Concessões: Despesa supera em três vezes cortes nos salários e subsídios

Buraco de 15 mil milhões

Relatório das Parcerias Público-Privadas enviado à troika mostra que o Estado foi prejudicado em milhões.

A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) arrasa as parcerias do Estado com empresas privadas, muitas delas assinadas pelo Governo de José Sócrates, para a construção de estradas, ferrovias e outras infra-estruturas. A pedido da troika, a DGTF elaborou um relatório que revela que as parcerias público-privadas (PPP) vão gerar um buraco superior a 15 mil milhões de euros. A despesa do Estado com essas obras é três vezes mais alta do que os cortes salariais acumulados na Função Pública e no sector privado em 2011, 2012 e 2013.

O documento, a que o CM teve acesso, analisa 36 PPP e várias concessões de natureza diferenciada. E as conclusões não são abonatórias: "Os compromissos assumidos aumentam a pressão sobre as contas públicas no médio prazo, uma vez que os encargos brutos estimados apresentam valores em torno de 1% do PIB previsto para os próximos anos."

Ou seja: entre 2015 e 2018, quando a economia poderá estar ainda longe de um crescimento sustentável, os encargos com a construção de estradas, ferrovias, hospitais e outras infra-estruturas ultrapassarão os dois mil milhões de euros por ano.

Daí que, de acordo com a DGTF, "após considerar o valor dos proveitos previstos, o valor actualizado dos encargos líquidos é de 15 129 milhões de euros, aproximadamente 8,8% do PIB para o corrente ano".

O relatório frisa que as PPP do sector dos transportes se basearam em projecções para o volume de tráfego (carros/km e/ou passageiros, projecções de taxas de juro e rentabilidades dos projectos substancialmente optimistas, revelando-se desactualizados, especialmente face à actual conjuntura económica."

CM

do socretismo como modo de vida

Estradas: antigo Governo «não quis saber dos prejuízos»

Presidente do regulador diz que ex-secretário de Estado foi avisado

O presidente da entidade reguladora do sector rodoviário (INRI) declarou no Parlamento que foi coagido pelo anterior Governo. Alberto Moreno disse ainda que o ex-secretário de Estado, Paulo Campos, não quis saber a verdade sobre negócios que causaram prejuízo ao Estado.

Moreno mostrou aos deputados o relatório que denuncia a renegociação feita pelo anterior Governo às concessões Norte e Grande Lisboa.

De acordo com o relatório apresentado aos deputados, o Estado vai pagar 1.864 milhões de euros de rendas fixas ao grupo Ascendi, recebendo em troca apenas 1.267 milhões de portagens, o que dá um prejuízo de quase 600 milhões nestas concessões.

Quando foi confrontado com as primeiras críticas do regulador, o secretário de Estado Paulo Campos repudiou-as por despacho.

O PS vai chamar à comissão o ministro Miguel Relvas, por estranhar que o INRI lhe tenha remetido esta documentação e não apenas ao ministro da tutela.

AF

PSD critica CM Matosinhos por alugar carros "de luxo"

PSD/Matosinhos criticou a câmara municipal por aprovar um concurso para aluguer de seis automóveis "de luxo" que representam mais de €200 mil de encargo financeiro.

O PSD/Matosinhos criticou hoje a câmara municipal por, em tempo de sacrifícios, aprovar um concurso para aluguer de seis automóveis "de luxo" e alta cilindrada que representam mais de 200 mil euros de encargo financeiro.

"A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou na reunião de dia 13 de setembro o lançamento de um concurso para o fornecimento, em regime de aluguer, de seis automóveis, um deles para o presidente e os outros para os vereadores", denunciou o líder do PSD/Matosinhos, Pedro da Vinha Costa.

Automóveis que, no caso daquele a ser atribuído ao autarca Guilherme Pinto, "tem de ter três mil centímetros cúbicos de cilindrada, 250 cavalos" e "todas as mordomias possíveis e imaginárias", como "o ar condicionado à frente e atrás, os vidros baços, aquecimento nos bancos e todos os extras" Já para os vereadores, acrescentou Pedro da Vinha Costa, serão atribuídos "automóveis com cilindrada até 2.150 centímetros cúbicos, com extras como ligação mp3 que deve ser para que ouçam músicas enquanto circulam".

