18.7.09

988


Há algum tempo escrevi aí abaixo um texto sobre a promessa do Dr. Pinto de fornecer aos moradores dos bairros sociais água aquecida por sistemas solares.
E manifestei a minha preocupação que os sistemas «solares» fossem os da ENERGIE, empresa de bandeira do «eng», ou seja, do regime.
Os quais não são sistemas solares mas BOMBAS DE CALOR, que têm um consumo de energia superior ao processo tradicional (electricidade ou gás).
Sistemas que foram instalados no EMPREENDIMENTO DA PONTE DA PEDRA; e premiados!

Vem-se agora a saber da «excelência» desses sistemas:

Painéis solares que consomem energia na base de conflito em imóvel de Matosinhos

Luísa Pinto

Os condóminos do empreendimento Ponte da Pedra admitem levar o caso a tribunal; dizem que foram enganados pelo promotor

Há um novo capítulo na polémica que recaiu sobre a Energie, empresa da Póvoa de Varzim que comercializa painéis que designa por solares termodinâmicos. O funcionamento destes painéis obriga à alimentação de uma fonte de energia eléctrica e, por causa disso, os moradores de um empreendimento cooperativo que foi precursor na utilização destes equipamentos num premiado projecto de construção sustentável - o empreendimento Ponte da Pedra, em Matosinhos - viram a factura do condomínio agravar-se em cinquenta por cento.
O Lote 8 deste empreendimento foi equipado com painéis para o aquecimento da água em todo o prédio; os residentes pagam individualmente a água que consomem e, na factura do condomínio, cobrem a despesa de funcionamento das placas. Agora que constataram que têm de pagar mais electricidade do que estavam a contar, dizem-se enganados e querem que aquelas placas sejam retiradas. E estão a equacionar a hipótese de processar a empresa promotora do empreendimento em tribunal.
A história pode resumir-se a poucos episódios. O empreendimento foi promovido pelo movimento cooperativo ao abrigo do Projecto SHE- Sustainable House in Europe, co-financiado pela União Europeia, e mereceu a atribuição do primeiro prémio da Campanha Europeia de Energia Sustentável - 2005/2008. A segunda fase do empreendimento mereceu, ainda, a atribuição de um certificado ambiental de classe A (ainda antes de esta certificação ser obrigatória em todas as transacções de edifícios).
Mas, agora que um morador decidiu vender uma fracção e, de acordo com a lei, pediu uma nova certificação energética, recebeu a classificação B. "Fomos enganados. Comprámos a casa numa cooperativa e aceitámos pagar mais do que o habitual, por causa das características de sustentabilidade ambiental e poupança energética. E agora somos confrontados com o agravamento de facturas. Não vamos aceitar", explicou ao PÚBLICO a recém-eleita administradora do condomínio do Lote 8, onde existem essas placas.
Foi pela comparação de facturas entre os lotes que os moradores se aperceberam da diferença de mensalidade - uma média de vinte euros mensais, para os moradores que compraram casa no Lote 8. O problema foi levantado pelo facto de a anterior administração do condomínio, feita por uma empresa (a Década 90), que também pertence ao universo do movimento cooperativo, ter apresentado um relatório e contas a revelar défice e um agravamento para o orçamento deste ano. A empresa não foi reeleita, e os moradores querem agora exigir à Norbiceta, a promotora do empreendimento, "que instale painéis solares de facto, porque o que lá está não tem nada a ver com isso", explica Vanessa Vieira.
A moradora afirma que caso não haja a possibilidade de substituir os equipamentos por painéis solares, pretendem processar a promotora, por ter entregue documentos em que se falava sempre de painéis solares.
44,6

no PÚBLICO, edição impressa.

987

986

985

Leitura recomendada:


Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais

Repetindo uma iniciativa que teve lugar pela primeira vez há quatro anos atrás, volta agora a ser divulgado pelo Conselho Superior da Magistratura junto de todos os juízes e tribunais de comarca documento elaborado pelo Exmº Juiz de direito Dr. António José Fialho sobre Questões Processuais relacionadas com o Processo Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.

17.7.09

984

O ministro Mário Lino entende que o problema da corrupção neste País se coloca ao nível dos funcionários públicos!!!

Mário Lino defende "castigos exemplares" para casos de corrupção


O ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Mário Lino, considerou que, se houver corrupção nos organismos públicos, esta deve combatida com "castigos exemplares".

