14.11.09

1462


1461


TRANSPARÊNCIA

'Magalhães' na mira do tribunal de contas

por JOÃO PEDRO HENRIQUES


'Magalhães' na mira do tribunal de contas


O Tribunal de Contas quer saber tudo sobre o programa 'Magalhães'. Designadamente a sua "conexão com as obrigações assumidas no concurso público para atribuição das licenças de âmbito nacional" para licenças dos telemóveis de 3.ª geração. Em causa está saber quanto é que o programa custou ao erário público


no DN

13.11.09

1460



JOSÉ SÓCRATES, VALENTIM LOUREIRO, PINTO DA COSTA...


... A MESMA DEFESA


Na declaração que hoje fez aos órgãos de comunicação social, José Sócrates quer saber se as escutas (de que foi alvo involuntário) são legais. E justifica-se dizendo que se tratava de conversas particulares com um amigo. Reiterou finalmente que não mentiu ao Parlamento, já que no Parlamento falou como Primeiro-ministro, não tendo tido, nessa qualidade, conhecimento dos factos que presumivelmente terá abordado com Vara.


Vamos lá ver se nos entendemos, para que não restem quaisquer dúvidas. Nós não queremos conhecer as conversas particulares de José Sócrates, nem tão-pouco temos legitimidade para aferir da veracidade das informações que prestou ao Parlamento face ao conteúdo de anteriores conversas com Vara. Não é disso que se trata.


Nós apenas queremos saber se nas conversas de Vara com José Sócrates há indícios que tipifiquem um ilícito criminal no qual o Primeiro-ministro seja, a qualquer título relevante (autor, co-autor, cúmplice, encobridor, etc…) interveniente. Só isto e nada mais.


Se a isto Sócrates responde com a ilegalidade das escutas, como se depreende das suas palavras desta manhã, a primeira resposta que Sócrates deverá ter é a de que não há qualquer ilegalidade no caso. A segunda é que se insiste, na esteira de Júdice e Marinho Pinto, repetir a argumentação de Pinto da Costa e de Valentim Loureiro, baseada na ilegalidade das escutas, tentando por essa via impedir a relevância jurídica do seu conteúdo, ele ficará indelevelmente marcado com o ferrete da suspeita. E se no futebol ou nas autarquias a suspeita ou a certeza de certos comportamentos ainda são (infelizmente) compagináveis com o exercício de certos cargos, já o mesmo se não passará no mais alto cargo do Executivo português.


Publicada por JM Correia Pinto
 
no POLITEIA

1459






1458


1457


O que une António Preto e José Sócrates?

O empresário que entregou uma mala de dinheiro a António Preto foi sócio do primeiro-ministro num negócio de bombas de gasolina.


12.11.09

1456




Está feita a eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Dr. Noronha do Nascimento foi reeleito.

Finda a campanha eleitoral é muito provável que as coisas fiquem mais calmas por aqueles lados.

1455




Cronologia de um golpe

Por Pedro Lomba


Acto I.
Estamos a 3 de Outubro de 2004 e José Sócrates é eleito líder do PS. A 9 de Outubro, Armando Vara regressa à direcção do partido pela mão de Sócrates. A 20 de Fevereiro de 2005, o PS vence as legislativas com maioria absoluta. A 2 de Agosto de 2005, há mudanças na Caixa Geral de Depósitos: Teixeira dos Santos afasta Vítor Martins e Vara integra o "novo" conselho de administração. A maioria dos membros desse conselho é afecta ao PS.
Avancemos no tempo. Grande plano. No primeiro semestre de 2007, a Caixa financia accionistas hostis ao conselho de administração em funções no BCP. Cresce o peso do banco do Estado no maior banco privado português. Vara e Santos Ferreira são incluídos em lista concorrente nas eleições para o conselho executivo. O jornais falam no financiamento da Caixa ao empresário Manuel Fino que apoia Santos Ferreira.
A 15 de Janeiro de 2008, Armando Vara é eleito vice-presidente do BCP. Segundo documento divulgado pelo próprio banco, ficam a seu cargo as competências executivas mais relevantes. Armando Vara coloca-se precisamente no coração dos movimentos de créditos, dívidas, compras e vendas de acções e activos. No centro do fluxo de todos os interesses e influências.
Chegados aqui, com os actores certos nos papéis certos nas duas maiores instituições de crédito nacionais (CGD e BCP), tudo se torna possível. O primeiro golpe foi concluído. Começou então o segundo.