"É uma vergonha, numa altura em que é pedido aos portugueses que façam sacrifícios" 

O concurso de aluguer a três anos das viaturas "representa uma despesa de cerca de 190 mil euros mais IVA", ou seja, "ultrapassa os 200 mil euros" de encargo financeiro da câmara municipal.

"É uma vergonha, numa altura em que é pedido aos portugueses que façam sacrifícios", lamentou o social-democrata.

Considerando "excelente" a proposta veiculada na quarta-feira pelo autarca de Gaia de criação de um sistema de táxi para os vereadores, Pedro da Vinha Costa critica a postura "inaceitável" da câmara de Matosinhos, numa altura em que "todos os dias" é lembrada a "necessidade de fazer sacrifícios".

"Engenharias financeiras" 

"É com engenharias financeiras atrás de engenharias financeiras que depois chegamos à situação em que chegámos e Guilherme Pinto mostra que é um bom aluno de José Sócrates", referiu.

Em resposta, a autarquia lembra ter de substituir o contrato de leasing "que tinha e que chegou ao fim".

"Aproveita para reduzir substancialmente os custos e as gamas do contrato anterior que, por sua vez, já tinha reduzido substancialmente as gamas de automóveis até aí em uso pela autarquia", garante a câmara de Matosinhos em comunicado.

Autarquia diz que Citroen C6 vai substituir Audi A6 

Quanto ao "automóvel gama alta" atribuído ao presidente, "poderá ser um Citroen C6 que substituirá um Audi A6 que por sua vez substitui o herdado BMW 735, cujo valor equivalia à totalidade da frota ora em aquisição".

Este, asseguram, "é de certeza um automóvel de gama inferior a todos os que são utilizados em autarquias similares".

Todos os restantes veículos em causa serão "utilitários".

O PSD/Matosinhos aproveitou a ocasião para acusar o Partido Socialista de fazer um "aproveitamento partidário inaceitável das iniciativas da autarquia".

Segundo Pedro da Vinha Costa, o presidente do PS/Matosinhos, e também presidente da autarquia, convida militantes socialistas, através do mail do PS, a participarem em iniciativas da câmara municipal.

nepotismo !!!

PS/DEMISSÃO

Lacão deixa coordenção dos Assuntos Constitucionais

O ex-ministro dos Assuntos Parlamentares Jorge Lacão pediu hoje a sua demissão das funções de coordenador da bancada socialista na comissão de Assuntos Constitucionais, disse fonte da direcção do grupo parlamentar do PS à Agência Lusa.

Segundo a mesma fonte, a decisão de Jorge Lacão surgiu depois de a direcção da bancada socialista ter procedido à substituição de três assessores que davam apoio aos deputados do PS da comissão de Assuntos Constitucionais.

A substituição de assessores das comissões de Assuntos Constitucionais e de Ética foi um dos temas que causou maior polémica na penúltima reunião da bancada do PS.

Nessa mesma reunião, o deputado socialista Sérgio Sousa Pinto chegou mesmo ao ponto de considerar que as substituições de assessores na bancada do PS poderia configurar um caso de "nepotismo".


DN

é um comboio? é um tgv? é um «alta velocidade»? não: é um «alta prestação»!

Repare-se como são profundamente distintos os projectos do «alta velocidade» do Eng.º Sócrates e do ministro Vieira da Silva e o «alta prestação» do Dr. Passos Coelho e do ministro Álvaro Santos Pereira. O primeiro saía de uma terriola manhosa nos arredores de Palmela, enquanto que o segundo partirá da prestigiada vila do Poceirão. O primeiro teria sido feito sob a inaceitável pressão de Bruxelas, enquanto que o segundo foi «acertado» pelo governo português com a Comissão Europeia; o primeiro seria uma consequência de desastrados contratos internacionais feitos pelo governo Sócrates, já o segundo honrará a palavra dada pelo estado português, que é pessoa de bem; o primeiro saciaria a megalomania daqueles dois governantes, ao passo que o segundo «melhorará a competitividade da economia portuguesa, tornando as exportações mais baratas»; o primeiro seria construído com umas migalhas de Bruxelas e o resto com o dinheiro do contribuinte português, enquanto que o segundo aproveitará uns voluptuosos 1.300 milhões de fundos comunitários e nada nos custará; e, é claro, a grande e substancial diferença que explica a distinção onomástica: o «alta velocidade» chegaria aos 320 km/h, se os vagões circulassem em «lignes à grande vitesse», enquanto que o «alta prestação» não ultrapassa uns miseráveis 250 km/h. Tudo diferenças profundas que honram, simultaneamente, os compromissos eleitorais do PSD, a palavra recentemente dada pelo ministro da economia, os sacrifícios que estão a ser «pedidos» aos portugueses e as necessidades desenvolvimentistas da pátria. Fica apenas por esclarecer quanto nos custará isto em subsídios de férias e de Natal, mas nada que, mais tarde ou mais cedo, se não venha a saber.

