2259

O país não está a dar a devida importância ao Aeroporto de Beja, uma infra-estrutura aeroportuária fundamental para o desenvolvimento do sul do país e mesmo do sul da Península Ibérica. Só isso explica a posição assumida pelo o Tribunal de Contas de Guilherme Martins, o sponsor familiar da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais onde colocou um filho em adjunto e um genro como chefe de gabinete, ainda se pensou na hipótese de colocar o podengo “Benfica” mas o bichano ainda não tirou uma licenciatura.

ler mais n'O JUMENTO

Êxitos e aventuras da governação socretista

O desvario do Aeroporto de Beja:

AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Aeroporto de Beja. Dez anos, 74 milhões e "nenhum objectivo cumprido"

por Filipe Paiva Cardoso

Auditoria do Tribunal de Contas conclui que infra-estrutura "opera em quadro de total incerteza de viabilidade económica"

Arrancou há quase dez anos, já custou aos contribuintes mais de 74 milhões, realizou "cerca de 50% dos contratos adjudicados" com "ausência de procedimentos competitivos", ainda não foi estreado e já precisa de obras.

Este é um dos retratos do aeroporto de Beja que resultam da leitura da auditoria do Tribunal de Contas. O projecto está a cargo de uma "empresa pública constituída sob a forma de sociedade anónima" - a Empresa de Desen-volvimento do Aeroporto Civil de Beja (EDAB) - que "nunca apresentou qualquer plano de negócios, acumula prejuízos há quase dez anos [e] opera num quadro de total incerteza de viabilidade económica e financeira". O TC divulgou agora a auditoria a este projecto, que, ao contrário do TGV ou do novo aeroporto, já está em curso e, sem atenção mediática, sofre de vários males, como não ter quaisquer acessos.

A viabilidade financeira do projecto, defendida em 2001, assentava em cinco pilares, lembra o TC: captação de voos charter/low cost, tráfego de carga, manutenção e estacionamento de aeronaves e desenvolvimento de negócios não-aviação - como o aluguer de carros. Tudo isto faria disparar "o potencial turístico" do Alentejo, com "5 mil novas camas em novos empreendimentos" até 2008, recorda o tribunal. "Todavia, constata-se que, até Maio de 2010, o aeroporto não tem contribuído para o desenvolvimento da região, nem para a criação de emprego."

Volvidos dez anos, nem camas, nem aeronaves, nem nada, já que o "projecto caracteriza-se também pelos sucessivos adiamentos da conclusão". Estes adiamentos, aliás, já custaram uma das razões da sua existência. "A utilização do aeroporto como plataforma logística de carga para escoamento dos produtos exportados da China para a América do Sul e para África, inicialmente prevista, ficou seriamente comprometida, na medida em que, recentemente, a China firmou um acordo com um aeroporto na Alemanha para o efeito", diz o TC.

Mas não foi só esse "pilar" que caiu. A adaptação da infra-estrutura visava também a captação das low cost, servindo como complemento aos aeroportos de Faro e Portela. "Constata-se que a operacionalidade do aeroporto de Beja, na fase actual, está bastante comprometida já que nenhum objectivo estratégico se mostra cumprido." Segundo o TC, não há qualquer contacto de companhias aéreas com a EDAB.

Pistas e adjudicações Mas os males são mais. "A pista foi inicialmente construída em lajes de betão e posteriormente reforçada em betão pré-esforçado [...] no entanto, continua a não ter a solidez necessária para ser utilizada por aviões comerciais. Assim, necessita de obras adicionais que ascenderão a 8 milhões de euros, antes mesmo da inauguração da infra-estrutura", critica o TC.

A "obra vai custar cerca de 74 milhões aos contribuintes, agravado pelos sucessivos adiamentos da sua entrada em exploração". Deste valor, 26,5 milhões foram para empreitadas. Nestas, "cerca de 50% dos contratos adjudicados [...] revelaram ausência de procedimentos competitivos". Além de todos estes valores, diz o TC, é "ainda necessário despender cerca de 39 milhões de euros para a operacionalização da infra--estrutura e dar cobertura a défices de exploração da EDAB", empresa que, mesmo sem aeroporto, conta com "custos com pessoal" que representam "mais de 50% dos custos de funcionamento ao longo destes nove anos de actividade".

Ionline

2257

O mundo de Sócrates

É assim que se governa em Portugal: de desperdício em desperdício até à bancarrota final.