"Não sei se [os funcionários públicos] são permeáveis ou não [à corrupção]. Procuro que no meu ministério não o sejam. Tenho a opinião de que os funcionários públicos são pessoas honestas e sérias até prova em contrário", afirmou Mário Lino, em reacção ao estudo hoje divulgado pelo Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC) e que aponta para riscos elevados de corrupção nas áreas da contratação pública e na concessão de benefícios e subsídios pelo Governo.

Na inauguração de uma obra pública em Santarém, a variante à estrada nacional 3, o ministro disse que o combate à corrupção "é uma batalha importante e é um problema de todos os países".

Mário Lino considerou que devem ser tomadas "todas as medidas para a combater", dando como exemplo o novo Código dos Contratos Públicos que, na óptica do ministro, permite que os contratos públicos sejam "mais transparentes, rigorosos e preservem a boa utilização dos dinheiros públicos".

"Claro que, como em todas as profissões, há pessoas que não seguem este paradigma. Mas isso deve ser combatido com muita determinação e devem ser aplicados castigos exemplares", frisou o ministro das Obras Públicas, dizendo que está "muito empenhado nesse combate".

O estudo hoje divulgado pelo CPC, com base nas respostas a um questionário realizado a 700 entidades públicas, aponta várias tendências nos serviços e organismos que os deixam mais permeáveis à corrupção nestas áreas, recomendando a elaboração e implementação de adequado planos de prevenção.

Uma das tendências é a atribuição de benefícios públicos sem fundamentar a decisão e sem apontar os critérios de salvaguarda do interesse público, igualdade, proporcionalidade e livre concorrência.

O relatório aponta ainda falhas no controlo interno da atribuição de subsídios e a tendência de não verificação da existência de relações entre a entidade fiscalizadora e o beneficiário. Em causa está também a alegada falta de medidas para evitar conflitos de interesse.

Como conclusão, o estudo liderado pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme de Oliveira Martins, recomenda aos responsáveis que tutelam os órgãos dirigentes das entidades gestoras de dinheiros, valores ou patrimónios públicos, que elaborem, no prazo de 90 dias, "planos de gestão de riscos de corrupção e infracções conexas".


no JN

983

A Maia é ainda mais complicada do que Matosinhos:

Esclarecimento

By Joaquim Armindo

Está marcada para amanhã uma reunião de militantes de Gueifães para aprovação da lista candidata à respectiva Junta de Freguesia. Esta Assembleia não vai ter nenhum efeito, dado que na 2.ª feira reune a Comissão Política do PS da Maia, para avocar o processo.

Ora para a reunião de militantes de amanhã é, segundo consta, o Secretariado da Secção, e não Mário Gouveia, requisitou uma força policial.

982




O relatório final do Tribunal de Contas acusa o contrato de exploração do terminal de contentores de Alcântara de só favorecer os interesses da Liscont, a empresa do grupo Mota-Engil. O documento foi aprovado esta semana chega mesmo a dizer que o acordo é ruinoso para o Estado, adianta a edição de hoje do semanário “Sol”.

Segundo o relatório, o acordo firmado entre o Governo e a Administração do porto de Lisboa com a empresa, que prevê a concessão sem concurso público alargada até 27 anos, é ruinoso para o Estado e não acautela o interesse público, uma conclusão que confirma o paracer do relatório preliminar de Outubro de 2008.

Os juízes que eleboraram o parecer afirmam ainda que o contraditório enviado ao TC pelo Governo e pela APL só vieram reforçar a opinião que agora é transcrita no relatório final e até chegaram a aumentar a desconfiança sobre a validade do negócio.

Questionada na quarta-feira, na Assembleia da República, sobre este assunto, Ana Paula Vitorino, secretária de Estado dos transportes, escusou-se a revelar as questões que o TC teria dirigido ao Governo e avançou que as conclusões da investigação não eram ainda conhecidas.



signatária da petição europeia "Stop Corruption"

981



980



Quanto à sociedade da informação, estamos conversados...









Banda Larga
Consumidores portugueses estão entre os que pagam a Internet mais cara na Europa
Por Ana Brito
Os portugueses continuam a estar entre os consumidores da União Europeia a 15 que pagam tarifas mais elevadas de Internet de banda larga. Para as velocidades de download mais utilizadas em Portugal, o desvio face aos preços praticados nos restantes Estados-membros é superior a 20 por cento. As conclusões são de um estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai hoje apresentar.

