3.4.10

1975


Quem, vindo do Parque da Cidade, atravessa a Circunvalação para a Av. Afonso Henriques na única passadeira que há na zona encontra, do lado de cá, a toda a largura do passeio, uma grade.
Na grade está aposto um painel que diz «use o outro passeio».
Não há no local passadeira que permita passar para o passeio do outro lado da avenida; aliás o separador é ajardinado e alto o que impede a passagem. 
Pelo menos a crianças, deficientes e pessoas de idade.
A grade estende-se, na beira do passeio até à estação de serviço.
Portanto quem vier pela avenida tem, necessariamente, de vir pela faixa de rodagem. Sendo certo que o movimento é normalmente intenso.
Vem, assim. numa situação de risco até à estação de serviço, onde encontra a primeira passadeira que lhe permite atravessar. Só que aí já não é necessário.

O Dr. Pinto é o máximo.
Viva o Dr. Pinto e a nossa Câmara! Vivam !!!
       

1974

Parque Escolar dividiu empreitadas para evitar lançar concursos públicos

Por Inês Boaventura
As obras das quatro escolas da fase-piloto foram contratadas por ajuste directo e consulta prévia, apesar de os seus valores ultrapassarem o limite previsto na legislação

2.4.10

1973













1972


Pescadores de Angeiras exigem condições

Matosinhos


LEONOR PAIVA WATSON
Reclamam equipamentos de segurança e gasolina verde.
Os pescadores de Angeiras continuam a viver no fio da navalha. Isto mesmo traduziram, ontem, em Matosinhos, ao deputado do PCP Honório Novo, quando repetiram, mais uma vez, não ter quaisquer equipamentos de segurança. Mesmo assim, arriscam ir ao mar.
As reclamações dos pescadores de Angeiras não são novas, mas, ainda que repetidas até à exaustão, ninguém parece ouvi-las, "excepto em alturas de eleições", segundo denunciam. Ontem, ao deputado Honório Novo, elencaram, mais uma vez, o que reclamam: o portinho de Angeiras; os fatos flutuantes e os rádios-baliza, que os poderiam localizar em caso de acidente; e a gasolina verde que "para a pesca local seria o ideal".
Sobre o portinho de Angeiras "nem vale muito a pena falar, é uma novela", disse Honório Novo. Esta é umas das reivindicações mais antigas dos pescadores e ainda em Julho do ano passado a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, afirmou que a sua construção teria início em 2010, mal saísse a nova avaliação de impacto ambiental do projecto. "Chegou-se mesmo a dizer que as obras arrancariam em Janeiro, esqueceram-se, no entanto, de dizer em que Janeiro", ironizaram os pescadores.
Sobre os equipamentos de segurança, estes homens recordaram o projecto da associação Pro-Maior, entregue à Direcção Geral das Pescas e que já tinha garantido o financiamento do Ministério da Agricultura e Pescas. O projecto visava a modernização das embarcações, através da aquisição de equipamentos de salvamento, comunicações e ajuda à navegação (rádios-baliza e fatos de trabalho flutuadores). Mas "tudo voltou atrás e teve que fazer-se nova candidatura", revelaram.
Outro problema prende-se com o facto dos pescadores não terem a gasolina verde, tendo que custear o gasóleo, que é "extremamente caro". Sem ajudas de espécie alguma, sem condições de segurança, os homens acabam por ir ao mar na mesma, "para fazer algum, acabando, muitos deles, por morrer", como recordaram.

1971

Estado

Novo IRS para os mais ricos é a medida que menos rende

Paula Cravina de Sousa  
Nova taxa de 45% vai dar aos cofres do Estado 30 milhões de euros. Já o agravamento do IRS sobre pensionistas permite encaixar 100 milhões.
Novo IRS para os mais ricos é a medida que menos rende



1970





O nome e a coisa

Em dias de PEC e do rol de anúncios com que o Governo pretende resolver o problema do défice (cortes no subsídio de desemprego e no Rendimento Social de Inserção, cortes nas deduções de despesas de saúde e educação, cortes nos salários...), as notícias que vão chegando sobre os bónus e salários metidos ao bolso no ano passado pelos gestores de empresas públicas ou participadas pelo Estado constituem uma afronta.

