Correio Indiscreto

Sócrates foi recusado duas vezes em Paris

Correio Indiscreto conta-lhe as peripécias de José Sócrates para ser aceite em universidade de Paris.

Por:Paulo Pinto Mascarenhas

A licenciatura domingueira do ex-primeiro-ministro José Sócrates continua a dar que falar. Mas desta vez dá que falar em francês. Rima e é verdade: a entrada de Sócrates no Instituto de Estudos Políticos de Paris, mais conhecido como Sciences Po da Sorbonne, foi por duas vezes recusada. Isto porque o currículo académico em Engenharia não terá sido considerado à altura da instituição francesa, que tem todos os anos 35 mil candidatos para 3500 lugares.

À terceira lá foi aceite nos estudos de Filosofia, mas para isso teve de entrar em acção o diplomata Francisco Seixas da Costa, embaixador de Portugal na capital francesa, que mexeu e remexeu os cordelinhos necessários para permitir a entrada do ex-chefe de governo na universidade.

Seixas da Costa esteve também na cerimónia de atribuição do doutoramento honoris causa ao ex-presidente brasileiro Lula da Silva, de que o Correio indiscreto deu conta aqui na edição da semana passada.

Nesse dia ficou provado, a quem ainda tivesse dúvidas, que José Sócrates aceitou o convite que lhe foi endereçado por Lula e pela sua sucessora Dilma para ser uma espécie de representante especial dos interesses do Brasil na Europa.

Sem terem de passar por Portugal, uma das portas de entrada dos brasileiros no Velho Continente, grandes empresas do país-irmão, como a gigante petrolífera Petrobras ou a cimenteira Camargo Correia, vão dispor de Sócrates como cartão--de-visita na UE.

Os serviços prestados não se ficam por aqui: o famoso ex-assessor de imprensa Luís Bernardo vai ser a lança de José Sócrates – e do Brasil de Dilma Rousseff – na África lusófona, de Angola a Moçambique.

COREIO DA MANHÃ

Os pobres que paguem a crise

As notícias ontem vindas a público sobre o OE para 2012 confirmam as piores expectativas: o actual Governo, ao mesmo tempo que não mostra disposição de, como insistentemente o PSD reclamou na oposição e Passos Coelho não menos insistentemente prometeu em campanha, cortar nas famosas "gorduras" da Administração Pública, pretende pôr os mais pobres e necessitados, os doentes sem recursos e, no caso da Educação, o próprio futuro colectivo, a pagar a crise.

A lógica é de elegante simplicidade: a caridade (além do mais, as boas acções têm cotação certa na Bolsa do Céu) substitui com vantagem a Segurança Social que, por isso, poderá bem ficar sem 200 milhões de euros; o SNS sofrerá, sem anestesia, cortes de mais de 800 milhões (o Ministério das Polícias, que terá mais 400 milhões, se encarregará de nos tratar da saúde se necessário); e a Educação, agora por conta de um matemático, há-de ter arte e engenho para poupar 600 milhões (três vezes mais do que previsto no acordo com a "troika"!).

Será, assim, o odiado Estado Social a pagar a factura das dificuldades do país a quem, bancos, grandes empresas recordistas de despedimentos e os "25 mais ricos" do costume, ganha com elas.

Porque, como em "O dilúvio universal", de Zavattini/De Sica, quando as águas da catástrofe sobem, há sempre quem faça negócio a vender guarda-chuvas ou organize orgias em "penthouses" no terraço e passe o fim dos tempos em beleza.

do socretismo (ainda) como modo de vida

Cavaco falou

Cavaco Silva parece ter conseguido ontem um pleno com o discurso que proferiu na cerimónia evocativa do 5 de Outubro. De facto, mais reserva menos reserva, todos os partidos descobriram por fim (já não era sem tempo) algo positivo nesse discurso.

Até o seu arqui-adversário, Mário Soares. E até eu, agora um pouco mais sossegado por saber que as preocupações presidenciais não se esgotam na questão do sorriso das vacas açorianas. Mas permita-se-me, a mim que suspeito de unanimismos (a culpa não é minha, é das más companhias, principalmente as leituras de livros de História).