979

no KAOS

978




Quem cala consente?

Jardim tem um mérito: diz o que pensa. O pior é que pensa o que diz. Como muita gente que correu a comprar uma casaca democrática após o 25 de Abril, tem a sorte que outros portugueses não tiveram: pôde dizer o que pensava e ocupar cargos nos ominosos tempos do "Estado Novo" porque pensava em conformidade com ele e pôde continuar a fazê-lo depois porque outros lutaram e morreram pela sua liberdade de expressão. A sua proposta de proibição do Partido Comunista é, pois, coerente. Como seria coerente se propusesse a criação de um Tarrafal na Madeira para os comunistas. Menos coerente é o silêncio da Direcção do PSD perante o que Jardim diz. A mesma Direcção que tem "lapsus linguae" como o de "rasgar" as políticas sociais e privatizar a Segurança Social e o SNS ou de "suspender" a democracia e que, depois, caindo em si, recua. Como no poema de Niemoller, estas coisas começam sempre pelos comunistas e nós, como não somos comunistas, ficamos em silêncio; depois vêm os sindicalistas, os homossexuais, quem sabe?, os judeus, até que chega a nossa vez; e já não haverá ninguém para levantar a voz.

16.7.09

977





976

ELABORAÇÃO DO PROGRAMA E DAS LISTAS PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
A forte penalização sofrida pelo Partido Socialista nas eleições europeias fica a dever-se ao natural desgaste da governação e a evidentes erros cometidos, designadamente a subalternização do Partido e dos seus militantes. Situações que têm de ser corrigidas com vista a reunir as condições que garantam a vitória do PS nos próximos actos eleitorais.
Nesse sentido, serão decisivos os processos e critérios de elaboração do Programa e de constituição das Listas para as eleições legislativas.
O Programa para as próximas eleições legislativas constitui a Carta de Compromissos do PS com os portugueses. A sua elaboração deverá constituir a oportunidade para um processo de participação e mobilização, de debate e de contratualização com os socialistas e a sociedade civil para que as propostas e os compromissos sejam assumidos pela maioria dos eleitores.
As Novas Fronteiras constituem uma forma de participação da sociedade civil neste processo. Mas não podemos concordar, nem calar, o esquecimento e a subalternização a que estão votados os militantes e os órgãos estatutários do Partido.
Ao não convocar a reunião da Comissão Nacional para discutir as Moções Sectoriais apresentadas ao último Congresso, a Direcção do Partido está, por um lado, a cometer um grave incumprimento da deliberação do órgão máximo estatutário, a ostracizar militantes e a perder uma singular oportunidade de realizar um debate privilegiado sobre algumas questões programáticas essenciais contidas nas Moções Sectoriais.
Reafirmamos, assim, a necessidade de convocar, com urgência, essa reunião da Comissão Nacional.
Do mesmo modo, torna-se necessário chamar para a elaboração do programa destacados socialistas, alguns deles reconhecidos especialistas em áreas chave do desenvolvimento do país e que têm estado à margem do processo. O Programa do Partido Socialista às legislativas não pode ser marcado pelas opiniões de arautos do neo-liberalismo, alguns responsáveis por políticas e negócios ruinosos para o país, ao mesmo tempo que se aliena a participação de qualificados socialistas.
Na constituição das listas de candidatos à Assembleia da República devem ser emitidos sinais de profundas mudanças e renovação política. Para além das elevadas e influentes funções que desempenha para o país, a Assembleia da República funciona como espelho da classe política.
As eleições primárias são, comprovadamente, um sistema de qualificação dos candidatos e de valorização do debate e das opções políticas. Não sendo possível recorrer á às eleições primárias, transitoriamente, o método de elaboração das listas de deputados deve ser completamente novo, podendo ser avocado, se for necessário, pelos órgãos nacionais. Uma vez que não podemos ainda transmitir a estas listas o prestígio de um método democrático na sua elaboração, pelo menos tornemos ostensivo que elas procuram incluir o que de melhor temos no PS. Tornemos óbvia a mudança no critério de elaboração das listas, de modo a que fique claro que queremos um grupo parlamentar de excelência resultante de critérios radicalmente meritocráticos, distantes das lógicas de aparelho habituais.
Assim, as listas de candidatos a deputados devem reflectir, também, o pluralismo e a democracia internos do PS expressos no último Congresso e nos resultados para os Órgãos Nacionais.
Este caminho mostraria, objectivamente, ao eleitorado que o PS teria uma renovada disposição de efectiva qualificação da vida política, dando assim um contributo para a melhoria da qualidade da nossa democracia. Seguramente que esta mudança de prática política propiciará, também, favoráveis frutos eleitorais.

