2075

Em matéria de obras do regime, daquelas por causa das quais, pensava ele, ia ficar para a história, o engenheiro de domingo começou a afocinhar. 

Ganha o País.

Perde ele e os amigos:

Perdem os dos contratos sem concurso público, por décadas; os que lucram com o rendimento dos bens públicos e comuns; os que ganham  com as revisões de preços previstas e feitas à medida da sua ganância.

Com o camarada Coelho à cabeça.

Perde a banca e a finança que vivem dos contratos especulativos e da arbitrária negociação de condições, sempre a coberto de benesse da fuga, consentida e estimulada, ao fisco. Com o BES à cabeça.

Perdem os que vivem das consultorias, das negociações, das avenças, das intermediações.

Ainda bem!

2074

Câmaras avançam para tribunal contra portagens na A41 e A42

 O socialista Guilherme Pinto não compareceu na reunião e o seu assessor de imprensa justificou a ausência com as comemorações do Dia da Europa que ontem decorreram em Matosinhos, mas não esclareceu se o autarca apoia, ou não, a acção judicial.

PÚBLICO

2073

Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, é um dos que não escondem que Manuel Alegre o deixa "descontente" tanto pela forma como avançou para a candidatura presidencial, como pelos "ataques" que fez à governação rosa, nos últimos anos. "Toda a gente se lembra que Manuel Alegre disse, há uns três anos, que o Governo de José Sócrates era pouco de esquerda, quando esse mesmo Governo fez uma política reformista como não há memória e apostou forte nas políticas sociais", afirmou.

DN

2072

Gente boa:

Grupo de Nautimodelistas de Matosinhos

2071

Constâncio de novo

Vítor Constâncio pode ser acusado de muita coisa, mas não de não ser um fiel representante da deriva ideológica do Partido Socialista em direcção àquilo que poderia classificar-se como uma espécie de neo-liberalismo de fachada social, responsável por Portugal ser hoje, 36 anos depois do 25 de Abril, um dos países da Europa com maiores desigualdades sociais. O mandato de Constâncio à frente do Banco de Portugal notabilizou-se, por um lado, pela total passividade e impotência reguladora em relação às tropelias da banca e, por outro, pela encarniçada defesa da redução dos salários (dos alheios, entenda-se) como panaceia para a solução de todos os problemas financeiros do país. Agora, em vésperas de partir para o assento etéreo a que subiu no BCE, não quis deixar os seus créditos por mãos alheias. Para ele, o PEC é brando de mais e medidas adicionais e mais drásticas "têm de ser ponderadas e seria útil e desejável que acontecessem". José Afonso sintetizou tal discurso em dois versos terríveis de, justamente, "Os eunucos": "Quando os mais são feitos em torresmos/ não matam os tiranos, pedem mais".

2070

Receitas do Sá Carneiro vão pagar aeroporto de Lisboa

Estudo do decreto-lei que dá concessão à ANA alerta para o risco de desinvestimento no Porto

CARLA SOFIA LUZ

Parte das receitas de sete aeroportos nacionais, incluindo o do Porto, servirá para financiar a construção do novo aeroporto de Lisboa. É uma das principais conclusões do estudo do decreto-lei que estabelece as bases de concessão do serviço aeroportuário à ANA.

A pedido da Junta Metropolitana do Porto, a economista Cristina Barbot, docente na Faculdade de Economia do Porto, analisou o decreto-lei n.º 33/2010, publicado a 14 de Abril pelo Ministério das Obras Públicas, e não tem dúvidas de que este documento "consagra a privatização da ANA em bloco". A sociedade que hoje gere o sistema aeroportuário de sete equipamentos lusos continuará a explorá-lo por mais 40 anos. O facto de uma só empresa deter a concessão das infra-estruturas aeroportuárias do país agrava, de acordo com Cristina Barbot, "o risco de, via falência da empresa, se fecharem todos os aeroportos".

A especialista defendeu, numa apresentação feita aos autarcas na Junta Metropolitana, que o diploma fecha a porta à gestão autónoma do "Sá Carneiro", prevendo apenas a concessão de actividades específicas, como a segurança e o handling. No entanto, o mais preocupante para a região Norte reside numa omissão. "O decreto-lei não estabelece como obrigação da concessionária o cumprimento do Plano de Expansão do Aeroporto Francisco Sá Carneiro nem o menciona, podendo este ser rejeitado pela concessionária". Essa possibilidade ganha mais força face à prioridade dada à construção do novo aeroporto de Lisboa, que terá de entrar em operação até 31 de Dezembro de 2017.

A preferência "chega ao ponto de expressamente consagrar o financiamento deste aeroporto pelas receitas dos outros", sustenta Cristina Barbot na análise, a que o JN teve acesso. De acordo com o diploma, os poderes e os deveres do contrato de concessão serão exercidos pela sociedade NAER - Novo Aeroporto. A missão desta empresa participada pelo Estado é preparar o lançamento da construção do novo aeroporto na capital. O decreto obriga a ANA a pagar 3% das "receitas das actividades reguladas de aviação, de não aviação e outras" à NAER até à abertura do novo equipamento em Lisboa. Para a economista, "depreende-se que 1,5% das receitas a pagar à NAER se destina a custear a actividade normal de fiscalização e 1,5% a financiar o novo aeroporto de Lisboa".