Assim, o presidente da EDP recebeu no ano passado mais de 1,9 milhões em remunerações fixas, variáveis e "prémios plurianuais", ou seja 0,19% do lucro da empresa; o da GALP 1,337 milhões de euros de salário fixo e 236,84 mil de "remuneração variável", o que dá um total de 1,573 milhões de euros; o da REN, entretanto suspenso de funções por envolvimento no caso "Face Oculta", 621 mil euros; o da PT 1,505 milhões de euros; e por aí fora. Tudo isto num país que, 36 anos depois do 25 de Abril - "em cada rosto igualdade", lembram-se? - se tornou num dos recordistas mundiais das desigualdades e que, desde então, apenas tem sido governado por partidos (PS, PSD, CDS) todos "sociais" de nome.

1969

Auditoria à Refer na gaveta
FACE OCULTA'

Auditoria à Refer na gaveta

por ANA TOMÁS RIBEIRO com MARINA MARQUES

Inspecção-Geral das Obras Públicas concluiu averiguações há dois meses. Resultados em segredo.
A Inspecção-Geral das Obras Públicas (IGOP) já concluiu, há pelo menos dois meses, as inspecções a todas as empresas tuteladas pelo ministério. A acção foi desencadeada pelo ministro António Mendonça, em Novembro de 2009, na sequência do processo "Face Oculta". Mas, até agora, uma das empresas investigadas, a Refer - gestora da rede ferroviária nacional -, não conhece o relatório final da inspecção, garantiu ao DN fonte da empresa.
Há dois meses, em comunicado, divulgado pela Lusa, o Ministério das Obras Públicas dava conta de que a Inspecção-Geral já tinha concluído os trabalhos. Em síntese, garantiu que 22 das empresas nunca tiveram qualquer relacionamento com as empresas do sucateiro Manuel Godinho, mas que sete tinham mantido esse contacto - dentro dos parâmetros legais - e que em cinco delas tinham sido detectadas irregularidades nos procedimentos.
Estas cinco empresas eram a Estradas de Portugal, a Refer, o Metropolitano de Lisboa, a Transtejo e a CP. Embora em nenhuma tivessem sido detectadas situações de fraude ou corrupção, o comunicado concluía "que o sistema de controlo interno não existiu ou não funcionou eficazmente", pelo que tinham sido accionadas medidas de natureza disciplinar e de gestão" nas respectivas empresas. Porém, a Refer - que está no centro da investigação judicial, com várias referências a irregularidades nos negócios com o empresário da sucata - garante ainda não conhecer o relatório final.
O desconhecimento, de resto, alarga-se a outro ponto do comunicado de Fevereiro do ministério, que garantia que seriam realiza-das novas inspecções, pela IGOP, nas cinco empresas em que tinham sido detectadas irregularidades. De acordo com a mesma fonte da empresa, as averiguações na Refer já terminaram, mas também ainda não sabem resultados.
Contactada pelo DN, fonte oficial do Ministério das Obras Públicas disse apenas que ainda não havia resultados das inspecções. E explicou que foi pedido pelo ministério que estas incidissem sobretudo nas áreas onde foram detectadas irregularidades.
Foi na Refer, através de uma auditoria interna, mandada executar pela administração, que foram detectadas as primeiras irregularidades relativamente a negócios com a O2, a empresa de Manuel Godinho, com base em suspeitas fundamentadas nas denúncias do roubo de carris da linha do Tua.
As escutas da Polícia Judiciária vieram depois a revelar que o empresário já estava a perder negócios há algum tempo naquela empresa, precisamente desde que foi detectado o seu envolvimento no desaparecimento daqueles carris, e tentava, através do seu amigo Lopes Barreira, o empresário de Armando Vara, ex--administrador do BCP mover influências para ganhar novos concursos.
Fonte da empresa garante, porém, que esta tem vindo a implementar um conjunto de medidas de controlo de procedimentos, na sequência da auditoria interna - anterior à divulgação pública do caso "Face Oculta" - que detectou as primeiras irregularidades com as empresas de Godinho, mas apenas por decisão e iniciativa da administração da Refer.

1968



Submarinos mais caros por causa das contrapartidas

Submarinos mais caros por causa das contrapartidas

O Governo PSD-CDS aceitou um acréscimo de cerca de 100 milhões de euros no preço dos submarinos adquiridos ao German Submarine Consortium (GCS), em função das contrapartidas prometidas, cujo cumprimento, seis anos depois, será inferior a 40%.