no BLASFÉMIAS

A primeira dor de cabeça de Seguro

Por Ana Sá Lopes

Qualquer decisão do PS traça uma estratégia e, eventualmente, um destino

O voto de António José Seguro neste Orçamento não é um voto essencial à salvação da pátria. Ao contrário do que aconteceu com o PSD no Orçamento do Estado de 2011 (que depois de um dramalhão prolongadíssimo e das pressões do Presidente da República acabou mesmo por ser viabilizado por Passos Coelho), a base ampla de apoio ao governo e ao parlamento chega e sobeja para fazer passar o Orçamento.

O desejo insistente do PSD de incluir o PS nessa grande agremiação está muito para além da “ajuda” para cumprir o objectivo de agradar aos “mercados” e consolidar o pacto de sangue à volta do Memorando da troika. Não é preciso ser um druida económico para perceber que os “mercados” não irão gostar de ninguém, e muito menos de um país miserável e periférico, enquanto não houver uma solução global para a crise do euro.

Veja-se a grande França, segunda maior economia europeia, agora já ameaçada pela agência de rating Moody’s de ficar sem a classificação máxima. É interessante o recente alinhamento de Nicolas Sarkozy na dramatização total relativamente ao futuro do euro e da Europa, mostrando que as dúvidas sobre a condução da crise atingiram uma das cabeças do directório.

É um facto que o PS é já parcialmente responsável por este Orçamento a partir do momento em que o governo anterior assinou o Memorando da troika – e neste sentido a abstenção seria a natural reacção política. Mas o Orçamento, como Pedro Passos Coelho disse e bem, vai além do Memorando da troika. E é ao defender a abstenção ou a votar contra este “ir além” que se joga o futuro próximo de António José Seguro.

Há um recuo evidente do PS desde o dia em que Seguro disse que nunca votaria contra o Orçamento, que é a mesma coisa que dizer que essa hipótese era de “0,001%” . Como é possível que depois desta declaração do secretário-geral a direcção do PS tenha recuado e agora afirme que está tudo em aberto? Porque Seguro sabe que, após o discurso de Pedro Passos Coelho, a viabilização deixou de ser um exercício simbólico para europeu ver. Qualquer decisão do PS traça uma estratégia para os próximos tempos e, eventualmente, um destino. Viabilizar significará integrar a coligação de “salvação nacional”, eventualmente disponível para apoiar o governo em caso de o CDS, em risco de perder todo o seu eleitorado, bater com a porta. Votar contra assina a demarcação total do PS não só do Orçamento (de que é parcialmente responsável) mas de uma futura solução governativa. 

Nenhuma das soluções é fácil, mas com este Orçamento a primeira tem todos os condimentos para ser suicida.

Não havia novo Governo?

O OE para 2012 deixou-me confuso pois estava convicto de que havia mudado o Governo e era agora Passos Coelho o primeiro-ministro. De facto, Sócrates é que lançava "exigências adicionais sobre aqueles que sempre são sacrificados" e atacava "os alicerces básicos do Estado Social" (Passos Coelho), "tratando os portugueses à bruta dizendo-lhes 'Não há outra solução', indo buscar dinheiro a quem não pode", motivo por que "[precisávamos] de um Governo não socialista em Portugal" (Passos Coelho de novo).

