2336

Orçamento Novas regras na área da fiscalidade

Governo revoga benefícios às instituições religiosas mas não os tira à Igreja Católica

O Governo quer retirar os benefícios fiscais concedidos em 2001 às instituições religiosas não católicas e às instituições particulares de solidariedade social (IPSS), mas mantendo os apoios concedidos desde 1990 à Igreja Católica.

2335

Hoje é dia de tango

Requiem

A reza é curta porque a vida da defunta também foi.

Acho que ainda há muita gente que não se apercebeu, mas a "GAJA" finou-se que se lixou.

Fede a morta por todo o lado, e os mais intímos dela, assobiam para o ar e não pegam no caixão.

A desgraçada que dormiu com todos eles, sem tugir nem mugir como boa vaca que era, agora vai a enterrar sózinha.

Sempre assim foi. Quem muito se agacha muito o cú se lhe vê, diz o Povo.

Pois para que saibam, estou a falar da UNIÃO EUROPEIA.

A "madame" ainda não deu o chamado peido mestre, porque já nem ar lá dentro deve ter.

A partir de hoje ficam avisados todos os federalistas, que já se federalizaram.

Ouviu Dr. Mário Soares????

Queriam mama????

A teta secou????

Queixem-se ao Obama. Pode ser que ele vos deixe ser sócios mesmo que minoritários na próxima guerra que irá em breve provocar

2333

O Cronista Indelicado

Depois do tango já só resta a tanga

Se algum dia os principais cabecilhas do governo Sócrates fossem apanhados em flagrante delito a arrombar os cofres do Banco de Portugal iriam jurar a pés juntos que só estavam ali a olear o mecanismo, porque a fechadura estava um bocadinho perra.

Por:João Miguel Tavares

E manter-se-iam firmes nas suas posições de virgens ofendidas, atirando culpas para cima do fabricante do cofre, dos tipos que trabalharam com o cofre 15 anos atrás, da comunicação social que deu a notícia e, por fim, do tempo húmido, muito propício à ferrugem. Em 27 anos de democracia, nunca tivemos um governo tão mau, no qual se pudesse confiar tão pouco e que tivesse prejudicado tanto o país. Mas se o governo Sócrates é profundamente incompetente, numa coisa temos de lhe fazer justiça: é muitíssimo competente a camuflar a sua incompetência.

E por isso foi ver o ministro Pedro Silva Pereira, que é para José Sócrates o que nunca Sancho Pança foi para D. Quixote, cirandar pelas televisões após a conferência de imprensa de Passos Coelho sobre o orçamento, protegendo o eterno chefe e o seu refulgente governo. Com aquele ar maravilhoso de que o país está numa lástima mas nós não tivemos nada a ver com isto, Silva Pereira criticou Passos Coelho com tiques de mestre-escola: o líder do PSD foi feio por se ter esquecido de fazer as contas às suas propostas e o líder do PSD foi malvado ao expor numa conferência de imprensa assuntos que só se discutem na intimidade do Bloco Central.

A dupla Sócrates-Silva Pereira – com uma ajudinha de Augusto Santos Silva e, cada vez mais, do próprio Teixeira dos Santos – não tem grande futuro a governar o país. Mas de uma coisa estou certo: eles podem vir a ter uma carreira maravilhoso a encher Pavilhões Atlânticos na área da auto-ajuda. A negar a realidade e a vender ilusões baratas, não há melhor em Portugal.

2332

Recessão em 2011 é óbvia para todos. Menos para o Governo, diz revista Economist

por Agência Lusa

A recessão da economia portuguesa em 2011 parece óbvia para todos, exceto para o Governo português, escreve hoje a revista britânica “The Economist” na sua edição 'online'.

“Que a recessão irá seguir o ajustamento orçamental parece óbvio para todos exceto para o Governo, que projeta um crescimento de 0,2 por cento em 2011, depois de crescer cerca de 1 por cento este ano. O Barclays Capital espera que a economia contraia 1,1 por cento no próximo ano”, escreve a revista.

