7.2.09

463







Pensava eu que a trapalhada e o descrédito atingidos pelo Ministério Público da era Souto Moura eram inultrapassáveis.
Mas começo, seriamente, a repensar essa ideia.  

462

no KAOS

461










O ....... do costume garante, e pretende demonstrar que a pobreza está a diminuir.
Até tem gráfico e tudo.
Se não acreditam, vejam aqui.
Cada governo tem a defesa que merece...!
Há pessoas assim, que não tem olhos na cara para ver o mundo lá fora! 

460


O Marcelo no incursões




Au Bonheur des Dames 171

Malhar, diz ele

Abram alas! Passa o Malho!
Chapeau bas! Viva o pimpolho!
E é tratar de abrir o olho,
Porque ele vem de chanfalho.

Lembram-se do Joãozinho das Perdizes? Se calhar não... já ninguém lê Júlio Dinis, escritor malogrado, morto demasiado cedo para poder ser conhecido por mais alguma coisa do que “A morgadinha dos canaviais”, “Uma família inglesa” ou as eternas pupilas.
Se as leitoras se derem ao trabalho verificarão, contudo, que JD pintou como nenhum outro a mudança social e política. Foi um cronista do fontismo ou pelo menos da vontade de mudar o país. E em “Os fidalgos da casa mourisca” mostra como a decadente aristocracia rural começa a ser substituída pelos empresários agrícolas que em breve os substituirão.
O Joãozinho, pitoresca criação sua, era um reaccionário de bom coração que varria feiras a varapau. Malhava forte e feio nos adversários, fiado na sua força, na sua classe e no punhado de apaniguados que lhe deviam obediência. E gabava-se disso.
Do que ele gostava era de malhar na esquerda, se por isso pudermos significar os arautos de um Portugal que tentava emergir do espesso mundo rural nortenho.
Deixou, como parece agora comprovar-se, discípulos. Que gostam de “malhar”. Malhar nos adversários mesmo que estejam no mesmo partido ou, no que se convencionou chamar “esquerda”. Podia dar-lhes para “malhar” na Direita, ainda que isso pareça um problema porquanto, e aos olhos de muito boa gente, o partido dos malhadores, ou caceteiros costume ancorar por essas bandas. Como é o caso, diga-se de passagem, quando um partido socialista resolve pôr princípios na naftalina e fazer mal o que a direita costuma fazer bem.
Parece que esta fúria de varapau atacou agora o dr. Santos Silva. Endoidou-o a pontos de o fazer confessar essa pulsão pauliteira à boca de um microfone, perante um auditório regougante. A ocasião presta-se a estas bravatas à velha moda de Fafe: o líder é atacado e a melhor defesa é varapau nos que aparecem. Enquanto o marmeleiro vai e vem, folgam os fripóres...
Não deixa de ter graça, o dr. Santos Silva apontar o trabuco à “esquerda chique” presumindo-se que isso significará o Bloco onde, como ele estará lembrado, ainda há um par de antigos trotskistas, com quem fez nos anos de juventude algum caminho.
Nestas coisas de gente que vê a luz e se converte, raras vezes se falha um velho rancor contra os antigos camaradas. Santos Silva elegeu essa rapaziada “gauchiste” como alvo. E o PC, claro. O PC é opunching ball das impotências socialistas ou que se afirmam como tal. À falta de um bey de Tunes para chibatar (como mandava Eça) serve o PC. E agora não só serve como convém: está em crescimento, ameaça com a sua candidatura autónoma retirar o tapete na Câmara de Lisboa, é vigoroso nas ruas sobretudo porque com a sua experiencia e com a sua capacidade polariza os descontentamentos sociais.
S.S., com o seu tom de Vichinsky, com um toque de Jdanov, mete tudo no mesmo saco, oposições e críticos internos, e afinfa tonitruante com a promessa de “malha” em que se opuser. Nem nisto é original. Já o camarada Coelho, agora travestido em empresário, ameaçava nos bons tempos que “quem se mete com o P.S. apanha”. Não parece que essa premonição de Coelho tenha tido ganho de causa mas já ninguém se lembra dessa fanfarronada. Nem de Coelho, acolhido agora ao eremitério de uma sinecura aprazível e bem paga. Não é único ex-dirigente do P.S. a poder gozar os benefícios de uma “retraite dorée”, que os exemplos abundam. Chega-se a pensar que há quem só queira chegar a altos cargos partidários, políticos e governamentais para rapidamente “passar à peluda” no seio de uma empresa generosa e grata. E que pague bem, convém acrescentar. Que pague muito bem, que ainda há.
O Joãozinho das Perdizes, no romance daquele que poderia eventualmente ter sido uma espécie de Balzac português, acabou por se retirar das lides façanhudas e acatar a nova ordem. Já não recordo como se converteu à nova economia e que destino lhe dá Júlio Dinis. Nem isso interessa. Este joãozinho é apenas lembrado por um velho e inútil cronista, perdido num blog entre tantos outros para provação de escassas mas gentis leitoras que lhe aturam os humores bilioso e colérico. Ou, por outras palavras, não ficou na história. E os seus modernos clones deste século XXI e português também não.

