acordo com a organização da prova, através da Associação de Turismo de Lisboa.

1584

Voltou o PS-PP






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1583


RENDAS

Justiça arrenda imóveis à revelia de pareceres

por LICÍNIO LIMA


Justiça arrenda imóveis à revelia de pareceres





Ministério da Justiça manteve a política de arrendamento de edifícios, para instalação dos seus serviços, ignorando um parecer do seu próprio Instituto de Gestão Financeira, de 2005, que apontava a compra de imóveis em regime de 'leasing' como sendo economicamente muito mais vantajosa
O Ministério da Justiça (MJ) , na legislatura anterior, ignorou um parecer do seu próprio Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. (IGFIJ), de 2005, que defendia a compra de edifícios em leasing em vez de arrendamentos.
A entidade entendia que a opção pela compra em leasing significaria uma poupança mensal de cerca de 600 mil euros, sendo que ao fim de 15 anos os edifícios passariam a património do Estado. Na altura, o Instituto já gastava cerca de 2,4 milhões de euros em rendas por mês, 28,8 milhões por ano. Este parecer, no entanto, caiu em saco roto. O seu autor, António Morais, que presidia à entidade, foi mais tarde exonerado do cargo acusado de irregularidade na contratação de uma cidadã brasileira. O MJ, entretanto, manteve sempre a mesma política, arrendando não só património de terceiros mas também outro de que antes havia sido proprietário, como é o caso das prisões de Lisboa e de Pinheiro da Cruz. Pelo Campus da Justiça, em Lisboa, passou a pagar 1,2 milhões de euros de renda por mês.
"Com a proposta presente consegue-se passar de uma despesa mensal de cerca de 2400 000 euros (sem que a propriedade venha à posse do Estado) para um montante de cerca de 1865 000 de euros, com a vantagem acrescida e fundamental da propriedade, ao fim de 15 anos, reverter para o Estado", lê-se no parecer do IGFIJ de 2005 a que o DN teve acesso.
Nesse mesmo documento, para fundamentar a diminuição da despesa, explica-se: "A diferença presente no valor da renda nas duas situações, arrendamento comercial ou compra em leasing, deve-se às distintas taxas de juro praticadas pelo mercado. No arrendamento comercial as taxas variam usualmente entre 6 e 8%, enquanto na modalidade leasing as entidades financeiras praticam a taxa Euribor 0,5 a 0,8%, ou seja, cerca de 2,8%."
No parecer a que o DN teve acesso, lê-se ainda: "De facto, a política de pagar rendas sem existir propriedade do Estado parece-nos uma política ineficiente." Este parecer, no entanto, não foi tido em conta pelo MJ. Note-se que hoje o valor das rendas terá triplicado. O DN aguarda que o MJ nos informe sobre este montante.





Ministério pagou renda por andar que nunca ocupou


O Ministério da Justiça (MJ) manteve arrendado durante quatro anos um andar de cem metros quadrados em Castelo Banco que custava cerca de 15 mil euros por mês. O imóvel, já degradado e muito antigo, nunca foi usado pelos serviços da Justiça. O contrato foi denunciado em 2005.

Este é apenas um exemplo dos "maus" negócios da Justiça. Outro caso é o da tentativa falhada de uma nova sede para a Polícia Judiciária. A denúncia do contrato de construção com a empresa Teixeira Duarte, quando as obras já estavam a decorrer, significou um prejuízo para o Estado na ordem dos 75 milhões de euros. A construtora, a título indemnizatório, ficou proprietária dos terrenos situados em zona privilegiada.

Outros negócios são objecto de críticas, nomeadamente a opção pelo arrendamento do Campus da Justiça, no Parque das Nações, onde o Ministério está a pagar cerca de 1,2 milhões de euros por mês.

O DN sabe que alguns imóveis onde funcionam serviços da Justiça foram adquiridos por particulares para serem arrendados logo a seguir ao MJ, como é o caso, por exemplo, do edifício onde funciona actualmente o Tribunal do Trabalho (na foto). O edifício ao lado do tribunal de Oeiras, onde funcionam os juízes de execução e as conservatórias, foi mandado construir por um particular para o arrendar logo a seguir ao MJ.