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Ionline

2331

Projecto para bivalves gera contestação em Angeiras MARTA NEVES O líder do PSD/Matosinhos  acusa o presidente da Câmara de não "defender" a construção do portinho de Angeiras e de estar a "favorecer interesses privados que põem em risco a actividade piscatória da zona". Junta de Lavra está "do lado" dos pescadores. A exclusão do portinho de Angeiras do PIDDAC para o líder do PSD/Matosinhos, Pedro da Vinha Costa, revela "que não há vontade para o fazer". E, com isso, "é toda a história de uma população que está em jogo", sublinhou. O líder do PSD/Matosinhos lembrou que, "há um ano, a então secretária de Estado, Ana Paula Vitorino, prometeu em Lavra que o portinho ia arrancar", reiterando, ontem, em conferência de imprensa, que "a primeira obrigação do presidente da Câmara de Matosinhos era defendê-lo". "Em vez disso, Guilherme Pinto mandou às malvas essa promessa", criticou Pedro da Vinha Costa, interrogando se "essa decisão não é uma manobra encapotada para defender o interesse do privado",  que pretende implantar, a cinco milhas da costa,  estruturas flutuantes em mar  aberto para cultivo de mexilhão. Ao JN, Guilherme Pinto frisou que "o projecto é de grande importância para a dinamização económica local", explicando que "houve reuniões com comunidade piscatória sobre o assunto". O autarca sublinhou ainda que "não faz sentido o PSD tentar ganhar espaço e protagonismo  com este assunto e recorrendo permanentemente ao  insulto". Mas o certo é que perante um pedido de licenciamento do projecto, a Junta de Lavra elaborou um parecer desfavorável, até porque na opinião do autarca, Rodolfo Mesquita, "não está salvaguarda a defesa dos interesses da população piscatória". Para Fernando Martinho, presidente da Associação de Nadadores Salvadores "Patrão de Salva Vidas Ezequiel da Silva Seabra', o projecto "será um obstáculo permanente à navegação e à pesca naquela zona". "Andam a dizer aos pescadores que podem pescar junto às estruturas flutuantes, mas há um grande risco dos barcos ficarem presos nas estruturas".  Fernando Martinho critica ainda o facto de "ludibriarem" as pessoas com "dezenas de postos de trabalho,  quando no estudo só estão indicados apenas cinco". JN

Notícias da Pouca Vergonha

Lei de Salazar. OE livra autarcas do Tribunal de Contas

Os autarcas podem ficar impunes, escapando às penas do Tribunal de Contas e à obrigação de devolver dinheiro desviado e pagamentos ilegais, já a partir do próximo ano. É o que prevê a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 entregue no parlamento a semana passada. O Tribunal de Contas (TC), que vê com grande apreensão a possibilidade de a norma ser aprovada, respondeu ao icom uma declaração do seu director-geral, que, apesar da diplomacia e do evidente respeito pela separação de poderes, critica frontalmente a proposta do governo.

A alteração é feita através de uma complexa teia jurídica, com remissões que põem em vigor para os autarcas um decreto de António de Oliveira Salazar, de 1933 - que foi ressuscitado e se aplica, ainda hoje, aos membros do governo. 

Trata-se do artigo 149.o da proposta de Orçamento, que determina uma "pequena" alteração à lei que rege a organização e processo do Tribunal de Contas. Simplificando, a norma estabelece que os autarcas passam a ter responsabilidade financeira por pagamentos ilegais apenas quando as suas decisões tenham sido tomadas contrariando o parecer dos serviços ou não os ouvindo.

A mudança proposta para o artigo 61.o da lei do TC é muito simples, limitando-se a acrescentar seis palavras ao seu texto, a expressão: "e dos titulares de órgãos autárquicos". Passa assim a ler-se: "A responsabilidade prevista no número anterior recai sobre os membros do governo e os titulares de órgãos autárquicos nos termos e condições fixadas para a responsabilidade civil e criminal do artigo 36.o do Decreto n.o 22 257, de 25 de Fevereiro de 1933." 