O aprazível mundo do engº Sócrates é sucessivamente incomodado pela realidade, o que, como se sabe, o faz mudar a cada semana que passa. Nesse mundo longínquo, nós não íamos ser atingidos pela crise; depois, íamos ser os primeiros a sair da crise; e agora, à beira do abismo, vamos, finalmente, comportar-nos de forma exemplar, cumprindo escrupulosamente o Orçamento e fingindo que somos todos amigos, não vão os malditos mercados descobrir que o dr. Passos Coelho não está de alma e coração com a catástrofe que o Governo se encarregou de criar. Chegados aqui, é óbvio que, dentro de pouco tempo, o mundo do primeiro-ministro vai tornar a sofrer mais uma mudança que terá o condão de justificar a vinda do FMI e o descontrolo orçamental.

Enquanto isso, e dado que estamos a chegar ao Natal, uma época propícia à boa-vontade, o país segue como habitualmente, entre o caos e o compadrio, comprando, com carácter de urgência, seis blindados para a cimeira da NATO que, por razões que só o ministro da Administração Interna conhece, começaram a chegar aos bochechos muito depois de a cimeira acabar. Com uma lógica insondável, o Governo sussurra pelos jornais que os seus portentosos blindados – que, como se viu, eram absolutamente dispensáveis – vão andar aí pelos bairros problemáticos de Lisboa, prontos a acudir ao menor distúrbio, tentando desesperadamente pôr ordem em ruas onde nem sequer conseguem entrar. Este pequeno percalço, que nos custou cinco milhões de euros, é, na sua crua simplicidade, um verdadeiro tratado sobre a forma como se governa em Portugal: de desperdício em desperdício até à bancarrota final.

Noutra frente, na Assembleia da República, onde PS e PSD aprovam pacatamente o Orçamento na especialidade, ficou-se também a saber, por estes dias, que a redução de salários para a Função Pública, decretada pelo Governo, não se estende ao admirável mundo das empresas do Estado, onde se passeiam passivos astronómicos, devidamente condimentados por um florescente conjunto de boys e de girls dos dois partidos que, uma vez nomeados à pala de qualquer favor, deixam de poder passar sem os privilégios da praxe. Aparentemente, a fuga de quadros anunciada pela administração da Caixa Geral de Depósitos – já agora convinha saber para onde é que esses cérebros tencionavam fugir – é um exclusivo que se aplica apenas a gestores incompetentes e a empresas, como a TAP, que sobressaiam pelo prejuízo. O que vale é que o mundo do engº Sócrates vai ter, mais uma vez, que mudar.

2256

O rigor é muito bonito

O ministro da Economia declarou em Bruxelas (lugar apropriado para declarar coisas) que a greve geral "não foi obviamente uma greve geral, foi uma greve parcial". O ministro tem em elevada consideração certas palavras, entre elas a palavra "geral", e custa-lhe vê-las desrespeitadas por falantes sindicalistas comuns; ora, como não fizeram greve os 10 milhões de portugueses, mas só alguns (3 de 4,9 milhões de trabalhadores, segundo os sindicatos), a greve não pode "obviamente" ter sido geral. Aliás, mesmo que 9 999 999 portugueses tivessem faltado na quarta-feira ao trabalho, à escola, ao infantário e ao centro de dia, bastaria o próprio ministro estar, como estava, em Bruxelas a trabalhar afanosamente numa tal "reunião dos ministros responsáveis pela Competitividade" para (q. e. d.) a greve não ser geral.

Já a ministra do Trabalho, talvez menos dada à semântica, optou pelo rigor estatístico e, dirimindo as dúvidas sobre a adesão à greve na administração pública, esclareceu que a coisa andou entre 5% e 95% (podia ter dito entre 0% e 100% mas não quis ser rigorosa de mais).

O Programa de Governo do PS prometia "uma governação de rigor, competência e responsabilidade". Apesar do lapso de 587 (ou seriam 437?, ou 1,8?) milhões do ministro das Finanças no Orçamento, "rigor", pelos vistos, há. Só já faltam (mas há tempo, a legislatura ainda vai no início) "competência" e "responsabilidade"

2254

2253

Petição da DECO aqui

25 de Novembro sempre?

