10.7.10

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:: Matosinhos: Oposição critica cedência pela Câmara à Sonae de terreno doado pela própria empresa
09-07-2010
Porto, 09 jul (Lusa) -- A CDU e os eleitos por Narciso Miranda criticaram a cedência pela Câmara de Matosinhos à Sonae de um terreno que a própria empresa havia entregue ao município.
Em conferência de imprensa, a CDU considerou hoje "ruinoso" o negócio entre a Câmara de Matosinhos e a Sonae relativo ao direito de superfície do terreno, por metade do valor fixado pela comissão de avaliação. 
Na reunião do executivo de terça feira foi aprovado, com os votos a favor do PS e do PSD e contra dos vereadores independentes da "Narciso Miranda Matosinhos Sempre", a cedência pela câmara, por direito de superfície durante 25 anos, à Sonae de um lote de terreno municipal de cerca de 4500 metros quadrados. 
Segundo a CDU, a Sonae, aquando da construção do Colégio Efanor nos terrenos da antiga fábrica com o mesmo nome, teve que ceder uma parcela de terrenos -- segundo o fixado por lei -- à Câmara de Matosinhos, sendo estes destinados à construção de equipamentos sociais. 
A 02 de outubro de 2008, foi proposta e aprovada em Assembleia Municipal a desafetação destes terrenos do domínio público, cuja Comissão de Avaliação da Câmara de Matosinhos apreçou em 664.550 euros. 
Os deputados municipais da CDU alertaram, nessa mesma reunião, para o facto desta apresentação à Assembleia Municipal ser apenas "um pró-forma" para se fazer uma hasta pública, que ficaria "deserta" para depois se proceder a "negociação direta" com a empresa. 
Em hasta pública os terrenos não foram vendidos e agora foram cedidos, por metade do valor fixado, à Sonae, considerando o deputado municipal da CDU João Avelino que "fica claro que aqui havia interesses que estavam escondidos e que hoje estão claros", apelidando de "ruinoso" este negócio para os matosinhenses. A CDU pede agora que este assunto "desça" à discussão em reunião da Assembleia Municipal, apelidando-o de "negócio de gato escondido com rabo de fora". 
Já na terça feira, os vereadores independentes da Candidatura "Narciso Miranda Matosinhos Sempre" manifestaram o seu voto contra este negócio, considerando que "esta atitude é inaceitável e vai no sentido de beneficiar os mais poderosos e contribuir para um investimento privado com fins lucrativos" para a empresa. "Lamentamos esta prática (...). Assumimos, de forma responsável, construtiva a nossa firme oposição contra esta maioria claramente de direita que só defende os mais privilegiados, constituída pelos eleitos do PS, PSD e CDS", acusaram os deputados independentes. 
Em declarações à Lusa, o presidente da autarquia Guilherme Pinto explicou que "cedeu um terreno, por 25 anos, para que se construa um pavilhão para ser utilizado a meias com a câmara", considerando que esta "é uma bela parceria em que ganham todos". 
Segundo o autarca, neste negócio "ganham ambas as entidades", garantindo Guilherme Pinto que o valor de cedência "foi calculado nos termos da lei" e que sairia aos cofres da câmara mais caro "construir um pavilhão gimnodesportivo", sendo este equipamento rentabilizado a 100 por cento, de dia pelos alunos do colégio Efanor e no restante período pelos matosinhenses, coletividades e equipas locais. 

AQUI (?)

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GOVERNO

PS pressiona Sócrates a tentar alianças à direita






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9.7.10

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Merecem mesmo um murro no focinho
  
No jornal “Público” de hoje diz que Refer reduz o investimento de 800 para 200 milhões de euros, por causa do já famoso PEC.
Também se lá diz que a linha do Norte( Porto - Lisboa) vai continuar com uma infra-estrutura envelhecida a alternar com troços modernizados.
Assim a variante de Santarém, bem como a modernização Ovar – Gaia, sendo este último, o que está em piores condições (palavras da Refer), ficarão adiados mesmo que originando restrições de velocidade para se manter a segurança da circulação. Uma terça parte deste investimento previsto para este ano, era para a alta velocidade (acessos a Chelas, 3ª travessia do Tejo, etc).
Estes projectos ficam adiados para o próximo ano, descurando-se assim o investimento na rede convencional, segundo diz a Refer.
Mas diz mais; como não há obras sobra pessoal, logo vão acontecer despedimentos.
Estupefacto, vacilo entre manda-los á berdacaca ou pedir ajuda a alguém que lhes dê um grande murro no focinho.