Acto 2.
Com as possibilidades que o controlo do BCP oferece, o recém-chegado grupo Ongoing, que entretanto adquirira o Diário Económico e já tinha uma posição no grupo Impresa (SIC, Expresso, etc.), é financiado para novas acções. Com o grupo Ongoing: José Eduardo Moniz sai da TVI e controla-se a Media Capital, depois de uma tentativa de aquisição pela PT abortada pelo Presidente e pela oposição. Em Fevereiro de 2009 torna-se possível ajudar o empresário Manuel Fino a aliviar os problemas financeiros (em parte criados pelo reforço da posição no BCP) junto da CGD prestando uma dação em pagamento com acções suas valorizadas cerca de 25 por cento acima do preço de cotação e com opção de recompra a seu favor. Torna-se também possível ajudar o "amigo Oliveira" a resolver os problemas financeiros do seu grupo de media (Diário de Notícias, TSF, Jornal de Notícias).
Tudo factos do domínio público que muitos a seu tempo denunciaram. Sócrates respondia com a cassete familiar: "quem tem procurado debilitar os órgãos de supervisão, lançando críticas à sua actuação no BCP, está a fazer "política baixa"".
Política baixa, diz ele. Estamos perto do fim desta operação bem montada. Sócrates ganhou de novo as eleições. Mas este encadeamento todo precisava de confirmação. Incrivelmente, nas escutas a Armando Vara no caso Face Oculta, eis que surge a arma do "crime" libertando fumo: "O primeiro-ministro e o "vice" do BCP falaram sobre as dívidas do empresário Joaquim Oliveira, da Global Notícias, bem como sobre a necessidade de encontrar uma solução para o "amigo Joaquim". Uma das soluções abordadas foi a eventual entrada da Ongoing, do empresário Nuno Vasconcellos, no capital do grupo. Para as autoridades, estas conversas poderiam configurar o crime de tráfico de influências". (Correio da Manhã, 7 de Novembro).
Escutas nulas, disse o Supremo. Os factos, meus amigos, é que não são.

no PÚBLICO

1454







Estradas de Portugal "perdoou" 230 milhões a concessionária da auto-estrada transmontana

Por Luísa Pinto

Contrapartida que o consórcio liderado pela Soares da Costa se propunha pagar à empresa não consta do contrato final

O consórcio liderado pela Soares da Costa, que ganhou a subconcessão da auto-estrada transmontana, propôs-se pagar à Estradas de Portugal (EP) 230 milhões de euros para ficar com a infra-estrutura. Foi apurada para passar à fase final de negociações e, a partir daí, esse pagamento ao concedente, que faria diminuir a renda que iria ser cobrada anualmente à EP, deixou de constar. Quem o nota são os auditores do Tribunal de Contas (TC) no relatório com que justificam o chumbo do visto prévio a este contrato, considerando este facto como um daqueles que "não pode deixar de suscitar perplexidade".


A degradação das condições iniciais com que os concorrentes se apresentaram a concurso face aos contratos que acabaram por ser assinados - violando o próprio caderno de encargos - justificou o chumbo do TC e, também, o da subconcessão Douro Interior, ganha por um consórcio liderado pela Mota-Engil. Os argumentos do Tribunal de Contas poderão estender-se, ainda, aos contratos de outras quatro subconcessões também já adjudicadas e que poderão enfermar das mesmas ilegalidades.


A posição adoptada pelo TC é considerada pela Estradas de Portugal como uma divergência jurídica que "assenta em entendimentos distintos sobre a alteração do programa do concurso das subconcessões por motivos de força maior", explicou a empresa, numa resposta enviada ao PÚBLICO (ver caixa).


No caso da auto-estrada transmontana, entre a fase inicial e a proposta final, fixada após a fase das negociações, o custo de construção da rodovia que está a melhorar o actual IP4 (Amarante-Bragança) ficou mais barato 70 milhões de euros, mas o esforço financeiro que vai ser pedido à Estradas de Portugal aumentou 80 milhões: passou de 460 para 539 milhões. E a concessionária deixou de estar obrigada a pagar os 230 milhões que se tinha proposto entregar inicialmente.