Coronel louvado suspeito de burla

Jaime Neves comprava material de manutenção para o Exército a preços elevados para favorecer amigos. Militar recebe 3700 euros de reforma

Comprava candeeiros, lençóis e colchões a preços muito elevados para favorecer a empresa de alguns amigos e, em troca, recebia cerca de mil euros por mês. Entre 1998 e 2001, o esquema liderado por Jaime Rodrigues Neves, um coronel louvado pelo Exército, lesou o Estado em 1,2 milhões de euros. A investigação, na qual o militar e mais quatro pessoas foram constituídas arguidas, durou vários anos, tendo ontem a unidade que combate o crime económico da PJ anunciado a conclusão da mesma.

O processo segue agora para o Ministério Público, com proposta de acusação pelos crimes de corrupção e de participação económica em negócio.

O coronel do Exército, que está reformado há dois anos, auferindo uma pensão mensal de 3700 euros, terá começado o esquema em 1998. Na altura, Jaime Neves era director dos Serviços de Manutenção Militar, no Carregado, sendo, por isso, responsável por todo o material. O militar começou a encomendar os lençóis, candeeiros, colchões e outros bens a uma empresa de alguns amigos, que cobrava ao Exército preços muito mais elevados do que aqueles que eram praticados no mercado.

A empresa passava ainda facturas falsas, que diziam respeito a bens que nunca chegavam a ser entregues aos militares e por serviços não prestados. O Exército pagava por bens que não usufruía. O coronel recebia ainda, todos os meses, uma avença de cerca de mil euros, que era paga em dinheiro ou cheque. O coronel foi apanhado três anos após o início do esquema fraudulento, durante uma auditoria na qual se descobriu que o Estado tinha sido lesado em 1,2 milhões de euros.

O militar deixou o cargo que tinha e passou a exercer as funções de inspector-director da Inspecção de Análise de Programas e Sistemas da Defesa Nacional.

Foi exactamente no exercício dessas funções que o chefe do Estado-Maior do Exército o distinguiu, em 2006, com um louvor publicado em Diário da República. Reformou-se dois anos depois.

CORREIO DA MANHÃ

2251

FMI. Fosso entre ricos e pobres esteve na origem da crise financeira

Fundo aponta que políticas redistributivas são mais eficazes que "resgates ou reestruturações de dívida". Segundo o FMI, as desigualdades de rendimento contribuíram para o choque de 2008

Ionline

2250

GOVERNO CONFIRMA CONFISCO APENAS A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS

...E ISENTA VENCIMENTOS E PRÉMIOS DE GESTORES PÚBLICOS
As medidas acabadas de aprovar na Assembleia da República, sob proposta do Governo, com voto favorável do PS e abstenção cúmplice do PSD sobre a isenção da obrigação de redução salarial a empresas públicas e equiparadas deitam por terra qualquer pequena ilusão que porventura ainda existisse sob a natureza da gente que nos governa.
Há limites para tudo e o que o Governo acaba de fazer relativamente às empresas públicas e equiparadas (eles dizem algumas, mas a verdade é bem mais simples: são todas as que tiverem força para impor a sua vontade) é a prova provada de que este Governo vê no funcionário público um inimigo a abater, nem que para isso tenha que utilizar o confisco que é a arma normalmente usada para desqualificar o oponente que se despreza.
O funcionário público serve o Estado e como o Governo é o principal inimigo do Estado, vendo nele uma entidade reduzível às simples funções de segurança, ataca o funcionário público em nome da ideologia neoliberal que o guia.
O que está escrito pode parecer exageradamente forte para qualificar a actual situação, mas, infelizmente, não é mais do que um retrato aquém da realidade.
A isenção ontem votada, de que vão indirectamente beneficiar alguns trabalhadores de empresas públicas, tem como único objectivo isentar os executivos mais bem pagos das medidas de redução salarial, garantindo-lhes salários e prémios intactos.
É a mesma razão que leva o Governo a nada fazer relativamente às empresas que decidiram antecipar a distribuição de dividendos para assim escaparem à carga fiscal do ano que vem.
Como se não bastasse ter recaído sobre o contribuinte as consequências da crise financeira, de que os especuladores e os bancos em geral são os únicos responsáveis, o Governo português, impudicamente, decide que quem tem de pagar a maior fatia dessa crise são os que ganham menos. Para esses não há direitos adquiridos, não há princípios do estado de direito, não há protecção de nenhuma espécie – há confisco.
A protecção vai inteirinha para aqueles que tendo estado três ou quatro anos na administração da CGD, com altíssimos salários e todas as mordomias, passaram a receber por esse “enorme sacrifício” uma reforma de 19 mil euros! Ou para aqueles que endividando o pais à frente de empresas públicas, ou com participação pública, recebem no fim do ano milhões de euros de prémio. Ou ainda para os que tendo tido um emprego a tempo inteiro numa instituição pública recebem hoje duas ou três reformas correspondentes a trabalho a tempo inteiro noutras actividades. Esses e muitos outros como eles é que têm de ser protegidos, ora porque exercem hoje cargos de alta responsabilidade política, ora porque são demasiado ricos para terem que se sujeitar a essa abjecta obrigação de colaborar no combate à crise. Para isso há os pobres, que ainda por cima são muitos!
O modo como desde o início esta questão foi tratada e as questões que logo se levantaram quanto à sua execução, percebe-se agora, não se deveu à incompetência do Governo ou à sua incapacidade, mas à má fé que desde o princípio lhe esteve associada. De facto, se o Governo queria, como aqui já se disse, tomar uma medida para atalhar a uma situação por ele considerada de emergência nacional, deveria ter criado um imposto excepcional temporário incidente autónoma e progressivamente sobre todos os rendimentos acima de um certo montante. Não o fez. Optou pelo confisco do património dos mais fracos. E ninguém melhor do que Lacão para explicar a razão.
Daí que seja mais actual do que nunca a seguinte máxima: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência que às vezes fico pensando que a burrice é uma Ciência”. Frase que tenho visto atribuída a António Aleixo, mas que no Brasil é considerada da autoria de Ruy Barbosa.