Os elementos da Comissão Política eleitos pela Moção “Mudar para Mudar”:
António Fonseca Ferreira
Maria Salomé Rafael
Rui Namorado
Edmundo Pedro
Artur Cortez
Manuela Neto
Filipe Batista

Segundo o blog do Pedro Batista, SERVIR O PORTO

975

(reformulado)

Noticiam os jornais que 650 «militantes» do PS declararam apoiar a candidatura de NM.
Um sabemos quem é: chama-se Júlio Vasconcelos.
Quem são os outros?
Quando vamos saber quem são?
Dar-se-à a eventualidade de o NM não apresentar candidaturas em todas as freguesias do concelho?
A dar-se essa eventualidade creio que valerá a pena estar atento a quem vai constar das listas do PS.
Seria um «balde de águia fria» se, depois de apresentadas as listas, ele viesse dizer que não concorria nesta ou naquela freguesia porque o PS tinha admitido nas suas candidaturas aderentes ao seu movimento.

14.7.09

974







Leitura muito recomendada dada a qualidade e interesse da obra.

Mas também muito útil em Matosinhos, onde os tempos mais próximos vão ser de muita litigância de umas e outros.

973


Vale a pena ler (também e sobretudo em Matosinhos) o «dossiê»:



na OPS!

972

Manuel Alegre

.....................................

Mais do que ouvir ex-ideólogos da direita seria importante escutar a opinião socialista dos que, dentro do PS, não desistem de pensar à esquerda. Orgulhamo-nos de, nestes 4 números, com o concurso de outros socialistas, de personalidades independentes ou de outros quadrantes, termos reunido um conjunto de ideias e soluções que em breve serão editadas em livro.

Pensamos, como Antero de Quental, que não se pode viver sem ideias. E que não é possível renovar a democracia sem ideias novas e sem debate ideológico.

Na véspera de eleições marcadas por uma ofensiva ideológica da direita contra as metas sociais consagradas na Constituição da República Portuguesa, a revista OPS! e a Corrente de Opinião Socialista ocupam o seu lugar no combate pela defesa de uma democracia em que direitos sociais sejam inseparáveis dos direitos políticos. Lutaremos pela Escola Pública, pelo Serviço Nacional de Saúde e pela Segurança Social Pública. Mas também por uma revisão do Código Laboral, pela transparência das decisões dos poderes públicos e pelo direito ao território.

Recusaremos a reedição do Bloco Central ou de qualquer outra forma de aliança à direita. Como militantes socialistas, sem abdicarmos da opinião própria nem das divergências até hoje formuladas, continuaremos a bater-nos, dentro e fora do PS, por uma alternativa socialista ao neo-liberalismo ainda dominante.

Parte do editorial de MANUEL ALEGRE na OPS!

971

O erro de governar ao centro

Duas razões se perspectivam para o risco de o PS perder as próximas eleições legislativas. A primeira refere-se à dificuldade das principais figuras do PS, a três meses das eleições legislativas, convencerem a esquerda do campo socialista de que não governaram à direita na área dos direitos sociais, incluindo o trabalho, a educação e a saúde. Para uma abstenção próxima das anteriores eleições europeias, o PS desceu de 46% em 2004 para 26% em 2009, uma derrocada de 20%, inimaginável até para os que traçavam os piores cenários. O voto útil minimizará esta derrocada, mas as subidas simultâneas do BE, PCP e dos votos em branco (4%) sugerem que só muito dificilmente grande parte desse eleitorado seja recuperável nas próximas eleições legislativas.