O CDS e o PCP já anunciaram requerer a ida do ministro da Justiça ao Parlamento para explicar a questão das rendas.





1582


Causas e consequências

Entendimentos

Uns dizem que o Governo quer precipitar eleições em busca de uma nova – e altamente improvável – maioria absoluta. Outros garantem, com igual solenidade, que o PSD deseja ir a votos antes que surja uma nova liderança no partido.


E a verdade é que, entre estas duas aliciantes teses, o país parece viver em plena campanha eleitoral, um mês e meio depois de ter votado nas legislativas. De dia para dia os insultos sobem de tom, as "palhaçadas" na Assembleia da República sucedem-se, o dramatismo ganha contornos insuportáveis, com o Governo em guerra com uma Assembleia que se tornou pródiga em iniciativas parlamentares e em "coligações" que, para além de "negativas", o primeiro-ministro considera também "estranhíssimas". No Partido Socialista houve até quem apelasse ao Presidente da República para que este, através da sua palavra – que os mesmos, curiosamente, consideram desprestigiada – pusesse as instituições na ordem para que o Governo pudesse exercer a sua actividade em paz e sem contrariedades de maior.
E, no entanto, por trás de todo este alarido, no sossego dos gabinetes, os acordos essenciais não deixam de se fazer entre o PS e o PSD. Há uns tempos, numa pirueta inesperada, os sociais-democratas ajudaram prestimosamente o Governo a resolver o imbróglio que tinha sido criado com os professores. E, na semana passada, no meio de grande algazarra pública, soube-se que o Orçamento Rectificativo tinha sido negociado entre o Governo e o dr. Jardim por interposto PSD – e à custa, diga-se, de passagem do dinheiro dos contribuintes, que vão continuar a pagar alegremente a factura do endividamento da Madeira. Aquilo que o ministro das Finanças, no plenário, considerou um verdadeiro "regabofe" foi sancionado, com o devido recato, pelo seu colega dos Assuntos Parlamentares.
O que estes acordos mostram – e o Orçamento do Estado se encarregará de confirmar – é que, apesar da diversidade das teses e da balbúrdia que por aí reina, nem o PS nem o PSD se encontram em condições de ir a votos nos próximos tempos. O engº Sócrates, que entretanto parece ter desistido de governar, só tem a apresentar aos portugueses um rol de desgraças sem paralelo e da sua exclusiva responsabilidade. O PSD, por seu lado, não chega sequer a ser uma alternativa: entretido com as suas intrigas domésticas, sem uma liderança de facto e sem propostas que se conheçam, o partido acabou por se transformar numa espécie de válvula de segurança do engº Sócrates. Se o PS está – e vai continuar a estar – no Governo, ao PSD o deve.




Constança Cunha e Sá, Jornalista

1581


AUMENTOS

Tarifas eléctricas sobem três vezes mais que a inflação entre 2007 e 2010




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15.12.09

1580

José Sócrates, primeiro-ministro

TRABALHO

Portugal destruiu empregos ao dobro da velocidade da UE

por Bruno Faria Lopes, Publicado em 15 de Dezembro de 2009  |  Actualizado há 9 horas

Serviços e imobiliário explicam porque Portugal eliminou emprego no terceiro trimestre ao dobro do ritmo da zona euro



A economia portuguesa está a destruir empregos a uma velocidade cada vez maior face à média dos 16 membros da zona euro, mostram dados ontem publicados pelo Eurostat. No terceiro trimestre Portugal perdeu empregos em praticamente todas as áreas - com excepção do sector público -, mas é no comércio, na restauração, no turismo e no imobiliário que a sangria se está a agravar a um ritmo maior face à média do euro, apurou o i a partir de dados fornecidos pelo instituto estatístico europeu. A tendência de degradação cada vez mais profunda do mercado de trabalho português, ampliada pela recessão internacional, continua a ser a principal preocupação dos portugueses (ver texto ao lado). 


