E o homem do BE que completa esta santa aliança?
Não foi?
fotografias do CARPE DIEM
20.11.10
do socretismo como modo de vida - III
Penedos ganhava nove mil euros/mês na PT
Contrato de avença vigorou durante três anos
O contrato de avença de Paulo Penedos, acusado de um crime de tráfico de influência no âmbito do processo Face Oculta e testemunha no Taguspark, foi junto aos autos deste último caso. O contrato, datado de 1 de Setembro de 2006, determina que Penedos "prestará apoio directo à administração da PT SGPS no tratamento formal das questões relativas ao processo de decisão estratégico da sociedade, acompanhando institucionalmente a administração, sempre que isso se justifique". Pela avença, que implicava uma deslocação diária do assessor à PT, este recebia mensalmente nove mil euros mais IVA. Tinha ainda direito ao pagamento de todas as despesas realizadas no âmbito das suas funções. Segundo o testemunho de uma secretária da direcção da PT, Paulo Penedos exerceu funções na operadora até 28 de Outubro do ano passado, quando, devido ao impacto do caso Face Oculta, deixou de se deslocar à empresa.
Juíza de instrução valida escutas do caso Taguspark e rejeita argumentos da defesa
do socretismo como modo de vida - II
Câmara de Lisboa contratou como assessor um funcionário seu que puniu há três anos
do socretismo como modo de vida - I
Nomeações no Infarmed sob suspeita
NMR
O Infarmed - Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde terá promovido a lugares de topo, com vencimentos, alegadamente, acima do auferido pelos directores de Direcção de Serviços do organismo, quatro funcionários que acabaram de entrar através de um concurso público, junto com uma centena de outros contratados.
Realizadas no início da última semana, as contratações dos três assessores e de um técnico de comunicação institucional apanharam de surpresa vários profissionais que há anos estão ligados àquele instituto dependente do Ministério da Saúde. Enquanto que os vários colaboradores também contratados irão auferir valores variáveis entre 1600 e 1800 euros, os quatro entram directamente para um patamar salarial apenas acessível a profissionais com vários anos de actividade.
O caso levou, ontem, o deputado do Bloco de Esquerda João Semedo a questionar o Ministério da Saúde sobre a diferença de tratamento destes quatro funcionários em relação aos restantes. O bloquista pretende saber não só qual o valor da retribuição de cada técnico que celebrou contrato com o Infarmed, como uma justificação do Ministério da Saúde para esta discrepância salarial.
19.11.10
2421
Rui Rio o "germanófilo dos anos 30"
Quem quizer ver o assalto que a policia da Camara do Porto fez a um edificio privado para retirar um Pano a favor da greve geral vá ver este video.Vale a pena ver o que um nazi com aspirações a tiranete gosta de fazer
http://www.youtube.com/watch?v=MgLPB7hgoRo&feature=player embedded
2420
Informação
Informa-se quem interessar, que os defensores do Socrates não são socretistas, são socretinos
2419
Caiados de branco
Ao ver hoje nas nossas televisões a cimeira da Nato, pois o que havia de ter visto! lembrei-me duma conversa, vão la já mais de 40 anos, com o Frederico Barrigana de quem fui amigo.
Para quem não souber quem era esta figura direi apenas que foi um dos melhores guarda-redes nacionais de todos os tempo.
Tornou-se famoso pelo jogador que foi, por algumas histórias engraçadas e popular por ser mesmo muito boa pessoa.
De fisico imponente, careca luzidia, com os punhos da camisa sempre branca bem fora das mangas do casaco, tinha um toque magestático com o seu lenço saindo do bolsinho de cima á esquerda do casaco.
E porque raio me veio á memória conversas com ele ao ver as reportagens da Nato??
Muito simples:
Quando as conversas aqueciam, Barrigana dando um murro na palma da mão oposta dizia:
-Porra pá, isto é mas é um país de pretos caiados de branco.
Estavamos na decada de 60 a ouvir alguém que embora viajado continuava analfabeto.
Eu disse analfabeto, não disse pouco inteligente ou coisa que o valha.