1.4.10

1967

Porque é que só ao fim de cinco anos é que o governo descobriu que as contrapartidas dos contratos dos submarinos não estão a ser cumprias?

">

1966

3.100.000 €

(o ordenado mínimo nacional mensal é de 475 €, 6.650 anuais)
quanto nos poderia custar a energia se não tivéssemos de pagar isto na nossa conta mensal?

1965

31.3.10

1964


Corrupção
Henrique Neto diz que submarinos serviram PS, PSD e CDS-PP
O ex-dirigente socialista e empresário Henrique Neto considerou hoje que todo o negócio dos submarinos «é escuro» e reforçou as suspeitas que lançou em 2006 de que, por detrás, está financiamento ilegítimo ao PS, PSD e CDS-PP

«Todo este negócio é no mínimo escuro e é muito estranho que o Presidente da República, o Governo e a Assembleia da República nunca tenham querido investigar isso», disse hoje à Lusa o antigo deputado do PS e ex-presidente da empresa Iberomoldes (Marinha Grande).
Para Henrique Neto, as suspeitas de corrupção na atribuição do contrato de compra de submarinos pelo Estado a um consórcio alemão - divulgadas esta semana pela revista alemã Der Spiegel - são apenas uma parte do problema, restando ainda a questão das contrapartidas.
«Esta é apenas uma parte, um ramo, do problema», disse Henrique Neto, acrescentando que em 2006 alertou - inclusive numa audição no parlamento - para a «aparente falta de interesse» dos sucessivos governos em fazer as empresas estrangeiras cumprirem as contrapartidas acordadas.
«É impossível que estas empresas estrangeiras [Agusta/Westland e a Ferrostaal], que são grandes empresas conhecidas, não cumprissem os contratos se não tivessem, como se costuma dizer, as 'costas quentes'», considerou.
«O facto é que o Governo português nunca, nunca - nem este nem os anteriores - nunca prosseguiu no sentido de fazer cumprir o contrato e levar o caso para tribunal», disse igualmente Henrique Neto, acusando os responsáveis políticos de «andarem a enrolar».
«A comissão de contrapartidas andou sempre a adiar, o ministro da Economia anterior andou sempre a enrolar as questões, os dois ministros da Defesa andaram a enrolar, andou toda a gente a enrolar e nunca quiseram aprofundar a razão pela qual os contratos não eram cumpridos», afirmou o empresário.
«Isto só é possível por os partidos políticos estarem interessados em nunca esclarecer isto. E não apenas o PS, também o PSD e também o CDS-PP. Matam-se uns aos outros na AR por causa de coisas de chacha e aqui, que era uma questão de centenas de milhões de euros, estão calados?», questionou.
E acrescentou: «Mesmo o Bloco de Esquerda, começou a mexer nestas coisas e, em determinado momento, parou e calou-se».
Em 2006, depois de ter chamado a atenção para o problema, Henrique Neto enviou uma carta para o presidente da AR, Jaime Gama, chegando mesmo a ser ouvido em comissão.
«Enviei uma carta ao Jaime Gama, ele andou lá a enrolar durante muito tempo, eu insisti, e acabou por mandar para a comissão de Economia, cujo presidente era João Cravinho», disse Henrique Neto, acrescentando que tudo acabou por dar em nada.
A empresa liderada por Henrique Neto, a Iberomoldes, sentiu-se lesada por ter assinado contratos com os consórcios Agusta/Westland, fornecedores dos helicópteros EH 101 ao Estado português, e a HDW, vencedor do concurso dos submarinos, que nunca foram cumpridos.
Nos contratos, as duas multinacionais comprometiam-se a encontrar clientes para exportações da empresa da Marinha Grande.
Lusa / SOL

1963

1962

Câmara vai demolir recuado na Senhora da Hora




HERMANA CRUZ

O caso apanhou desprevenido o Executivo da Câmara de Matosinhos na reunião pública de ontem, terça-feira. No período para o público falar, moradores e responsáveis pela gestão do condomínio de um prédio da Senhora da Hora contaram como um empreiteiro transformou cinco arrumos em dois apartamentos recuados.
E quiserem saber por que razão a Autarquia ainda não executou uma ordem judicial de 2005 que ditava a demolição das duas casas.
"Ficamos tão espantados quanto quem ouviu aquele relato", garantiu o vice-presidente da Câmara, Nuno Oliveira, que se reuniu de imediato com os queixosos, a quem prometeu "não largar o assunto até tudo estar resolvido".