J. M. Correia Pinto no POLITEIA

2249

Chamem é o FBI

Os deputados do PS, com a abstenção do PSD, aprovaram uma interessante alteração ao Orçamento de Estado. É assim.

Por:António Ribeiro Ferreira

As empresas públicas, todas, locais, regionais e nacionais, que, com raras excepções, estão endividadas até ao tutano e apresentam todos os anos prejuízos obscenos, ficam isentas dos cortes salariais aplicados aos funcionários do Estado. Percebe-se porquê.

É neste imenso universo que estão alojados os apaniguados, os boys, as girls, os amantes de ambos os sexos, amigos, parentes e companhia limitada dos partidos do Bloco Central. Já não vale a pena falar em pouca vergonha e dar gritinhos de indignação. Já não vale a pena falar em moral, ética e outras coisas mais. Já não vale a pena sequer chamar o FMI. Portugal já é um caso de polícia. Chamem é o FBI.

2248

Igualdade assasinada

"Aldrabice", "manobra" e "vergonha" foram as palavras usadas ontem pelo PCP, BE e CDS para qualificar o negócio que o PS e o PSD fizeram sobre uma lei que abre excepções nos cortes salariais na Função Pública. E têm razão!

Por:Eduardo Dâmaso,

A história é simples: tudo o que é empresa pública (TAP, Caixa Geral de Depósitos, Refer, REN, por aí adiante) passa a ter a possibilidade legal de escapar aos cortes salariais. Aquilo que a que o ministro Jorge Lacão chama uma mera "adaptação" a regimes contratuais diferenciados é um verdadeiro assassinato do pouco que já restava de uma ideia de igualdade entre cidadãos. Esta é, aliás, uma história exemplar do pântano gerado pelo Bloco Central dos Interesses.

Nesse mundo imenso do sector empresarial do Estado, feito de fundações, institutos e empresas, mandam os ‘boys’ dos dois partidos. São eles que criam as contrapartidas em concursos e concessões para os financiadores dos dois partidos. Ou seja, têm um poder de pressão (e de chantagem) não subestimável. Assim sendo, que interessam 600 mil funcionários públicos? Que interessa a ideia de que os cortes "são para sempre" se para esta gente nem são para hoje!? Como é possível ainda alguém acreditar nestes políticos que têm do País e dos portugueses uma visão maniqueísta de filhos e enteados?

2247

Como era de esperar Vai ficando à vista aquilo que, desde que foram anunciados os famosos e igualitários "sacrifícios para todos", era de esperar tendo em conta a cultura político--partidária dominante: que alguns "todos" seriam mais "todos" que outros. Poupada, primeiro, a Banca, apesar dos escandalosos lucros que tem obtido com a crise (crise de que foi e é o sistema financeiro, com esse nome ou sob o fantasmático pseudónimo de "mercados", o principal responsável), seguiram-se os grandes grupos económicos, que se preparam para distribuir dividendos antes que os "sacrifícios para todos" entrem em vigor e sem que seja visível a olho nu, da parte do PS ou do PSD, qualquer medida para impedir a fuga aos impostos de muitos milhões de euros (1100 milhões, só por conta da PT, Portucel e Jerónimo Martins/Pingo Doce). Agora, aprovado que foi o Orçamento na generalidade, começam a aparecer na discussão na especialidade mais "excepções", dos funcionários dos grupos parlamentares (isto é, funcionários partidários) aos "trabalhadores das empresas públicas", das "entidades públicas empresariais"e do "sector empresarial regional ou municipal" (poisos privilegiados de "boys" e "girls"), onde poderá haver não se sabe que "adaptações" desde que "autorizadas" não se sabe por quem. Se a aprovação do Orçamento demorar muito mais, "todos" acabará por significar só a arraia miúda e gente sem poder económico ou político.