A segunda razão prende-se com a crescente irrelevância eleitoral do PS no campo do centro-direita. Para os interesses do centro-direita é irrelevante quem governa, desde que assegurada a agenda de desregulamentação dos mercados e o controle do Estado por interesses privados. O resultado do PSD nas europeias e a continuação das bem sucedidas campanhas de descredibilização de figuras do governo fazem adivinhar que, no campo do centro-direita, se manterá o deslocamento de votos do PS para o PSD. Por sua vez, a crise de confiança nas instituições e a crise económica inaugurou um ciclo político, na qual a fórmula socialista de governar ao centro perdeu eficácia. O PS encontra-se entalado entre o protesto da esquerda e o aproveitamento oportunista da direita. Um novo projecto de poder de centro-esquerda implicará a reconciliação do PS com os valores do socialismo democrático. Daí que não se perceba a relutância dos líderes do PS em aceitarem propostas programáticas substantivas defendidas pela Corrente de Opinião Socialista. Como sugere Manuel Alegre no editorial do presente número da ops!:, se o PS pretende ganhar as eleições são precisas novas ideias, pessoas e figuras no Partido Socialista.

A fragilidade técnica do discurso político
Este número da ops! – Revista de Opinião Socialista – é apresentado precisamente um ano depois do lançamento da revista. Vários especialistas, independentes e militantes do Partido Socialista colaboraram com a revista, incluindo reputados académicos desconhecidos do grande público, personalidades institucionais e militantes de base do PS. Uma das grandes dificuldades da comunidade académica especializada prende-se com a dificuldade em escrever e difundir as suas ideias numa linguagem acessível e não excessivamente formalizada. A classe política portuguesa enfrenta um problema diferente, relacionado com a não pouco frequente fragilidade da base científica e/ou técnica da sua actividade política. Fragilidade que mina a confiança dos portugueses nas instituições, nos seus governantes, nos seus parlamentares. Portugal lucraria com uma classe política menos endógena e fechada sobre si própria. Esta revista demonstra que é possível estabelecer sinergias, juntar diferentes linguagens e perspectivas capazes no seu todo de formular análises e projectos coerentes, tecnicamente bem sustentados e plurais nas suas ideias. Em boa verdade, basta apenas vontade.

Nuno David na OPS!

970

Elisa escolhe comissão de honra, Gaspar reúne concelhia

14.07.2009, Margarida Gomes

O professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e presidente da Fundação do Museu do Douro, José António Sarsfield Cabral, os pintores Graça Morais e Ângelo de Sousa, o ex-reitor da Universidade do Porto Alberto Amaral, o arquitecto Nuno Portas, o pianista Pedro Burmester e a ex-atleta Rosa Mota são algumas das personalidades que integram a comissão de honra de Elisa Ferreira.
A candidata do PS à Câmara do Porto convidou também Pedro Guedes de Oliveira, membro do conselho de directores do Instituto Nacional de Engenharia Civil do Porto, Álvaro Domingues, professor de Geografia na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Manuel Correia Fernandes, professor de Arquitectura e ex-mandatário no Porto do candidato presidencial Manuel Alegre, Ana Maria Príncipe, do Hospital de São João, Maria Piedade Torgal Vallada (viúva de Paulo Vallada, ex-presidente da CMP) e Rosa Teixeira, da Associação do Bairro do Aleixo.
No mesmo dia em que a candidata torna pública a sua comissão de honra, cuja lista está ainda incompleta, o líder da concelhia do PS-Porto, Orlando Soares Gaspar, antecipou para ontem a reunião do secretariado (que decorria à hora do fecho desta edição) para formalizar a anunciada suspensão de funções até às autárquicas. Soares Gaspar, que esteve ontem incontactável ao longo de todo o dia, convocou o seu núcleo restrito para fazer o ponto da situação, um dia depois de José Sócrates ter criticado asperamente a estratégia seguida pela concelhia em relação à candidatura de Elisa Ferreira. Sócrates usou um tom "muito duro" que surpreendeu muitos dos dirigentes presentes, segundo revelaram ao PÚBLICO.
Perante as acusações, Soares Gaspar terá respondido que lhe escreveu duas cartas em Abril que ficaram sem resposta e, quanto ao facto de o nome da candidata ter sido proposto pelo Porto e consensualizado, negou que tivesse sido assim. Argumentou que soube que Elisa Ferreira era a candidata ao Porto no dia em que ela foi apresentada no comício do Académico, que contou com a presença do próprio secretário-geral.
A questão que se colocava ontem era saber se o órgão concelhio ia seguir a decisão do líder.
Orlando Soares Gaspar marcou para ontem uma reunião do PS-Porto por causa das críticas de Sócrates