Estas discrepâncias entre o deve e o haver entre concessionária (consórcio liderado pela Soares da Costa) e concedente (Estradas de Portugal) resulta no facto de estes contratos assentarem em pagamentos distintos: o pagamento por disponibilidade, que vai pagar o custo de construção da auto-estrada, e o pagamento pelo serviço prestado, o da operação e manutenção durante o prazo de concessão, a 30 anos, e que está dependente do número de veículos que nele operam.


Foi nesta rubrica que a concedente e a concessionária introduziram alterações. A Estradas de Portugal acedeu, então, a incorporar os custos de acesso ao crédito que começaram a ser sentidos pelas empresas. As propostas iniciais foram feitas antes do eclodir da crise financeira. Clima económico afectou


No argumentário produzido pela Estradas de Portugal, a empresa gerida por Almerindo Marques refere que os custos de construção diminuíram e que a proposta inicial assentava numa cartografia prévia que foi posteriormente melhorada e que permitiu optimizar o traçado. Sobre a pergunta do TC, que quis saber por que é que a EP ia pagar mais por uma estrada mais barata, a Estradas de Portugal argumenta com a "degradação do clima económico e financeiro" trazido pela crise global, que se traduziu na redução do número de bancos disponíveis para participar no programa, no aumento dos custos, margens e comissões e na redução dos prazos de financiamento.


A Estradas de Portugal sublinha, ainda, as "momentosas razões de interesse público para a concretização do investimento". O TC responde que este não está em causa, mas sim "saber se na prossecução desses interesses públicos e nas concretas decisões tomadas e procedimentos realizados foi cumprida a lei". Ora, o tribunal entende que não foi.


Contrapartida que o consórcio liderado pela Soares da Costa se propunha pagar à empresa não consta do contrato final

1453

Texto do Rui Viana Jorge:

Estórias
Estou cheio de “faces ocultas com o cu de fora”;
Apetecia-me manda-los todos pró maneta.
Se é que sabem quem era o tão afamado maneta....
Na 1ª invasão Francesa chefiada pelo General Junot veio o General Loison, que espalhava o terror pelas populações matando a torto e a direito.





 
 
 
 
 
 
O dito General era maneta. Daí a feliz expressão: Ir pró o maneta.
Já agora e continuando sem falar na “face oculta” que existe, é de Aveiro e é uma casa de alterne(esta judiciária é malandreca), e continuando com frases que utilizamos todos os dias(muitas das vezes sem saber o seu significado), direi que estas estórias políticas, são ouro sobre azul para os jornais. E donde vem esta expressão?
Vem dos fabricantes de armas Portugueses do séc. XVI.
Os canos das espingardas(bacamartes) eram tão bem fundidos, que reflectiam raios azulados(chama-se revenido).
Como estas armas eram para os “Senhores do reino”(como vêm foi sempre assim), era colocado no cano uma finíssima filigrana(ouro). Cobiçadas em todo o mundo, acabaram em Alcácer Quibir, (proibidas por algum ministro das finanças da época) vindo algumas a ser resgatadas por bom dinheiro.
Bom está mas é na hora do almoço, e vou almoçar com vários amigos mas; atenção contas á moda do Porto.
Falso porque não sou marinheiro, já que eram eles que utilizavam tal frase, sempre que aportavam.
Que me desculpem os tripeiros, porque a fama de boas contas, pode existir mas não é daqui. A frase pode ser referente a qualquer porto de chegada.Uffffffff. Tanta cultura, e nem sequer consigo fazer um salto á vara.


Vou é ler os filósofos gregos, a ver se aprendo mais coisas, mas vou passar por cima do Sócrates.

11.11.09

1452


Vale a pena ler no POLITEIA:


POBRE LACÃO



VAMOS DESVENDAR A FACE OCULTA

1451




Texto de JOSÉ MODESTO:




Os exageros são quase sempre estados infantis da nossa inteligência


Caros Leceiros:
Ainda bem que o anuncio não foi efectuado com pompa e circunstância.
Poupamos alguns euros nessa matéria, senão vejamos uma descrição mais
Detalhada do projecto:




Meus Caros Leceiros, na devida altura e passado uns dias desde que o projecto foi apresentado em Leça da Palmeira no Salão dos Padres Franciscanos.


Tudo que venha para melhorar Leça da Palmeira é bem vindo, no entanto não entendo como é possível juntar:
1º- Ciclovia.
2º- Passeio.
3º- Zona para Cavalos.