2246

2245

2244

previsão

Bem me parecia. Por isso escrevi-o antes. Greves??????pffffffff; não passam dos 20%. Por muito menos o mundo se riu a bandeiras despregadas por aquele patusco do Iraque que com as tropas invasoras mesmo á porta cantava victOria.

Que imbecis. Não me ocorre mais adjectivo nenhum.

Por um lado desvalorizam a greve. Mas não vai demorar 15 dias para o Eng. dominical vir acusar os comunistas e a CGTP do agravamento das crise que ele não tem culpa nenhuma.

PORTUGUESES POR FAVOR ACORDEM E ACABEM COM ESTES GAJOS ANTES QUE ELES ACABEM CONNOSCO. ACREDITEM QUE SOMOS CAPAZES

2243

A cara que eles fizeram quando foram perguntados se iriam fazer greve

Lembram-se do bando dos 4??????Pois bem, em Portugal bastaram
três para escaqueirar o País.
Há no entanto coisas que eu não entendo.
O Sócrates disse há dias que a UGT não representava ninguém. Será um
elogio á CGTP?

Com as duas centrais sindicais a promoverem a greve geral, será que o nosso

inimitável "Eng. dominical" irá dizer que vieram agitadores estrangeiros???
Será que desta vez o Governo vai continuar a dizer que a greve não ultra-

passou os 20%???
Em que ficamos? as greves não adiantam nada??Não se deve fazer greve

numa altura em que o País está muito mal?? Serão sempre os comunistas?

O João Proença(UGT) também é manobrado pelo PCP???
Estes três "meninos" que puseram o País conforme está, não terão pinta de

vergonha?
Uma coisa é certa: estes gajos com ajuda de mais uns quantos, puseram o País assim, porque como disse o Eça, Portugal é um País de bananas governado por sacanas.

Tivesse a população Portuguesa um pouco mais de consciência cívica e o cu destes três já estava tumefacto de tanto biqueiro

2242

Estes dois não fazem greve. Não perdem tempo com ninharias. Estão mobilizados para fornicarem os Portugueses. Enquanto deixarmos claro.

2441

do PROTESTO GRÁFICO

2440

Prateleira de luxo para Rui Pedro Soares

Envolvido nas escutas da ‘Face Oculta’ está nos investimentos da PT. PortugalTelecom confirma que Rui Pedro Soares é alto funcionário dos Investimentos Internacionais. Com direito a carro e secretária da empresa.

CORREIO DA MANHÃ

2439

ACP

Criação de ‘holding’ ameaça rentabilidade do Porto de Leixões

Elisabete Felismino e Nuno Miguel Silva   

O alerta é da Associação Comercial do Porto, que acusa outros portos de falta de competitividade.

A Associação Comercial do Porto (ACP) e a Comunidade Portuária de Leixões estão contra a fusão dos portos portugueses numa única empresa. É mais uma voz crítica face à proposta de criação de uma ‘holding' única para gerir o sector portuário, que parece ser a favorita do actual Governo para o novo modelo de gestão dos portos.

A fusão das várias administrações portuárias numa única empresa iria baixar os custos administrativos, mas os opositores da ideia, entre empresários e políticos, questionam a lógica da opção, em concreto no que respeita à promoção dos portos nacionais no exterior e à definição de parcerias com outros portos internacionais, em particular com os espanhóis.

