23.4.11

do socretismo como modo de vida

INE

Défice de 2010 revisto em alta para 9,1 por cento do PIB

23.04.2011 - 17:16

O INE, em sintonia com o Eurostat, anunciou esta tarde uma revisão da notificação relativa ao Procedimento dos Défices Excessivos enviava a Bruxelas no final de Março. Agora, o défice de 2010, que já fora revisto em alta para 8,6 por cento do PIB, passa a ser de 9,1 por cento, por causa de três contratos de Parcerias Público Privadas (PPP).

PÚBLICO

políticas

Algumas das opções deste governo atingiram o fim desejado,

Empobrecer o Estado, enriquecer os bancos, à custa das economias dos mais pobres, que passaram a render menos juros:

Poupança dos portugueses está a fugir do Estado para os bancos

As famílias portuguesas retiraram 3,4 mil milhões de euros dos "velhos" Certificados de Aforro (CA) entre Janeiro de 2008 (quando se atingiu o máximo de subscrições) e Março do corrente ano.

PÚBLICO

22.4.11

Ele era fantástico em campanha, mas foi despedido

por Ana Sá Lopes,

Em 2009, houve grande disputa pelo troféu das Finanças. Agora foi vítima de despedimento sumário

Quem foi o ministro mais talentoso nos comícios da campanha do PS de Setembro de 2009? Fernando Teixeira dos Santos, um independente da "casa", desejadíssimo para número 1 do Porto e na altura só afastado do lugar cimeiro porque Alberto Martins, então líder parlamentar, ameaçou ficar fora das listas se o lugar de nº 1 do Porto não lhe fosse entregue. Teixeira dos Santos era tão bom, tão bom, nas lides partidárias que foi dos raros a ser cabeça-de-cartaz em dois comícios - no gigantesco do Porto, onde acabou como número 2 da lista, e no comício de Viseu.

E só não foi o melhor orador do Porto porque estava lá Mário Soares.

No palco dos comícios, Teixeira dos Santos estava como peixe na água e parecia que tinha dedicado a vida toda a subir a palanques para mobilizar militantes. Em Viseu, dizia ter chegado a hora de "recordar Zeca Afonso" e gritava "Traz outro amigo também", apelando ao voto no PS. "Há vida para além desta crise! Há futuro para além desta crise!" era entoado a plenos pulmões pelo ministro naqueles dias de Setembro e a terrível ironia foi o seu futuro político ter sido liquidado na sequência da crise.

Como qualquer político, apelava ao imaginário heróico local: em Viseu socorria--se de Viriato, como no Porto da revolução liberal. "Estou em Viseu, terra de Viriato. É em honra de Viriato que nos apresentamos ao eleitorado, respeitando a palavra dada e os compromissos assumidos".

No Porto, a lista de feitos mitológicos era mais longa: no "distrito de gente laboriosa e generosa", Teixeira dos Santos lembrava como o Porto "deu o seu nome ao país, Portucale" entre variados heroísmos. "Nós demos o nosso melhor quando o país se abalançou na expansão para África. Ficámos com as tripas e somos tripeiros com muito orgulho! Vertemos o nosso sangue para resistir às invasões francesas! Estivemos com a revolução liberal e ao lado do combate político pela liberdade e democracia a seguir ao 25 de Abril!".

A Teixeira dos Santos coube o papel de denunciar "a esquerda radical", nomeadamente o seu amor pelas nacionalizações. Foi o grande combatente da proposta do Bloco de Esquerda de acabar com os benefícios fiscais dos PPR. "Este é o ataque fiscal mais forte de que há memória! Não é uma pedrada! É um verdadeiro bloco atirado às famílias e à classe média portuguesa!".

Teixeira dos Santos prometia no comício do Porto que o PS não teria medo de esconder a sua face aos eleitores. "Temos de assegurar ao país um sistema financeiro robusto e estável". Nessa altura, ainda todo o governo, a começar pelo ministro das Finanças, acreditava em fadas. "Ganhámos o respeito internacional. Os resultados estão à vista. O caminho que escolhemos é o caminho certo. Há que prosseguir este caminho!".

Tudo acabou na quarta-feira de cinzas do FMI, quando o ministro enfrentou Sócrates e anunciou sozinho o iminente pedido de resgate.

21.4.11

Sócrates explicado

20.4.11

Não se negoceia com terroristas

Pedro Santos Guerreiro

Já esgotámos os adjectivos. Já percorremos substantivos. Sempre debalde: a farsa política continua. O FMI não está a negociar nada, está a entreter aqueles que julgam que têm poder. Mas já não têm. E, infelizmente, dizemos hoje: felizmente.

Hoje, o Governo vai apresentar a execução orçamental do primeiro trimestre. A melhor em muitos anos. Tão boa, aliás, que se a aplicasse a todo o ano, em 2011 teríamos superavit orçamental. Não um défice de 4,6%, como orçamentado; não um défice de 5,6%, como previu o FMI há poucas semanas, mas nada menos que superavit, lucro, mais receitas que despesas. Descobrimos a pedra filosofal!

A execução orçamental é tão boa que o Governo está a celebrá-la há quase uma semana, como um longo orgasmo tântrico. Mas será fingido? Não, não é fingido, mas é forçado. Porque esta consolidação orçamental levanta dúvidas. Não quanto ao composto de cortes drásticos a funcionários e serviços do Estado; mas quanto às contas que ficam por pagar.

O Orçamento do Estado tem uma certa alquimia: para o Tribunal de Contas, contam os compromissos; para Bruxelas, conta apenas o que se paga e recebe. Assim, basta um contabilista que acumule todas as facturas e nenhum dos recibos. Basta não pagar as contas e o défice melhora. Por pouco tempo, é claro. Mas só é preciso dois meses até às eleições. Dizê-lo não é ser cínico, é ter memória. Há ano e meio, o País foi às urnas com uma estimativa de défice falseada. Semanas depois, as contas públicas afinal eram outras. Escandalosamente piores. As mesmas pessoas, o mesmo assunto, o mesmo ilusionismo. Creia quem quiser.

Estes números decorrem quando já temos em Lisboa aqueles a quem pedimos socorro por não termos dinheiro para pagar sequer salários depois de Maio. O FMI vai recebendo as "forças políticas" e os "parceiros sociais" por respeito institucional. Mas chamar aos encontros "negociações" é de uma enorme generosidade. São pouco mais que audições.

Como é possível negociar com partidos que atiraram o País para uma crise política? Como, mesmo depois de pedir ajuda, continuam a jogar ao berlinde com o País? Dois exemplos: o Governo não responde sequer às perguntas do PSD sobre as contas públicas; o PSD não consegue impor até ao fim uma ideia de governação, recuando assim que é atacado pelo PS. São estes dois partidos que querem entender-se? Não, eles fazem malabarismo com navalhas.

Não há isentos de culpas, mas há uns mais culpados do que outros. O Governo, é claro, porque governou e porque persiste em prometer o que sabe que já não pode dar, o que já perdeu. A agenda do PSD, por tíbia que seja, é mais polémica e mais verosímil. Porque é uma agenda parecida com a do FMI, que é a agenda que vai vigorar. Mesmo que o PS ganhe as eleições.

A "troika" externa tem três dossiês: um com medidas de austeridade, outro para a sustentabilidade do sistema financeiro e o último com reformas estruturais. Os três estão já praticamente escritos e serão impostos em troca do empréstimo que ainda não está aprovado. E que sem acordo dos partidos não o será. O prazo é 15 de Maio, data do próximo Ecofin. Será preciso esperar pelas 20 horas da véspera? Para as assinaturas do documento, talvez sim. Para escrever o texto, não é preciso. É um texto com cortes de pensões, de salários, mais impostos, leis laborais, apoio aos bancos, mais concorrência e privatizações. O que Portugal não fez a bem fará à força. Com mais umas eleições pelo meio.

Dias de humilhação

Passos Coelho disse-o com despudorada clareza: o programa de governo do PSD será o do FMI. E o mesmo acontecerá necessariamente com o do PS e o do CDS, partidos que, juntamente com o PSD, continuam em reuniões com os mandatários do FMI, BCE e UE para receber instruções ("negociações", chamam-lhes eles: o FMI, BCE e UE ditam e PS, PSD e CDS tomam nota, atrevendo-se eventualmente a alguma sugestão respeitosa...). Restam os programas do BE e do PCP, que conterão certamente medidas alternativas, mas não poderão, seja numa improvável participação no Governo seja na AR, alterar nada do que já tiver sido decidido pela coligação FMI/PS/PSD/CDS.

Pode, pois, perguntar-se para que é que haverá eleições senão para, à falta de pão, oferecer ao país duas ou três semanas de circo. As políticas para os próximos anos estarão, de facto, determinadas antes das eleições e independentemente dos resultados eleitorais e, depois delas, qualquer medida com impacto orçamental, mínimo que seja, do Governo ou do Parlamento, terá que ir a despacho aos tutores do país.

A suspensão da democracia sugerida por Manuela Ferreira Leite durará pelo menos três anos, durante os quais nos caberá tão só eleger capatazes que executem as ordens de Washington (FMI), Frankfurt (BCE) e Bruxelas (Comissão).

Por muito menos foi a estátua de Camões, quando do ultimato inglês, coberta de crepes pelos antepassados políticos do actual PS.

socretismos

AUDITORIA

Madeira 'escondeu' 184 milhões de euros de dívidas

por DN.pt

Tribunal de Contas admite ter errado em análises anteriores às contas da Região, mas por falta de informação correcta.

Uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) aos Encargos Assumidos e não Pagos (EANP) por serviços da Administração Regional da Madeira revela que o Governo de Alberto João Jardim escondeu ao próprio TC e à Direcção-Geral do Orçamento planos de reestruturação de dívidas a fornecedores na ordem dos 180 milhões de euros.

No relatório final, os auditores do TC admitem que a ocultação de tais dados pode ter tido consequência no apuramento dos níveis de endividamento da Região Autónoma.

19.4.11

verdades

O que fazer quando nos obrigam a escolher entre Sócrates e passos Coelho para primeiro-ministro?

O que fazer quando nos querem obrigar a escolher entre um governo de bananas liderados por um aldrabão ou um governo de aldrabões liderado por um banana?

O que fazer quando nos obrigam a escolher entre a forca e a guilhotina?

José Vitor Malheiros no Público

Privatizar já! Nacionalizar também!

Pedro Santos Guerreiro

Portugal vai ser privatizado. Todo? Não, o que der. Incluindo parte da Caixa Geral de Depósitos, baratinho.

E, no entanto, os bancos poderão ser parcialmente nacionalizados. Confuso? É para estar. A economia passou do ortodoxo para o paradoxo.

Está em marcha, há mais anos do que queremos reconhecer, uma venda acelerada de activos de Portugal. O Estado vende porque precisa, os portugueses não compram porque não têm como: são capitalistas sem capital. E assim caducou o tempo dos preconceitos (ou das convicções?). Defesa dos Centros de Decisão Nacional? Já não há: nem a defesa, nem os Centros. Já só falta perder uma coisa: as peneiras.

Fala-se de privatizações como se fossemos proprietários de impérios babilónicos. Não somos. Já vendemos ou hipotecámos e o que resta das nossas empresas não vale grande coisa - pronto, está dito. Não neste momento, em que Portugal tem "rating" de repulsa e o capital voa em bando daqui. Chega a ser enternecedor ouvir quem defende as "jóias da Coroa" com paixão. Anéis de amantes não são diamantes.

O problema não é querermos vender, é não quererem comprar. Temos uma fatia da EDP, a da Galp já está prometida, a TAP vai a caminho, a Águas de Portugal e a REN são a seguir... Se o Estado vendesse todas as suas empresas, descontando a dívida com que ficaria, receberia uns 12 mil milhões de euros. Daria para pagar as dívidas dos próximos três meses...

O Governo orçamentou receitas de privatizações de seis mil milhões de euros até 2013. A missão externa europeia e do FMI quer mais. Não pode ser por dinheiro, que é pouco. É por ideologia, que é muita. E boa.

A crise criou a percepção de que o Estado, afinal, é que é justo. Não é. O Estado foi uma concubina ingénua do sistema financeiro, que acabou traída pelo dissidente e a pagar as contas que ele deixou. Esse acerto de contas está por fazer. Mas nas empresas não financeiras, o Estado não trouxe boa--nova. Nem traz. Subvertendo a expressão: é melhor ter lucros privados que prejuízos públicos. Mas não é por isso. É porque a palavra "Estado" é máscara da palavra "Governo", atrás da qual está a palavra "partido".

As empresas públicas têm sido cobertores dos partidos, agências de contratação de "boys", veículos de dívida que financia terceiros. Em alguns casos, como a RTP e a TAP, a reestruturação financeira permitiu a emancipação mas quase sempre "contra" e não "com" os partidos. Mesmo noutras empresas já muito privadas, como PT, EDP e Galp, anda-se de ministro ao colo. E há melhor exemplo de escandalosa politização do que a CGD, financiadora de tantos falidos que ainda ontem se reuniram na AG do BCP?

Privatizar a Caixa é hoje um erro, pela vulnerabilidade. Mas só é um tabu para os que, aproveitando-se do temor português pelo lucro privado, impõem o prejuízo colectivo pela gestão danosa ou maldosa. Mas sim, hoje é um erro. E um paradoxo: os investidores não andam a correr atrás dos bancos portugueses, é ao contrário. E se a "troika" aumenta os rácios de capital e desce os de alavancagem à banca portuguesa, será necessário o Estado separar dinheiro para os bancos: nacionalizações, temporárias, parciais e retribuíveis, mas nacionalizações.

Privatizar empresas não é um comportamento desviante, faz bem à economia. Concorrência faz bem à economia. Desproteger faz bem à economia. Diz-se que o Estado pode fazer tão bem como os privados. É verdade. Olhe um: o Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Mas é caso raro.

É pena que privatizemos na penúria, estamos a preços de liquidação total. Os dedos do Estado vão ficar tão nus que a mão ficará quase invisível. Que use a outra mão para o que deve: regulação, fiscalização, punição dos faltosos. É para isso que o Estado existe, para garantir os direitos dos desprotegidos. Não foi por ter empresas que o conseguiu. Que seja agora. Que venda o corpo para recuperar a alma.

18.4.11

sentido de estado

Pedro Silva Pereira - Alguém devia avisar o ministro da Presidência que uma equipa de técnicos do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu já anda por aí a vasculhar as contas públicas portuguesas. E que, perante este facto, não vale a pena perder tempo a propagandear grandes sucessos no controlo das finanças do Estado quando é a manifesta falta de currículo e de credibilidade na matéria um dos motivos por que Portugal precisa de ajuda externa para sair do buraco em que a incompetência e a imprudência do Governo o lançou. "Nunca tinha acontecido" uma redução da despesa de tão grande amplitude, afirmou Pedro Silva Pereira sobre os dados da execução orçamental do primeiro trimestre que, prosseguindo a táctica em vigor desde o início do ano, o Governo tem decidido revelar por episódios de acordo com as conveniências do momento, impedindo uma análise honesta da evolução das contas públicas a quem a queira fazer. Se o ministro quer utilizar os dados parciais das contas públicas para fazer campanha eleitoral, devia saber que a matéria em causa é demasiado séria para ser instrumentalizada. A divulgação dos números da execução orçamental é o cumprimento de uma obrigação de prestação de contas aos contribuintes, o que é um pouco diferente de actividades que se assemelham a colar cartazes laudatórios da obra do Governo socialista. Se Silva Pereira não entende isto, é porque vai sendo tempo de investigar qual é a diferença entre ter sentido de Estado ou ter apenas a pose.

aqui

A face oculta de Sócrates e companhia

EDITORIAL

A face oculta de Sócrates e companhia

por Ana Sá Lopes

No dia em que Sócrates for humilhado, muitos auto-amordaçados virão a terreiro afirmar que já diziam isto há muito tempo

Ana Paula Vitorino foi ontem saneada do secretariado e da comissão política do PS. Outrora, a ex-secretária de Estado dos Transportes foi uma estrela em ascensão na constelação socialista, mas as coisas foram mudando devagarinho. Quem leu as escutas do processo Face Oculta percebe claramente o porquê do afastamento de Ana Paula Vitorino: provavelmente, mesmo que não tivesse testemunhado nos termos em que testemunhou no processo, a resistência de Ana Paula Vitorino no governo a variados negócios (como fica claramente sugerido da leitura das escutas) poderia ter sido suficiente para ditar a sua sentença de morte no universo socrático.