E porque me veio á memória tal frase?????
Muito simples:
O sr. Amado, que por acaso é ministro levou a sua filha na comitiva de recepção ao super star Obama.
Onde estava a caiadela de branco????? na foto que a super estrela tirou com a filhota do Amado.
ADIVINHEM POIS QUEM ESTAVA CAIADO.
Peço desculpa a todos os de côr mas não resisti
Rui Viana Jorge
18.11.10
2416
PRIMEIRO PLANO
A solidão de Sócrates: próximos e últimos capítulos
por Ana Sá Lopes
Os próprios "amigos para a vida" do primeiro-ministro já terão dúvidas sobre o próximo futuro, mas não podem fazer nada: ele é teimoso como um "animal feroz"
Estamos em Fevereiro ou em Março de 2011 e a aldeia gaulesa "Sócrates & já só três amigos" resiste orgulhosamente ao invasor, incluindo o "invasor" interno. O PS, abananado com a decadência nas sondagens e nas ruas, mas paralisado e sem capacidade de reacção, prepara-se para reeleger o ainda primeiro-ministro por mais ou menos dois terços dos votos.
Ninguém, à excepção do militante Fonseca Ferreira, se atreverá a apresentar moções de estratégia alternativas. Lá dentro, os congressistas vão apontar as dificuldades que a crise financeira internacional trouxe ao governo e a insustentabilidade do nó cego da política europeia e, evidentemente, pontuarão os discursos com algumas críticas ao modus vivendi interno.
Ninguém, à excepção do militante Fonseca Ferreira, se atreverá a apresentar moções de estratégia alternativas. Lá dentro, os congressistas vão apontar as dificuldades que a crise financeira internacional trouxe ao governo e a insustentabilidade do nó cego da política europeia e, evidentemente, pontuarão os discursos com algumas críticas ao modus vivendi interno.
A eurodeputada Ana Gomes e o deputado António José Seguro farão intervenções violentas, mas serão os únicos a assumir claramente as divergências com o statu quo socrático. Francisco Assis e António Costa serão obrigados a "acomodar as despesas" das suas críticas à necessidade de manter as aparências - o ainda apoio ao candidato e recandidato a secretário-geral do partido, José Sócrates.
Luís Amado, que até poderá já não ser ministro dos Negócios Estrangeiros nesse final de Inverno, aproveitará para aumentar o seu reconhecimento partidário, que é ainda diminuto, e mostrar ao PS a sua existência enquanto peso político autónomo fora da órbita gamista-atlantista. O soarista Vítor Ramalho irá lembrar que não foi especialmente bom para o PS apoiar Manuel Alegre nas presidenciais e secundará o desejo de uma grande coligação que o ex-ministro Luís Amado irá propor.
Os jornalistas bocejam a ouvir os discursos (à excepção dos de Seguro e de Ana Gomes) e sempre que podem fogem para os corredores, onde conseguem perceber muito melhor a dolorosa realidade socialista: nas conversas em off e nos sorrisos irónicos perceber-se-á que já ninguém acredita no futuro do PS com Sócrates, mas também ninguém consegue desligar a ficha. A maioria dos altos dirigentes do PS (à excepção de Pedro Silva Pereira) também já se sente mais à vontade nos corredores. Lá dentro, na sala do congresso, desenrola-se uma ficção que alma nenhuma ousará interromper - a menos que surja do nevoeiro algum militante mais ou menos anónimo e corajoso quanto baste que decida lavar a roupa suja da família, coisa que os socialistas sempre acharam muito desagradável de fazer (o PSD é mais dado a estas cenas).
Os próprios "amigos para a vida" do primeiro-ministro já terão dúvidas sobre o próximo futuro, mas não podem fazer nada: ele é teimoso como um "animal feroz" e quis recandidatar-se, por muito que as sondagens indiciem os piores augúrios para o PS nas próximas eleições, que hão-de estar por meses. Quer ser derrotado nas urnas, coisa que, para alguns possíveis sucessores, até não parece má estratégia: como se aproxima uma derrota do PS nas legislativas seguintes, mais vale aparecer depois, com tempo e espaço para enterrar o passado e o fantasma de Sócrates.