A declaração ao i do TC, que fiscaliza as contas do Estado, julgando os processos, aplicando multas aos autarcas e forçando-os a repor os montantes correspondentes, não permite dúvidas de que a norma dá lugar a uma "diluição de responsabilidades relativamente a quem tem poderes de gestão autárquica e o consequente dever de prestação de contas [...]" O próprio director-geral do TC considera, na mesma declaração, que a situação dos autarcas não é comparável com a dos membros do governo. Um especialista ouvido pelo i afirma mesmo: "Esta nova norma não faz qualquer sentido porque dá um tratamento igual a situações diferentes." E mais, "não distingue municípios e freguesias. Ora há 4260 freguesias e muitas delas não têm sequer pessoal", explica o mesmo jurista. 

Equiparação impossível Na verdade, os membros do governo não autorizam pagamentos e não são responsáveis pela prestação de contas, que compete aos secretários-gerais dos ministérios. Pelo contrário, os eleitos locais autorizam despesas e pagamentos e são eles próprios que têm de prestar contas. Além de que não existe qualquer outro mecanismo de fiscalização e de responsabilização dos autarcas. 

Mesmo relativamente aos membros do governo, a norma de Salazar está hoje manifestamente desajustada. "Fazia sentido quando a administração pública era profissional e obedecia apenas à lei. Não faz qualquer sentido hoje, em que os serviços estão cheios de boys que não são profissionais, não conhecem a lei nem são responsabilizados. E que fazem apenas o que lhes manda fazer quem os nomeou", diz uma fonte judicial. Hoje ninguém sabe sequer o que são as "estações competentes" que os ministros têm de ouvir. E os autarcas também, caso a norma seja aprovada.

Ionline

2329

11, o ano da Besta

Portugal está a render-se. A entregar-se às mãos de quem nos vai acudir.

Só isso justifica a crise política que está a formar: nem Sócrates nem Passos Coelho (nem Cavaco?) querem que seja seu o dedo que vai carregar no botão SOS. Portugal vai ser o BPN da Europa.

Estamos à beira de uma crise política grave. Governo e PSD não estão a negociar porque não querem. A estreiteza que os separa é um rio que dá para atravessar a nado, mas nenhum quer nadar. Ontem, nem Passos Coelho nem Silva Pereira (que falou como voz do ventríloquo José Sócrates) usaram termos de quem procura a paz, mas a hostilidade de quem está preparado para a guerra. 

As hipóteses de viabilização do Orçamento são neste momento quase nulas. Hipótese 1: o CDS aprova o Orçamento. Hipótese 2: o PSD pressiona internamente o seu líder e Passos Coelho faz como Mário Soares há trinta anos, demite-se e entrega o partido aos seus "barões", ficando na reserva para um regresso que lhe dê razão. Hipótese 3: o PS pressiona José Sócrates, que entrega a liderança do Governo. Qualquer destas propostas é muitíssimo improvável. Vamos para crise. 

Perante a iminência de intervenção externa em Portugal, esta ruptura só pode justificar-se por uma razão: Sócrates e Passos Coelho já assumem que a probabilidade de termos de pedir ajuda externa em 2011 é elevada. Não querem ficar colados a esse fracasso. E portanto estão a empurrar a responsabilidade de um para o outro. Com uma diferença: a responsabilidade, formal e empossada, é do Governo, não é da oposição. E foi o Governo quem extremou a ruptura sempre que o PSD se aproximou. Fê-lo em Nova Iorque, quando Sócrates revelou uma conversa privada com Passos Coelho, denunciando uma quebra das negociações que o PSD desmentiu. Fê-lo ontem, quando depois das propostas do PSD Silva Pereira foi irreversivelmente agressivo. Sócrates quer cair agarrado ao corpo de Passos Coelho, usando-o como colchão ao embater no chão, matando-o politicamente e salvando-se a si. Até ontem, Passos Coelho caiu como um patinho em cada provocação. 

Assumamos a gravidade da situação. Não é apenas a impopularidade dos cortes nem a recessão que se avizinham que estão em causa. Portugal terá em 2011 - repito-o - um problema grave de liquidez. O risco de não haver credores que nos emprestem o ror de dinheiro que a economia precisa de refinanciar é muito grande, sobretudo em Abril e Maio. Ter Orçamento do Estado é a condição necessária mas nem sequer suficiente para evitar o socorro externo. Sem Orçamento, entregamos já os pontos. 