Ora o Orçamento é só um rol de "exigências adicionais sobre aqueles que sempre são sacrificados" e ataques aos "alicerces básicos do Estado Social". O Governo "olha para rendimentos acima de pouco mais de mil euros dizendo 'Aqui estão os ricos de Portugal', eles que paguem a crise" (ainda Passos Coelho), deixando de fora, por lapso, as grandes fortunas e os 7 mil milhões de dividendos que por aí se distribuem anualmente.

O único dos "25 mais ricos" que pagará a crise é o mais rico deles, o trabalhador Américo Amorim, que irá esfalfar-se mais meia hora por dia sem remuneração (por isso me pareceu vê-lo, de cartaz na mão, no meio dos "indignados"). Felizmente emprega na sua Corticeira 3 300 outros trabalhadores, que irão dar-lhe 1 650 horas diárias de trabalho gratuito, equivalentes a 206 trabalhadores de borla. Poderá assim despedir 206 dos que não se contentam com ter trabalho e ainda querem salário.

Os cordelinhos e o novelo - o caso da admissão de Sócrates na SciencesPo

Publiquei aqui uma mensagem do embaixador Seixas da Costa, porque acho que devia.

Gostava porém de chamar a atenção para o post publicado no Do Portugal Profundo

Os cordelinhos e o novelo - o caso da admissão de Sócrates na SciencesPo

Operação choque e pavor

Por Ana Sá Lopes


O estado de guerra será destruidor dos efectivos nacionais e, no fim, inglório

Os portugueses ficam hoje a conhecer o orçamento que formaliza a operação choque e pavor – uma guerra declarada pelo governo para cumprir o objectivo de "ir além da troika", alegadamente para nosso "bem". Uma parte do "bem" é a continuação de financiamento nos mercados internacionais, os mesmos que já não financiam a custos aceitáveis meia Europa, à medida que se percebeu que o euro estava metido num beco sombrio, à espera de uma saída miraculosa. Infelizmente, a menos que a cimeira de 23 de Outubro traga uma solução razoável para a crise da dívida da Europa – incessantemente pedida por todos os actores da economia mundial – caminharemos para o abismo. O estado de guerra será absolutamente destruidor dos efectivos nacionais, já em sofrimento e anemia provocados pelos sucessivos PECs de Sócrates. E, no fim, será inglório.

O facto de Pedro Passos Coelho ter prometido incessantemente que, consigo, não haveria mais aumentos de impostos para a classe média fustigada, que os funcionários públicos não seriam atingidos, que o sol brilharia para o crescimento das empresas e que sonhar com o corte dos subsídios de Natal e de Ano Novo era um puro "disparate" torna tudo ainda mais penoso. Para ganhar as eleições, Passos fez um interlúdio no seu verdadeiro pensamento – expresso no livro "Mudar" e na proposta de revisão constitucional do Verão passado. A cavalo do programa da troika e da crise internacional (e atirando as culpas para o extinto governo PS, também ao contrário do que tinha solenemente prometido) está a ser possível ao PSD liberal fazer o seu verdadeiro programa – expurgar a justa causa dos despedimentos; reduzir funcionários públicos e diminuir o vencimentos aos restantes; limitar o serviço nacional de saúde, e vários etecéteras. Não era um agradável programa de campanha, por isso foi devidamente escondido enquanto foi preciso. Afinal, as gorduras do Estado mais populares (e inconcebíveis) como os altos vencimentos dos gestores, os desperdícios de gastos em "mordomias" e automóveis, a loucura que atravessou as empresas públicas, eram um excelente aperitivo para a refeição que verdadeiramente estava para ser servida – a redução do apoio do Estado ao cidadão comum e um ponto final num sistema que chegou à Europa no pós-guerra e a Portugal só depois do 25 de Abril. A agenda ideológica de Passos Coelho nunca foi popular em Portugal, incluindo no seu PSD. Agora, o genuíno programa está a passar como se fosse imposto, se não por fora, pelos desmandos de Sócrates. Coincidindo a implosão do Estado com a implosão social, nem para Passos Coelho o timing é bom.