O debate sobre a sucessão no PS desaparecerá misteriosamente de cena, depois de ter ocupado páginas e antenas onde, à vez, todos os ministros do governo, os números dois, três e quatro do PS e dirigentes avulsos terão expresso as suas opiniões sobre o pós-Sócrates. Por esta altura, e descontando Silva Pereira, Sócrates, se quiser amigos, vai ter de arranjar um cão.
Redactora principal
2415
Profissão: "boy"
É uma história de proveito e exemplo e todos os pais a deveriam ler à noite aos filhos para que eles possam aprender que, ao contrário do que professores antiquados ainda ensinam na escola, não é com estudo e trabalho, ou com mérito, que se vai longe na vida.
Pedro era um petiz de palmo e meio e frequentava o ensino secundário. Vivia com o pai, funcionário do PS, numa casa da Câmara de Lisboa pagando 48 euros de renda. Cedo percebeu que, se tirasse um curso superior, decerto acabaria como caixa de supermercado e, miúdo esperto, rapidamente deixou as aulas e se tornou, como o pai, funcionário partidário. Estava lançado na vida. Algum tempo depois rescindiu o contrato e, assim desempregado "por motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação da empresa [o PS], quer por a empresa se encontrar em situação económica difícil", obteve do IEFP 40 mil euros de subsídios para a criação da sua própria empresa - que nem precisou de ter actividade - e do seu próprio posto de trabalho. Meteu os subsídios ao bolso e arranjou "o seu próprio posto de trabalho" na Câmara de Lisboa a ganhar 3950 euros por mês como assessor político (o que quer que isso seja) de uma vereadora do PS.
O "Público", que traz a história do jovem Pedro, hoje com 26 anos e um grande futuro político pela frente, sugere que ela é ilegal e imoral. Deixará de ser quando quem faz as leis fizer também a moral. Não tardará muito.
2414
JUSTIÇA
Tribunal Europeu condena Portugal por custas exorbitantes
por Inês Serra Lopes
Governo tem de pagar 190 mil euros a família expropriada no Alentejo para fazer autoestrada
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou esta semana o Estado português a pagar 190 mil euros por ter obrigado dois portugueses que tinham visto as suas terras expropriadas a pagarem custas judiciais superiores ao próprio valor da indemnização que lhes foi atribuída como compensação pela expropriação. O acórdão do caso Perdigão x Portugal considerou que o Estado violou o direito de propriedade e que os requerentes foram obrigados a pagar uma soma exorbitante que rompeu o justo equilíbrio entre o interesse geral da sociedade e os seus direitos fundamentais.
João e Maria José Perdigão eram proprietários de um terreno em Évora com cerca de 130 mil metros quadrados que foi expropriado em 1995, a favor da Brisa, para a construção de uma autoestrada.
Não havendo acordo entre os expropriados e o expropriante, foi designada uma comissão de arbitragem que avaliou o terreno em 177 mil euros. O casal Perdigão recorreu dessa avaliação para o Tribunal de Évora, defendendo que o valor da indemnização deveria ser de 20, 8 milhões milhões de euros. A Brisa, por seu lado, também recorreu da avaliação por a considerar excessiva. A empresa defendia que a indemnização não deveria ser superior a 72 mil euros. O tribunal de Évora recusou inicialmente o recurso mas foi obrigado a recebê-lo por decisão do tribunal da Relação. Entretanto, o tribunal de primeira instância já fixara as custas do processo em mais de 158 mil euros.
Foi nomeada nova comissão arbitral e foram determinadas peritagens geológicas ao potencial económico da pedreira existente no terreno.
Após inúmeras diligências, o tribunal acabou por fixar o valor da indemnização pela expropriação em 197 236 euros, no ano 2000. O tribunal da Relação de Évora confirmou a decisão em Julho de 2003.
Os custos da Justiça A família Perdigão ainda tentou recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e, depois disso, para o Tribunal Constitucional. Os recursos, porém, não foram aceites. E a decisão tornou-se definitiva: João e Maria José Perdigão tinham direito a receber como indemnização cerca de 197 mil euros. O pior estava para vir.