Pois que, para haver unanimidade entre fracções tão díspares do quadro ideológico parlamentar, há-de provavelmente ser muito simples, ou muito vago, o denominador comum. Ou então - e, depois da leitura da obra em causa, inclino-me para essa hipótese - tratar-se-á de um discurso de tipo oracular, espécie de fato de medida universal e geometria variável onde cabem tanto magros como gordos.

O PSD viu nele "realismo" e "motivação"; o CDS-PP apelos ao "realismo", à "produção nacional", à "ponderação" e à "solidariedade"; o PS a importância do "crescimento sustentável"; o PCP o apelo ao "combate ao desemprego" e à "produtividade nacional"; e o BE o apelo ao "combate ao desemprego" e ao "crescimento".

Como diz Schopenhauer, vemos leões nas nuvens como vemos sentido na História: não porque eles lá estejam, mas porque procuramos vê-los.

Porque é que o governo precisa dos sindicatos

Por Ana Sá Lopes,

António José Seguro disse finalmente, à saída da audiência com o Presidente da República, ao que vinha. Irá fazer parte de uma nova “União Nacional”, independentemente de estar ou não no governo. Depois do anúncio de Vítor Gaspar sobre as finanças da Madeira e a necessidade de “ir mais além do que a troika”, a declaração de António José Seguro foi um prodígio de contemporização com o que vem aí. Ficámos a saber que o PS está com o governo porque está com o memorando da troika e pede, simpaticamente, apenas “um bom diálogo institucional” e “partilha de informação”, de maneira a que “os principais responsáveis pela execução desse compromisso sejam bem sucedidos”. O subtexto é evidente: o PS sustentará politicamente o governo, quer esteja dentro, quer esteja fora. E com uma crise sem precedentes a nível europeu, até os mais radicais do PS se podem convencer um dia destes que, em nome da pátria, o PS vai ter de fazer parte do bloco central – principalmente se o CDS decidir ou for obrigado a saltar fora.

Portanto, com este PS o governo não tem nada com que se preocupar, pelo menos para já. A declaração de Seguro (sem direito a perguntas, o que também é uma nota interessante) foi o pré-anúncio do sentido de voto do Partido Socialista no próximo Orçamento do Estado – o PS abstém-se, claro. De resto, até Francisco Assis, o opositor de Seguro nas últimas directas, também defendia o mesmo. O estado de graça dos governos também se mede pela estratégia da oposição.Mas para a União Nacional não rebentar com as medidas da troika e o “mais além” – que vai tornar 2012 o ano mais desesperado dos últimos 20 – precisa in extremis da “cooperação” do PCP, do Bloco de Esquerda, dos sindicatos em geral, da CGTP e da UGT. E esta espécie de cooperação é tão decisiva para a sobrevivência do governo como a do PS.

É claro que tanto o PCP como o Bloco de Esquerda e como os sindicatos estão contra as medidas da troika e o próximo Orçamento do Estado. Mas o combate promovido pelos partidos à esquerda e pelos sindicatos faz parte do “sistema”, da oposição organizada, institucionalizada e, digamos, “segura”. As manifestações organizadas são o melhor antídoto contra a queda do poder na rua. O verdadeiro risco para o governo está fora do sistema – como os movimentos de indignados que já andam em Wall Street. O regime cavaquista caiu com um bloqueio inusitado da Ponte 25 de Abril que não foi organizado por nenhum sindicato. O governo devia acender todos os dias uma velinha à Senhora de Fátima para que a esquerda e os sindicatos conseguissem “organizar” devidamente os protestos, porque o farão sempre dentro do sistema. Digamos que, daquele lado, há protestos fortes – como no sábado em Lisboa e Porto –, mas nunca surpresas. Além de seduzir António José Seguro, Passos Coelho deveria empenhar-se tanto quanto possível em seduzir a esquerda e os sindicatos – como, de resto, já fez com Mário Nogueira, o líder da Fenprof. A oposição organizada é, neste momento, e paradoxalmente, a maior válvula de segurança do sistema.