"É uma forma de subsidiação cruzada não permitida pela legislação europeia. Se os aeroportos correspondessem a empresas separadas, isto seria ilegal", sublinha Cristina Barbot: "Como é a mesma empresa, a ilegalidade desaparece"; contudo, criará "desigualdades e desequilíbrios regionais". Contactado pelo JN, o Ministério das Obras Públicas não respondeu em tempo útil.

JN

2069

2068

Política



Ricardo Rodrigues eleito para Conselho Superior de Segurança Interna
Depois de se ter envolvido em polémica com gravadores furtados a dois jornalista da revista «Sábado»

Agência Financeira

2067

2066

O "incentivo certo"

Tinha regressado do hospital, onde sobrevivera a uma operação e ao programa da manhã do Goucha, e vi o primeiro-ministro (ou seria o Chapeleiro Louco de "Alice"?) explicar na AR a opção "os pobres que paguem a crise" do PEC socialista. Não descartando a hipótese de estar ainda sob algum carrolliano efeito da anestesia, pareceu-me ouvir o primeiro-ministro dizer que o Governo não faz ideia de quanto poupará com os anunciados cortes no subsídio de desemprego mas que estes se justificam com o louvável propósito de... acabar com o desemprego, já que "há pessoas no desemprego que precisam de ter o incentivo certo para trabalhar" (aplausos ruidosos do Mercado e dos seus profetas, as agências de "rating"). O "incentivo certo" do PS para combater o desemprego já foi a criação de postos de trabalho. Mas não é que os 600 ou 700 mil madraços inscritos nos Centros de Emprego não querem, afinal, trabalhar? Cortando-lhes o subsídio, sem terem que comer, vê-los-emos finalmente precipitar-se sobre os 150 mil postos de trabalho criados pelo Governo na anterior legislatura e não ocupados por "boys" nem "girls".

2065

Uma coisa assim em forma de Freeport na Rua do Ouro

no JN

2064

Crise

Portugal destrona a Grécia e já tem maior défice externo da UE

Luís Rego em Bruxelas

ECONÓMICO

2063

Acção directa, diz ele

Odeputado Ricardo Rodrigues estava a ser entrevistado na AR pela revista "Sábado" e, não gostando das "perguntas inquisitórias" dos jornalistas sobre certos "azares" (a expressão é do próprio) do seu passado como sócio, procurador e advogado de Débora Raposo, condenada por burla e falsificação de documentos num caso em que a CGD foi defraudada em milhões de euros, não esteve com meias medidas: "tomou posse" dos gravadores dos jornalistas, escapando com eles no bolso das calças para parte parlamentar incerta. "Exerci acção directa", explica o deputado. A coisa só não descambou porque os jornalistas, pelos vistos gente pacata, não optaram também pela "acção directa" eliminando (é o verbo usado no Código Civil) a resistência do deputado ao exercício do seu direito à informação através das vias de facto apropriadas, se necessário "tomando-lhe posse" das calças para recuperar os gravadores. Os deputados da Oposição que se cuidem com as "perguntas inquisitórias" que fazem na Comissão de Inquérito ao caso PT/TVI ou ainda terão que se haver com a tendência do deputado Rodrigues para a "acção directa".

2062

A candidatura de Manuel Alegre tem para os que nos últimos cinco anos preconizaram, sustentaram e praticaram - no governo e por aí -as políticas de direita, a enorme vantagem de, por um curto período, exibirem a casula de esquerda; sem que isso prejudique a sua prática política de direita.

Por outro lado os camaradas do BE não vão ter alternativa senão sumirem-se, e andarem por aí cosidos com as parede de vergonha com a alhada em que se meteram.

É que o Alegre na ânsia de ganhar vai esquecer tudo o disse e fez nos últimos anos.

2061

Tirem-no daqui

Veio o inefável Presidente da República, conhecido mundialmente como um dos melhores economistas do “Allgarve”, apelar ao Portugueses que consumam produtos Portugueses, bem como  desenvolver a agricultura;

Este pevidoso senhor fala em algo, que me faz rir com tamanha ignorância.

Quem terá sido então o imbecil que negociou a nossa entrada apressada para a famosa EU a troco do desmantelamento da nossa agricultura, pesca etc?

Por outro lado, aceitando o desafio de tão deslumbrante figurinha, os Portugueses devem gastar produtos  nacionais.

Claro que os Franceses devem fazer o mesmo, seguindo-se os Alemães e por aí fora.

Isto é, devemos no parecer do senhor Presidente da República  limpar o rabiote ao famoso tratado de Lisboa.

Ok ,desde que o referido tratado seja impresso em papel macio contem com a minha colaboração; a minha dúvida não é a acção de limpeza mas sim onde pouso os dejectos?

Será em casa de quem não sabe o que diz?