Nada foi feito com a excepção de uma ciclovia vermelha.
Acontece que a ciclovia é toda ela preenchida por bicicletas de 4 rodas!!!
Vêr fotos


Saudações Marítimas








1450





Este «erro» da Câmara merece uma melhor explicação.
Eu sei que é coisa pouca.
São «só» um pouco mais de 16 milhões de euros!

Mas quem é que cometeu esse «pequeno erro»?
Quem, nos quadros técnicos superiores da Câmara, avalizou o erro e informou a Vereação da correcção das contas?
Quem o sustentou na Vereação e defendeu perante a CEPSA?
Quem é que decidiu ir discutir a questão em tribunal, gastando o dinheiro dos munícipes?
Como se explica que a Câmara faça um «desconto» deste montante?
Quem fica a ganhar com este negócio?
É so a CEPSA?
Ou foi uma forma de pressão para lhe extorquir alguma outra «coisa»?

Também há em Matosinhos uma "face oculta"?
Levantaram-se problemas inexistentes para «sacar» financiamentos?

Os 200 mil euros anuais que a CEPSA vai passar a liquidar «em mecenato, em acções de índole social, cultural e desportiva no munícipio» entram no orçamento da Câmara?
Com o consequente controle da Assembleia Municipal e do Tribunal de Contas?
Ou passam a ser mais um saco azul de que o Dr. Pinto vai dispor ao sabor dos seus interesses e projectos, sem prestar contas e sem se saber em que é aplicado?



1449

Matosinhos perdoa 17 milhõesà Cepsa a troco de 716 mil eurosMedição corrigida
Por Aníbal Rodrigues
De futuro, para além das taxas de ocupação do subsolo, a petrolífera pagará 200 mil euros anuais em mecenato municipal




O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, admitiu ontem, após reunião privada do executivo, que a empresa Cepsa devia 17 milhões de euros ao município em taxas de ocupação do subsolo de domínio público municipal com condutas de transporte de produtos petrolíferos. Quantia que já não terá de pagar, resolvendo-se a dívida com a liquidação de 715.935 euros.
Neste processo, a autarquia também cometeu um erro na medição das condutas, sancionado pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (mas os 17 milhões de euros já têm em conta a correcção desse erro). Para além desta sentença, a Câmara de Matosinhos admite que há "dezenas" de processos pendentes, apresentados pela Cepsa naquele tribunal. "Quando se detecta que um acto está errado, é obrigação do município corrigi-lo", defende Gilherme Pinto.
Nesse sentido, a câmara chegou a um acordo com a Cepsa - ontem aprovado com os votos contra dos vereadores da coligação Narciso Miranda Matosinhos Sempre (NMMS) - em que a empresa desiste dos processos judiciais e paga à autarquia 715.935 euros. Um acordo que tem ainda reflexos futuros: a partir do próximo ano, e segundo dados avançados por Guilherme Pinto, a petrolífera passa a liquidar 176 mil euros de taxas por ano, mais 200 mil euros anuais em mecenato, em acções de índole social, cultural e desportiva no município.
O executivo aprovou ainda a demolição do quarteirão que hoje é ocupado pela antiga Algarve Exportadora. Guilherme Pinto tem uma opinião sobre o que é que os promotores privados devem fazer ali a seguir: metade da área será para construção de habitação (15.286 m2) e a outra metade para um hotel e um equipamento público (15.401 m2). O presidente da câmara não esconde a preferência por ver ali um estabelecimento de ensino.
Os vereadores da NMMS consideram estar perante uma "estratégia es-peculativa", que destruirá "uma refe-rência importante da arqueologia industrial que faz parte da memória colectiva dos matosinhenses". Os quatro vereadores entendem que a autarquia devia obrigar o proprietário a impedir a demolição do edifício, "avançar para a sua aquisição e aí desenvolver um equipamento de carácter cultural".
O executivo aprovou ainda o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2010, que retoma as percentagens cobradas em 2009. Por proposta do PSD, a câmara vai prescindir do agravamento em 30 por cento nos prédios em mau estado de conservação, devido à actual crise. Os vereadores da coligação NMMS consideram que a manutenção das taxas de IMI "irá penalizar, de uma forma extremamente gravosa, as famílias de Matosinhos, numa conjuntura já por si complexa". Apresentaram uma proposta de redução de 20 por cento das taxas de IMI que não foi acolhida.96


Público - Matosinhos perdoa 17 milhõesà Cepsa a troco de 716 mil eurosMedição corrigida

1448


Factura da Cepsa baixa de 17 milhões para 716 mil euros

Erro na medição da conduta levou tribunal a dar razão à empresa. Acordo com Câmara foi aprovado

1447


 Novembro 2009 - 00h30

Dia a dia

Justiça de castas

O procurador-geral da República e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça envolveram-se ontem numa guerra ridícula sobre a autoria e divulgação do despacho de anulação das escutas a Sócrates no processo ‘Face Oculta’.