O casal foi notificado para pagar as custas do processo: 489 188 euros, ou seja, quase meio milhão de euros. Na sequência de reclamação dos advogados dos proprietários, a sociedade de advogados Miranda Perdigão e Associados, o tribunal reconheceu erros de cálculo diminuindo as custas para cerca de 309 mil euros. Um valor muitíssimo superior à indemnização concedida.
O novo código das custas já estabelece um limite máximo para as custas, que não existia até 2008, como nota o acórdão.
Por isso mesmo, o governo português tem agora três meses para pagar 190 mil euros à família Perdigão.
17.11.10
a aventura socretiana
Assessor do PS na Câmara de Lisboa recebeu 41.100 euros indevidamente
Jovem dirigente do PS ganha o salário de assessor a tempo inteiro ao mesmo tempo que recebe subsídios do IEFP para criar o seu posto de trabalho. Empresa criada está inactiva
Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor - que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém - acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho.
Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.
Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.
Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS.
A autarca disse ontem ao PÚBLICO que foi ela quem convidou Gomes e garantiu que ele é "efectivamente" assessor do gabinete do PS, cuja coordenação, acrescentou, lhe foi "confiada". Este gabinete, porém, não tem existência real, sendo que Pedro Gomes é assessor de Graça Fonseca, tal como outro dos três assessores que teoricamente o compõem. O terceiro é assessor da vereadora Helena Roseta.
Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros. Face às perguntas do PÚBLICO sobre a acumulação ilegal do lugar de assessor com os apoios recebidos e aos indícios de que a Construway não tem qualquer actividade, o IEFP ordenou uma averiguação interna e admite que a restituição dos valores recebidos pelo empresário venha a ser ordenada. O presidente da CML, António Costa, não respondeu às perguntas do PÚBLICO.
Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.
Já em 2009, Gomes rescindiu por mútuo acordo o contrato com o PS - passando a receber o subsídio de desemprego - e em Outubro foi o candidato socialista à Junta de Belém. No mês seguinte, perdidas as eleições, criou a empresa de construção civil Construway, com sede na sua residência, no Montijo, e viu aprovado o pagamento antecipado dos meses de subsídios de desemprego a que ainda tinha direito, no valor total de 1875 euros, com vista à criação do seu próprio posto de trabalho.
Logo em Dezembro, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aprovou-lhe também um subsídio, não reembolsável, de 57.439 euros, para apoio ao investimento na Construway e para a criação de quatro postos de trabalho, incluindo o seu. Deste valor Pedro Gomes recebeu 26.724 euros ainda em Dezembro, sendo 4086 para investimento e 22.637 para os postos de trabalho. No dia 1 desse mesmo mês, porém, o jovem empresário celebrou dois contratos de prestação de serviços com a CML, para desempenhar funções de "assessoria técnica e política" no gabinete de Graça Fonseca. O primeiro tem o valor de 3950 euros e o prazo de 31 dias. O segundo tem o valor de 47.400 euros e o prazo de 365 dias. O segundo destes contratos refere que os serviços serão prestados no gabinete de Graça Fonseca e no Gabinete de Apoio ao Agrupamento Político dos Vereadores do PS.
A autarca disse ontem ao PÚBLICO que foi ela quem convidou Gomes e garantiu que ele é "efectivamente" assessor do gabinete do PS, cuja coordenação, acrescentou, lhe foi "confiada". Este gabinete, porém, não tem existência real, sendo que Pedro Gomes é assessor de Graça Fonseca, tal como outro dos três assessores que teoricamente o compõem. O terceiro é assessor da vereadora Helena Roseta.
Graça Fonseca disse que Gomes "foi contratado por estar à altura das funções às quais foi adstrito e por ser um lugar de confiança política". A autarca garantiu que desconhece o facto de o seu assessor ter recebido os subsídios do IEFP. Já a direcção deste instituto adiantou que Gomes já recebeu este ano mais 12.593 euros para apoio ao investimento, tendo ainda a receber cerca de 10.500 euros. Face às perguntas do PÚBLICO sobre a acumulação ilegal do lugar de assessor com os apoios recebidos e aos indícios de que a Construway não tem qualquer actividade, o IEFP ordenou uma averiguação interna e admite que a restituição dos valores recebidos pelo empresário venha a ser ordenada. O presidente da CML, António Costa, não respondeu às perguntas do PÚBLICO.