ruivianajorge@kanguru.pt

2171




Aplaudir de pé

Parece que foi muito aplaudida nas Jornadas Parlamentares do PS a intervenção de Mário Soares criticando a inexistência de debate interno no PS e defendendo ser indispensável dar "vida interna" ao partido e insuflar-lhe "princípios éticos" e "ideologia", tudo coisas ("vida interna", "princípios éticos" e "ideologia") de que o PS andará, pelos vistos, carente. De acordo com o que veio nos jornais, no final, deputados e militantes socialistas aplaudiram o discurso de pé. Singular não é o facto de o discurso ter sido aplaudido de pé pela ilustre deputação presente, pois aplaudir de pé é um hábito que se enraizou no PS. Singular, para lá da alusão de Soares a coisas antiquadas como "princípios éticos" e "ideologia", é o modo como, no actual PS, até a crítica ao unanimismo suscita aplausos unânimes e a crítica ao acriticismo é aceite sem o mínimo sobressalto crítico. Não é difícil concluir que, se Soares tivesse dito exactamente o contrário do que disse (atirando-se, por exemplo, aos que clamam que há falta de debate interno e de princípios éticos no PS), teria sido do mesmo modo aplaudido de pé.

8.7.10

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O Passos Manuel do século vinte, ministro da reforma administrativa do governo Guterres, o «matosinhense» e narcísico Alberto Martins de quem não é conhecida qualquer reforma útil e eficaz, continua na senda da glória.


Para emendar a asneira crassa e reconhecidamente tonta do «chefe» que, por meras razões propagandísticas, reduziu as férias judiciais ao mês de Agosto, publicou o Dec.-Lei 35/2010.

Mas, para que o «chefe» não ficasse muito mal no retrato, em vez de alterar radicalmente a asneira, como era razoável e necessário, fez um rodriguinho: 
as férias judiciais são de 1 a 31 de Agosto; 
o período de 16 a 31 de Julho não são férias mas tem o mesmo efeito de não correrem prazos.

E esquecendo-se que o mundo é mais complexo do que a ele lhe parece, só alterou o Código de Processo Civil.

Ficaram assim de fora das «novas férias» socráticas os processos criminais e administrativos.
Quer dizer: havia férias alargadas  para uns tribunais e não para outros.

Tudo isto agravado porque este novo e brilhante regime não pode ser aplicado aos processos penais, dado que a competência  para legislar nessa matéria é exclusiva da Assembleia.

Está pois lançada a confusão, com o habitual prejuízo dos cidadãos e de quem trabalha nos tribunais.

Para tentar resolvê-la vai hoje à discussão na assembleia um projecto de lei que tenta resolver o assunto: altera a LOFTJ  no sentido de que as férias judiciais são de 16 de Julho a 31 de Agosto.

Espero que seja aprovado, referendado e publicado antes  do dia 15, sob pena de se manter a confusão.

Entretanto ficou-se a saber que as custas judiciais vão aumentar, ou não, conforme o jornal que se leia:
Aumentam no CORREIO DA MANHÃ;
Diminuem no DN;
Não se percebe o que lhes acontece no PÚBLICO


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7.7.10

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LIXO GOLDEN

Vitalino Canas é das figuras mais desprezíveis que o regime, via Macau, nos deu a conhecer. A prova definitiva da sua infinita parvoíce é esta serôdia defesa de um nacionalismo pífio por causa de uma PT que mais não é do que a emanação, em empresa, desse mesmo regime. Seria interessante alguém divulgar os nomes dos altos cargos da PT e seus derivados para se perceber, de uma vez para sempre, por que é que tanta gente deu em bronco patrioteiro. Canas, no seu basismo intelectual que tão depressa é "moderno" como estupidamente provinciano, incita ao anti-espanholismo apenas porque o governo que apoia descobriu nele o derradeiro avatar da sua existência. Oxalá a Espanha lançasse uma vasta OPA sobre este lixo chamado Portugal e, depois, o reciclasse. O "interesse nacional" redescoberto pela boca desta gente é pura pornografia oportunista. Vão-se foder.

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Percebe-se o medo com que Cavaco olha para o livro, com receio de o abrir.