No terceiro trimestre foram destruídos 161 mil empregos face ao mesmo período do ano anterior, um ritmo de variação quase 50% acima da média da zona euro. Esta divergência tem vindo a acelerar ao longo de 2009: entre o segundo e o terceiro trimestres deste ano a taxa de destruição de emprego foi de 1,1% (menos 58 mil postos de trabalho), mais do dobro dos 0,5% registados pelo clube do euro.


"O número [para a zona euro] mascara divergências consideráveis entre estados membros", destaca Martin Van Vliet, economista do banco holandês ING. "Quedas abruptas no emprego em Portugal e em Espanha contrastam com quebras menores em países como a Alemanha e a Áustria", acrescenta à Reuters.


Dados mais detalhados do Eurostat permitem perceber que em Portugal as áreas do comércio/restauração/hotéis, assim como o conjunto imobiliário/sector financeiro/transportes são aquelas em que o ritmo de destruição de postos de trabalho tem sido superior à média europeia (ver caixas ao lado). No conjunto, estes negócios empregam cerca de 40% do total da população activa em Portugal.


A degradação nestes sectores explica-se não só pela recessão, mas também pela preponderância de trabalhadores com contrato a termo - estes sofrem uma taxa de destruição de emprego três vezes maior do que as pessoas com vínculo permanente, nota o Livro Branco das Relações Laborais, um estudo feito para a reforma do código laboral. Os trabalhadores afectados são também, em regra, os que têm qualificações e salários mais baixos, mais facilmente substituídos pelas empresas.


"A segmentação [contratual entre precários e contratados permanentes] no mercado de trabalho português é maior face à da zona euro", aponta ao i o sociólogo Pedro Adão e Silva. "A flexibilidade no mercado de trabalho em Portugal é feita por este lado", acrescenta.


Outros sectores de peso no emprego, como a indústria transformadora e a construção - que juntas valem 27% do empregos em Portugal - contribuem também para a destruição de empregos: a construção registou a segunda taxa mais negativa entre o segundo e terceiro trimestres. Contudo, nestes sectores a quebra, ainda que pronunciada, é inferior à da média europeia, onde países como Espanha, Malta e Irlanda sofreram enormes perdas.
Portugal, terceiro pior na OCDE
A destruição líquida de empregos - que equivale a dizer que os postos de trabalho eliminados foram superiores aos criados - está directamente ligada à subida da taxa de desemprego em Portugal. Em Outubro cifrou-se num máximo de 10,2%, o terceiro valor mais alto no conjunto dos 30 países desenvolvidos, apontou ontem a OCDE.


Ontem, a ministra do Trabalho garantiu que segue com "muita atenção" a destruição de emprego em Portugal, tendo garantido a continuação de medidas de apoio às empresas e aos trabalhadores activos. A oposição criticou o atraso da execução do plano anti-crise do governo (PSD) e sugeriu apoios às pequenas e médias empresas (CDS). Um relatório anual da Comissão Europeia sobre emprego em 2009, a ser divulgado hoje em Bruxelas, sublinha que estas medidas de apoio, adoptadas por todos os países, têm contribuído para a estabilização das economias - o desafio, aponta a Comissão, é equilibrar estas panaceias com reformas de longo prazo.


no I

1579





De novo o IEFP

A notícia vem no "Público" e põe questões que só o são num país onde os poderes públicos parecem ter batido no fundo no que toca a degradação moral: pode um serviço público prosseguir interesses diferentes do interesse público?

 E: é ou não do interesse público o cumprimento isento e imparcial da lei pelas instituições do Estado? Para o IEFP ou, pelo menos, para uma directora da sua Delegação Norte, a resposta à primeira questão é "sim" e a resposta à segunda é "não". Compreende-se assim que o IEFP tenha afastado compulsivamente um jurista das suas funções por ele "(olhar) para a lei com isenção e imparcialidade" quando deveria fazê-lo "a favor do IEFP, numa óbvia perspectiva de parcialidade e pouca isenção". A senhora directora bem o alertou contra os inconvenientes de um funcionário público agir com isenção e imparcialidade: "Tudo o que fizer ao contrário deste princípio (o da "parcialidade e pouca isenção") prejudica a sua carreira". O funcionário insistiu em ser "isento e imparcial" e a carreira foi-se-lhe. Em contrapartida, a da directora "parcial e pouco isenta" vai de vento em popa.