do socretismo como modo de vida

Protocolo com Estado impede reavaliação da Colecção Berardo

Por Ricardo Paz Barroso

Acordo assinado pelo governo de Sócrates diz que a avaliação feita em 2006 é a definitiva, mas o actual executivo pondera nova auditoria

O protocolo assinado em 2006 pela então ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e o empresário Joe Berardo para a constituição da Fundação de Arte Moderna – Colecção Berardo é taxativo: “O valor encontrado pela avaliação (...) será o preço final da opção [de compra por parte do Estado] não estando sujeito a qualquer tipo de revisões.”
Isto mesmo diz a cláusula nove do protocolo, onde também fica estabelecido que aquela avaliação, feita pela empresa negociadora de artes Christie’s, será actualizada, mas nunca em mais de 2,5% por ano. A Secretaria de Estado da Cultura (SEC) não comenta a cláusula, mas diz “ponderar nova avaliação”.
A impossibilidade de nova avaliação já foi referida por Joe Berardo à Lusa: “Leiam o acordo”, porque “o que estão a falar é burrice”, referindo-se à intenção da SEC, liderada por Francisco José Viegas. A Colecção Berardo, constituída por 862 peças, foi avaliada em 316 milhões de euros. Entretanto, a fundação adquiriu mais 213 obras.
A SEC diz que “o objectivo principal de uma nova avaliação será o de apurar o valor actual das obras a preços de mercado, para conhecimento pelo Estado e pelos contribuintes do valor desse mesmo património”. O “Expresso” refere fontes que suspeitam da Christie’s, por ser “parte interessada no negócio, uma vez que tinha sido intermediária em grande parte das vendas das peças de Joe Berardo”.
A questão da aquisição de novas obras é também um ponto de discórdia entre o executivo de Passos Coelho e Berardo. O i apurou que a Inspecção-Geral das Actividades Culturais elaborou um relatório, em Março de 2010, recomendando “a existência de uma informação de um avaliador antes da aquisição de novas obras”. O mesmo relatório sugeria ainda “uma avaliação no final de cada ano, por motivos contabilísticos de uma eventual actualização do valor” da colecção. Na resposta, assinada por Renato Berardo, promete-se “implementar [a recomendação] no mais breve espaço de tempo”. A SEC diz que tal nunca veio a acontecer.
A SEC lembrou em comunicado que foram feitas novas recomendações, em Outubro de 2010, desta vez por parte do controlador financeiro do Ministério da Cultura. No parecer apelou--se aos dois representantes do Estado na fundação para que “defendessem uma posição capaz de garantir que ‘se proceda à avaliação do espólio da Fundação, de forma a aferir o respectivo valor de mercado actual’”.Se a SEC quer “dotar com a devida transparência a situação difusa actualmente existente” na Fundação, já Berardo contra-atacou acusando o Estado de falhar com os compromissos que estão no protocolo – nomeadamente o pagamento de 1,275 milhões de euros, 50% do subsídio anual que o Estado entrega à fundação. A SEC divulgou entretanto o comprovativo bancário dessa transferência.

Pinhal Interior: Revela inspecção de Finanças

Encargos de um milhão por semana

A auto-estrada do Pinhal Interior, a mais extensa concessão adjudicada nos últimos três anos, vai implicar encargos muito superiores às receitas: entre 2010 e 2030, segundo uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) à Estradas de Portugal (EP), o projecto custará ao erário público cerca de um milhão de euros por semana.

Por:António Sérgio Azenha/Alexandre Salgueiro

O trabalho da IGF indica que a auto--estrada do Pinhal Interior, à semelhança dos dados apurados para as concessões do Douro Interior e do Litoral Oeste, irá gerar encargos superiores às receitas em mais de mil milhões de euros. Com uma despesa anual média de 50,6 milhões de euros, esta via rápida terá custos semanais de quase um milhão de euros.

