Ainda o legado de Sócrates

ENTRE BEJA E LONDRES Dois meses depois da inauguração, o aeroporto de Beja recebe um voo regular semanal, de Londres. No último domingo, o avião com capacidade para 49 lugares, trouxe sete passageiros. Ao final da manhã já não havia vestígios dos turistas e os serviços de apoio estavam fechados. O promotor das viagens considera “pobre” o primeiro mês de voos. Uma opinião contrária à do diretor do aeroporto, que faz uma avaliação muito positiva da nova pista de aterragem alentejana.

Retirado da capa do Expresso desta semana.

via 31 da armada

do modo de vida socretino

Antiga sede em Lisboa vendida para satisfazer necessidades fi nanceiras do MAI

SEF aluga parte do edifício-sede que vendeu há dois anos por seis milhões de euros

Por José Bento Amaro

Serviços foram transferidos para edifício alugado em Oeiras que não estava preparado para receber todo o equipamento informático. A solução foi alugar dois pisos nas antigas instalações.

O negócio é difícil de perceber e está a causar polémica. O prédio que servia de sede ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Lisboa, foi vendido há dois anos e o dinheiro canalizado para o Estado. Depois, o pessoal que lá trabalhava foi enviado para um edifício no Tagus Park, em Oeiras, alugado por uma renda anual de 1,250 milhões de euros e onde se gastou outro milhão em obras de adaptação. Mas como a nova morada não tem características para acolher algum do equipamento informático, aquela polícia viu-se obrigada a alugar parte do imóvel - caves e rés-do-chão - que vendeu.

Há cerca de dois anos, o prédio que antes albergava a sede do SEF (com um total de 11 pisos, onde se incluem as garagens e o sótão), na Rua Conselheiro José Silvestre Varela, em Carnide, acabou por ser vendido por seis milhões de euros, depois de o valor mínimo para a sua transacção ter sido fixado em 5,380 milhões. O pessoal que ali trabalhava foi colocado num edifício do Tagus Park arrendado por 125 mil euros/ mês. Mas o imóvel, onde antes estiveram instalados funcionários de uma empresa de telecomunicações, estava longe de reunir as condições desejadas. Começou então a executar-se uma vasta lista de trabalhos.De acordo com o que se encontra inscrito no portal da transparência da administração pública, só no período compreendido entre Maio de 2009 e Novembro do ano passado o SEF celebrou contratos para aquisição de diversos bens e serviços num montante de cerca de 1,1 milhões de euros. Estão inscritos valores que vão desde os 15 mil euros (aquisição de montagem de sinalética exterior) até aos 247 mil euros (para pagar a presença de uma empresa de segurança no edifício), passando ainda por mais de 23 mil para arranjos paisagísticos e 34 mil destinados a pagar o transporte anual, em autocarro, dos funcionários residentes em Lisboa que trabalhavam na antiga sede e acabaram por ser transferidos para Oeiras.Quando, por fim, se julgou que estavam concluídas as mudanças, surgiu mais um imprevisto: o prédio do Tagus Park não estava preparado para acolher os servidores informáticos. A solução encontrada foi mantê-los em dois pisos na antiga sede, pagando mais uma renda, cujo montante não foi possível apurar."Temos conhecimento dos valores em causa e também questionamos o negócio", disse ao PÚBLICO o secretário nacional adjunto do Sindicato dos Funcionários de Investigação do SEF, Mário Antunes Varela. Os sindicalistas lamentam que este processo de troca de instalações tenha, de algum modo, servido para descapitalizar um órgão de polícia que, durante anos, foi auto-suficiente e canalizou milhões de euros para os cofres do Ministério da Administração Interna e para outras forças policiais da mesma tutela."As situações de gestão e os negócios que, afinal, acabam por retirar dinheiro e património ao SEF são bem conhecidos do sindicato. Em diversas ocasiões solicitámos à antiga secretária de Estado [da Administração Interna], Dalila Araújo, que fizesse algo para reduzir custos. Até tínhamos uma proposta para reduzir a massa salarial. Mas, apesar de só ter a seu cargo o SEF, a secretária de Estado nunca esteve disponível", adiantou o mesmo responsável sindical.Entre as diversas críticas à política de aquisições, os inspectores perguntam ainda o porquê de, quando da aquisição de material informático, o SEF ter recorrido a um estabelecimento espanhol sediado em Lisboa que, alegadamente, pratica alguns dos preços mais elevados do mercado.Na impossibilidade de obter um comentário da ex-secretária de Estado, o PÚBLICO tentou contactar telefonicamente o director do SEF, Manuel Jarmela Palos, mas não conseguiu ouvi-lo até à hora do fecho desta edição.