Os alemães olham para os portugueses como os portugueses olham para o BPN: com a raiva de contribuintes inocentes que subsidiam o fracasso alheio. Não esperemos, pois, a graça germânica, que ainda esta semana fez aprovar no Ecofin um acordo para um quadro de resolução de crises em casos de reestruturação de dívida, eufemismo para a quebra de pagamentos de um País. 

Portugal não está hoje a discutir nem a proposta do Orçamento do PS nem as condições do PSD. Está a discutir a sua autonomia de política económica. 

Eis a crise completa, que cristaliza em 2011. Preparamo-nos para pedir ajuda ao Fundo Europeu de Emergência e recorrer ao FMI. De todos os países que há no mundo, logo tinha de ser Portugal a ter governantes destes.

JORNAL DE NEGÓCIOS

Notícias do «ESTADO SOCIAL»

A medida da boa governação do "eng":

Dois milhões não conseguem pagar rendas a tempo ou manter a casa aquecida

Um quinto dos portugueses vivia em privação material em 2009

Por Natália Faria

Números do Instituto Nacional de Estatística mostram que a pobreza ameaça sobretudo as famílias monoparentais e casais com três ou mais filhos.

No ano passado, 21,4 por cento dos portugueses viviam em privação material, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Tradução prática: tinham dificuldade, por exemplo, em pagar as rendas sem atraso, manter a casa aquecida ou fazer uma refeição de carne ou de peixe pelo menos de dois em dois dias. 

O pior é que aqueles números já estão desactualizados, segundo o padre Jardim Moreira, da Rede Europeia Antipobreza, e vão ficar ainda mais quando as medidas de austeridade inscritas no próximo Orçamento do Estado saírem do papel. 

Continua...

PÚBLICO

2327

O cágado Mendonça em cima de uma árvore

por JORGE FIEL

A quem não sabe quecar até os testículos atrapalham" é a frase (traduzida para português de Lisboa) que o meu amigo Abílio (nome fictício) usa para comentar casos de incompetência grotesca como o que está em cartaz nas Scut do Norte.

Depois de termos dado cartas com a invenção da Via Verde, voltamos a surpreender ao implantar aquilo que o El Mundo classifica como "o mais caro e caótico sistema de portagens do mundo".

António Mendonça é a cara desta paródia patética que consiste em tentar sacar, até ao final do ano, uns milhões (53 milhões, na visão optimista de Almerindo, 15, na previsão mais prudente do secretário de Estado Paulo Campos) aos parolos do Norte que usam auto-estradas do Grande Porto, Costa de Prata ou Norte Litoral - a célebre A28, que passa a ser a mais cara de todo o País.

Não obstante ter um ligeiro ar de secretário de Estado, este Mendonça até parecia simpático, mas as aparência iludem e apesar de estreante aprendeu depressa que a vocação de um político de carreira é fazer de cada solução um problema.

O plano para cobrar portagens no Norte é um hieróglifo indecifrável e tão imbecilmente sublime que a sua única coerência reside no facto de nada daquilo fazer sentido.

Estou a pensar, por exemplo, na argumentação de invocar o interesse nacional para desobedecer ao Tribunal Central Administrativo do Norte, que aceitou a providência cautelar interposta pelos municípios da Maia e vale do Sousa.

Estou a pensar, também, na dispensa do parecer prévio da Comissão Nacional de Protecção de Dados, obrigatória quando se está a fotografar matrículas.

Estou a pensar, ainda, no autismo de obrigar um galego a gastar 77 euros para vir ao Porto, ignorando a importância da Galiza na economia da região - o espanhol é a língua mais falada ao fim de semana no Ikea de Matosinhos e no Factory de Vila do Conde, 420 mil galegos usam anualmente o Aeroporto Sá Carneiro, uma das principais portas de saída (a par do porto de Leixões) das roupas da Zara.

Estou a pensar, por último, na balbúrdia que envolve a venda dos identificadores, na discriminação do Norte e na resposta mal educada que o ministério deu quando o presidente do Eixo Atlântico pediu informações - mandou-o ligar para um call center.

Ao não chumbar o diploma que gerou este aborto, o PSD tornou-se cúmplice nesta palhaçada. Apesar disso, Rui Rio esteve bem (até os relógios parados dão a hora certa duas vezes por dia) quando pediu a demissão do ministro. Mas não podemos esquecer a sabedoria do provérbio umbundo: "Se vires um cágado em cima de uma árvore, foi porque alguém o pôs lá." E todos sabemos quem pôs o cágado Mendonça empoleirado no ministério.

2326

candidato a 


primeiro ministro

(Bom!!!)

Câmara de Lisboa ocultou gastos de 228 mil euros com visita de Bento XVI

Por Ana Henriques

Igreja anunciou que missa no Terreiro do Paço ia ficar a custo zero, graças aos donativos, e que não ia pedir dinheiro à autarquia, mas, cinco meses depois, diz não ter ainda contas feitas

A Câmara de Lisboa gastou afinal 228 mil euros com a visita do Papa Bento XVI, em Maio passado, apesar de todas as declarações do presidente da autarquia e de responsáveis da Igreja sempre terem ido no sentido de não haver dinheiros públicos envolvidos na missa campal do Terreiro do Paço. 

Questionado ontem sobre a proveniência das verbas que pagaram a cerimónia religiosa, na qual estiveram 200 mil pessoas, o padre Mário Rui Pedras, da comissão organizadora da visita, declarou não poder responder, uma vez que "o relatório final" das contas "não foi feito" ainda. Em Abril passado, o mesmo responsável mostrava mais certezas: graças aos donativos "de famílias individuais e de empresas", a vinda de Bento XVI a Lisboa ia ficar a custo zero. Antes disso, já o cardeal patriarca D. José Policarpo tinha afirmado que não iria pedir dinheiro para o altar à câmara presidida por António Costa, por entender que as cerimónias litúrgicas não deviam ser financiadas pelo poder autárquico ou político. "A César o que é de César, a Deus o que é de Deus", disse, na altura, D. José Policarpo. 

Uma consulta ao portal dos contratos públicos mostra uma realidade bem diferente. Só em altifalantes e ecrãs gigantes para a missa, o município gastou 68 mil euros, entregues sem concurso público, à Tecnilaser - uma empresa especializada na produção de espectáculos multimédia e no aluguer e montagem de equipamentos audiovisuais. O lançamento do computador Magalhães e a assinatura do Tratado de Lisboa foram alguns dos eventos em que o Governo recorreu à Tecnilaser.

Aos 68 mil euros somam-se mais 82.460 euros, entregues em quatro parcelas à empresa responsável pelo altar, a Multilem. Para pagar o quê? O PÚBLICO tentou, sem sucesso, obter informações junto da firma. Segundo o portal dos contratos públicos, 35 mil euros foram despendidos com o aluguer de uma tenda para a missa, 23.700 com a própria missa campal e outro tanto com "serviços de meios técnicos audiovisuais". 

"A câmara assumiu os custos relativos à montagem de dois ecrãs (Praça do Município e Rua Augusta) na perspectiva de que a Praça do Comércio seria pequena para acolher todos quantos quisessem assistir à cerimónia - o que se veio a revelar de toda a utilidade", justifica a autarquia. O portal dá conta de mais dois ajustes directos relacionados com a cerimónia: a montagem e desmontagem de estruturas e o fornecimento de refeições. Tudo somado, dá quase 170 mil euros. Juntando aos 59 mil euros que a autarquia estima que tenha custado o trabalho extraordinário dos seus funcionários, o total ascende a 228 mil euros. 


PÚBLICO

Sósias

É de muito mau gosto, comparar a politica com o futebol. É o mínimo que se pode dizer. É um exercício próprio de pessoas pouco cultas.etc etc etc.
Sei disso tudo. Mas como Benfiquista que sou, a partir de hoje, jamais chamarei a José Sócrates, Primeiro Ministro, Engenheiro, eu sei lá que mais....
A partir de hoje chamar-lhe-ei "Vale e Azevedo".
Não resisto á semelhança existente entre os dois.
Vestem bem
Falam muito
Gostam de mandar
Estão sempre a sorrir
etc,etc,etc,
Julgavam que ia dizer que ambos são uns grandes aldrabões? Que mentem com quantos dentes têm na boca? que têm um passado cheio de telhados de vidro?
Pois enganam-se. Era o que faltava eu dizer coisas dessas.
Posso quando muito dizer que são irmãos gémeos de pais diferentes.

EXERCÍCIOS DE ESTILO

CASO PRÁTICO

1 - Leia o texto abaixo

2 - Leia outra vez, substituindo:
......................PSD   por   PS
......................JSD    por   JS
......................PASSOS COELHO    por SÓCRATES   (ou Manuel Seabra)

(clique na imagem para ampliar)

3 - Conclusão:

 Os bons textos de teoria política são universais e aplicam-se a todas as situações, independentemente do caso concreto.

2323

O «eng» prepara as eleições de 2011:






Seminários e publicidade vão custar mais seis milhões

Algumas rubricas da despesa corrente continuam a crescer, apesar da anunciada contenção orçamental. Sindicatos dizem que estes são exemplos de que há mais onde cortar sem ser nos salários.

Este disparar na despesa com campanhas publicitárias deve-se sobretudo ao peso do orçamento da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), que cresce mais de 500% neste capítulo. Ou seja, são mais 3,5 milhões para esta entidade - que inclui o gabinete do primeiro-ministro - gastar em publicidade.

DN

2322

O dito e o não dito

A acusação de Manuel Alegre de que "o Presidente [da República] tem feito deslocações, visitas aos seus bastiões eleitorais, inclusivamente em sítios onde, segundo me disseram, vão recrutar crianças às escolas com bandeirinhas, como em tempos que deviam estar no passado" era, afinal, uma metáfora.

Quem o assegura é o seu director de campanha, que informa ainda que, quando Alegre disse que "o Presidente [da República] tem feito deslocações, visitas aos seus bastiões eleitorais, inclusivamente em sítios onde, segundo me disseram, vão recrutar crianças às escolas com bandeirinhas, como em tempos que deviam estar no passado", o que, muito cristalinamente, queria dizer era que "há iniciativas cénicas num momento difícil, obviamente, numa perspectiva de montar cenários". Desconhece-se é o que quererá, por sua vez, isto dizer e, querendo dizê-lo, porque é que não o diz. Sabe-se, desde Aristóteles, que "não é ofício do poeta narrar o que aconteceu, mas, sim, o que poderia ter acontecido", e desde "A República" de Platão, que aquilo que, nas fábulas, deve ser condenado é a mentira "que não possui beleza".

Ninguém me peça para discorrer sobre a beleza da fábula eleitoral do poeta candidato. Mas convenhamos que, se era, de facto, sua intenção dizer que "há iniciativas cénicas (...) numa perspectiva de montar cenários", fez muito bem em dizer outra coisa. Ao menos o que disse é Português.

2321

Moody’s abre a porta a corte do ‘rating’ mesmo com Orçamento aprovado

A agência considera adequadas as medidas tomadas pelo Governo, mas está preocupada com a capacidade do País para pagar a dívida se os juros da República se agravarem.

ECONÓMICO

2320

Já em Matosinhos, o autarca socialista Guilherme Pinto não ficou desiludido com a exclusão do PIDDAC do alargamento da A28 e do Portinho de Angeiras. 

JN

2319

Via O JUMENTO

2318

#Austeridade Matosinhos paga €83.000 pelos Xutos&Pontapés. O resto do país paga metade.

É mais um caso onde é evidente o desrespeito pelo erário público.

A CM de Matosinhos pagou €83.000 por um concerto dos Xutos&Pontapés em Abril do ano passado.

Com os dados disponíveis no BASE, e depois de alguns cálculos apura-se que ao se contratar os Xutos&Pontapés directamente o preço médio é de €38.900 e ao contratar os Xutos&Pontapés através de uma agência o preço médio é de €41.362.

Excepto em Matosinhos que gastou €41.638 mais do que poderia ter feito. Isto em refeições escolares dá quanto?

31 da Sarrafada