PÚBLICO
Gaça Fonseca
a aventura socretina
Vem aí justiça mais cara, para tapar o buraco que esta gente abriu no ministério e nos institutos públicos que dele dependem.
Logo, vai haver menos e pior justiça
Mais da gloriosa politica dita "socialista"!
2410
ORÇAMENTO
Sem solução para gestão ruinosa
por LICÍNIO LIMA
Taxas de justiça e emolumentos vão ser mais caros, mas as rendas milionárias vão continuar a ser pagas.
A política de arrendamentos milionários vai continuar no Ministério da Justiça (MJ) porque, confessou ontem o ministro, "não há outra solução". Perante os deputados da comissão do Orçamento e Finanças, Alberto Martins admitiu que o buraco financeiro do seu sector é de pelo menos 360 milhões, sem nunca refutar que possa ser de 500 milhões, e confirmou que, perante a necessidade de aumentar as receitas, o recurso à justiça vai ficar mais cara, nos tribunais e nos registos.
Foi uma manhã tensa para Alberto Martins que, acompanhado dos seus secretários de Estado, João Correia e José Magalhães, viu os deputados centrarem as suas questões no relatório do Tribunal de Contas, divulgado pelo DN a 5 de Novembro. Documento que arrasa a gestão do Instituto de Gestão Financeira e das Infra-estruturas da Justiça, a entidade gestora dos dinheiros daquele ministério.
O ministro admitiu o buraco financeiro de 323 milhões de euros referidos naquele relatório, adiantando que quando tomou posse encontrou o IGFIJ com uma prática de gestão "insustentável". Recordou que existia já um relatório da Inspecção-geral da Justiça com referências à "desorganização" e a "dúvidas de funcionamento" naquele organismo".
Embora Alberto Martins tenha dito que, após ter tomado posse, uma das suas primeiras medidas foi remodelar toda a equipa do instituto, Helena Pinto, do Bloco de Esquerda, questionou: "E responsáveis? Ninguém é responsabilizado". A deputada ficou sem resposta. O ministro disse apenas que passou a exigir mais rigor.
O equilíbrio financeiro vai ser conseguido com cortes nas despesas. Mas logo a deputada dos PSD, Teresa Morais, questionou se seria possível esse equilíbrio prosseguindo com a "política ruinosa dos arrendamentos" , referindo-se, nomeadamente, ao Campus da Justiça de Lisboa, onde é pago todos os meses 1,2 milhões de euros de renda, num contrato de 30 anos, cabendo ao ministério pagar também obras de adaptação, como é o caso de um auditório previsto no orçamento de 2011. O governante transmitiu a ideia que não existe alternativa, numa altura em que o Estado não tem capacidade financeira para comprar ou construir novas instalações em larga escala. A mesma questão foi levantada pelo deputado do CDS, Filipe Lobo de Ávila, suscitando no ministro da interrogação: "Tem outra solução?"
Para angariar receitas, as custas nos tribunais vão ficar mais caras, assim como os emolumentos dos actos registrais. Respondendo a preocupações dos deputados Helena Pinto e João Oliveira (PCP), Alberto Martins esclareceu que a revisão das taxas de justiça será objecto de uma proposta de lei a apresentar ao Parlamento. À saída do debate, perante os jornalistas, o ministro assegurou que o "acréscimo" de custos irá recair nos "litigantes de massa".
No domínio das custas, garantiu que se manterão isenções para as "pessoas mais carenciadas".
2408
Impoluto ou ainda menos
Exagerada ou não, a notícia da morte política de Sócrates teve um efeito esclarecedor: fez sair precipitadamente da toca um inquietante naipe de candidatos e nem por isso à sua sucessão. "Uns de finos modos,/ outros só por desprazer", e quase todos notáveis por não lhes ser conhecido qualquer tipo de pensamento próprio ou distinto do pensamento venerador e obrigado dominante no actual PS.