A obra foi adjudicada, por parte do Governo de José Sócrates, à Ascendi Pinhal Interior – Estradas do Pinhal Interior, um consórcio liderado pela Mota-Engil, BES e Opway, em Janeiro de 2010. O Estudo Integrado dos Impactos Económicos Globais indicava que esta via rápida gerava um encargo líquido de 874 milhões de euros, mas o Executivo, baseado nos benefícios gerados pelo projecto, avançou.

Para o então Governo de José Sócrates, a análise custo/benefício deixava claro que o saldo era positivo em 199 milhões de euros. Ou seja: segundo os dados detidos então pelo Executivo, mesmo sendo os custos totais de 869 milhões de euros, os benefícios económicos e sociais previstos ultrapassavam os mil milhões de euros.

Por isso, o Governo frisou na altura que "os benefícios gerados pela construção do Pinhal Interior superam em muito os custos que lhe estão associados". Só em poupança de tempo o Executivo garantia que os benefícios atingiam 741 milhões de euros.

Com a EP a apresentar um endividamento de 3,4 mil milhões de euros e a ter sérias dificuldades de financiamento, a auditoria da IGF acaba por realçar os prejuízos gerados por esta obra.

TRAÇADOS LEVANTAM ALGUMAS DÚVIDAS

Na região do Pinhal Interior ninguém questiona a necessidade dos 520 quilómetros de estradas concessionados à Ascendi. O que já não é consensual é o uso dado ao investimento estatal (mais de 1300 

milhões de euros) e as soluções adoptadas para os traçados.

"Há estradas que não fazem sentido e que foram um desperdício de dinheiro", diz Carlos Marçal, empresário da área do turismo, apontando a recente ligação entre Proença-a-Nova e Oleiros como "desnecessária". Além disso, critica o traçado do troço Cernache do Bonjardim-IC8, "que devia ter uma saída junto à Zona Industrial da Sertã". O problema, adianta Marçal, "é que estes desenhos resultam de estudos feitos em 1991 e que já não estão adequados à realidade". Já Diamantino Calado, presidente da Junta de Cernache, está satisfeito com a ligação à Sertã, mas defende que "igualmente urgente é uma estrada nova para Ferreira do Zêzere e, depois, para Tomar".

Outra vez "monitorizados"?

Em 1974, Passos Coelho tinha 10 tenros anos. Não é, por isso, crível que alguma vez se tenha manifestado contra a ditadura ou que tivesse ficha na PIDE, e o seu amor pela democracia será acrisoladamente teórico. No entanto, sabe tudo o que, sobre manifestações, importa saber ao presidente de uma comissão liquidatária da democracia social e económica por conta dos "mercados" e da Sra. Merkel , e que não passa por essa esquisitice constitucional que é a liberdade de manifestação.

E, como o povo tende a ser pobre e mal agradecido quando lhe tiram o pão, já terá posto o ministro das Polícias (contemplado, no OE para 2012, com mais 400 milhões de euros, quando todos os outros ministérios viram os orçamentos reduzidos) a tratar do caso, "monitorizando", segundo informa o DN, "grupos, organizações e protagonistas" através das secretas e reforçando os "operacionais" das "unidades de manutenção da ordem" (apesar de tudo, a expressão "Polícia de choque" era menos hipócrita).

A resposta de Passos Coelho para os problemas inevitavelmente criados pelas suas políticas de desemprego e de miséria parece, pois, ser a consubstanciada no célebre refrão dos Trabalhadores do Comércio: "Quietinho e caladinho ou levas no focinho". Como um outro génio das Finanças, Manuela Ferreira Leite tinha afinal razão quando preconizava a necessidade de suspensão da democracia por seis meses. Ou por 48 anos, só o futuro o dirá.

O ministro sombra

O que se está a passar com o Ministério da Justiça é demasiado grave para que o primeiro-ministro continue a fingir que não se apercebe de nada. O Ministério dirigido por Paula Teixeira da Cruz foi praticamente ocupado por pessoas da confiança pessoal do advogado João Correia, antigo secretário de Estado da Justiça no último Governo de José Sócrates.