Mas Ana Paula Vitorino fez "pior" - quebrou a omertá, o silêncio fundamental à sobrevivência no submundo da política partidária e governativa. O seu depoimento no processo Face Oculta foi considerado pelo juiz Carlos Alexandre o que "merece credibilidade e se apresenta congruente com a prova dos autos", juntamente com o de Luís Pardal. O juiz desvalorizou o depoimento de Mário Lino, que negou ter sensibilizado a sua secretária de Estado para o facto de estarem em causa negócios de "amigos do PS".

Ao depor na justiça, Ana Paula Vitorino aceitou beber a cicuta. Quem se mete com Sócrates e amigos leva, leva sempre. Não é quem se mete ao estilo de Ferro Rodrigues ou de Manuel Alegre, agora recuperados para a família. É quem se mete onde verdadeiramente dói e onde dói a Sócrates não é nas divergências quanto a políticas sociais, legislação laboral ou rendimento social de inserção. O que verdadeiramente dói são assuntos aborrecidos chamados processo Face Oculta, Figo e Taguspark, licenciamento do Freeport em vésperas de eleições, tios e filhos de tios, professores virtuosos, compra de casa de luxo a preços de amigo e offshores metidas pelo meio, e por aí fora.

De vez em quando, tudo isto parece esquecido na vertigem dos dias financeiros. Mas a crise financeira e económica está longe de ser o problema mais grave deste governo (e grande parte do problema tem a ver com a crise internacional, por muito que a direita queira restringir o resgate a um problema Sócrates).

Mas o pior do caso Ana Paula Vitorino é que, tal como aconteceu durante o caso PT/TVI e Face Oculta, a omertá continuará a funcionar alegremente. Os socialistas, com excepções aqui e ali, passaram a ser impressionantemente cobardes e incapazes de afrontar o chefe.

Enquanto não perder estrondosamente as eleições (o que está longe de ser um dado líquido em Junho), José Sócrates continuará a fazer o que bem lhe apetecer, dirigindo o PS apenas a partir da sua cabeça, por vezes dissonante da realidade. No dia em que for humilhado, é evidente que não lhe restarão quaisquer amigos. E a maior parte dos auto-amordaçados de hoje virão a terreiro afirmar que já diziam tudo isto há muito tempo. Será mentira: dizer diziam. Mas diziam muito baixinho.

TGV português já custou 300 milhões

OBRAS PÚBLICAS

TGV português já custou 300 milhões mesmo sem um quilómetro de linha

por Ana Suspiro

A soma inclui os estudos e projectos desenvolvidos pela RAVE e os montantes aplicados e reclamados pelos concorrentes à linha Lisboa/Madrid

Ionline

Paulo Portas pagou 30 milhões a mais

Paulo Portas pagou 30 milhões a mais pelos submarinos

Alemães reduziram qualidade mas não o preço de navios. Ministro aprovou

NELSON MORAIS

O militar que dirigiu o projecto dos submarinos acusou, em 2004, a equipa de Paulo Portas de permitir aos alemães diminuírem capacidades aos submarinos, sem baixar o preço. O contrato lesou o Estado em mais de 30 milhões de euros.

"O preço dos dois submarinos (712 milhões de euros) não sofreu qualquer alteração relativamente ao valor da adjudicação, embora (...) a configuração dos submarinos tenha sido degradada", conclui o líder do Grupo de Projecto dos Novos Submarinos (GPSS), capitão-de-mar-e-guerra Rui Rapaz Lérias, em documento de 29 de Abril de 2004.