ECONÓMICO

2438

Função pública. Cortes nos salários podem não ser para todos

Aprovação de uma emenda de última hora do PS abre a possibilidade de empresas públicas negociarem excepção com o governo

I

Função pública. Fosso salarial aumentou com José Sócrates

Governo interrompeu sequência de 12 anos em que ordenados dos funcionários se estavam a aproximar

I

2437

O que não é verdade. Basta ver a execução orçamental dos dez primeiros meses de 2010. Apesar da subida das receitas, para a qual contribuiu o IVA, o imposto sobre veículos e o tabaco, o défice aumentou 245 milhões e já atinge 11,8 mil milhões de euros. A despesa com pessoal é de cerca de 9 mil milhões, enquanto a despesa total ultrapassa 40,8 mil milhões. O ataque à Função Pública até contribuiu para o aumento de despesa. O Estado gasta, actualmente, centenas de milhões com estudos e pareceres técnicos. Escritórios de advogados, gabinetes de engenharia, com salários muito mais altos do que no Estado, ganham fortunas, com serviços que o próprio Estado poderia fazer com custos mais baixos. O corpo de elite de juristas, economistas e engenheiros da Função Pública foi secundarizado. Para o poder político, a Função Pública é apenas uma máquina na qual se colocam os ‘boys’ em cargos de chefia ou em prateleiras douradas. Mas estes ‘tachos’ não são a Função Pública.

Armando Esteves Pereira no CM

2436

Fita-cola esconde origem de blindados da PSP

JN

2435

do PROTESTO GRÁFICO

Êxitos governamentais socretianos

Execução orçamental até Outubro foi feita como se não tivesse havido PEC II e III

Por Sérgio Aníbal

Paulo Trigo Pereira, professor do ISEG, passa, a partir de hoje, a analisar mensalmente para o PÚBLICO a execução do OE. Nos primeiros 10 meses do ano, há poucos sinais de consolidação

Apesar de já terem sido entretanto apresentados dois novos planos de austeridade, a execução orçamental em Portugal segue como se previa nos primeiros meses do ano, quando foi apresentada a proposta inicial do Orçamento do Estado.

De acordo com as contas realizadas para o PÚBLICO pelo professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) Paulo Trigo Pereira, sem contabilizar as medidas extraordinárias previstas pelo Governo, o défice do total das Administrações Públicas deverá ficar no final do ano num valor próximo de 7,6 por cento do PIB em contabilidade pública. No OE para 2010, o objectivo era de 7,8 por cento - a que correspondia um valor de 8,3 por cento em contabilidade nacional, aquela que é utilizada nos dados enviados a Bruxelas.

Estes números confirmam que, sem o recurso à receita extraordinária de 2600 milhões de euros proveniente do fundo de pensões da PT e sem a despesa de 1000 milhões (não registada em contabilidade pública) da compra dos submarinos, o défice público se manteria, em contabilidade nacional, muito perto dos 8,3 por cento inicialmente previstos, não se sentindo o impacto das medidas de austeridades posteriores, que tinham como objectivo colocar o défice em 7,3 por cento.

"O segundo e terceiro PEC pouco efeito tiveram na estimativa de défice para o final do ano", afirma Paulo Trigo Pereira, assinalando que, "se não considerarmos as medidas extraordinárias que estão previstas para este ano, os resultados da execução orçamental ficam muito próximo daquilo que estava previsto no orçamento inicial de 2010". 

Por subsectores, as derrapagens estimadas face à previsão inicial do Governo fazem-se sentir no Estado (de 144,3 milhões de euros) e principalmente na Administração Local e Regional (de 574,3 milhões). Na Segurança Social e nos Fundos e Serviços Autónomos, os resultados revelam uma melhoria.

O orçamento inicial aprovado para este ano foi o resultado de uma proposta governamental realizada nos primeiros meses do ano e apontava para um défice de 8,3 por cento do PIB. Depois disso, a crise da dívida soberana instalou-se na zona euro e Portugal foi um dos países que se viram pressionados a apresentar novas medidas de austeridade. Em Maio, o Governo apresentou, com o apoio do PSD, o denominado PEC II, reduzindo logo aí a sua previsão de défice para 7,3 por cento do PIB. Em Setembro, perante os resultados fracos na execução orçamental e para responder a novas pressões dos mercados e dos parceiros europeus, foi divulgado o PEC III, que manteve o objectivo de défice, mas que incluía medidas como a subida do IVA e o corte salarial na função pública. Foi também anunciado o recurso ao fundo de pensões da PT e a necessidade de contabilizar a compra dos submarinos.

De acordo com a síntese de execução orçamental de Outubro divulgada ontem, ao fim do dia, pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a despesa efectiva do Estado cresceu 2,8 por cento em termos homólogos até Outubro. O aumento em relação ao mês anterior foi de 0,8 pontos percentuais, devido ao aumento dos custos com juros e outros encargos. Do lado da receita efectiva, o crescimento até Outubro foi de 3,2 por cento em termos homólogos. A receita fiscal aumentou 4,6 por cento.