E Sócrates mentia

Diz-se que a política é a arte de fazer escolhas. Passos Coelho fez as suas: o assalto fiscal à classe média e aos mais vulneráveis da sociedade. E em breve o veremos a anunciar a capitalização da Banca com os recursos espoliados a pensionistas e trabalhadores. Tem toda a legitimidade para impor as suas escolhas aos portugueses porque os portugueses o elegeram. Só que os portugueses elegeram-no com base em pressupostos e garantias falsos, que ele repetiu à exaustão antes e durante a campanha eleitoral.

Agradecendo a Ricardo Santos Pinto, recordem-se algumas das garantias com que Passos Coelho foi eleito: "Se vier a ser primeiro-ministro, a minha garantia é que a [carga fiscal] será canalizada para os impostos sobre o consumo e não sobre o rendimento das pessoas"; "Dizer que o PSD quer acabar com o 13.º mês é um disparate"; "O PSD acha que não é preciso fazer mais aumentos de impostos, do nosso lado não contem com mais impostos"; "O IVA, já o referi, não é para subir"; "Eu não quero ser primeiro-ministro para proteger os mais ricos"; "Que quando for preciso apertar o cinto, não fiquem aqueles que têm a barriga maior a desapertá-lo e a folgá-lo"; "Tributaremos mais o capital financeiro, com certeza que sim"; "Não podem ser os mais modestos a pagar pelos que precisam menos"...

E ainda: "Nós não dizemos hoje uma coisa e amanhã outra".

mensagem recebida de Francisco Seixas da Costa

Porque fui informado que o assunto foi aqui referido, apreciaria se pudesse ter a amabilidade de reproduzir a minha carta que o "Correio da Manhã" hoje divulga:

"O “Correio da Manhã” publicou, na passada semana, uma notícia relativa à admissão do Engº José Sócrates no Instituto de Estudos Políticos, na qual se afirmava que o embaixador de Portugal em França “mexeu e remexeu os cordelinhos para permitir a entrada do ex-chefe do governo na universidade”, após uma suposta “terceira recusa” à sua admissão. 

Isto não corresponde à verdade. Nunca me foi pedida, nem eu levei a cabo, qualquer diligência para facilitar o acesso do Engº José Sócrates ao Instituto de Estudos Políticos, nem nunca chegou ao meu conhecimento que tenha havido qualquer dificuldade na respetiva admissão naquela escola. 

No que me toca, e sobre este assunto, os factos são muito simples e não admito que sejam contestados. 

Em inícios de Julho, o antigo Primeiro-Ministro contactou o embaixador de Portugal, porque gostaria de obter uma informação sobre os cursos existentes em Paris, numa determinada área académica que estava a pensar frequentar. Como na altura veio publicado na imprensa portuguesa, foi-lhe proporcionado um contacto com dois professores universitários, que melhor o poderiam elucidar sobre o assunto. A intervenção do embaixador de Portugal neste processo começou e acabou ali. 

Só no final de Agosto, quando regressei a Paris, é que vim a saber que o Engº José Sócrates havia escolhido aquela escola e que nela fora admitido."

Justiça

Deputado arguido eleito para o CEJ

Socialista Ricardo Rodrigues furtou gravadores durante entrevista à ‘Sábado’.

Por:Ana Luísa Nascimento/ Cristina Rita

Só tenho uma palavra: lamentável." É assim que o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), João Palma, reage à eleição do deputado socialista Ricardo Rodrigues, que vai ser julgado por atentado à liberdade de imprensa, para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), a única escola de magistrados do País.

António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), usa também apenas uma palavra para reagir à escolha do deputado que furtou gravadores durante uma entrevista à revista ‘Sábado’: "Estupefacto." "Uma escola de formação de magistrados merecia outra atenção", acrescenta Palma, que é subscrito por Martins: "Com essa indicação, o PS não quer prestigiar o CEJ." Contactado pelo CM, o deputado recusou fazer comentários.

Recorde-se que Ricardo Rodrigues, que foi acusado pelo DIAP de Lisboa de um crime de atentado à liberdade de imprensa pelo qual vai ser julgado, viu também o seu nome envolvido num escândalo de pedofilia nos Açores, em 2003, na sequência do qual se demitiu do Governo Regional, apesar de não ter sido constituído arguido.

Correio da Manhã