Um e outro estão a mostrar uma justiça inaceitável: opaca, de casta, alinhada com o poder, seja ele qual for, trituradora para os que a servem, já não só na base mas nos escalões intermédios das carreiras, e que não têm qualquer protecção que não seja a que decorre de uma lei cada vez mais moldável pela jurisprudência das altas esferas. Um como outro funcionaram no alinhamento clássico da protecção inter-pares. Se o PGR quisesse teria resolvido de imediato o problema da eventual nulidade da primeira escuta, em que o alvo é Vara e não Sócrates. Bastava que no dia em que foi informado da questão – "entre Maio e Junho", como disse – tivesse contactado o STJ e solicitado a intervenção no sentido de autorizar ou não a investigação ao primeiro-ministro.
Optaram pelo contrário – deixaram inequivocamente arrastar a questão, prejudicando todos, da investigação aos próprios visados. Ficamos assim a saber que há limites à investigação criminal que poderão decorrer mais da vontade imperial do que da lei, docilmente interpretada ao mais alto nível.



Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto

1446

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Ora está




.

10.11.09

1445



Se há coisa que verdadeiramente me custa é reconhecer que o comedor possa ter razão no que quer que seja.

Mas não posso deixar de reconhecer que tem razão quando critica o facto de termos sabido pela imprensa da manhã o que viria a ser decidido na reunião da vereação da tarde.

1444

O Dr. Vital publica hoje no "Público" um texto cuja leitura se recomenda ao Dr. Pinto e a outros autarcas do concelho.
Não quer isto conceder que por avançar uma opinião acertada - lá calha - o Vital se torne menos repelente.
Mas quem, como o Dr. Pinto, tem (ou tinha) por ele elevada consideração, profundo respeito e grande estima não pode deixar de considerar a «lição».



Lembro-me de ver o Dr. Pinto aquando da campanha para as europeias proclamar em directo nas televisões essa veneração, acrescentando até que o Vital foi o melhor professor que teve na faculdade.
Claro que depois dos resultados desastrosos das eleições o Dr. Pinto mudou de opinião e passou a criticá-lo, imputando-lhe até a responsabilidade da desgraça.
Mas isso são peculiaridades do carácter; e o nosso presidente tem esta tendência para esquecer quem admirou e idolatrou, atraiçoar quem o fez e guindou aonde chegou, menosprezar quem antes bajulou.

Vem isto a propósito dos crucifixos nas escolas e da recente decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem nessa matéria, condenando a Itália.
Em Matosinhos a Câmara e as Juntas têm uma tendência errada e incorrecta para misturar a Igreja Católica nas cerimónias públicas.
E, mais, ter presentes os seus símbolos em instalações públicas destinadas a ser utilizadas por todos os cidadãos, sejam ou não cristãos.
Estou-me a lembrar da recente inauguração da Casa Mortuária de Perafita, inaugurada com bênção.
Não se destina a ser utilizada por todos os cidadãos independentemente da sua religião?
E também pelos que não tem religião?
Não é também uma violência impor a todos a presença de crucifixos?
Até mais do que no caso das escolas porque os impõe num momento de particular sofrimento espiritual?

Leia o Vital, Dr. Pinto, leia o Vital!

1443

Câmara de Matosinhos mantém IMI no máximo para 2010



1442





Admirável mundo novo

PSD, BE e PCP apresentaram na AR projectos de lei para revogar os diplomas que impõem a instalação de "chips" nos automóveis a partir de Janeiro de 2010.