As estimativas feitas por Paulo Trigo Pereira para a execução orçamental vão passar a ser divulgadas pelo PÚBLICO todos os meses nos dias a seguir à publicação pela DGO do seu boletim orçamental (habitualmente no dia 20 de cada mês). O professor do ISEG baseia as suas estimativas numa análise das tendências e perfis de execução registadas em anos anteriores, o que lhe permite prever com maior precisão quais poderão ser os resultados obtidos, tanto ao nível da despesa como da receita, durante os meses que faltam até ao final do ano. 

Na edição de quinta-feira do PÚBLICO, será publicado um artigo com uma análise mais detalhada dos dados da execução orçamental. com Ana Rita Faria

PÚBLICO

2433

Proposta

Proponho a todos os concorrentes a um lugar politico/público, a obrigatoriedade, de 1º fazerem um exame de Português.

Não sei se o ainda Presidente da República irá promulgar tal lei, pois será um dos mais prejudicados.

Vem isto a propósito de ontem a senhora Ministra do Trabalho no programa "Prós e Contras" ter dito: -".........houveram aí umas......"

Pois. Começo a ficar farto de ver a gramática Portuguesa tratada a biqueiro.

Alguns exemplos:

Pograma, interviu, competividade. São constantes.

Quem não sabe falar dificilmente entende o que se lhe diz.

Se calhar o défice tem também a ver com isto

2432

O secretário geral do partido socialista está na Sic-notícias a jurar que nunca na sua vida foi marxista, ou marxista-leninista, ou trotsquista ou qualquer outra coisa do género.


Foi sempre e só uma questão de ganhunça e de falta de vergonha, digo eu.

2431

Melhoria do serviço de passageiros na Linha de Leixões está num impasse

Por Carlos Cipriano

Câmara de Matosinhos e Refer ainda não avançaram com as obras necessárias para a abertura de novas estações, impedindo o prolongamento até Leixões, prometido para Junho deste ano

Está num impasse o futuro do transporte de passageiros na Linha de Leixões. A Refer diz que não avança com obras necessárias para o prolongamento do serviço, porque a Câmara de Matosinhos também não o faz. A autarquia diz que está há seis meses à espera de uma reunião com a Refer. Pelo meio há um protocolo entre ambos, não cumprido, e que inclui uma misteriosa e incompreensível (tratando-se de duas entidades públicas) cláusula de confidencialidade, que a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos considera ilegal. E um serviço ferroviário suburbano que, mitigado, transporta uma média de três passageiros por comboio.

A linha de Ermesinde a Leça do Balio reabriu ao tráfego de passageiros, com grande pompa, em Setembro do ano passado, a um mês das eleições legislativas. Na altura, a então secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, garantia que até Junho de 2010 a Refer construiria os apeadeiros de Arroteia (Efacec) e Hospital de S. João para permitir que o serviço fosse prolongado até Leixões, ligando assim esta área de Matosinhos a Ermesinde, um nó ferroviário de onde emanam as linhas do Douro e do Minho. Um prolongamento que, cobrindo zonas mais habitadas e promovendo um interface com o metro, permitiria esperar um aumento dos utilizadores deste serviço.

Catorze meses depois a CP regista uma média de 4500 passageiros transportados por mês, o que dá uma média de três passageiros por comboio. O serviço inclui 56 viagens entre Ermesinde e Leça nos dois sentidos nos dias úteis e 34 aos fins-de- semana (também nos dois sentidos). A transportadora diz que as receitas rondam os 4100 euros por mês, mas recusa divulgar os custos de exploração. Em causa está a afectação permanente à linha de Leixões de uma UTE (unidade tripla eléctrica) com 264 lugares sentados, um maquinista e um revisor, consumo de energia e pagamento de taxa de uso (portagem ferroviária) à Refer.

Também esta empresa não explica cabalmente por que motivo as obras nos apeadeiros não avançaram, a fim de permitir o prolongamento do serviço nos oito quilómetros que faltam entre Leça e Leixões. Numa resposta escrita ao PÚBLICO a Refer diz que "torna-se necessário assegurar, através de terreno municipal, as respectivas acessibilidades àquelas novas infra-estruturas ferroviárias, sem as quais não será possível dar início à construção". Por parte do município de Matosinhos também não há explicações. O presidente da Câmara, Guilherme Pinto, diz apenas que aguarda há seis meses por uma reunião com o presidente da Refer.