Um acórdão com cinco anos
Segundo a "Casa Condomínio", a empresa que gere o edifício Green Center, na Rua de S. Gens, o empreiteiro, em 2001, já depois de ter a licença de habitabilidade, construiu no último piso dois apartamentos recuados (um T4 e um T2), no local onde deveriam existir cinco arrumos. "Alugou os apartamentos e paga contribuição autárquica e condomínio como se fossem arrumos", denunciaram.
O caso foi relatado à Câmara, em 2002, por um morador. E foi a Autarquia que colocou o empreiteiro em tribunal. A 14 de Outubro de 2005, um acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto instruía a Câmara para demolir os apartamentos e construir os arrumos previstos no projecto.
"Em Fevereiro de 2008, a Câmara disse que ia iniciar o processo de tomada administrativa do imóvel para fazer as obras coercivamente", contam os gestores do condomínio. Mas nada foi feito. Nuno Oliveira não sabe porquê.
"Aparentemente, aquelas pessoas têm toda a razão", admitiu o vice-presidente da Autarquia, que prometeu dar seguimento ao processo, apesar da obra estar estimada em cerca de 150 mil euros.
Na reunião, foi aprovada a expropriação de um terreno para a construção da EB1 da Cruz de Pau e um acordo com a Fundação de Serralves para que guarde espólio na garagem da Câmara até à conclusão do pólo da instituição na Senhora da Hora.




"Recuados"


Arrumos passaram a dois apartamentos
Moradores de um prédio na Rua de S. Gens recordaram ao executivo que cinco arrumos situados no topo do imóvel continuam a ser utilizados como habitação porque o construtor os transformou em dois apartamentos que alugou. Uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 2005, ordena que a autarquia reponha os arrumos e os moradores quiseram saber por que é que a câmara ainda não actuou. O vice-presidente, Nuno Oliveira, respondeu que vai dar prioridade ao caso.

1961


Governador diz queo PEC traçado por José Sócrates penaliza as famílias portuguesasFinanças: Banco de Portugal traça quadro pouco animador para o País

PEC rouba poupança das famílias

As medidas definidas pelo Governo no Programa de Estabilidade e Emprego (PEC) vão ser sinónimo de perda do poder de compra e de estagnação salarial das famílias. A poupança vai cair e o mercado laboral vai continuar a degradar-se por pelo menos mais um ano.

Este é o cenário negro traçado pelo Banco de Portugal (BdP) no Boletim Económico da Primavera para os próximos dois anos. Segundo a análise da autoridade monetária, o consumo 'deverá registar forte desaceleração ao longo de 2010 e baixo crescimento em 2011', o que terá como reflexo 'uma estabilização da taxa de poupança das famílias em cerca de 7% do rendimento disponível em 2010 e 2011'.


1959





Circunvalação pode perder verbas do QREN por causa de atrasos no projecto

Por Patrícia Carvalho
Os sete milhões de euros já afectados à reabilitação da via intermunicipal só serão disponibilizados quando forem entregues os projectos de execução, só agora iniciados
A reabilitação do primeiro troço da Estrada da Circunvalação, entre a Praça Gonçalves Zarco e o Hospital de Magalhães Lemos, está em risco de ser adiada indefinidamente, caso se percam as verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) afectas ao projecto. O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, parceiro da Câmara do Porto, que lidera este processo, diz não acreditar que sejam cumpridos os prazos de entrega dos projectos de execução, sem os quais a verba não será disponibilizada.
O processo de financiamento para a regeneração urbana, no âmbito do QREN, decorre em duas fases. Primeiro, os candidatos devem apresentar um plano de acção que, sendo aprovado, resulta num protocolo no qual fica definido o valor de comparticipação dos fundos comunitários. Depois, os candidatos ficam obrigados a apresentar os projectos de execução no prazo de um ano - uma condição que, se não for cumprida, implica o arquivamento do processo e a consequente perda das verbas afectadas.
Depois de a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) ter rejeitado uma primeira candidatura para a reabilitação de toda a Circunvalação, apresentada pela Junta Metropolitana do Porto, em 2007, o projecto foi dividido em três candidaturas, correspondentes a tantos outros troços da estrada. "O regulamento nacional para as parcerias do QREN obriga a que estes processos sejam liderados por um município", justifica fonte da CCDRN. Das três candidaturas, a única a ser aprovada foi a referente ao troço que confina com os municípios do Porto e Matosinhos, ficando o primeiro a liderar o processo.
O plano de acção para este troço foi aprovado em Junho de 2009, conseguindo-se a afectação de verbas, no âmbito do QREN, na ordem dos sete milhões de euros (para um investimento de dez milhões). Mas estas verbas só estão garantidas se a Câmara do Porto e os seus parceiros entregarem os projectos de execução até 30 de Junho. "O projecto de execução não foi feito", disse ao PÚBLICO o autarca de Matosinhos, convicto que "não será já possível" concluí-los dentro dos prazos.
Guilherme Pinto atribui a responsabilidade à Câmara do Porto, por "não ter tido o empenhamento" suficiente para garantir o cumprimento dos prazos. "Insisti várias vezes junto da Câmara do Porto para que se pusesse o projecto a andar, mas não foi possível, até agora. Foi complicado ter-se perdido todo este tempo e não há nenhuma razão para que o projecto não fosse feito", insiste. O autarca diz que só agora é que os técnicos e responsáveis políticos dos dois municípios se sentaram à mesma mesa para "tentar a definição dos projectos". O PÚBLICO tentou ouvir a Câmara do Porto sobre esta matéria, mas tal não foi possível.
De acordo com a CCDRN, se os projectos de execução não forem entregues até 30 de Junho, a candidatura é arquivada.
Um novo processo de candidatura e a possível afectação de verbas ficarão dependentes do dinheiro disponível, à semelhança do que aconteceu com os restantes dois troços da via, rejeitados nesta fase.
"Temos 86 candidaturas na área de regeneração urbana. Só após 30 de Junho avaliaremos as disponibilidades que o programa tem, face ao que caiu e ao que se mantém", explicou fonte daquele organismo, frisando: "Mantemos que o projecto de requalificação urbana, ambiental e eco-sustentado da Circunvalação é de grande relevância". O risco de a Circunvalação perder as verbas e sofrer novo atraso foi levantado, na Assembleia Municipal do Porto de anteontem, pelo deputado do PS, Fernando Moreira. A questão foi colocada de forma confusa, e Rio desvalorizou-a, dizendo: "Vai entrar uma nova candidatura para ver se a obra se pode fazer rapidamente, mas já não será este ano.