Cavaquinho

As letras quando se juntam trilham-lhe a língua, fazendo-o dizer por exemplo; “supresa” ou “porduz” “pogresso”.
A cultura nunca foi o forte deste homem que não se sente á vontade entre as pessoas, a menos que esteja em cima dum estrado a dar aulas.
A política, mais que economistas necessita de sociólogos, humanistas, que podem muito bem acumular com qualquer curso ou com nenhum; não podem é ser incultos por mais cursos Universitários que tirem, mesmo que seja ao Domingo.
Uma sociedade em movimento/progresso não se rege por leis de economia pura.
A economia sozinha, mesmo essa precisa conhecer outras situações para poder fazer julgamentos/projecções.
Um homem que só saiba de cifrões é hoje pouco mais que analfabeto;
E esse tem sido o nosso desastre.

ruivianajorge@kanguru.pt




2167

Um retrato da justiça:




Tudo começou a 17 de Novembro de 2009, com a primeira promoção do procurador para o juiz de instrução, solicitando para que se enviasse ao secretário do Conselho de Estado um ofício de forma a que aquele órgão autorizasse José Sócrates a intervir no processo "enquanto denunciante e eventualmente arguido". O juiz, a 13 de Janeiro de 2010, não aceitou tal pedido, solicitando ao procurador a "indicação do fundamento legal" para tal pedido.
A 21 de Janeiro, o magistrado do MP lá respondeu, argumentando com um artigo Constituição da República, conjugado com outro da Lei 31/84. Mas não convenceu o juiz. Que, a 15 de Fevereiro, respondeu: "As referidas disposições legais não sustentam a pretensão formulada." O procurador deu um novo despacho, dizendo que o processo ficaria a aguardar 45 dias.
A 31 de Maio, finalmente, o procurador descobriu a lei que se "aplicava": pedir o levantamento da imunidade parlamentar a José Sócrates. Desta vez, o juiz de instrução concordou e fez seguir, a 14 de Junho, o pedido para o Parlamento. Em vão. Afinal, só o Supremo tinha competência.

2166


Narciso Miranda contra cedência de terreno a colégio de Belmiro na Senhora da Hora

Por Abel Coentrão e Rodrigo Martins
Área cedida à câmara por loteador do grupo Sonae passa a integrar o espaço do colégio fundado pelo empresário

Os vereadores eleitos pela candidatura Matosinhos Sempre, de Narciso de Miranda, criticaram ontem a cedência de um terreno municipal ao Colégio Efanor, da Fundação Belmiro de Azevedo.

Os 4500 metros quadrados em causa tinham passado para o domínio municipal como contrapartida pelo loteamento da área envolvente, que deu origem a um empreendimento imobiliário promovido por uma empresa do grupo Sonae (dona do PÚBLICO). O terreno chegou a ser colocado em hasta pública, mas, perante a ausência de propostas, a Câmara de Matosinhos cedeu-o, em direito de superfície, ao colégio. Por metade do preço-base da licitação falhada, diz a lista de Narciso Miranda.

O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, considerou as críticas de Narciso Miranda "reaccionárias" e, após a reunião do executivo em que o protocolo foi aprovado, explicou que, numa cedência a 25 anos só pode ser pedido 50% dos 640 mil euros, o valor do terreno. Para o autarca, este será um bom negócio para o município, que fica com o direito de utilizar o pavilhão desportivo que o colégio vai fazer na área em causa e no qual o concelho gastaria um milhão, se o construísse.

Mas a bancada de Narciso insiste que a decisão é "inaceitável" e "vai no sentido de beneficiar os mais poderosos e contribuir para um investimento privado com fins lucrativos". Recorda que à escola em causa "apenas têm acesso pessoas com grande capacidade de compra".
Narciso Miranda argumenta que este terreno foi cedido à câmara pelo loteador, uma empresa "também de Belmiro de Azevedo", por ali só ser legalmente possível a construção de "equipamentos colectivos de interesse público e/ou para zona ajardinada e arborizada". E "deveria ser utilizado como espaço público, de equipamentos ou de zonas ajardinadas", consideram os vereadores. 


O PÚBLICO contactou a Fundação Belmiro de Azevedo, entidade detentora do Colégio Efanor, mas um eventual comentário foi remetido para depois de 14 Julho, após o regresso de férias do responsável pelo acompanhamento desta questão.