* a quadra inicial veio publicada dentro de um soneto no nº 1 de O Malho em 20 de Setembro de 1902 e era assinada por Lingua de Mel como informa o blog brasileiro memoriaviva

6.2.09

458








Foi publicado hoje, e deve ser lido com toda a atenção, o 

Decreto-Lei n.º 34/2009
de 6 de Fevereiro

que se explica a si próprio assim:

« ...o presente decreto-lei vem, no essencial, estabelecer medidas excepcionais de contratação pública que permitem tornar mais ágeis e célerescéleres os procedimentos de formação de contratos nos domínios da modernização do parque escolar, da promoção das energias renováveis, eficiência energética e redes de transporte de energia, da modernização da infra -estrutura tecnológica — Redes Banda Larga de Nova Geração e da reabilitação urbana.»

457








Há personagens que nunca nos enganam na sua incontrolável aptidão para a enormidade!
Quando falam - e falam muito - é para confirmar o que já pensávamos:

456

no KAOS

455









A justiça portuguesa prosseguindo na sua senda de eficácia, rigor, isenção e glória acaba de alcançar mais um resultado e uma vitória marcantes:

Inquérito sobre alegado enriquecimento ilícito de Mesquita Machado arquivado oito anos depois

454










Eu, verdadeiramente, queria era ser senhorio do ministro da Justiça!
Ou pelo menos ser intermediário nestes negócios:

O Ministério da Justiça arrendou o Office Park para instalar todos os tribunais de Lisboa, e passa a pagar uma renda de 1.000.000 € (sim um milhão de euros) por mês.

Vai vender os edifícios onde actualmente estão os tribunais pelo valor, estimado, de 35.000.000€ ( a ver vamos, como diz o ceguinho).

Ou seja o valor que obtiver, se obtiver, dá para (quase) três anos de renda!!!

453









PLANO ANTICRISE RETIRA ATÉ 57 MIL DESEMPREGADOS DAS ESTATÍSTICAS 
Mercado laboral. Independentemente do êxito do Governo na inserção de pessoas à margem do mercado de trabalho, as medidas anunciadas têm o efeito imediato de reduzir o número oficial de desempregados INE exige três condições ao conceito de desempregadoSe for aplicado integralmente, o plano (…)


5.2.09

452




Foguetes & facturas

Fico a saber pelo "Jornal de Negócios" que uma parte do preço das portagens que pago quando circulo numa auto-estrada se destina a pagar o "evento" de assinatura do contrato de concessão, durante o qual, diante das câmaras de TV, bota discurso um sempre luzido cortejo governamental. A coisa custa-me, e aos restantes cidadãos e empresas que usam auto-estradas, 500 mil euros de cada vez (além do penoso custo de ter que ouvir os discursos).

As concessionárias são, de facto, por cada concessão, obrigadas a entregar, sem regatear, 500 mil euros a "fornecedores" indicados pela Estradas de Portugal, que, depois, se reúnem no Ministério das Obras Públicas para preparar o "acontecimento" sob orientação de um ex-apresentador de TV expressamente contratado para "organizar eventos" (na vulgata propagandística, "números").

Já o custo do "evento", ou "número", de apresentação do relatório que afinal não era da OCDE não se sabe quanto terá custado. A única coisa que se sabe é quem pagará a conta… (A propósito: não se esqueça de que o prazo de entrega das declarações Modelo 3 do IRS termina daqui a um mês).

451





Leis da selva

Cavaco Silva vem manifestando, de forma reiterada, a sua preocupação com a má legislação que se produz em Portugal. É claro que se as leis não têm qualidade, falta de qualidade terá também quem as produz, ou seja, o Parlamento. Este deveria ser o coração da democracia, mas parece ser hoje um seu apêndice. Não cumpre o papel que lhe está constitucionalmente atribuído e transformou-se numa central de negócios, ao serviço de quem domina os directórios partidários.

O Parlamento deveria cumprir duas missões estratégicas fundamentais: produzir legislação de qualidade, que estruturasse a vida política, social e económica do país, por um lado; e, por outro, fiscalizar a acção governativa. Sucede que não cumpre nem uma nem outra.

Da Assembleia da República emana muita e má legislação, a um ritmo alucinante. A produção legislativa é, em regra, suscitada por questões casuísticas e não corresponde a uma visão sistémica do país. Invariavelmente, as leis têm muitas normas, muitas excepções e um quase ilimitado poder discricionário. Com as excepções, favorecem-se os amigos e a discricionaridade constitui o melhor estímulo à corrupção.