A justificação dos "chips" seria permitir às concessionárias de "scuts" como a A28, a A29 ou a A42 cobrarem portagens sem terem despesas com a construção de praças e a contratação de pessoal. A ideia é, pois, boa, porque o que é bom para aumentar os lucros das grandes empresas é, como diz o pitoresco sr. Van Zeller, bom para o país. No caso com uma vantagem: assim o Governo e mais quem tiver acesso aos dados poderão saber a todo o momento por onde andam os cidadãos, a acrescentar ao que já sabem deles e da sua vida privada através de toda a parafernália electrónica por aí instalada e a instalar. Tenho uma vida previsível e q.b. desinteressante e marimbo-me que o Governo saiba por onde ando e o que faço. Mas estou como o almirante Pinheiro de Azevedo em 1975: "Não gosto de ser sequestrado. É uma coisa que me chateia, pá." Eu - e julgo que seja o caso da generalidade dos cidadãos - não gosto de sentir-me vigiado. É uma coisa que me chateia, pá.

1441


Estado do Sítio

Maus costumes

Não há dúvida nenhuma. O senhor presidente relativo do Conselho é um homem com muito azar. Não se pode dar um pontapé numa pedra e saltam logo para a ribalta tios, primos, mãe, pai, amigos íntimos, professores e, claro, o próprio senhor presidente relativo do Conselho. Foi assim no caso da Cova da Beira, nos projectos manhosos da Guarda, na licenciatura em Engenharia, no Freeport e agora na operação ‘Face Oculta’.

É evidente que o senhor presidente relativo do Conselho diz-se vítima de perseguições, ódios pessoais, invejas políticas e outras coisas mais. Também é evidente que o senhor presidente relativo do Conselho não tem sido penalizado por todos estes casos, tanto do ponto de vista político como judicial. Antes pelo contrário. Governou quatro anos e meio com maioria absoluta, ganhou as últimas eleições Legislativas e aí está de novo à frente de um Executivo que tem por missão principal preparar novas eleições para o partido do senhor presidente relativo do Conselho voltar a ter maioria absoluta. E em matéria de Justiça estamos devidamente conversados.
Na Cova da Beira, apesar de muitas suspeitas, o senhor presidente relativo do Conselho é apenas testemunha de uma das arguidas,  os projectos da Guarda foram devidamente arquivados, a licenciatura ficou na gaveta do Ministério Público, no Freeport é o que se sabe e agora, na ‘Face Oculta’, as conversas com o arguido e amigo Armando Vara estão há quatro meses no baú do senhor procurador-geral da República, prontas para ser despejadas na lixeira mais próxima quando chegar o momento oportuno.
Para grande satisfação dos suspeitos do costume, que já andam por aí a dar gritinhos de indignação pelo simples facto de um arguido ter sido escutado a ter conversas menos próprias com o senhor presidente relativo do Conselho.
Como se previa, a normalidade está prestes a ser reposta neste sítio horrível, pobre, deprimido, corrupto, manhoso e obviamente cada vez mais mal frequentado. Uma normalidade execrável e  podre que serve às mil maravilhas aos abutres do costume, que se alimentam todos os dias à mesa do Estado e atiram para a miséria milhões de indígenas sem presente e muito menos sem futuro.
O senhor presidente relativo do Conselho é, sem dúvida nenhuma, a pessoa certa para alimentar, proteger, compreender e consolar nos momentos difíceis todas essas almas sequiosas de poder e dinheiro. Custe a quem custar, doa a quem doer. Justiça lhe seja feita.



Antonio Ribeiro Ferreira, Jornalista

1440


João Miguel Tavares

Carta aberta ao primeiro-ministro José Sócrates

por João Miguel Tavares




Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telemovela - perdoe-me o neologismo - digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS: "Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão." O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.
Embora no momento em que escrevo estas linhas não sejam ainda claros todos os contornos das suas amigáveis conversas, parece-me desde já evidente que este caso só pode estar baseado num enorme mal-entendido, provocado pelo facto de o senhor ter a infelicidade de estar para as trapalhadas como o pólen para as abelhas - há aí uma química azarada que não se explica. Os meses passam, as legislaturas sucedem-se, os primos revezam-se e o senhor engenheiro continua a ser alvo de campanhas negras, cabalas, urdiduras e toda a espécie de maldades que podem ser orquestradas contra um primeiro-ministro. Nem um mineiro de carvão tem tanto negrume à sua volta. Depois da licenciatura na Independente, depois dos projectos de engenharia da Guarda, depois do apartamento da Rua Braamcamp, depois do processo Cova da Beira, depois do caso Freeport, eis que a "Face Oculta", essa investigação com nome de bar de alterne, tinha de vir incomodar uma pessoa tão ocupada. Jesus Cristo nas mãos dos romanos foi mais poupado do que o senhor engenheiro tem sido pela joint venture investigação criminal/comunicação social. Uma infâmia.
Mas eu não tenho a menor dúvida, senhor engenheiro, de que vossa excelência é uma pessoa tão impoluta como as águas do Tejo, tirando aquela parte onde desagua o Trancão. E não duvido por um momento que aquilo que mais deseja é o bem do País. É isso que Portugal teima em não perceber: quando uma pessoa quer o melhor para o País e está simultaneamente convencida de que ela própria é a melhor coisa que o País tem, é natural que haja um certo entusiasmo na resolução de problemas, incluindo um ou outro que possa sair fora da sua alçada. Desde quando o excesso de voluntarismo é pecado? Mas eu estou consigo, caro senhor engenheiro. E, com alguma sorte, o procurador-geral da República também.
Atentamente, JMT.