O mistério não termina aqui. O protocolo celebrado no ano passado entre a autarquia, a Refer e a CP inclui uma cláusula de confidencialidade na qual "as partes obrigam-se a manter a confidencialidade de qualquer informação que não seja pública, transmitida verbalmente ou por escrito, ou por qualquer outro meio, entre as partes do presente protocolo, quer directa ou indirectamente antes ou após a sua assinatura e respeitante a este acordo ou relação jurídica dele emergente".

Mas, tratando-se de entidades públicas, esta cláusula tem valor nulo, como explicou ao PÚBLICO Sérgio Pratas, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA). É que, sendo o protocolo firmado entre entidades públicas um documento administrativo, não pode um acordo entre as partes revogar a lei que define o acesso ao mesmo.

PÚBLICO

2430

SEGURANÇA

A maior parte do material para a PSP ainda não chegou

por VALENTINA MARCELIN

Os deputados criticam a "incompetência" do MAI e questionam a necessidade do equipamento. O PCP quer a compra anulada.

A esmagadora maioria do equipamento comprado para a PSP com carácter de urgência, sob o pretexto da operação de segurança da Cimeira da NATO, não chegou a tempo. O porta-voz oficial da PSP, Paulo Flor, confirmou ao DN que apenas "o material de ordem pública e de segurança electrónica" terá sido entregue. Mas a maior fatia - além dos polémicos blindados, as 45 viaturas antimotim, as destinadas a transporte de detidos, um canhão de água, uma viatura pesada e seis ligeiras para remoção de obstáculos - que representa 4,5 milhões de euros do total de cinco milhões da despesa anunciada, não chegou.

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"Os donos de Portugal"

Três grandes grupos económicos anunciaram já a antecipação para este ano da distribuição de dividendos (e mesmo de reservas) que só deveriam ser pagos em 2011.

A razão é escandalosamente simples: em Janeiro entram em vigor, juntamente com os aumentos de impostos e reduções de salários, pensões e prestações sociais que atirarão para o desemprego e a miséria muitas centenas de milhar de portugueses, também várias alterações às isenções de tributação de que gozam as SGPS.

Pagando antecipadamente os dividendos de 2010 antes de findo o ano económico, a PT, a Portucel e o Grupo Jerónimo Martins/Pingo Doce (que ainda recentemente instituiu uma fundação com uma "carta de princípios" cheia de expressões como "solidariedade social" e "responsabilidade social") escaparão pela porta do cavalo aos "sacrifícios para todos" com que enchem a boca Governo e PS.

Sobre a fuga aos impostos de 1 100 milhões de euros num momento crítico como o que o país atravessa, o que o Governo, pelo perplexo ministro das Finanças, tem de substantivo a dizer é que é "legal". E se calhar é. Só que quem fez as leis que o permitiram e não fez as leis que o impediriam foi o mesmo Governo (que às vezes mais parece um Conselho de Administração do país por conta dos grandes grupos económicos e da banca) que tanto gosta de mostrar "coragem e determinação" quando se trata de exigir sacrifícios aos mais pobres e às classes médias.

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CONTRATO

Hospital patrocina Filipe La Féria

por RITA CARVALHO E JOANA FERREIRA DA COSTA

São João pagou cem mil euros à produtora para cinco musicais, destinados a angariar fundos para nova ala

O Hospital de São João, no Porto, patrocinou cinco espectáculos infantis de Filipe La Féria, no valor de cem mil euros, com o objectivo de angariar fundos para o projecto Joãozinho, destinado a construir uma nova ala pediátrica. Mas a acção inédita de um hospital público "não teve o retorno esperado", garante fonte do hospital que acompanhou o processo. Por isso, o contrato estendeu-se agora ao Sítio do Pica Pau Amarelo, musical que estreou ontem no Politeama, em Lisboa. O acordo está a gerar indignação.

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À Lusa o administrador do S. João que acompanha o processo, João Oliveira - que o DN não conseguiu contactar durante todo o dia de ontem - explicou que "o hospital adquiriu os espectáculos e o valor da bilheteira reverterá a favor do Joãozinho". Contudo, as verbas angariadas pelo valor dos bilhetes em Lisboa - que vão desde os 7,5 aos 12,5 euros nos cerca de 700 lugares do Politeama - ficam muito aquém dos 100 mil euros com que o hospital patrocinou a produtora Todosaopalco, para a exibição dos musicais.

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DN