969

Matosinhos

Militantes socialistas apoiam Narciso

Centenas de militantes, apoiantes da candidatura independente de Narciso Miranda à Câmara de Matosinhos, vão apresentar amanhã, pelas 11h00, na sede da candidatura, listas de militantes socialistas em que declaram apoiar Narciso Miranda como candidato independente à presidência do município. Esta iniciativa surgiu espontaneamente e permitiu recolher as assinaturas de mais de 600 militantes das várias secções do PS e da JS do concelho de Matosinhos, devidamente identificados pelo número de militante e secção respectiva.

13.7.09

968

OS PARTIDOS SÃO RESPONSÁVEIS PELOS CRIMES DOS SEUS DIRIGENTES?

Sucedem-se os casos de polícia envolvendo personalidades que se tornaram conhecidas por via da política, em particular nos dois grandes partidos, PS e PSD, e num mais pequeno, o CDS. O PCP e o BE parecem até agora à margem dos casos com maior escândalo público. No conflito político, os partidos, umas vezes directamente, outras vezes de forma mais sub-reptícia, usam esses casos para se acusarem mutuamente de responsabilidade no que aconteceu. O caso mais estrondoso desse tipo de acusação, muito mais do que insinuação, foi a história da "roubalheira" que Vital Moreira quis usar na campanha eleitoral. O comportamento de Vital Moreira não teve efeitos eleitorais, mas não é claro até que ponto essa acusação engrossa outras do mesmo teor, numa mesma percepção pública de que os "políticos são ladrões", percepção essa que, acima de tudo em tempos de crise, ganha foros de uma evidência incontestável.

Não me interessa aqui discutir se as acusações e suspeitas são ou não são verdadeiras, são ou não são provadas, nem apagar a presunção da inocência, que não está em causa no que digo. O que me interessa é saber se, nestes casos de polícia, envolvendo políticos do topo, caso venham a dar origem a condenações em tribunal ou revelem comportamentos eticamente inaceitáveis, se tem ou não tem sentido considerar comprometidos, logo também responsáveis, os partidos políticos. Saber se, por hipótese, todos os políticos de que se fala no caso Freeport, BPN ou do edífício dos CTT em Coimbra fossem culpados, que parte da culpa sobraria para os partidos políticos. Poder-se-ia atacar o PS pelo caso Freeport, o PSD pelo caso BPN ou dos CTT, o CDS pelos sobreiros e pelos submarinos?

A minha resposta é sim, os partidos políticos individual e colectivamente têm responsabilidade naquilo que de ilegal fazem alguns dos seus altos dirigentes, em particular nos crimes que envolvem o exercício do poder, ou a influência adquirida pelo poder, porque não criaram no seu seio uma cultura de intransigência face a estes crimes, principalmente com todas as formas de tráfico de influência e corrupção, e convivem sem dificuldades com práticas que dão origem a verdadeiras carreiras que desembocam no crime.

No actual estado de degradação das estruturas partidárias, em que a militância desinteressada e a adesão político-ideológica é quase irrelevante em relação à carreira aparelhística, os partidos no seu interior são verdadeiras escolas de tráfico de influência, de práticas pouco democráticas como os sindicatos de voto, de caciquismo, de fraudes eleitorais, de corrupção. É duro de se dizer, mas é verdade e nessa verdade paga o justo pelo pecador.

Um jovem que chegue hoje a um partido político por via das "jotas" entra numa secção e encontra imediatamente um mundo de conflitos internos em que as partes o vão tentar arregimentar. Ele pode esperar vir para fazer política, mas vai imediatamente para um contínuo e duro confronto entre uma ou outra lista para delegados a um congresso, para a presidência de uma secção, para uma assembleia distrital, em que os que já lá estão coleccionaram uma soma de ódios. Ele entra para um mundo de confrontação pelos lugares, que se torna imediatamente obsessivo. Não se fala doutra coisa, não se faz outra coisa do que procurar "protagonismo" e "espaço político".