Este tonto por alcunha Presidente da República parece ir receber agora 8 ou 9(antigos ministros das finanças) responsáveis pela situação a que chegamos, julgando com isso prestar grande serviço ao País.

Vão todos incluindo ele, um dos mais responsáveis pelo monstro do défice armar-se em salvadores da Pátria?

Ainda não perceberam que se houvesse em Portugal uma lei que responsabilizasse criminalmente os políticos que ajudaram a enterrar Portugal, estariam todos de férias num resort chamado, Alcoentre, Custóias , ou coisa parecida???

Furioso com tanta incompetência, mas também com tanta vigarice começo a perder  a compostura e o respeito.

Daí os adjectivos violentos por cargos que devia respeitar, mas que só me suscitam desprezo/revolta.

Rui Viana Jorge

2060

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2059

Procurador em risco de reforma compulsiva teve Muito Bom

Por António Arnaldo Mesquita

O procurador da República Almeida Pereira teve sempre classificações de serviço de Muito Bom e agora corre o risco de aposentação compulsiva, caso o plenário do Conselho Superior do Ministério Público homologue a proposta de aposentação compulsiva, subscrita pelo inspector Domingos Sá e corroborada pelos membros da respectiva secção disciplinar. A sanção proposta terá na origem alegados atrasos que geraram a prescrição de processos tutelados por este procurador, cujo nome chegou a ser avançado pelo ministro da Justiça Alberto Costa para director da PJ do Porto.

Anteontem à noite, Almeida Pereira soube do risco de ser reformado à força, através doJornal da Noite da TVI, uma vez que ainda não lhe foi notificada a decisão de aposentação compulsiva. "A Procuradoria-Geral da República não divulgou a notícia, limitando-se, perante conhecimento consumado, a informar que nenhuma das sanções aplicadas a magistrados do Ministério Público, na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público, foi ainda notificada", afirmou ao PÚBLICO uma fonte oficial.

Almeida Pereira, que poderá recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, foi o "número dois" do DIAP do Porto e a primeira escolha de Alípio Ribeiro para director da PJ do Porto, após o afastamento forçado do ex-titular do cargo Vítor Guimarães devido às polémicas com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, na sequência da operação Noite Branca.

no PÚBLICO

O Ministério Público que temos consegue sempre surpreender-nos.

Ou, a prova de que as inspecções que já se sabiam não serem destinadas a ajuizar da qualidade jurídica do desempenho, também não apreciarem a respectiva regularidade e eficácia.
Não servem, portanto, para  mais nada.
Limitam-se a atribuir notas que permitam «progredir na carreira»

2058

2057

A partir daí (1985) houve dinheiro bastante, muito do qual, como dizem os peritos, não foi gasto da melhor forma e foi parar a bolsos privados.


DN

2056

Em que ficamos, afinal?

Portugal arrisca ter prejuízo no empréstimo à Grécia

Público

Portugal vai ganhar dinheiro com ajuda à Grécia

Económico

2055

Prescindiu da comparticipação para viagens porque passou a receber uma avença da ...?

2054

Políticas cobardes

O senhor engenheiro relativo reduz os subsídios de desemprego e acusa quem ficou sem trabalho de ser calão e de viver à conta do Estado. O senhor engenheiro relativo esquece que os 600 mil desempregados andaram a descontar religiosamente para a Segurança Social e que o Estado não lhes faz favor algum. 

O senhor engenheiro relativo aumenta os impostos da classe média e não toca nos salários e prémios obscenos dos gestores. O senhor engenheiro relativo mantém a política criminosa de grandes obras. Perante este cenário dantesco, o economista relativo Pedro Passos Coelho bate palmas, quer congelar o 13º mês e engole os TGV, aeroportos e travessias do Tejo. Estão bem um para o outro. Este novo Bloco Central já mostrouque é incompetente na economia e cobarde na política.

António Ribeiro Ferreira, Jornalista

2053

2052

Os velhos malandros

Em tempos de crise é sempre assim: alguns economistas ou outros especialistas próximos dos governos tendem a assimilar a argumentação destes para explicar as dificuldades e perdem a racionalidade a que os bons profissionais estão obrigados.

Por isso, nesta crise, esses economistas ou outros especialistas estão tão agarrados ao álibi dos ataques especulativos. E a medidas do Governo que não atacam despesa excessiva e irracional do Estado e uma economia que destrói empregos em vez de os criar. Medidas do Governo que atiram para os desempregados o estigma da crise em vez de tocarem nos verdadeiros problemas. E quais são esses verdadeiros problemas? Derrapagem sistemática e criminosa de obras públicas assente numa lógica de puro tráfico de influências. Gastos sem critério em tudo o que tem a ver com o aparato do poder (basta olhar para a indústria das falsas inaugurações...). Manipulação política de empresas que deveriam funcionar pela mais pura lógica do mercado e sem abuso de posição dominante. Corrupção galopante e não atacada nem judicial nem preventivamente. Pior do que ter uma economia que não cresce hoje é pressentir que isso não vai acontecer na próxima década. Que vamos vegetar e não viver. Mas, pronto, os malandros são mesmo os desempregados...

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto