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Do Jornal Público de 25.6.2008

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O Zé e a Ana na nova lei do divórcio

Na lei actual, o património divide-se em partes iguais. Com a nova lei, a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6

O Zé e Ana estão casados há 15 anos e têm dois filhos, ele é engenheiro e ela secretária. Ele, sabe-se lá porquê, ultimamente chega a casa bebe uns uísques e... bate na Ana. À terceira vez, a Ana apresentou queixa na GNR, para “ver se ele tem respeito a alguém”. A Ana gosta do Zé e não se quer divorciar, apenas pediu ajuda para “esta fase má” do casamento.

Hoje, com a lei actual, a Ana não tem medo de apre sentar queixa porque o casamento não é posto em causa por esse facto. Amanhã, com a nova lei do divórcio, o Zé com cópia da queixa apresentada na GNR pode divorciar--se (art. 1.781°. al. d), nova versão). O Zé usa a sua própria violência para pôr fim ao casamento.

Acontece que a Ana ganha mil euros por mês, mas o marido aufere 5000 euros por mês. Sempre foi assim. Ele ganhava cinco vezes mais do que ela. E certo que ela orientava a casa, mas ele também ajudava nas tarefas domésticas (como qualquer casal moderno...).

Hoje, com a lei vigente, o património que construíram (a casa onde vivem, o carro e os 80.000 euros de “pé-de-meia”) é para dividir em partes iguais. A Ana fica com a casa e ele como carro e o dinheiro.

Amanhã, com a nova lei do divórcio, na partilha (art. 1.676°, n.° 2, nova versão) a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6. Contas feitas, a Ana para ficar com a casa terá de pedir ao Banco €82.000 que dará de tornas ao Zé - Isto é, a Ana terá direito a 37.500 euros e o Zé a 187.500 (na divisão do património conjugal). Acontece ainda que, nos últimos três anos, o tio do Zé - o tio Arlindo - viveu com eles porque estava velho e não tinha filhos. Prevendo o seu fim fez um tes tamento ao Zé e à Ana deixando-lhes a casa na Nazaré e três pedaços de pinhal. O Zê e a Ana trataram de tudo e até registaram em seu nome as propriedades.

Hoje, com o divórcio, o Zé e a Ana continuam a ser donos em partes iguais das propriedades.

Amanhã, com a nova lei do divórcio, a Ana que não quis divorciar-se, que foi vitima de violência do marido, tendo este obtido o divórcio, perde os bens que herdara do tio Arlindo (art. 1.791.º, nova versão) revertendo os mesmos, na totalidade, para o Zé. Quando a Ana procurou alguém que lhe explicou o que se iria passar, disse em voz baixa (não vá alguém ouvir): “Afinal, a violência doméstica compensa. Ainda dizem eles para apresentar queixa. Estou cada vez mais sozinha”. »

Isilda Pegado, Advogada

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Dizem os Dr.s Vitalino Canas e Renato Sampaio estar decidido que o candidato do Partido Socialista à Câmara de Matosinhos é o inefável G. P.
Sendo, como são, homens de um carácter inquestionável, conhecidos pela seriedade e lisura dos seus comportamentos públicos, não os atrapalha a regra estatutária que determina que as candidaturas autárquicas são, prima facie, decididas pela estrutura concelhia; Nem nela tropeçam.
Aliás se outras e mais imperiosas regras não os intimidam, porque haveriam de se preocupar com minudências regulamentares.
Com isto precipitaram o anúncio oficial da candidatura do N. M., que é um erro estratégico deste.
Lançada a mais de um ano de distância, e não tendo como não tem – o que já se viu – grande coisa para dizer, vai andar a arrastar-se longamente e a desgastar-se.
Mas o P. S. tem de se precaver e estar preparado para tudo; vem, aí o mais rasteiro populismo, os mais infames ataques pessoais, a calúnia, a mentira, a provocação, …

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Resposta do Pedro Batista

(ao post anterior)

Meu Caro "Leixão":