6.7.10

2165

Não paro de me espantar!

Aquele sujeito que meteu o socialismo na gaveta é que agora defende a necessidade do «renascimento» da ideologia?



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2164

Publirevistas
Sempre que vou ao dentista, divirto-me a folhear aquilo a que se convencionou (quem?) chamar revistas cor-de-rosa.
Mais parece um álbum de bacocos.
O paleio, sempre o mesmo, suponho que escrito pelo publi-reporter, versa invariavelmente por:
Estou a atravessar uma nova fase da minha vida:
Quer dizer, que se separou
-          Estou num novo projecto:
Quer dizer que faliu, e anda á procura de quem lhe abra um novo estaminé.
-          Eu e o meu marido temos muita cumplicidade:
Quer dizer que cada um vai para seu lado e o casório está pelas ruas da amargura.
O mais espantoso, e fiquei a saber isso há bem pouco tempo, é que esta parolada paga forte e feio, para ter a fronha lá estampada.
Claro que não aparece lá gente normal, só gente que anda de festa em festa,(com vestidos e jóias emprestadas), gente que anda de cama em cama e torna-se rapidamente conhecida por ser a nova namorada dum Epaminondas qualquer, ou gente que se despe melhor e mais rápido para mostrar o corpinho na publi-revista.
Resumindo:
São publi-revistas, feitas por publi-reporteres, que escrevem publi-artigos, sobre publi-pessoas.
E assim vai Portugal.
Política?????? pfuuuuuuuu que nojo, não há pachorra, diz-me mas é onde vai ser chic este mês que eu preciso esfolar aí algum

ruivianajorge@kanguru.pt

2163

IDEOLOGIA

Ala esquerda envia recados ao Governo


PS com discurso mais à esquerda no arranque das Jornadas Parlamentares. Oradores defenderam Estado social.


CRISE

Tectos para prestações sociais abrem ruptura no PS


DN



Soares pede debate no PS e apela a união ibérica contra a "ortodoxia" neoliberal

Ferro Rodrigues e João Proença criticaram a forma como o Governo explica medidas de austeridade. O desemprego vai aumentar mas o Executivo prefere "mensagens cor-de-rosa"
O PS está, nas jornadas parlamentares a fazer uma das habituais «curas de esquerda», que é um exercício que consiste em fazer muitas e diversas declarações de que somos todos muito de esquerda e muito defensores do «estado social». 

Que o eng. tenha governado à direita e fazendo a política da direita  até seis meses das eleições, que o combate à crise se esteja a fazer comprimindo os direitos e até a subsistência dos mais desfavorecidos, que tenha aumentado a desigualdade social, isso nada interessa. 
O que interessa é manter o poder a qualquer custo.
Até António Vitorino é contra o liberalismo ...


2162

BANCA

Impostos sobre o sector bancário renderam menos 40%

por Ana Suspiro

5.7.10

2161

PS

Ferro Rodrigues em campo para encontrar sucessor de Sócrates

Márcia Galrão   

Disponibilidade de António José Seguro para a liderança foi tiro de partida. PS estuda vários nomes para suceder a Sócrates.



2160




Depois da festa

"Alguns destes estádios não vão estar em posição de cobrir gastos. Vão dar prejuízo", disse no passado mês ao diário "Mail & Guardian" o economista Stan du Plessis, da Universidade de Stellenbosch. Antevia já a ressaca económico-financeira dos 10 estádios renovados (quatro) ou construídos de raiz (seis) para a "festa" do Mundial de Futebol. Segundo notícias ontem divulgadas, o governo da África do Sul terá investido cerca de 2,6 mil milhões de dólares (assim a olho, algo como 3 mil milhões de euros) nos estádios do Mundial, dois deles nas pequenas cidades de Nelspruit e Polokwane, que apenas receberam quatro jogos da fase de grupos, despesas que muitos analistas consideraram completamente insensatas. Se substituirmos "Mundial" por "Europeu" e "Nelspruit e Polokwane" por "Aveiro e Leiria", "Faro e Bessa" ou outros nomes familiares, descobriremos que a História Universal da Insensatez se repete. E que governos a auto-propagandear-se e a alimentar amigos e empresas do regime à custa de obras faraónicas e inúteis a pagar pelos contribuintes não são, como poderia pensar-se, um exclusivo africano.