1439


Pedro Santos Guerreiro
Prepare-se para um choque: há bancos que nunca lucraram tanto

9.11.09

1438


Essa coisa de os alemães de leste preferirem viver sob o regime ditatorial comunista faz-me lembrar a história da Pocahontas que amava o homem que a escravizava.

Ou os raptados que desenvolvem um sentimento afectivo em relação ao(s) seu(s) raptor(es)

1437



É já sabido que entre as nove certidões enviadas pelo Ministério Público de Aveiro há vários factos que envolvem o primeiro-ministro. Tal como o CM ontem noticiou, diversas conversas tinham como tema a Comunicação Social. Vara e Sócrates falaram da venda da TVI aos espanhóis da Prisa e também da dívida da Global Notícias, que detém vários títulos na imprensa, ao BCP. Resta saber se estas situações, e outras detectadas nas conversas, configuram os crimes de tráfico de influências e/ou corrupção.



Outra certeza é de que as ditas intercepções são “politicamente” explosivas. José Sócrates sempre garantiu, por exemplo, nunca ter interferido no negócio da TVI nem na saída de Manuela Moura Guedes da direcção daquele canal, podendo as conversas deixá-lo numa posição delicada. Também a renegociação da dívida da Global Notícias é um tema muito sensível. Sendo Joaquim Oliveira um dos maiores patrões da imprensa diária, fica por saber se haveria alguma contrapartida para o PS nas condições que lhe estavam a ser oferecidas pelo vice-presidente do BCP. Falta também esclarecer o motivo de José Sócrates estar preocupado com a saúde financeira do grupo que detém, entre outros, o ‘Jornal de Notícias’, o ‘Diário de Notícias’, o ‘24 Horas’ e também a TSF.



no CORREIO DA MANHÃ

1436

Texto do Rui Viana Jorge:




Os muros que alguns têm na cabeça


Andam todos os anticomunistas a festejar a queda do muro de Berlim.
Esquecem-se propositadamente do muro entre o México e os EUA, com milhares de kms e mais de 3000 mortes.




Esquecem-se propositadamente do muro entre Israel e a facha de Gaza onde os mortos são também incontáveis, deixando os Palestinos nalguns sítios com menos de 500metros, entre o mar e o muro.


Como se esquecem do “muro” entre Espanha e Gibraltar, onde basta nadar mais de 200 metros, para que apareça uma lancha militar.

Os Pachecos Pereiras deste país, que nem se interessam que só um quinto dos alemães de “leste” estejam contentes com a reunificação, e que mais de 50% acham negativa essa reunificação, omitem propositadamente a história do muro de Berlim.

Aqui vai o contributo para diminuir a ignorância:

O muro começou a ser construído pelo sindicato dos trabalhadores dos transportes(ferroviários), porque começaram a dar-se conta, que muitos oportunistas, viviam no Leste(usufruindo do Estado social - saúde ensino, universal e gratuito. Habitação, transportes, electricidade, alimentação a baixo custo. Etc ) e iam trabalhar para o outro lado, num processo de chularia, ganhando assim a dois carrinhos.

Não é portanto nada tão pecaminoso como os famosos muros que os EUA ou Israel construíram.

