Em Murça até a porca torce o rabo

Ontem 18 de Fevereiro, um grupo de cidadãos que protestavam contra o pagamento das "SCUT(s)", foi identificado, o material de som confiscado, tudo isto porque o 1º Ministro andava por perto e se preparava para lançar o 1º calhau de inauguração duma obra que ainda tem processos a correr em tribunal.

Não estou contra, os "desgraçados dos agentes" que não iam a passar ali por acaso a caminho dalgum tasco. Não, iam em cumprimento de ordens dadas por um qualquer fachistoidezito comandante do posto lá da zona.

Para que se saiba também nada me move contra tal crápula.

Há para mim três verdadeiros culpados que pelo seu silêncio ensurdecedor, dizem bem ao que vêm e o que pensam.

Vamos pois ver quem são:

O primeiro é o Ministro das polícias, que já não me consegue surpreender.

Se se lembrarem, este cavalheiro oito dias, digo oito dias depois de ser nomeado para um órgão superior da Magistratura, virou as costas aos seus pares para aceitar um lugarzinho de ministro.É bem verdade que não há pavão que não goste de ter o cú emplumado.

O segundo, é o 1º Ministro que fora democrata e ter-se-ia indignado com tal atitude; mas não. Sorrateiramente como quem ao Domingo arranja um diplomazito, esgueirou-se sem dizer água vai.

O terceiro é o Presidente da República, cuja promessa de intervenção será só para o que lhe convém, também não me surpreende. Quem se esmera a dizer no preenchimento dum documento da PIDE, mais do que a famigerada polícia pediu, ou mais recentemente apelava ao voto como forma de conter os juros da nossa dívida soberana, que não pára de subir, pode dizer ou não dizer seja o que for, que ao País lhe dá igual.

Muitas tiranias começaram assim ou até com pezinhos bem mais delicados. A ver vamos, como dizia o ceguinho de Maio

2648

O que é o "Estado social"

Zangaram-se as comadres do Santander Totta e descobriu-se que o banco teria um "esquema" para fugir ao fisco com milhões que, depois, acabavam nas ilhas Caimão. Não era "esquema" imaginoso por aí além, a imaginação das Finanças para apanhar fraudes de milhões é que é muito inferior à que tem para apanhar fraudes no Rendimento Social de Inserção. Trata-se de uma rede com uma malha fiscal patenteada pelo "Estado Social" português, que apanha carapau miúdo mas deixa passar tubarões e peixe graúdo em geral.

Isto quando não são as próprias Finanças a abrir a bancos e grandes empresas as portas por onde saem os milhões que, depois, o "Estado social" vai buscar aos salários dos funcionários públicos e às prestações sociais.

Como na Zona Franca da Madeira, "morada fiscal" de conveniência de 2981 empresas (2435 das quais sem qualquer trabalhador) que tiveram, em 2009, 3700 milhões de lucros, pagando em impostos apenas 6 dos 750 milhões que pagariam em qualquer outra parte do território nacional.

Por imposição de Bruxelas, o Governo acabou agora com os escandalosos "benefícios fiscais" dessas empresas. Mas só para as criadas até 2007, mantendo tudo na mesma, com os cumprimentos do dr. Teixeira dos Santos, para as mais recentes. E, assim, aquelas só terão que dissolver-se e criar uma nova com o mesmo patriótico fim (a evasão fiscal).

E se eu mudasse também a minha "morada fiscal" para a Madeira?

11,1 %

2467

Cavaco Nunca Se Engana E Raramente Tem Dúvidas

Se não fosse o Cavaco ter sido eleito, a dívida soberana(soberana???) ultrapassava o aceitável; não tenho dúvidas que rápidamente ultrapassaria os 7,5%. Ainda bem que ele é economista, e todo o mundo o conhece e respeita. Se estivesse enganado ficaria todo azul. Triste sina a nossa. Apetece-me inventar um neologismo, tipo: DORMEDÁRIO.

2465

da oligarquia partidária

O PS no "centro do centro" e a auto-reprodução das 

oligarquias partidárias

Por Alfredo Barroso

...

2. José Lello é um case study que nos permite compreender melhor como os partidos continuam a funcionar em circuito fechado. Citando Robert Michels, um dos maiores autores clássicos especializados no estudo dos partidos políticos em democracia, José Lello faz parte "de um exército de dirigentes intermédios ou inferiores profissionalizados – os chamados bosses e wirepullers [literalmente: "os que manobram os fios", isto é, os "intriguistas") –, sem qualquer aprofundamento teórico a guiar a sua acção, mas sob as ordens de um dirigente superior com talento estratégico". 

A obra fundamental de Robert Michels – "Para Uma Sociologia dos Partidos Políticos na Democracia Moderna. Investigação sobre as Tendências Oligárquicas dos Agrupamentos Políticos» – foi publicada pela primeira vez em 1910, mas só em 2001 foi traduzida e editada em português. 

Cem anos passados, a sua actualidade continua impressionante. Michels apresenta-nos inúmeros exemplos do modo como a direcção das grandes máquinas políticas é progressivamente açambarcada por uma classe profissional que vai afastando paulatinamente os militantes. 

Graças ao conhecimento das questões essenciais e à sua experiência política, essa classe profissional acaba por se tornar indispensável. A sua "ciência" dos mecanismos internos (o chamado "aparelho") e a habilidade para utilizar as regras do jogo (que conhece e manipula como ninguém) preservam-na de ser derrubada por súbitas inversões de maioria.

Essa classe profissional adquire assim uma inamovibilidade quase absoluta: a sua renovação praticamente só se opera pelo efeito da idade e, mesmo assim, essa substituição de gerações é cuidadosamente controlada e circunscrita. Os dirigentes partidários revelam, aliás, especial mestria no trabalho de dissolução das oposições virtuais, quer absorvendo os seus líderes, quer empurrando-os para fora do partido.

Em suma: qualquer possibilidade de rejuvenescimento ou renovação global está condenada à partida. A democracia, que é participação de todos na direcção, deixa assim de ser exercida no interior dos partidos.

 no Ionline

2463

Dinheiro Vivo

Querida encolhi o PIB

No último trimestre de 2010, a economia portuguesa contraiu. Ou seja, a produção nacional foi menor. Gerou-se menos riqueza, menor valor acrescentado, um PIB inferior. Ou, como dizem os economistas, verificou-se um crescimento negativo.

Por:Pedro S. Guerreiro, Director do Jornal de Negócios

Para os mesmos economistas, recessão é quando o produto interno bruto cai durante dois trimestres consecutivos. Não é portanto muito arriscado dizer que neste momento Portugal estará a entrar em recessão técnica (como se houvesse outra além da técnica...). O pior não é, no entanto, esta quebra, mas verificarmos que, nos últimos 12 trimestres, Portugal contraiu em seis; que em muitos países europeus já se está a crescer, o que significa que estamos de novo a divergir; que estamos com a PIB com o mesmo valor real de... 2006.

Bom, e agora? Agora bolas: as pressões do Orçamento e da falta de financiamento da economia são bolas de chumbo presas aos pés. A única saída está nas exportações, que efectivamente conseguiram que, apesar do fecho negativo do ano, em 2010 a economia ainda assim crescesse – e mais do que o previsto. As exportações não se tornaram apenas um credo político, mas a saída que resta. É por isso que o Governo anda a deitar foguetes às empresas exportadoras. E, sobretudo, a perguntar o que pode fazer por elas. E tudo faz.

2462

Carta aberta ao presidente do PS

por Henrique Neto

Convido-o a organizar um debate aberto aos militantes, com a participação de ambos, sobre a democracia interna e sobre as causas da inexistência de debate político no PS

Estou feliz por o Presidente do PS ter vindo a terreiro discutir a democraticidade interna do Partido Socialista, coisa rara, ainda que tenha utilizado duas páginas de jornal para dizer muito pouco e esclarecido ainda menos. Além de tentar julgar a verdade dos outros em causa própria, o que nem sempre é uma boa prática. Porque de facto o Dr. Almeida Santos sabe melhor do que ninguém de que falei verdade, limitando-me a dizer em voz alta o que muitos militantes do PS dizem em surdina.

E como me pede respostas aqui as tem:

1. Aquilo que denunciei, e que se passou na última Comissão Nacional, foi confirmado pelo próprio Dr. Almeida Santos na sua carta aberta, ou seja, que um dirigente do PS se queixou ao Presidente do partido de que as actas não são entregues aos militantes antes de serem votadas e que, com demasiada frequência, não condizem com as intervenções feitas. A declaração deste nosso camarada apresenta casos concretos e a única via para o esclarecimento e a reposição da verdade é publicando o texto no jornal do partido, o que naturalmente lhe peço que seja feito. Sei que o nosso camarada concorda com essa publicação.

Como isso não bastará para se saber quem fala verdade, sugiro também a publicação das datas de aprovação das actas e do número e orientação dos votos expressos em cada uma das votações. É ainda importante clarificar as razões de as actas não serem distribuídas antes da sua votação, para que os dirigentes presentes as possam consultar e votar em consciência. Aliás se, como confessa na sua carta, " o presidente propõe ao plenário o necessário mandato à mesa para poder aprovar a acta", antes mesmo de ser redigida, é óbvio que estamos em presença de, no mínimo, uma lamentável ausência de pedagogia democrática, que, como sabemos, conduz ao hábito dos militantes se autolimitarem nos seus direitos e nas importantes funções para que foram eleitos.

2. Por outro lado, o facto de o Presidente do PS, ou a Mesa da Assembleia, não aceitarem o pedido escrito de um dirigente eleito para que seja distribuído um seu texto crítico sobre a condução dos trabalhos, se não é censura o que acha que será?

3. Para informação do Presidente do PS, iniciei a minha militância contra o anterior regime aos quinze anos e folgo que também o tenha feito cedo, todavia isso não nos dá, a ambos, qualquer direito especial e menos ainda o de usar esse estatuto para limitar a participação democrática seja de quem for. Apenas nos dá o dever acrescido de sermos mais escrupulosos e mais rigorosos, dando o exemplo de ética e pedagogia das boas práticas democráticas. A este respeito, talvez o Manuel Maria Carrilho se recorde tão bem como eu do que se passou no XIII Congresso do Partido Socialista realizado na Expo sob a direcção do Dr. Almeida Santos.

3. Concedo que a censura praticada no PS é feita com a passividade, porventura com o acordo, da maioria dos militantes nos órgãos do partido, mas ninguém desconhece que esses militantes foram, na sua esmagadora maioria, escolhidos a dedo pela direcção, que o debate interno não existe, que as sedes estão vazias e que as poucas reuniões partidárias existentes, mesmo em Lisboa, se realizam com meia dúzia de militantes. Ou, já agora, porque acha o Presidente do partido que não existe oposição interna ao actual secretário-geral e as votações são praticamente unânimes, recordando-nos o triste passado contra o qual lutámos?

4. Ou porque terá o PS alterado as condições anteriormente existentes no regulamento eleitoral, no sentido de, no próximo congresso, apenas os candidatos à liderança poderem apresentar moções? Será que é para facilitar o debate interno no partido com o objectivo de surgirem "as novas ideias" que o secretário- -geral reclama?

5. Tenho na minha frente o "Diário de Leiria", em que o militante Cândido Ferreira, que tinha anunciado a sua candidatura à liderança do partido no próximo congresso, diz agora, depois de ter falado com o Presidente do PS: "É com natural repúdio que verificamos que a candidatura ''natural'' de José Sócrates já está a utilizar os meios que insistentemente temos solicitado e nos têm sido sistematicamente negados." Acrescentando: "Violação grosseira das regras que devem presidir a eleições dentro de qualquer estrutura democrática e respeitadora de princípios universalmente aceites." O que me pode dizer o Presidente do PS sobre isto, ou, já agora, sobre as últimas eleições para a Federação de Coimbra?

6. Se, como espero, o Presidente do PS está interessado em contribuir para a democraticidade do partido e para a reposição da verdade, convido-o a organizar um debate aberto aos militantes, com a participação de ambos, sobre a democracia interna e sobre as causas da inexistência de debate político no PS, nomeadamente quando isso mais falta faz ao nosso partido, neste tempo em que os portugueses expressam a sua desconfiança nos partidos políticos e nas pessoas que, como o Dr. Almeida Santos, os dirigem.

Lamento profundamente que o debate interno no nosso partido se limite às "missas" previamente organizadas, cujo resultado final só pode ser a decadência e a irrelevância. É isso que procuro contrariar e se o Presidente do PS não gosta, paciência.

Apresento-lhe as minhas cordiais saudações democráticas e socialistas.

Ionline

2460

EDITORIAL

A incompreensível moção do Bloco

por Ana Sá Lopes,

O Bloco comunga com o PRD o ser um agregador de descontentamentos de esquerda. Arriscam-se a ter o mesmo fim.

Uma moção de censura serve para derrubar um governo? Verdadeiro, reza a Constituição. Falso, diz a doutrina revista e acabada de publicar pelo Bloco de Esquerda. Uma moção de censura passou a ter, desde o anúncio de quinta-feira, o mesmo valor facial de um comício, de uma manifestação ou talvez de uma conferência de imprensa cheia de "dramatização" para ser transmitida em directo à hora do jantar.

O Bloco deseja que ninguém leve a sua moção a sério: a sobrevivência do partido depende agora, principalmente, de não o levarem a sério, apavorado que está com a moção que inventou e com o risco da sua "utilidade prática", a tal que dias antes Francisco Louçã não descortinava. 

O que aconteceria ao Bloco de Esquerda se, por uma daquelas surpresas que a vida política prodigaliza, o PSD e o CDS se juntassem a dizer sim, no dia 10 de Março, ao derrube do governo? Nem vale a pena especular sobre os votos que se transfeririam directamente do Bloco de Esquerda para o PS, quando o eng. Sócrates chorasse as suas mágoas de derrubado perante os eleitores de esquerda, em plena crise da dívida e do euro, e com o fantasma da iminente eleição de um parlamento e de um governo de uma direita. 