Mais parece ter havido uma espécie de outsourcing jurídico-político mediante o qual a efectiva condução da política de justiça deste Governo foi entregue àquele advogado. Senão vejamos.

O chefe de Gabinete da ministra, João Miguel Barros, é sócio de João Correia numa sociedade de advogados. A chefe de Gabinete do único secretário de Estado deste Ministério, a magistrada do MP Luísa Sobral, foi a chefe de Gabinete de João Correia no anterior Governo do PS. O assessor da ministra, Sérgio Castanheira, foi também assessor de João Correia. A comissão para reformar o processo civil nomeada pela ministra é constituída pelas mesmas pessoas que João Correia escolhera quando estava no Governo PS, ou seja, por pessoas da sua amizade ou confiança pessoal, incluindo (mais) um sócio daquela sociedade (Júlio Castro Caldas). O facto de a Ordem dos Advogados, que representa mais de 27 mil advogados, não ter sido convidada pela ministra para integrar essa comissão só revela que continuam a prevalecer no Ministério da Justiça as mesmas mesquinhas razões por que João Correia a excluíra no Governo anterior. Mas a cereja sobre o bolo está no facto de a ministra ter agora designado João Correia para coordenar aquela comissão, ou seja, para dirigir neste Governo as mesmas pessoas que ele próprio havia escolhido no Governo anterior. Não há, pois, dúvidas de que, tal como Pepino, o Breve, em relação ao rei de palha, o verdadeiro ministro da Justiça do actual Governo PSD/CDS é o secretário de Estado da Justiça do anterior Governo do PS.

É, de facto, muito difícil de compreender, em termos políticos, a dependência da actual ministra da Justiça em relação a João Correia. O facto de eles serem cunhados pode sugerir explicações simplistas, mas não esclarece o que é relevante do ponto de vista da racionalidade política. Também a circunstância de os dois se terem candidatado na mesma lista nas antepenúltimas eleições realizadas na OA (ele a Bastonário e ela a presidente do Conselho Distrital de Lisboa) e ambos terem sido estrondosamente derrotados pode explicar alguns rancores e solidariedades espúrias, mas continua a ser insuficiente.

É certo que a política de terra queimada que a ministra desencadeou contra a OA tem o seu epicentro na figura de João Correia. Ambos estão a usar o Ministério da Justiça para proceder a ajustes de contas dentro da OA, sobretudo contra os "descamisados" da advocacia, a quem atribuíram a responsabilidade pela humilhação eleitoral de 2004. Mas tudo isso não esclarece as verdadeiras razões por que os postos chave de um ministério do Governo PSD/CDS foram entregues a pessoas da confiança pessoal de um ex-governante do PS.

Aliás, cada vez se compreende menos a leviandade com que certas pessoas, incluindo magistrados, se disponibilizam para desempenhar funções da confiança política de titulares de cargos políticos. É chocante o descaramento com que aceitam lugares da confiança de um partido e logo em seguida aceitam lugares da confiança de um partido adversário. Também o oportunismo com que essas pessoas são contratadas revela um pendor mercenário que acentua a degradação moral da política portuguesa. Quem sucessivamente desempenha cargos da confiança política de partidos adversários entre si acaba necessariamente por trair um deles, senão mesmo os dois. Recorde-se que o próprio João Correia, quando se demitiu de secretário de Estado, alimentou uma campanha mediática sem precedentes contra o ministro da Justiça que o convidara para o cargo, chegando mesmo a afirmar publicamente que havia coisas a investigar naquele Ministério.

As pessoas que assim agem podem, em certos momentos, ter alguma utilidade, mas são sempre muito perigosas. Por isso, Roma nem sequer lhes pagava, mas o Governo de Pedro Passos Coelho recompensa-as muito bem e até as acolhe no seu seio.

Marinho Pinto no JN