Obrigado pelas suas palavras simpáticas e solidárias. Quanto à questão política que induziu de uma notícia de um jornal que refere, não corresponde, nem de perto, nem de longe, ao meu pensamento:

O que eu disse na sessão, duas ou três vezes, e não me parece que o Jornal de Matosinhos diga o contrário, é que tratarei de saber, através dos melhores meios objectivos, qual o candidato que está em melhores condições para dar a vitória ao PS em Matosinhos e que, respeitando as posições da Concelhia (que também tem de respeitar as inclinações do eleitorado socialista e do eleitorado em geral e não decidir em função de sindicatos internos de voto), lutaria por todos os meios disponíveis para que o PS tivesse o melhor candidato para manter a Câmara de Matosinhos na mão do Partido Socialista e para que o projecto socialista iniciado há mais de três décadas pudesse continuar a ser um exemplo para o país.

Suponho que fui clarificador, pelo que agradeço não só a sua compreensão como até a divulgação desta posição que é a que sempre tive.

O que, além disto defendi, foi que o Partido Socialista decidisse a possibilidade de fazer coligações à esquerda tanto na AM de Lisboa como na do Porto onde as concelhias assim entendessem, como ainda em outros municípios onde fosse julgado vantajoso, e sugeri que essa decisão pudesse ser tomada, melhor do que pelo Secretariado, Comissão Nacional, ou Congresso, por referendo interno dos militantes. Afinal se Lisboa pode sempre ter coligações à esquerda, por que não há-de poder, o resto do país, ter a mesma engenharia política quando é certo que a direita tem poucos pruridos em se unir quando lhe é conveniente?Como pano de fundo desta estratégia, está, entre outros municípios o Porto. O Porto, com um bom candidato como a Elisa Ferreira mais uma coligação com um ou dois partidos à esquerda do PS (será difícil com os 2 mas menos difícil com 1) é vitória certa.

E eu estou nisto para levar o Partido Socialista de novo às vitórias e a tornar-se de novo a esperança dos portugueses tão desiludidos pelos últimos anos.

Esta minha ida a Matosinhos, infelizmente pouco divulgada, foi uma primeira ronda de pré-campanha, embora tivesse tido altíssimo nível político. Em breve lá voltaremos com a sala a transbordar e conto com a sua participação embora não seja capaz de o identificar.

De resto está autorizado e até agradeço que divulgue esta resposta que tenho o prazer de lhe enviar no mesmo blogue onde exprimiu a sua opinião sobre a minha ida que, como já disse, muito agradeço. É provável que eu também a divulgue sem o nomear.

É para mim uma prazer corresponder-me directamente com os militantes, sejam quem forem, pelo que estou à sua disposição para o que for preciso ou para qualquer esclarecimento.

Um abraço socialista.