O aflitivo tom de José Manuel Pureza na sexta-feira passada a anunciar que a censura se destinava "à direita" - não fosse o diabo tecê-las - e o discurso confuso de ontem de Francisco Louçã a explicar que a moção de censura "tem como função combater e procurar vencer os erros políticos que promovem o desemprego e a precariedade" dão a nota do desvario e da precipitação de um partido exangue por uma campanha presidencial passada em comunhão com o PS no apoio a um candidato sem discurso audível pelo eleitorado bloquista. A guerra privada que PCP e Bloco mantêm, mais em privado do que em público, fez o resto. 

Há mais de 20 anos, um partido chamado PRD - um sucesso nas eleições de 1985, 18% dos votos - decidiu apresentar uma moção de censura ao governo minoritário de Cavaco Silva. O motivo que despoletou, visto à luz do presente, foi uma anedota. Nesse ano, Cavaco Silva tinha desautorizado a Assembleia da República, depois de uma delegação parlamentar se ter esquecido que Portugal não reconhecia a ocupação das Repúblicas Bálticas pela União Soviética e de um certo passeio pela Estónia guiado pelo Kremlin se ter tornado muito desconfortável. 

Na sequência da aprovação da moção de censura, o então Presidente da República, Mário Soares, decidiu marcar eleições antecipadas - contra a vontade dos censores que apostavam num governo PS-PRD. Em sequência, Cavaco Silva obteve a sua primeira maioria absoluta em 1987 e o PRD - nascido à sombra do antigo Presidente Eanes - reduziu-se à ínfima expressão e depois a pó. O Bloco comunga com o PRD o ser, eleitoralmente, uma amálgama agregadora de descontentamentos de esquerda. Alimentados por uma raiz comum, arriscam-se a ter o mesmo fim.

Ionline

2459

Moção de censura

O país não precisa de uma moção de censura ao Governo. Do que o país precisa é de uma moção de censura ao regime.

1. O partido no poder precisava de ajuda nas eleições. Os "boys" resolveram o problema: um contrato de 750 mil euros com Luís Figo, que, como contrapartida, deu uma entrevista laudatória num jornal e tomou um pequeno-almoço em vésperas de eleições. Acrescento apenas que, apesar da ausência de aspas, esta acusação não é minha. Nem sequer de algum lunático de um qualquer partido dos extremos. Menos ainda de algum dirigente do partido alternativo do centro. Quem isto afirmou, assim, preto no branco, foi uma juíza de instrução criminal. Já sabemos que todos os réus são inocentes enquanto não forem condenados, deixemos os Thomati, os Soares e os Silva em paz até ao julgamento. A questão é outra: isto não incomoda nem um bocadinho o senhor que tomou o pequeno-almoço com Figo?

2. Oliveira e Costa é um génio dos mercados. Num dia conseguiu um lucro de 9 milhões de euros a comprar e a vender acções da Sociedade Lusa de Negócios, a "holding" que detinha o BPN. Foi assim: comprou sete milhões de acções da SLN a um euro cada uma e recebeu, umas horas depois, 16 milhões de euros pelas mesmíssimas acções, compradas por uma sociedade "off-shore" da SLN. Observando esta operação, também conhecida por moscambilha, percebe-se que afinal Cavaco Silva ficou a ganhar quando decidiu também ele vender as acções que comprou a um euro. Conseguiu mais 20 cêntimos por acção que Oliveira e Costa.

3. Sucedem-se as notícias sobre os efeitos da crise em 2010. Uma delas diz que os quatro maiores bancos conseguiram manter o patamar de lucros: os mesmo 1400 milhões de euros que já tinham somado em 2009. Mas os nossos banqueiros conseguiram também pagar menos impostos: uma poupança de 168 milhões. Rima na perfeição com a austeridade que o regime impôs a quase todos os outros, cidadãos ou empresas: mais impostos e menos dinheiro no bolso ou em caixa.

4. O país não precisa de uma moção de censura ao Governo. Do que o país precisa é de uma moção de censura ao regime. De que nos serve sermos chamados a eleições, votar, eventualmente mudar o partido no Governo, para que tudo fique na mesma? Só vale a pena mudar, se for para mudar de vida. Para acabar com a corrupção disfarçada de marketing político. Para acabar com a corrupção disfarçada de negócios sofisticados com palavras caras. Para acabar com o clientelismo que mantém os mesmos incompetentes, durante anos, à frente de empresas públicas. Para acabar com as transferências de membros de um qualquer Governo directamente para bancos e para empresas de construção civil. Para acabar com o sufoco fiscal a que são submetidos os portugueses que trabalham e as empresas que produzem, para que algumas elites da capital vivam à conta do Estado. Se não for para mudar tudo isso, e provavelmente não será, de que nos serve uma moção de censura?

é só fumaça

2457