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O Zé e a Ana na nova lei do divórcio
O Zé e a Ana na nova lei do divórcio
Na lei actual, o património divide-se em partes iguais. Com a nova lei, a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6
Hoje, com a lei actual, a Ana não tem medo de apre sentar queixa porque o casamento não é posto em causa por esse facto. Amanhã, com a nova lei do divórcio, o Zé com cópia da queixa apresentada na GNR pode divorciar--se (art. 1.781°. al. d), nova versão). O Zé usa a sua própria violência para pôr fim ao casamento.
Acontece que a Ana ganha mil euros por mês, mas o marido aufere 5000 euros por mês. Sempre foi assim. Ele ganhava cinco vezes mais do que ela. E certo que ela orientava a casa, mas ele também ajudava nas tarefas domésticas (como qualquer casal moderno...).
Hoje, com a lei vigente, o património que construíram (a casa onde vivem, o carro e os 80.000 euros de “pé-de-meia”) é para dividir em partes iguais. A Ana fica com a casa e ele como carro e o dinheiro.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, na partilha (art. 1.676°, n.° 2, nova versão) a Ana tem direito a 1/6 do património e o Zé a 5/6. Contas feitas, a Ana para ficar com a casa terá de pedir ao Banco €82.000 que dará de tornas ao Zé - Isto é, a Ana terá direito a 37.500 euros e o Zé a 187.500 (na divisão do património conjugal). Acontece ainda que, nos últimos três anos, o tio do Zé - o tio Arlindo - viveu com eles porque estava velho e não tinha filhos. Prevendo o seu fim fez um tes tamento ao Zé e à Ana deixando-lhes a casa na Nazaré e três pedaços de pinhal. O Zê e a Ana trataram de tudo e até registaram em seu nome as propriedades.
Hoje, com o divórcio, o Zé e a Ana continuam a ser donos em partes iguais das propriedades.
Amanhã, com a nova lei do divórcio, a Ana que não quis divorciar-se, que foi vitima de violência do marido, tendo este obtido o divórcio, perde os bens que herdara do tio Arlindo (art. 1.791.º, nova versão) revertendo os mesmos, na totalidade, para o Zé. Quando a Ana procurou alguém que lhe explicou o que se iria passar, disse em voz baixa (não vá alguém ouvir): “Afinal, a violência doméstica compensa. Ainda dizem eles para apresentar queixa. Estou cada vez mais sozinha”. »
Isilda Pegado, Advogada
3 comentários:
" a Ana que não quis divorciar-se, que foi vitima de violência do marido,"
A Ana será Masoquista?
A Advogada que assina a "estória" é de cá da praça de Matosinhos?
Scarface
QUANTOS NA CAMARA JÁ FORAM ENCORNADOS, UNS POR NÃO CUMPRIREM OUTROS POR SER GAYS OUTROS AINDA PORQUE GOSTAM DE VER HÃ AINDA OUTROS QUE AGRIDEM,UMA VERGONHA É SÓ ESCUMALHA
PROCHENETA
À especial atenção das Virgens Púdicas, sempre prontas a rasgar as vestes em defesa dos "oprimidos" e contra os "opressores", que ficaram CALADOS, com tal milagre, ora vejam:
"Em Novembro, o País soube que Ana Maria, de 44 anos, tinha uma cervicalgia degenerativa. Não sei bem o que é mas pareceu-me grave na foto. Sim, Ana Maria teve foto nacional: com colar cervical e cinta lombar.
Pois apesar disso, a Caixa Geral de Aposentações obrigou-a a voltar ao trabalho - ela era funcionária de uma Junta de Freguesia, em Ponte de Lima - onde não ia há três anos.
Uma daquelas histórias que nos fazem abanar a cabeça: só neste País!
Agora, ficámos a saber que esta história era ainda mais deste País do que temíamos.
Tendo de passar por uma junta médica, que devia pôr a coisa a limpo, Ana Maria foi antes ao Bom Jesus, em Braga. E aí sentiu um daqueles formigueiros que precedem os milagres. É, ficou boa.
A Junta de Freguesia deveria convidar Ana Maria a devolver, em dobro, os três anos de salário que recebeu sem trabalhar.
Não para repor a justiça, isso temo que Ana Maria não compreenda.
Mas, em linguagem que ela entenderia, para pagar uma promessa."
Ferreira Fernandes, DN, 02/07/2008
Scarface
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