Se se deixa levar, ou pior, se tem apetência para este tipo de vida, passa a ter uma sucessão de reuniões e começa a pertencer a uma qualquer tribo, herdando os conflitos dos dirigentes dessa tribo e participando do tradeoff de lugares e promessas e expectativas de carreira. Não lhe custa muito perceber que neste meio circulam várias possibilidades de ter funções cujo estatuto, salário e poder são muito maiores e com menos dificuldades do que se tiver que competir no mercado do trabalho, e tiver que melhorar as suas qualificações com estudos e cursos mais árduos. Por via partidária, ele acede à possibilidade de ser muita coisa, presidente de junta, assessor, entrar para uma empresa municipalizada, ir para os lugares do Estado que as estruturas partidárias consideram "seus" como sejam as administrações regionais de saúde, escolares, da segurança social. E por aí acima.

Veja-se uma biografia típica de aparelho partidário. Nascimento num meio rural, frequência de curso, abandono do curso "por funções políticas", nalguns casos terminado depois numa instituição de ensino superior privada sem grande reputação de exigência. Típica profissão, por exemplo, "consultor jurídico". Pouco depois de chegar às "jotas" já é chefe de projectos num programa público, por nomeação de um secretário de Estado da juventude (o delegado das "jotas" no governo), adjunto numa câmara muncipal, depois vereador . Como vereador dirige-se para os lugares de grande confiança política, urbanismo, candidaturas a fundos europeus, contratos-programa. Depois acumula com as empresas municipalizadas. Está a caminho de ser deputado, e eventualmente secretário de Estado numa área em que também é necessário a máxima confiança partidária, juventude, segurança social, comunidades. Ele sabe o que tem que fazer: gerir lealdades e obediências, empregar membros do partido em funções de chefia, subsidiar aquela instituição de solidariedade nacional "das nossas", "ajudar" o partido na terra X ou Y, a começar por aquela de onde vem.

Tudo isto ainda na faixa dos vinte, trinta anos. O grosso da sua actividade têm a ver com um contínuo entre o poder no partido e o poder na câmara municipal, ou no governo, um alimentando o outro. Com a ascensão na carreira, tornou-se ele próprio um chefe de tribo. Pode empregar, fazer favores, patrocinar negócios, e inicia-se quase sempre aqui no financiamento partidário e no perigoso jogo de influências que ele move. Como dirigente partidário ele é o chefe de um grupo que dele depende e que o apoia ou ataca em função dos resultados que tiver, em apoios, prebendas, lugares, empregos, oportunidades de negócios. Começa a enriquecer, a mudar o seu trem de vida. Já há muito que se habituou a ter carro, telemóvel, almoços pagos ou na função ou pela estrutura do partido que lhe dá um cartão de crédito para "trabalho político". Paga do seu bolso muito pouca coisa e conhece todas as formas de viver gratuitamente. Um amigo empreiteiro arranja-lhe uma casa a preço mais barato.

O seu prestígio social é nulo, mas o seu poder partidário cada vez maior. Entra nos combates partidários a favor dos seus e aliando-se com outros que considera de confiança, ou seja gente com o mesmo perfil. Como sabe que o seu "protagonismo" vem do seu poder interno, é a esse poder que dá a máxima atenção. Distribui favores e quem quiser um favor tem que falar com ele no seu território. É ele que interpreta as "bases", logo é ele quem deve escolher os deputados e qualquer nomeação governamental na sua área de influência tem que ter o seu beneplácito. Se a sua ascensão o leva ao topo do poder partidário, já não convive apenas com o empreiteiro local, mas com banqueiros, advogados de negócios e embaixadores. E os negócios em que entra são cada vez maiores.

O seu sentimento de impunidade é já total. Até um dia. E é nessa altura que alguns, muito, muito poucos, caem de um dia para o outro, embora ainda menos sejam condenados. E alguns deles, os mais populistas, ainda conseguem voltar a eleger-se, mantendo os mecanismos do seu poder. A justiça conta pouco, mas, de vez em quando, há um acidente de percurso.

É exactamente porque os partidos políticos, a começar pelas suas direcções, pouco fazem para evitar este tipo de carreiras, ou porque não querem complicações (e esta gente é capaz de gerar enormes complicações) ou porque não podem (sentem-se impotentes e não tem nos partidos forças endógenas para a mudança profunda que é necessária), que têm responsabilidade nos crimes que se possam cometer no seu topo. Já não me refiro à sua base ou às estruturas intermédias, mas no seu topo. E assim é que se degrada a democracia.

JPP no ABRUPTO (e no Público)

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