Pedro Baptista

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Fiquei a saber, pela leitura do “Jornal de Matosinhos”, que o Pedro Batista, candidato á Federação Distrital, veio a Matosinhos fazer uma sessão de esclarecimento no âmbito da sua candidatura, a qual teve lugar nas instalações da concelhia.
Tenho pena que essa iniciativa não tenha sido divulgada, bem divulgada. Primeiro, pelo próprio que apenas a ela aludia no seu blog, “serviroporto”, como mera possibilidade a confirmar. Em segundo lugar pelo secretariado da concelhia, cuja obrigação, cívica e militante, é divulgar estas iniciativas.
Sabemos que o Dr. G. P. está comprometido com o Renato Sampaio, ou com quem o “aparelho situacionista” indique para o substituir. Sabemos que o Dr. G. P., como todos os situacionistas (qualquer que seja a situação) não gosta dos elementos exógenos e perturbadores, que venham pôr em causa o que consideram ser o normal curso do exercício do poder por quem está instalado.
Mas parece-me evidente que só por manifesta má-fé, e intrínseca desonestidade intelectual e política, pode o presidente de uma concelhia deixar de divulgar aos militantes as iniciativas das campanhas eleitorais internas.
Não me liga ao Pedro Batista uma qualquer simpatia pessoal nem identidade política. Tenho, contudo, por ele o respeito que me merecem todos os que lutaram contra o fascismo. E ele fê-lo de forma corajosa.
Mas sempre gostava de ter ouvido, ao vivo, as propostas que tem para a Federação, e, sobretudo, o que pensa da situação autárquica em Matosinhos.
A ajuizar pela reportagem do jornal, a proposta que tem para a candidatura á câmara de Matosinhos é um referendo interno pelo qual os militantes decidiriam qual o candidato. Supõe-se que, também por essa via, a constituição das listas.
Não concordo com a solução.
Desde logo porque a competência para essa decisão é, nos termos dos estatutos, da comissão política concelhia, órgão eleito pelos militantes a quem cabe decidir das questões concelhias.
Entender de forma diferente é negar a democracia representativa interna, um dos vectores da segurança e estabilidade da estrutura.
Nada tenho a opôr a que as candidaturas aos cargos políticos sejam definidas por escrutínio dos militantes em eleições directas convocadas para o efeito; mas de todas as candidaturas, e não apenas aquelas, e naqueles locais, em que a questão é conflituosa.
Mais: dito assim é uma forma de fugir á responsabilidade de ter e tomar posição. É, como diz o outro, empurrar o problema para a frente com a barriga sem meter nele as mãos.
Ora, os militantes de Matosinhos não só merecem mas têm direito a esperar que quem se candidata à estrutura distrital tenha sobre a questão da candidatura autárquica posição clara opinião esclarecida e esclarecedora.
E, lamentavelmente, não é esse o caso do Pedro Batista.

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«O referendo irlandês teve as suas virtudes. Revelou, uma vez mais, a crise europeia. Exibiu a verdadeira natureza desta União. E mostrou, sem deixar dúvidas, o caminho que esta se prepara para seguir. A reforma das instituições europeias ficará na história como um caso exemplar de esbulho de independências, de esmagamento pacífico de autonomias e de tentativa de destruição de culturas e de carácter. Toda a gente percebeu que a saga de aprovação do Tratado de Lisboa, depois de Maastricht e de Nice, tem como principal objectivo o de retirar poder aos povos e de lhes administrar as soluções das elites europeias. O tratado foi inventadopara retiraraos povos a possibilidade de os discutir e aprovar. O tratado é incompreensível? A constituição é absurda? Tanto melhor. São documentos que, justamente, não devem ser compeendidos. E que oferecem explicaçõesúteis para a indiferença crescente dos cidadãos. Votam em eleições e em referendo, dizem os ilumindos, por razões nacionais e não por razões europeias! Votam, acrescentam, por razões da crise económica, das desigualdades, dos preços dos combustíveis, das questões laborais e da imigração. Na Irlanda, então, para cúmulo, dizem eles, o "não" foi motivado pelo aborto, pela eutanásia e pelos impostos. Tudo, aseguram, questões locais, paroquiais, nacionais, sem a impostãncia dos reais problemas europeus. Estes argumentos, infantis e destituídosde qualquer inteligência, são repetidos candidamentepor todos os servos, sobretudo juristas, da plutocracia europeia. E ninguém entre essas luminárias, se deu ao trabalho de reflectir nas últimas eleições europeias que deram dois resultados inesquecíveis. Primeiro, uma enormeabstenção. Segundo, o facto de que quase todos os que perderam essas eleições foram recompensados, directa e indirectamente, com cargos, responsabilidades e decisões nos actos que se seguiram. Chirac, Schroeder, Tony Blair e Durão Barroso, entre muitos outros, perderam as eleições, mas, pelo jogo do federalismo, moldaram a União que se seguiu! De qualquer modo, ficámos a saber, mais uma vez: para os dirigentes europeus, o emprego, os impostos, a liberdade, a demografia, a família, o sistema de saúde, a educação, a idade da reforma, a legislação laboral e as desigualdades sociais não são questões europeias. Não são problemas relevantes! »

António Barreto no "Público" de hoje

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Ouvido o discurso da MFL.
Falou à esquerda do "eng.".
Também não é dificil!