31.10.08
30.10.08
29.10.08
271
A questão do Estatuto dos Açores fica esclarecida aqui e nem se quer se pode suspeitar o autor de ser, ainda que vaga e discretamente, contra o Governo:
Insistir no erro
«O PS prepara-se para anunciar na próxima semana a confirmação da versão do Estatuto dos Açores vetada pelo Presidente da República, alegando que Cavaco Silva não levantou questões de constitucionalidade».
O Presidente não levantou questões de inconstitucionalidade, nem devia fazê-lo num veto político. Os vetos políticos têm a ver com razões políticas e institucionais (mesmo que as normas em causa também possam ser inconstitucionais). E no caso as objecções de Belém são bem pertinentes...
O Presidente não levantou questões de inconstitucionalidade, nem devia fazê-lo num veto político. Os vetos políticos têm a ver com razões políticas e institucionais (mesmo que as normas em causa também possam ser inconstitucionais). E no caso as objecções de Belém são bem pertinentes...
[Publicado por Vital Moreira] [29.10.08] [Permanent Link]
28.10.08
270
LISBOA É DAS PESSOAS. MAIS CONTENTORES NÃO!
A quem interessar, assinar aqui
A ampliação da capacidade do terminal de contentores de Alcântara que o Governo inoportunamente se propõe levar por diante implicará a criação de uma muralha com cerca de 1,5 quilómetros com 12 a 15 metros de altura entre a Cidade de Lisboa e o Rio Tejo.
A zona de Alcântara estará sujeita a obras durante um período previsto de 6 anos, impossibilitando assim a população de aceder ao rio pelas “Docas”, levando ao fecho de toda a actividade lúdica desta zona, pondo em risco 700 postos de trabalho.
Os terminais de contentores existentes nos portos de Portugal no final de 2006 tinham o dobro da capacidade necessária para satisfazer a procura do mercado.
O Tribunal de Contas em relatório de Setembro de 2007 sublinhava que a Administração do Porto de Lisboa (APL) é líder no movimento de carga contentorizada em Portugal, e apresenta desafogadas capacidades instaladas e disponíveis, para fazer face a eventuais crescimentos do movimento de contentores.
A prorrogação da concessão do terminal de contentores de Alcântara até 2042 que o Governo pretende concretizar com o Decreto-Lei n.º 188/2008, de 23 de Setembro, e que prevê a triplicação da sua capacidade afigura-se assim completamente incompreensível, desnecessária, e inaceitável para mais sem concurso público.
Apesar da lei prever 30 anos para a duração máxima das concessões, com esta prorrogação a duração desta concessão será na prática, de 57 anos, o que, tal como o Tribunal de Contas sublinha, impede os benefícios da livre concorrência por encerrar o mercado por períodos de tempo excessivamente longos.
Com esta decisão do Governo perde a Cidade de Lisboa, perdem os cofres públicos, perde o sistema portuário nacional, no fundo perdem os portugueses.
Em face do exposto, os abaixo-assinados vêm pelo presente meio solicitar à Assembleia da República que sejam tomadas as medidas necessárias para impedir este atentado estético e económico contra o País, contra Lisboa e contra os seus cidadãos, revogando o DL n.º 188/2008, de 23 de Setembro.
Lisboa 27 de Outubro de 2008
27.10.08
269
O que aconteceu aos 250 militantes do PS que tanto barulho fizeram por terem sido «impedidos» de votar nas eleições para a concelhia?
Considerado o número total de votantes devem ter mudado de partido.
268
Vale a pena ler um interessantíssimo texto com o título "TITÃS DO PORTO DE LEIXÕES RESISTEM AO TEMPO" publicado pelo José Modesto.
E valia pena criar uma qualquer figura (associação) que defendesse o valor cultural e histórico das estruturas portuárias de Leixões
26.10.08
267
As eleições para delegados ao congresso da F. D. do Porto do PS, ainda que irrelevantes, merecem alguma reflexão.
Quem ganhou? Ganhou o governo, ganhou o centralismo, ganhou a descriminação e a pauperização no norte e do distrito, ganhou o seguidismo e o carreirismo, ganharam todos quantos se alimentam das tetas do Estado, das autarquias, das empresas públicas e municipais; ganhou o compadrio, o nepotismo, a pequena e a grande corrupção.
Ganhou o inenarrável Renato Sampaio e o seu entendimento de qual deve ser a função de um lider distrital: guardar as costas do Governo contra tudo e contra todos. Sobretudo contra a razão e o bom senso.
Também ganhou, de certa forma, o Pedro Batista apesar da inconsequência e da superficialidade da sua moção.