1960

Justiça alemã diz que cônsul abriu portas a Barroso

ASO DOS SUBMARINOS

Justiça alemã diz que cônsul abriu portas a Barroso

por MANUEL CARLOS FREIRE

Revista alemã revela dados do processo aberto pelo Ministério Público de Munique, que terá identificado "mais de uma dúzia de contratos suspeitos" para influenciar a decisão final através de subornos.
A investigação do Ministério Público alemão à alegada prática criminosa de responsáveis do grupo Ferrostaal, a quem Portugal comprou dois submarinos em 2003, teve novos desenvolvimentos nos últimos dias com a prisão de dois quadros da empresa alemã.
Os novos dados, noticiados ontem pela revista Der Spiegel, abrangem a acção do Governo português, então liderado pelo primeiro-ministro Durão Barroso e tendo Paulo Portas na pasta da Defesa.
Segundo a Der Spiegel, a investigação aponta dados concretos. "Um cônsul honorário português [alegadamente, o alemão Jürgen Adolff] aproximou-se de um dos membros da direcção da Ferrostaal em 1999 [ainda no Governo de António Guterres]. O homem terá alegadamente garantido que podia ser útil na iniciação do acordo dos submarinos." De acordo com a mesma fonte, "o diplomata honorário demonstrou a sua influência ao organizar um encontro directo no Verão de 2002 com o então primeiro-ministro José Manuel Barroso".
A revista adianta que a Ferrostaal assinou depois, em Janeiro de 2003, um acordo de consultoria com o referido cônsul onde se comprometia a pagar-lhe "0,3% do montante total do contrato, se o negócio se concretizasse" - o que deu "1,6 milhões de euros".
O DN tentou, sem sucesso, ouvir Durão Barroso. A Ferrostaal, através do responsável pelas relações com os media, Hubert Kogel, respondeu: "No âmbito de um processo de investigação criminal em relação a determinados indivíduos", o Ministério Público de Munique "emitiu um mandato de busca e apreensão nas instalações da Ferrostaal AG em Essen e Geisenheim. O alvo da suspeita não é a empresa".
Kogel acrescentou ainda ao DN: "A empresa foi informada de que se trata de acusações de suborno em alguns projectos específicos. A Ferrostaal irá colaborar estreitamente com o Ministério Público para acelerar o apuramento dos factos. Até isso se verificar, a empresa não prestará qualquer declaração sobre o assunto."
O dossier dos submarinos vendidos a Portugal é um dos cinco que os investigadores alemães estão a analisar - num "valor total aproximado de mil milhões de euros -, que se crê que o grupo [Ferrostaal] tenha celebrado através de subornos", sublinha a revista.
No caso português, o grupo Ferrostaal "ganhou o contrato de 880 milhões de euros em Novembro de 2003 - com a ajuda de subornos e vários contratos de consultoria falsos". A Der Spiegel garante que "os procuradores já identificaram mais de uma dúzia de contratos suspeitos" relacionados com a venda dos dois submarinos. "De acordo com os documentos da investigação, todos esses acordos foram feitos 'para ofuscar os rastos do dinheiro'", que serviu para pagar "a decisores no Governo português, ministérios ou Marinha".
Segundo a Der Spiegel, "acredita-se que [também] foi concluído um contrato de consultoria entre a Ferrostaal e um parceiro, por um lado, e um contra-almirante da Marinha portuguesa, por outro. O acordo, muito recentemente, valeu um milhão de euros".
Entre outros beneficiários estarão alegadamente, além do referido cônsul, uma firma portuguesa de advogados que contribuiu para "garantir que o contrato fosse atribuído à Ferrostaal". Os investigadores acreditam que "muito dinheiro de subornos foi pago em compensação" a esse escritório.
Possíveis visados são os escritórios de Sérvulo Correia (pelo Estado), Vasco Vieira de Almeida (pelos alemães) e José Miguel Júdice (PLMJ, pelo concorrente francês), que o DN tentou contactar sem sucesso, a exemplo do ex-ministro Paulo Portas. A Armada escusou--se a fazer qualquer comentário.

30.3.10

1958


MONDE 18/03/2010 À 00H00

José Sócrates, le Portugais ensablé

Rien ne va plus pour le Premier ministre socialiste, dont le nom est associé à des affaires de corruption sur fond de crise économique majeure.