Um dos mais ruidosos, sobretudo depois da entrevista ao "Expresso" a pôr-se na "pole position", é o ministro dos Negócios Estrangeiro, Luís Amado. Ao que "Público" noticia, o seu nome já em Maio terá estado em cima da mesa de "dirigentes do PS, outras figuras políticas e empresários" que discutiram a substituição de Sócrates (que raio fariam "outras figuras políticas" e "empresários" no debate de uma "alternância de Governo interna ao PS"?).
Amado preenche o modelo de político em voga nos tempos medíocres que vivemos,"é bonito, apresenta-se bem,/ parece que tem/ uma face morena". Resta saber o que o distinguirá de Sócrates além do alfaiate e se corresponderá ao que, segundo os jornais, o PS procura: "uma figura que [seja] uma referência do partido e [tenha] um perfil impoluto e fortes convicções democráticas e éticas". Não me admiraria se Amado fosse "uma referência" do PS mas, depois do episódio Carrilho e de tudo o que o antecedeu, duvido que possa ser eleito o "perfil impoluto" e "ético" do ano.
2407
Instituto que gere recursos da Justiça esconde contas relativas aos dois últimos anos
Relatórios de contas e planos de actividades de 2008 e 2009 não estão disponíveis no siteapesar de a lei-quadro dos institutos obrigar a essa divulgação
... ... ...
Obras do Campus da Justiça sem data para começar mais de um ano após lançamento
Ministério da Justiça assume pela primeira vez a falta de acordo com o consórcio ao qual foi adjudicada, em Agosto de 2009, a construção dos vários edifícios da Quinta de Santo António
O Ministério da Justiça (MJ) assume pela primeira vez que o atraso no arranque das obras do Campus da Justiça do Porto, um projecto cuja primeira pedra foi lançada em Agosto do ano passado, se deve à falta de acordo com o consórcio ao qual foi adjudicada a construção do empreendimento, a Lex Forum. Três meses após o impasse ter vindo a público, o MJ confirma ao PÚBLICO que ainda não foi assinado o contrato de arrendamento nem há qualquer previsão para a sua celebração e consequente arranque das obras.
Mesmo assim, a Direcção-Geral da Administração da Justiça está a efectuar o segundo projecto de adaptação de uma parte do Edifício Trindade Domus, na Baixa portuense, para instalar o Tribunal de Família e Menores, que funciona na Quinta de Santo António, onde vai ser construído o campus. O PÚBLICO tentou saber junto do Governo se há alguma verba prevista no Orçamento do Estado para o próximo ano para a reinstalação do tribunal, mas o ministério não respondeu.
... ... ...
16.11.10
2406
Carta Aberta a Aníbal Cavaco Silva
Sr. presidente da República
Dirijo-me ao Sr presidente e não ao homónimo candidato a Presidente, que se farta de dizer aos quatro ventos, que bem avisou, que sabe tudo sobre economia etc e umas quantas mais baboseiras que já se vão tornando insopurtáveis de ouvir.
Em primeiro lugar vai desculpar-me por me meter em economia quando V.Exª. se diz(mais ninguem diz,azar) um mestre um truta, um guru sei lá que mais em tão importante tarefa.
Os numeros vêm publicados em todo o lado e eu prezo-me de saber lêr e pensar.
Dizem eles (os numeros) que desde 2004 para 2009 a nossa divida em relação ao PIB cresceu de 64% para 100,6%. Que azar o nosso de V. Exª. não valer um décimo do que diz valer. Se assim fosse teria mesmo com os parcos poderes de Presidente da República, feito tal "cagarim" que todo o Portugal teria acordado.
Mas não "piou". Ia até dizer que nem sequer "miou".
Já agora convém saber qual a maior causa de tal desaire.
O capital estrangeiro detém um elevadíssimo controlo sobre a nossa economia.Isso a si economista de nomeada em Boliqueime não o incomoda???
