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Narciso Miranda contra cedência de terreno a colégio de Belmiro na Senhora da Hora

Por Abel Coentrão e Rodrigo Martins

Área cedida à câmara por loteador do grupo Sonae passa a integrar o espaço do colégio fundado pelo empresário

Os vereadores eleitos pela candidatura Matosinhos Sempre, de Narciso de Miranda, criticaram ontem a cedência de um terreno municipal ao Colégio Efanor, da Fundação Belmiro de Azevedo.

Os 4500 metros quadrados em causa tinham passado para o domínio municipal como contrapartida pelo loteamento da área envolvente, que deu origem a um empreendimento imobiliário promovido por uma empresa do grupo Sonae (dona do PÚBLICO). O terreno chegou a ser colocado em hasta pública, mas, perante a ausência de propostas, a Câmara de Matosinhos cedeu-o, em direito de superfície, ao colégio. Por metade do preço-base da licitação falhada, diz a lista de Narciso Miranda.

O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, considerou as críticas de Narciso Miranda "reaccionárias" e, após a reunião do executivo em que o protocolo foi aprovado, explicou que, numa cedência a 25 anos só pode ser pedido 50% dos 640 mil euros, o valor do terreno. Para o autarca, este será um bom negócio para o município, que fica com o direito de utilizar o pavilhão desportivo que o colégio vai fazer na área em causa e no qual o concelho gastaria um milhão, se o construísse.

Mas a bancada de Narciso insiste que a decisão é "inaceitável" e "vai no sentido de beneficiar os mais poderosos e contribuir para um investimento privado com fins lucrativos". Recorda que à escola em causa "apenas têm acesso pessoas com grande capacidade de compra".

Narciso Miranda argumenta que este terreno foi cedido à câmara pelo loteador, uma empresa "também de Belmiro de Azevedo", por ali só ser legalmente possível a construção de "equipamentos colectivos de interesse público e/ou para zona ajardinada e arborizada". E "deveria ser utilizado como espaço público, de equipamentos ou de zonas ajardinadas", consideram os vereadores. 

O PÚBLICO contactou a Fundação Belmiro de Azevedo, entidade detentora do Colégio Efanor, mas um eventual comentário foi remetido para depois de 14 Julho, após o regresso de férias do responsável pelo acompanhamento desta questão.

PÚBLICO