Par FRANÇOIS MUSSEAU envoyé spécial à Lisbonne


L’inimitié d’une bonne partie des médias, une crise politique qui tourne au blocage institutionnel, une situation sociale explosive, un fiasco économique obligeant à des mesures drastiques à court terme… Comme si cela n’était pas suffisant, le bouillant José Sócrates (mollement réélu aux législatives de septembre 2009) doit désormais affronter une fronde du Parlement qui pourrait le forcer à la démission ou amener sa famille socialiste à lui trouver un successeur à la tête du gouvernement. Aujourd’hui commencent à Lisbonne les travaux d’une commission d’enquête parlementaire qui, pour la première fois depuis la fin de la dictature de Salazar, implique directement un Premier ministre. Et va le contraindre à comparaître physiquement, au mieux par écrit. «Le Portugal est un bateau ivre dans lequel le capitaine est le plus suspect de tout l’équipage», a asséné un chroniqueur de la chaîne privée SIC.
D’après les économistes, de tous les pays européens au bord du «décrochage», le Portugal est certainement le maillon le plus faible. Plus encore que la Grèce, le petit pays ibérique souffre de maux structurels, d’exportations en berne, d’une dette extérieure record et d’un déficit public de 9,3%. Bruxelles attend de Lisbonne des mesures concrètes pour respecter le «plan d’austérité» auquel José Sócrates s’est engagé. Mais ces mesures, qui promettent d’être draconiennes, se font attendre… D’autant que José Sócrates est encore affaibli par ses problèmes politico-judiciaires.
«réformateur». Ce qui ressemble fort à un procès politique est lié à un supposé cas d’interventionnisme. Pendant deux mois, un groupe de députés tentera de faire la lumière sur le rôle qu’a joué José Sócrates dans la tentative du géant Portugal Telecom (PT, contrôlé par le gouvernement socialiste) de racheter la télévision TVI, hostile au pouvoir. Il s’agit en somme de savoir si le leader socialiste a manœuvré pour placer la chaîne sous son joug. En juin 2009, devant le Parlement, Sócrates avait solennellement assuré ne rien savoir de telles tractations. Si cette commission d’enquête, qui va auditionner des dizaines de témoins, fait la preuve que le Premier ministre a menti, les jours de celui qui promettait de «transformer le Portugal en profondeur»seront comptés.
«Alors qu’il a pu être une partie de la solution pour le pays, Sócrates est aujourd’hui une partie du problème», résume José Manuel Fernandes, ancien directeur du quotidien de référence Público, dont le départ tient à ses relations tendues avec le leader socialiste. Comme d’autres nombreux détracteurs, Fernandes reconnaît que le tonitruant Sócrates a été, au début de son premier mandat - de 2005 à 2007 -, un chef de gouvernement courageux, qui a ramené un gros déficit à 3% (aujourd’hui de nouveau autour de 10%), réformé le système des retraites (âge légal et temps de cotisation augmentés), accru les recettes fiscales, créé 150 000 emplois, fait le ménage au sein de la haute administration… «Un bon bilan de réformateur volontariste, qui a su contenir à sa gauche et rassurer à sa droite, dit le politologue Manuel Villaverde Cabral. Il a mis à la porte pas mal de gens dans les hautes sphères, qui sont aujourd’hui autant d’ennemis.» Mais, si José Sócrates est autant ébranlé, c’est aussi parce que son parcours est jalonné de zones d’ombres et d’agissements suspects.
Depuis ses premiers pas municipaux dans la région de Beira Baixa, à l’est du pays, il a été mêlé à une dizaine de scandales. Un diplôme d’ingénieur obtenu dans des conditions suspectes, des permis de construire douteux accordés au sein de la municipalité de Castelo Branco, l’affaire «Face occulte» (des écoutes téléphoniques le lient avec un homme d’affaire véreux ayant un quasi-monopole sur les friches industrielles)… Ou encore l’affaire «Freeport», une société britannique ayant installé un centre commercial à Alcochete, en banlieue de Lisbonne, sur un terrain protégé… grâce au feu vert de Sócrates, alors ministre de l’Environnement ! «En réalité, à chaque fois, il n’y a aucune preuve formelle, dit José Manuel Fernandes. Mais rien n’est vraiment clair avec lui.»
jeune loup. Energique et charismatique, doté d’une audace qui a électrisé une vie politique ankylosée, José Sócrates apparaît aussi comme un leader intransigeant, autoritaire et irascible, dont l’ambition dévorante en irrite plus d’un. «Son parcours, c’est celui d’un jeune loup sans idéologie, opportuniste, un pur produit d’appareil qui a escaladé les échelons la tête froide, le décrit Fernando Rosas, historien et député du Bloc de gauche. Il a toujours eu un côté borderline. Et puis ses accès d’autoritarisme lui valent une piteuse image dans des médias qui ne sont pas tendres avec lui.» Sócrates le leur rend bien : plusieurs journalistes de télé vedettes (Mário Crespo, Manuela Guedes…) ont dénoncé «la censure» exercée sur eux par le Premier ministre. Une commission d’éthique s’est mise en place en janvier pour éclaircir la question. «L’un des grands problèmes de Sócrates, c’est qu’il a perdu le soutien des élites,analyse José Manuel Fernandes, l’ancien patron de Público. On ne lui fait plus confiance, tout le monde a peur d’être trompé par ce personnage trouble et ambigu.»
Dans un sérail politique dominé par des doctores, ce socialiste sans titre prestigieux agace et rompt avec le statu quo. A la manière d’un Sarkozy portugais, Sócrates est un fonceur, un communicateur zélé qui a phagocyté son parti et personnalisé à l’extrême l’exercice du pouvoir. Autres similitudes : il ne craint pas de tailler dans le vif, supporte mal les critiques, perd facilement ses nerfs et cultive la perméabilité entre la sphère politique et celle des affaires - à l’instar de Jorge Coelho, un de ses proches, ancien ministre socialiste entré avec sa bénédiction dans le conseil d’administration du géant du BTP Mota-Engil.
A force de jouer avec le feu, José Sócrates se retrouve-t-il sur un siège éjectable, six mois seulement après sa difficile réélection (une courte majorité au Parlement) et alors que sa cote de popularité chute allègrement ? «A priori, tous les éléments l’accablent, explique Ricardo Costa, directeur adjoint de l’hebdo Expresso.Heureusement pour lui, les circonstances le protègent.» De l’avis général, le président de la République, Cavaco Silva, mentor du grand parti de la droite (PSD), n’a pas intérêt à convoquer des élections anticipées. Par souci de stabilité institutionnelle, et aussi parce qu’un scrutin aujourd’hui ne changerait sûrement pas beaucoup la donne. Jusqu’à janvier 2011, date de la présidentielle, Sócrates ne risque donc pas sa peau. Sauf si, bien sûr, la commission d’enquête parlementaire qui s’ouvre aujourd’hui exige sa démission.
sacrifices. Même s’il reste en place, tous lui pronostiquent toutefois un chemin de croix jusqu’à la fin 2010. Après avoir concédé des largesses sociales, Sócrates va devoir appliquer d’ici peu le plan d’austérité dicté par Bruxelles via des coupes claires dans les dépenses sociales (santé, indemnités chômage, subventions, accès au RMI…). «Depuis dix ans, le pouvoir exige que les Portugais fassent des sacrifices, explique Manuel Villaverde Cabral, le politologue. Je ne crois pas qu’ils supporteront plus longtemps.»
José Sócrates, pris entre l’enclume sociale et le marteau financier ? «Il est pieds et poings liés, renchérit José Manuel Fernandes. Le modèle industriel portugais, vieux de cinquante ans, est moribond, et rien ne le remplace. Le pays ne produit qu’entre 30 et 40% de ce qu’il consomme. La marge de manœuvre de Sócrates est très faible.»
Pourra-t-il rebondir ? Ricardo Costa, de l’Expresso, et d’autres observateurs en sont convaincus : «Ce type a plus de vies qu’un chat. Il est très dur, très résistant, il sait encaisser les coups. Une vraie bête politique qui sait sortir ses griffes lorsqu’il est le plus affaibli.»