Só desta parcela, chamemos-lhe assim, pisgaram-se para as estranjas entre 2006 e 2009, 71.628 milhões de €.
Bem bom.Desta maquia alguma dela terá tido influência na cotação das acções do BPN onde arrecadou uns milhares o Sr. e a sua filha????Será por estes ganhos que V.Exª. está convencido que é um excelente economista?
Em 4 anos e 4 meses de Governo do Eng. Dominical a divida externa passou de 64% para 100,6% do PIB.
Como é que V.Exª. tem lata de vir dizer que avisou, que sabe muito disto, e que os Portugueses devem confiar em si????
Rui Viana Jorge
ruivianajorge@kanguru.pt
2405
Sistema não funciona e discrimina turistas e visitantes estrangeiros
Reclamação de cidadão inglês dá conta das suas infrutíferas tentativas para tentar pagar portagens. "Muitos não irão incomodar-se a voltar", conclui
Um sistema inconveniente, que não funciona e discrimina os visitantes estrangeiros e turistas. É assim que, num email de protesto remetido à Câmara do Porto, um cidadão inglês descreve a cobrança de portagens das Scut, concluindo de forma elucidativa: "O Porto não é um lugar ideal para se visitar e muitos simplesmente não irão incomodar-se a voltar."
O desabafo do comerciante britânico, que regularmente se desloca em negócios pelo Norte do país, pode bem ilustrar os receios quanto aos efeitos que a confusão com as portagens pode causar sobre o turismo e o movimento no aeroporto do Porto, dois exemplos de crescimento económico na deprimida região Norte.
No email, a que o PÚBLICO teve acesso, o visitante conta a sua infrutífera odisseia na tentativa de pagar as portagens depois de ter circulado com um carro alugado à chegada no aeroporto. No regresso, quando quis pagar, informaram-no de que apenas o poderia fazer no posto de Correios. Além de o encontrar já fechado, foi informado de que também nunca o poderia pagar, uma vez que os dados não estão disponíveis antes de 48 horas após a passagem pelos pórticos das Scut.
Mesmo tendo que apanhar o voo de regresso, diligenciou depois junto de amigos em Portugal para que lhe efectuassem o pagamento. Nem assim, já que, além das passagens nos três dias em que circulou com o carro alugado, nos Correios exigiam que fossem igualmente liquidadas outras 20 passagens efectuadas pela mesma viatura em dias anteriores. "Tudo isto quando eu estou mais que disposto a pagar o euro que me custaria, mas não há maneira de o fazer", lamenta o britânico. Concluindo que "o sistema é impossível de utilizar por um visitante que chegue ao Porto", o indignado comerciante questiona: "Qual é a intenção? Impedir para sempre as visitas ao Porto, pois é isso que o actual sistema vai fazer", vaticina.
Mas não são só os estrangeiros. Também os utentes que optam por pagar nos Correios ou nas pay-shop se têm queixado da cobrança abusiva das taxas administrativas. A lei diz que será cobrada por cada viagem, mas o que acontece é que está a ser liquidada uma por cada operador, mesmo que numa só viagem. Quem, por exemplo circular na A28 (Viana/Porto) em direcção ao aeroporto é obrigado a pagar uma dupla taxa. Com a agravante de que para as centenas de metros que faz na A41 a taxa (30 cêntimos) é até superior aos 20 cêntimos que são cobrados pela portagem.
2404
Respeitinho é que é preciso
Eo Prémio "Cócoras" vai para... os deputados socialistas Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse, que, respeitosamente (como cabe a titulares do poder político e representantes eleitos do bom povo), tiveram a ideia de apelar à banca para que, se assim entender, decida "por iniciativa própria" e "sem ser necessário o Governo legislar nesse sentido" pagar uma maior taxa efectiva de IRC, dessa forma "[colaborando] no esforço colectivo de redução do défice" (a taxa efectiva de IRC da banca foi de 16,1% nos primeiros 9 meses de 2009 e de 9,2% em 2010, um terço da que paga qualquer mercearia de bairro).