Para terminar, a sondagem que se fez em Berlim Leste, confirma que os arautos da morte do Socialismo, são como dizia o outro: demasiado exagerados


ruivianajorge@kanguru.pt

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A cabeça do polvo


O sistema judicial português enfrenta o imenso desafio de não deixar que o Face Oculta se torne numa segunda Casa Pia. Até aqui o processo tem tido um avanço modelar. Não houve interferências políticas. Lopes da Mota não veio de Bruxelas discutir com os seus pares metodologias de arquivamento e, no que foi uma excelente janela de oportunidade de afirmação de independência, não havia sequer Ministro da Justiça na altura em que o País soube da enormidade do que se estava a passar no mundo da sucata. Mas, há ainda um perturbante sinal de identidade com a Casa Pia. É que o único detido, até aqui, é o equivalente ao Bibi e Manuel Godinho, o sucateiro, no mundo da alta finança política não pode ser muito mais do que Carlos Silvino foi no mundo da pedofilia. Ambos serviram amos exigentes, impiedosos e conhecedores que tentaram, e tentam, manter a face oculta. É preciso ter em mente que as empresas públicas são organizações complexas. Foram concebidas para ser complicadas. Com os tempos foram-se tornando cada vez mais sinuosas. Nas EPs, as tecnoestruturas, que Kenneth Galbraith identificou e descreveu como o cancro das grandes organizações, ocupam tudo e têm-se multiplicado, imunes a qualquer conceito de racionalidade democrática, num universo onde não conta o bom senso ou a lógica de produtividade. Parecem ter um único fim: servirem-se a si próprias. Realmente já não são fiscalizáveis. Nas zonas onde era possível algum controlo foram-se inventando compartimentos labirínticos para o neutralizar, com centros de custos onde se lançam verbas no pretexto teórico de elaborar contabilidades analíticas, mas cujo efeito prático é tornar impenetráveis os circuitos por onde se esvai o dinheiro público. Há sempre mais um campo a preencher em formulários reinventados constantemente onde as rubricas de gente que de facto é inimputável são necessárias para manter os monstros a funcionar. Sem controlo eficaz, nas empresas públicas é possível roubar tudo. Uma resma de papel A4, uma caneta BIC, um milhão de Euros, uma auto-estrada ou uma ponte. Tudo isto já foi feito. Por isso mais de metade do produto do trabalho dos portugueses está a fugir por esse mundo soturno que muito poucos dominam. Por causa disso, grande parte do património nacional é já propriedade dos conglomerados político-financeiros que hoje controlam o País. Por tudo isto é inconcebível que Manuel Godinho tenha sido o cérebro do polvo que durante anos esteve infiltrado nas maiores empresas do Estado. Ele nunca teria conhecimentos técnicos para o conseguir ser. Houve quem o mandasse fazer o que fez. Godinho saberá subornar com de sacos de cimento um Guarda-republicano corrupto ou disfarçar com lixo fedorento resíduos ferrosos roubados (pags 8241 e 8244 do despacho judicial). Saberá roubar fio de cobre e carris de caminho de ferro. Mas Godinho não é mais do que um executor empenhado e bem pago de uma quadrilha de altos executivos, conhecedores do sistema e das suas vulnerabilidades, que mandou nele. É preciso ir aos responsáveis pelas empresas públicas e aos ministérios que as tutelam. Nas finanças públicas, Manuel Godinho não é mais do que um Carlos Silvino da sucata. Se se deixar instalar a ideia de que ele é o centro de toda a culpa e que morto este bicho está morta esta peçonha, as faces continuarão ocultas. E a verdade também.

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O país subterrâneo


Casa Pia, "Furacão", sobreiros, submarinos, BPP, BPN, Freeport , "Face Oculta"…. Os portugueses vão-se apercebendo, aos poucos, da podridão escondida sob as vistosas roupagens modernaças do regime e entendendo o sentido dos entraves de toda a ordem que, da parte dos partidos do chamado "arco da governação", sempre se intrometem entre as promessas de combate à corrupção e a sua efectivação. Entretanto, uma nova classe de empresários, políticos e ex-políticos vindos do nada instalou-se no país, ascendendo social e economicamente a velocidades nunca vistas e dificilmente explicáveis à luz dos critérios usuais do enriquecimento dentro da lei. Há hoje dois países e duas economias, o país e a economia visíveis e aqueles de que só se ouve falar a espaços, quando alguma investigação criminal os traz episodicamente à luz do dia, e que rapidamente desaparecem de novo na obscuridade pelas portas travessas de uma Justiça que só funciona eficazmente para o cidadão comum. A tentação de se desembaraçar de escrúpulos morais e emigrar para esse país subterrâneo é grande. Aí a vida é fácil, é barata e dá milhões.