1957


Política

 Narciso Miranda tece acusações a elementos do PS

Narciso Miranda garante que tem conhecimento de casos concretos de relações pouco claras entre arquitectos, construtores civis e de altos membros do Partido Socialista. Estas declarações do vereador da Câmara de Matosinhos surgem depois das notícias sobre as queixas de um arquitecto sobre a forma como está a ser gerido o parque escolar.

 

29.3.10

1956


Na praia lá da Boa Nova, um dia,
Edifiquei ( foi esse o grande mal)
Alto castelo, o que é a fantasia,
Todo de lápis-lazúli e coral
!

A Volumetria do bar aumenta ligeiramente.
A explanada vai seguramente ter uma área boa para as espreguiçadeiras.

Reparem até onde vai a “restinga” do mar… como dizem os Matosinhenses.




texto e fotografia de José Modesto

1955





"Os homensdo Presidente"

Ao ler as declarações Bava e Granadeiro jurando que não sabiam nada nem a PT teve nada a ver com o que Rui Pedro Soares, administrador da mesma PT e "boy" de sucesso com péssimo gosto para gravatas, andou a fazer no negócio da compra da TVI através da Taguspark, ocorreu-me aquela sequência dos filmes de espionagem em que o chefão alerta o agente secreto encarregado de uma operação a tender para o sujo e a escorregar para o ilegal de que, se a coisa correr mal, "está por sua conta". Ao contrário do que se passa no cinema, a coisa correu mal, e o pobre (é uma maneira de dizer) herói ficou por sua conta. Se calhar ainda lhe irão cobrar a factura do pequeno-almoço de Sócrates com Figo, já que Sócrates também não teve nada a ver com o assunto e Figo, como a pingue deputada lisboeta-parisiense Inês Medeiros, "é que não paga". O guião é mau, os diálogos rudimentares (basta ver a conversa "em código" relevada pelo "Sol"), os actores lamentáveis ou ainda menos; e o realizador, quem quer que seja, não será propriamente um Pakula. Mas foi o que se arranjou de mais parecido com "Os homens do Presidente".

1954

Governo

PS aposta na direita para viabilizar medidas de austeridade



O líder parlamentar, Francisco Assis, diz que com a direita são possíveis entendimentos mais vastos.

DIÁRIO ECONÓMICO