Vereadores revoltados com processo-crime
HUGO SILVA
A administradora da empresa municipal Matosinhos Habit apresentou uma queixa-crime contra os três vereadores do PSD na Autarquia, por causa de um comunicado emitido pelo núcleo matosinhense do partido.
Dois autarcas (Nélson Cardoso e Daniel Fangueiro) foram constituídos arguidos - estão com termo de identidade e residência- e João Sá só não está na mesma condição porque ainda não foi ouvido no Ministério Público. Em causa está um comunicado do Núcleo de Matosinhos do PSD, em que a administradora, Olga Maia, é acusada de ter facultado dados confidenciais dos moradores de bairros municipais ao anterior presidente da Autarquia, Narciso Miranda, para que este pudesse enviar uma mensagem de Natal aos munícipes.
O processo, por difamação, já foi interposto em Dezembro do ano passado, mas dominou a reunião de Câmara pública realizada ontem à tarde. Os vereadores do PSD, que só recentemente foram chamados ao Ministério Público, reiteraram que nada têm a ver com o comunicado, assinado por Joaquim Pinto Lobão, líder do núcleo de Matosinhos dos sociais-democratas. Revoltados, criticaram a conduta da administradora.
A discussão foi acalorada. Guilherme Pinto, presidente da Câmara, acabou por reconhecer que foi ele quem deu instruções para que se avançasse com o processo, embora num primeiro momento tenha dito que a acção judicial contra os vereadores foi um erro, porque nada tinham a ver com o comunicado em causa.
O autarca socialista afirmou que, a seu pedido, o processo já foi retirado, mas salvaguardou que a Câmara avançará com outra acção judicial contra os efectivos responsáveis pelo comunicado. A proposta deverá ser levada à reunião extraordinária que será marcada para discutir o assunto. A sessão já tinha sido pedida pelos vereadores do PSD.
Honório Novo (CDU) sustenta que a administradora da empresa municipal de habitação deve ser demitida pela Autarquia.
-crime, entretanto retirado
"A referida queixa é apresentada de forma totalmente capciosa. Isto não é desculpável como um acto inconsciente, é um acto deliberado para envolver os vereadores do PSD num processo-crime. É um absurdo e uma maquinação montada para atingir as pessoas do PSD mais conhecidas no município", acusou o vereador social-democrata Nélson Cardoso, irritado por ter sido constituído arguido com termo de identidade e residência, a mesma situação em que se encontra o colega Daniel Fangueiro.
Em causa está um comunicado, assinado por Pinto Lobão, presidente do núcleo de Matosinhos do PSD. O documento, de 22 de Dezembro último, menciona a existência de suspeitas de que Olga Maia, administradora da empresa municipal Matosinhos Habit, terá cedido dados confidenciais. Em concreto, listas de funcionários que terão servido para o actual candidato independente à presidência da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, enviar postais de Natal. Face a esta suspeita, o comunicado de Pinto Lobão pedia a demissão de Olga Maia. A administrada da Matosinhos Habit avançou com um processo-crime logo no dia 24 de Dezembro, mas, em vez de acusar Pinto Lobão, imputou a ilicitude aos vereadores do PSD. No meio da forte discussão entre a oposição e o presidente da câmara, tanto o vereador da CDU, Honório Novo, como João Sá (PSD) pediram a demissão de Olga Maia, algo a que Guilherme Pinto não respondeu.
Porém, o presidente da Câmara de Matosinhos desvendou a origem do processo: "A senhora administradora tinha a obrigação de intentar uma acção. Aliás, fui eu que dei instruções para ela a intentar. O erro, a ter sido cometido, foi cometido por imprudência." Guilherme Pinto acrescentou também que o processo não irá avançar. "A senhora administradora, a meu pedido, já retirou a queixa." No entanto, prevêem-se novos desenvolvimentos, uma vez que o autarca anunciou que a câmara "vai instituir uma acção por ofensa ao bom-nome" a Pinto Lobão.
1 comentário:
Defesa do bom nome de quem?
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