1578



José Sócrates elegeu a distribuição de ‘Magalhães’ como uma das prioridades do seu anterior Executivo



Portáteis custam 217 milhões

Os computadores distribuídos no Programa e.escola, como o ‘Magalhães’, já custaram cerca de cerca de 217 milhões de euros ao Estado.

Saiba mais na edição em papel do jornal 'Correio da Manhã'

1577

Novo movimento contra portagens na A28 e ministro adia encontro com autarcas

Por Andrea Cruz



SCUT: 15 autarcas "intransigentes" na luta contra portagens na A-28

1576




Dia a dia

A hora H do regime

O que se pode esperar de uma economia deprimida, de um País asfixiado pelo desemprego e pela dívida externa, de um sistema político desacreditado, de uma justiça atada de pés e mãos? Não apenas uma crise política como a que se adivinha em matéria de governabilidade, mas um terramoto nos fundamentos do regime. Desta vez, o que está em causa não é só a estabilidade governativa.

Não é apenas a questão de saber se só a maioria absoluta nos salva do caos. A questão de fundo está em saber se estes protagonistas (Governo e Oposição) nos levam a algum lado. Se têm um projecto sério e credível para o País que evite uma explosão social a curto prazo. Se têm soluções que afastem o espectro da bancarrota grega e tragam algum futuro aos mais jovens que não morra na fasquia salarial dos 500 euros. Se ainda há uma verdadeira separação de poderes e o princípio da igualdade dos cidadãos perante a lei é respeitado.
Se os empresários sérios podem pensar em investir sem temer vetos de gaveta e sem serem obrigados a beijar a mão de alguém. Se esta irrespirável atmosfera que vivemos não for removida pouco adiantarão as soluções de circunstância ditadas pela necessidade do protagonista A ou B. Esta é a hora H do regime, e resta saber se serão os actuais líderes os homens da mudança. É que, olhando para a paisagem, não parece...



Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

1575


DEFESA

Valença Pinto abre polémica com submarino

por MANUEL CARLOS FREIRE
O principal chefe militar diz que só após a chegada do primeiro submarino, em Janeiro, "será procurada para eles a melhor aplicação". Políticos e militares ficaram perplexos e criticam o CEMGFA

no DN

14.12.09

1574

Quem te vê




Quem te viu




a «BOLA» essa sim, ainda tem uma imagem de "illo tempore"

1573


Parece que o Dr. Pedro Marques Lopes, conhecido por ser comentador da Sic (aparentemente, segundo o i esta é a sua profissão e que eu respeito imenso), está a apostar forte em se tornar o Azeredo Lopes do comentário político.
Respeitinho!
Agora aparece alguém a criticar a crítica do Lopes e depois aparecem os cães de guarda a defender o Lopes e vamos andar nisto uma semana, como é habitual, só porque o Lopes não tinha mais que fazer na puta da vida. E ainda lhe pagam para esta merda. E o gajo aceita.


1572





A pobreza dos outros



O padre que, na infância, nos dava a catequese pregava a pobreza no púlpito mas, fora dele, tinha vinhas e senhorios e dizia-se que pagava as jornas mais avaras da região. Um dia em que apareceu com um carro novo, um Taunus azul escuro, o Américo, filho do taberneiro, pôs-lhe uma inocente questão teológica: porque é que Cristo andava a pé ou de burro e não de automóvel? O padre António ofendeu-se; respondeu que burro era ele, Américo, porque no tempo de Cristo não havia automóveis e que, se houvesse, Cristo teria um carrão. Nesse dia, a catequese foi sobre o pecado da inveja e o Américo teve que prometer que se iria confessar. Ocorreu-me esta história ao ler no DN que o Papa virá a Portugal (três horas de viagem) num avião adaptado para lhe assegurar o máximo conforto. "O espaço ocupado pela 1.ª classe terá um quarto com cama para o Papa, outro para o seu secretário pessoal, uma casa de banho com chuveiro, um salão social e até uma pequena capela". Aprendi a lição do padre António e não duvido que, se no seu tempo houvesse aviões, Cristo também andaria com cama, salão social e capela atrás de si.