Claro que (sossegue a banca) a coisa seria temporária, e uma forma de a banca "agradecer" os 20 mil milhões dos contribuintes que o Governo lhe deu em garantias. Isto, sempre muito respeitosamente, para não falar dos 4,6 mil milhões enterrados no BPN.
"E qual seria o valor considerado justo? ", perguntou o 'Público' a Marcos Sá. A agachada resposta prova a justiça da atribuição do cobiçado e acocorado galardão: "A banca saberá até onde pode ir..."
O respeitinho é muito bonito e quando se pede aumento ao patrão, é deselegante, e pode irritar o patrão, dizer-se quanto se quer. Tratando-se de funcionários públicos (ou de desempregados, pensionistas e pobres) , é que não se pede licença, se puxa do "jus imperium" e se fala com voz grossa.
2403
Dividendos: Accionistas de empresas com menos de 10% são penalizados
Ricos ganham milhões livres de impostos
Mudanças na tributação propostas no Orçamento para 2011 deixam de fora os principais milionários da Bolsa portuguesa.
- Por:Miguel Alexandre Ganhão/Pedro H. Gonçalves/J.S.
O Estado vais mudar as regras da tributação dos dividendos distribuídos pelas empresas em Bolsa. Ao exigir o pagamento de impostos aos accionistas que tenham menos de 10% do capital, o Governo vai deixar fugir 818 milhões de euros sem receber um único cêntimo. Se somarmos os dividendos pagos em 2010 aos projectados para 2011, são mais de 1,6 mil milhões de euros gerados no mercado português de capitais que não pagam impostos.
A polémica sobre esta questão foi aberta pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que acusou a Portugal Telecom (PT) de estar a fugir aos impostos por querer pagar o dividendo extraordinário de um euro por acção em 2010 e não em 2011, altura em que, com a aprovação do Orçamento do Estado, entra em vigor o novo regime fiscal sobre os dividendos, que obriga a uma retenção de 21,5% e ao pagamento de uma taxa final de IRC de 29% sobre os montantes recebidos.
O CM fez as contas a algumas empresas do PSI 20, tendo por base as informações divulgadas à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e as previsões realizadas pela agência Bloomberg, e chegou à conclusão de que as novas regras deixam de fora os principais milionários da Bolsa portuguesa.
É o caso de Américo Amorim. O homem mais rico de Portugal, com um património da ordem dos 2,2 mil milhões de euros, vai receber em 2011, por 33,3% da Galp, 38,7 milhões de euros em dividendos isentos de impostos. Se somarmos a este valor os dividendos a pagar este ano, temos um total de 93,9 milhões de euros sem tributação.
Outro dos beneficiados é Belmiro de Azevedo. O patrão da Sonae é o maior accionista da empresa (53,1%), através da sua holding pessoal, a Efanor Investimentos, e vai receber em 2011, de acordo com as previsões da Bloomberg, 35,5 milhões de euros sem o pagamento de impostos.
Mas não são só os investidores nacionais que estão fora do pagamento ao Fisco no que se refere à distribuição de dividendos. O presidente angolano, José Eduardo dos Santos, deverá receber 5,1 milhões de euros correspondentes à participação que a Sonangol tem no Millennium BCP. Na mesma situação encontra-se a sua filha, Isabel dos Santos, que através da Kento Holding tem uma participação de 10% na Zon. Basta Isabel dos Santos comprar mais uma acção para que os 4,9 milhões de euros de dividendos que deverá receber estejam isentos do pagamento de impostos.
"REDUZ TAXA DE NATALIDADE"
Gregório e Teresa Cardoso, residentes em Lisboa, perderam este mês os 11 euros mensais referentes ao abono de família do filho Tiago, que integrava o 5º escalão.
Com um rendimento anual de quarenta mil euros, a família entende que a medida "só vai criar mais dificuldades às famílias". "Sou funcionária da Segurança Social, e perante a experiência do meu trabalho sei do que estou a falar", referiu Teresa Cardoso.
Por sua vez, o marido, Gregório, não tem "dúvidas de que o corte do abono irá reduzir a taxa de natalidade. Numa solução que é má para o futuro", refere.
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