A Assembleia da República não tem também qualquer capacidade de fiscalizar o Governo. Muito pelo contrário, é o Governo que controla o Parlamento, através dos deputados do partido do Poder. Nos restantes partidos, os parlamentares são também meros joguetes dos directórios partidários. Como estes são dominados por poderosos grupos económicos, a sede da democracia portuguesa transformou-se numa delegação da megacentral de negócios em que se converteu a vida política nacional. Os senhores deputados andam, pois, a tratar de vida; da sua e daqueles a quem devem obediência. Estão, na sua larga maioria, ligados a grandes grupos empresariais. Muitos deles estão associados aos grandes escritórios de advogados que dominam o circuito legislativo em Portugal. Chegam mesmo a utilizar o Parlamento como delegação do seu próprio escritório, tendo em vista o acesso aos meandros do Poder que o cargo lhes permite.

São poucas as honrosas excepções, os que podem orgulhar-se da nobreza da função de deputado. Sentem-se sufocados neste sistema e acabam por abandonar a vida parlamentar.

De facto, Cavaco Silva tem razão. As leis são más, porque procedem dum Parlamento incapaz. Concordo em absoluto com o diagnóstico. Cabe ao presidente aplicar a terapêutica.

450

O laranjal da Avenida da Boavista











4.2.09

449


no CIDADE SURPREENDENTE

448







Será verdade que aquela aventura do João Pedroso e os seus contratos com o Ministério da Educação quando estava em exclusividade na Universidade de Coimbra, contratos que não cumpriu, foi a forma encontrada para financiar a defesa do irmão Paulo no processo Casa Pia, com a conivência do dito Ministério?

447







Quero agradecer, expressa e publicamente, ao governo que temos, e particularmente ao Sr. Primeiro Ministro, terem-me possibilitado contribuir ainda mais - é certo que modestamente - com os meus impostos para o enriquecimento dos bancos e dos banqueiros.
Já não bastava o «bodo aos pobres» que é é injecção do dinheiro dos contribuintes para salvar os accionistas de bancos que se dedicam à fraude e a outras actividades criminosas ou, no mínimo, pouco sérias.
Ainda tinham de se esquecer, durante pelo menos quatro anos, de cobrar o IVA que deviam receber. 

Notícia do PÚBLICO, 


Regras de IVA do sector financeiro que estavam em falta foram publicadas ontem
03.02.2009


A Os serviços de Finanças receberam ontem novas instruções sobre a dedução de IVA para o sector financeiro, reclamadas desde 2004 pelos serviços tributários. A sua ausência permitiu o reembolso indevido a grupos bancários de dezenas de milhões de euros. As novas regras coincidem com a publicação ontem pelo PÚBLICO do relatório da IGF que expôs esse aproveitamento.
A IGF concluiu que o sector financeiro recebe indevidamente quantias avultadas de reembolsos de IVA. Até ao final da década de 90, o sector financeiro pouco influenciava o volume de reembolsos. Mas a partir de então a concentração em grupos bancários de actividades antes autonomizadas (como a locação financeira) e a liberalização do mercado de capitais e das operações financeiras transformaram prestações de serviços (muitas vezes dentro do mesmo grupo, através de sucursais) como vendas para fora do território comunitário, com efeitos - muitas vezes irregulares - no IVA dedutível. O relatório da IGF apresenta um conjunto de práticas que aumentavam as percentagens de dedução de IVA. Desde 2004, os serviços do IVA deram instruções para a sua correcção e aconselharam a que as novas regras fossem divulgadas para todo o sector. 
"A não divulgação atempada daquele entendimento, a par de uma intervenção tardia da inspecção tributária, foi responsável, apenas no período entre 2004 e 2006" - e para as treze instituições da amostra considerada que usaram esse método -, "por aumentos indevidos dos coeficientes de dedução entre os 18 e 29 por cento, envolvendo 35,4 milhões de euros de imposto não liquidado", onde duas instituições - cujos nomes aparecem emendados - "assumiam o maior peso, respectivamente com 24,6 e 4,5 milhões de euros".
O relatório da IGF de Março passado foi aceite pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que, em Maio, deu instruções para que as "ineficiências detectadas (...)" fossem "eliminadas com urgência". Mas as instruções tardaram. Segundo as Finanças, porque se aguardava o desfecho de uma acção no Tribunal das Comunidades e o fim de estudos complementares que, na realidade, se tornaram conhecidos, respectivamente, em Fevereiro e Junho de 2008. Mas que as instruções seriam divulgadas "a breve trecho". 



446

Ajustes directos 
(da semana de 19 a 23)

20330 - Contratação de uma equipe para sete postos de trabalho presencial  - 73.200,00 €

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Neste caso da "cabala" e do «fripoor» (inglês técnico) há uma questão que me tenho vindo a pôr: 
Como ficamos se os ingleses acusam, julgam, provam  e condenam os cidadãos lá deles por terem dado dinheiro ao «engenheiro» para o corromper?
Vem depois como os isaltinos, as fátimas, os valentins e os narcisos, dizer que o povo o absolveu nas urnas?