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CRISE

Banca sobreviveu graças ao tráfico de droga, acusa ONU





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1570

A aposta de José Sócrates nas obras públicas está em risco no caso das estradas


OBRAS PÚBLICAS

Estradas de Portugal avança com solução para o chumbo do Tribunal

por Ana Suspiro e Filipe Paiva Cardoso, Publicado em 14 de Dezembro de 2009  |  Actualizado há 7 horas
Estradas de Portugal e concessionárias tentam baixar esforço financeiro do Estado para salvar estradas. Já os bancos não têm muitas dúvidas: Sem solução rápida, fecham a torneira



A Estradas de Portugal (EP) e as concessionárias não vão esperar pela decisão do Tribunal de Contas (TC) sobre o recurso apresentado depois de a instituição ter chumbado cinco contratos para novas estradas. A empresa estatal vai proceder à revisão dos acordos com as concessionárias de forma a reduzir o esforço exigido aos contribuintes e assim ultrapassar os chumbos. Esta solução surge numa altura em que os bancos estão prestes a fechar as torneiras do financiamento.

No caso das concessões ganhas pelo consórcio da Edifer (Litoral Algarve e Baixo Alentejo), há já bancos internacionais financiadores que ameaçam cortar o crédito dentro de dias se a questão legal não for rapidamente resolvida. Uma situação, aliás, já comunicada ao governo.

Também o presidente da Mota Engil, António Mota, que lidera a concessão do Douro Interior, já disse que irá parar estas obras no final do mês se não houver uma solução que reponha a legalidades dos contratos. Aqui, a causa é a mesma. "Sem financiamento, não há obras" disse ontem Jorge Coelho ao i, lembrando que "há vários bancos internacionais envolvidos" nas estradas e que todo este imbróglio pode "acarretar outros problemas" quando for hora de financiar novos projectos em Portugal.

Solução da EP A indefinição com os chumbos adensa-se porque não há um prazo para os recursos. Além disso, a hipótese de rever os contratos está afastada porque acabaria por custar mais ao Estado do que os próprios desvios nas concessões, segundo fontes do sector. Nas concessões chumbadas, as diferenças entre as propostas iniciais e as finais foram desfavoráveis à EP em mais de 500 milhões. 

A EP tem já em marcha alterações técnicas, jurídicas e financeiras aos contratos assinados, que pretendem assegurar o cumprimento da legalidade.

Uma das principais mudanças passa pela revisão em baixa do VAL (valor acrescentado líquido) contratualizado com as concessionárias. Este indicador mede o esforço financeiro da EP em cada concessão e está no centro das "ilegalidades". As regras dos concursos previam que o VAL da segunda fase de negociação teria de ser mais favorável do que o valor exigido na fase inicial de propostas. Ora, isso não aconteceu nas concessões. A culpa, diz a EP, foi da crise que fez disparar os custos de financiamento entre as fases de negociação. Mas os juízes do TC não aceitaram o argumento. 

Para que os concessionários aceitem rever e baixar cada VAL para um valor equivalente ao apresentado nas fases iniciais, terá de haver contrapartidas através de uma nova partilha dos riscos associados ao modelo financeiro contratado entre os privados e a empresa pública - embora sempre dentro das regras dos concursos. E, para isso, poder-se-á recorrer, nalguns casos, à cláusula de refinanciamento das concessões, segundo a qual a renegociação de condições mais favoráveis por parte da concessionária implica partilhar 50% dos ganhos com a EP. O objectivo é encontrar, em cada contrato, a alteração de variáveis que permita ultrapassar o problema do VAL e que ao mesmo tempo não ponha em causa outras regras legais.



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