Ganha ou pode ganhar porque o número de delegados que elegeu, apesar de curto, permite-lhe apresentar listas para a Com. Política. E é extremamente provável que aí obtenha resultados muito superiores aos delegados que tem. Os congressistas poderão aproveitar para acertar contas com o R.S. e com o que ele representa. E agora sem «virar o barco».
E portanto vai sobreviver politicamente e manter-se activo na Com. Política, o que é uma vantagem.
E vistas de Matosinhos?
Aqui o Pedro Batista pagou com uma derrota significativa a forma estouvada e tonta como deu tempo de antena ao Narciso Miranda.
O partido, a quem assusta perder o poder, reuniu-se em torno do RS que, à partida, lhe promete a continuidade. E quando o assunto é de sobrevivência ...
E ficaram todos muito contentes com a vitória, diga-se que expressiva. O problema é que com ela não «mataram» o N. M.
Ganhou de forma indiscutível – não nas urnas já que não concorria e nem sequer foi votar – o Narciso Miranda.
Aproveitou a campanha do P. B. e o «tempo de antena» que este lhe deu para fazer a sua própria campanha.
Nunca se comprometeu com a lista dele, embora tenha colocado alguns dos seus homens de confiança a trabalhar para ela (a trabalhar e não como candidatos a delegados).
À ultima hora apareceu uma terceira lista que, curiosamente, teve menos votos que o número de candidatos que a integravam. O que quer dizer que não foi feita para concorrer, mas com outros objectivos.
Nunca o N. M. a patrocinou, apoiou ou sequer usou esta «terceira via».
Mas integravam-na homens da sua mais próxima confiança: o Alexandre Lopes, da Sr.ª da Hora, que é o rosto dele para coisas do partido. Veio assim lançar a confusão nas hostes «anti-renatistas».
Mais: dessa confusão resultou não ser possível colá-lo à derrota do P.B.
Usufruiu da parte boa da campanha, e não pagou os custos de qualquer derrota.
Quem ganhou? Ganhou o governo, ganhou o centralismo, ganhou a descriminação e a pauperização no norte e do distrito, ganhou o seguidismo e o carreirismo, ganharam todos quantos se alimentam das tetas do Estado, das autarquias, das empresas públicas e municipais; ganhou o compadrio, o nepotismo, a pequena e a grande corrupção.
Ganhou o inenarrável Renato Sampaio e o seu entendimento de qual deve ser a função de um lider distrital: guardar as costas do Governo contra tudo e contra todos. Sobretudo contra a razão e o bom senso.
Também ganhou, de certa forma, o Pedro Batista apesar da inconsequência e da superficialidade da sua moção.
Ganha ou pode ganhar porque o número de delegados que elegeu, apesar de curto, permite-lhe apresentar listas para a Com. Política. E é extremamente provável que aí obtenha resultados muito superiores aos delegados que tem. Os congressistas poderão aproveitar para acertar contas com o R.S. e com o que ele representa. E agora sem «virar o barco».
E portanto vai sobreviver politicamente e manter-se activo na Com. Política, o que é uma vantagem.
E vistas de Matosinhos?
Aqui o Pedro Batista pagou com uma derrota significativa a forma estouvada e tonta como deu tempo de antena ao Narciso Miranda.
O partido, a quem assusta perder o poder, reuniu-se em torno do RS que, à partida, lhe promete a continuidade. E quando o assunto é de sobrevivência ...
E ficaram todos muito contentes com a vitória, diga-se que expressiva. O problema é que com ela não «mataram» o N. M.
Ganhou de forma indiscutível – não nas urnas já que não concorria e nem sequer foi votar – o Narciso Miranda.
Aproveitou a campanha do P. B. e o «tempo de antena» que este lhe deu para fazer a sua própria campanha.
Nunca se comprometeu com a lista dele, embora tenha colocado alguns dos seus homens de confiança a trabalhar para ela (a trabalhar e não como candidatos a delegados).
À ultima hora apareceu uma terceira lista que, curiosamente, teve menos votos que o número de candidatos que a integravam. O que quer dizer que não foi feita para concorrer, mas com outros objectivos.
Nunca o N. M. a patrocinou, apoiou ou sequer usou esta «terceira via».
Mas integravam-na homens da sua mais próxima confiança: o Alexandre Lopes, da Sr.ª da Hora, que é o rosto dele para coisas do partido. Veio assim lançar a confusão nas hostes «anti-renatistas».
Mais: dessa confusão resultou não ser possível colá-lo à derrota do P.B.
Usufruiu da parte boa da campanha, e não pagou os custos de qualquer derrota.
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