PÚBLICO

O partido de esquerda que um dia chegará

por Ana Sá Lopes

Manuel Alegre chegou a pensar romper com o PS e fazer um novo partido à esquerda, que se poderia associar ao Bloco, mas recuou

A formação e o sucesso do Bloco de Esquerda foi um fenómeno extraordinário - associando dois partidos que, juntos, não chegavam aos 3% em legislativas e nem sequer tinham grande coisa a ver um com o outro, o PSR de Francisco Louçã e a UDP de Luís Fazenda, a um leque de ex-comunistas aquartelados num grupo chamado "Política XXI", ficávamos com uma misturada que tinha tudo para dar errado. E, misteriosamente, não deu. 

O Bloco conseguiu trazer uma linguagem nova, que produzia um alto contraste com a chamada "cassete" do PCP, distanciava-se dos mitos do comunismo internacional (Coreia e China, por exemplo) e agarrou com todo o fulgor as chamadas "causas fracturantes", que agregavam uma esquerda e centro ansiosos por alguma modernidade social. Despenalização da droga e do aborto, casamento entre homossexuais, abertura social - o Bloco fez destas as suas bandeiras, assustando sobremaneira o PS e o PCP, que viam fugir as camadas mais jovens para aquela coisa que, durante muito tempo, foi apenas um movimento, transformando-se só num segundo momento em partido. Embora desde sempre grande combatente da causa da despenalização do aborto, o PCP acordou tarde para os direitos dos homossexuais (num extraordinário debate nas presidenciais de 1996 , confrontado com uma pergunta sobre o que o PCP pensava sobre os homossexuais - estávamos longe de se poder falar abertamente em casamento - o então candidato Jerónimo atrapalhou-se e acabou a dizer que o partido ainda não tinha discutido o tema homossexuais).Curiosamente, o Bloco aprendeu com o PCP uma regra que não se estende aos outros partidos - a roupa suja lava-se sempre em casa. Até o PCP, nos tortuosos tempos dos renovadores, das expulsões e das saídas em massa, que coincidiram com a Perestroika e a queda do Muro de Berlim, não conseguiu cumprir a regra. 

O problema da esquerda é antigo: a esquerda é feliz e "unida" na oposição e incapaz de encontrar convergências no poder. O PS português já fez coligações com o PSD e com o CDS, mas nunca à esquerda - se descontarmos a coligação municipal de Lisboa, liderada por Jorge Sampaio e João Soares. 

No auge da sua ruptura com Sócrates, na sequência da candidatura presidencial que levou a cabo sozinho, Manuel Alegre chegou a pensar em romper e fazer o tal partido de esquerda que se poderia associar ao Bloco. Francisco Louçã exultou - juntos, um partido alegrista e o Bloco poderiam chegar aos 20%, a força de um PRD. Mas Manuel Alegre recuou e conformou-se com uma candidatura presidencial associada a um partido do governo que lhe deu cabo da campanha e, em sequência, deu cabo do Bloco de Esquerda, o seu primeiro e mais inflamado apoiante. Agora um grupo com os renovadores comunistas admite avançar para a construção de um novo partido, aproveitando o espaço aberto pela crise bloquista. Mas um partido só por si não resolve nada. Se for para replicar os últimos dois anos do BE, pior.

IONLINE

Contribuintes com mais encargos

Estado assumiu mais dez mil milhões de euros para introdução de portagens nas SCUT

Os aditamentos feitos aos contratos das SCUT onde foram ou vão ainda ser introduzidas portagens representaram para o Estado encargos adicionais de dez mil milhões de euros, que não são em grande parte cobertos pelas novas receitas das portagens.


PÚBLICO

Reposicionamento de militares

Exército aumentou despesa em 8,4 milhões com regra ilegal

A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) acusa o Exército de ter aplicado uma regra que “carece de suporte legal” no reposicionamento de militares e de com isto ter aumentado em 8,4 milhões de euros a sua despesa pública anual.


PÚBLICO

Três maneiras de ser do PS

No PS, há três maneiras de ser. A primeira, é apoiando o camarada Assis. São os que estão no poleiro e têm medo de perder o tacho, porque não servem para mais nada. A segunda é defender o camarada Seguro.São os que não têm poleiro e têm como lema" Agora é a minha vez". A terceira são os que dizem não querer denunciar quem apoiam, para não influenciarem as vota-ções. São os que já têm muito calo e apoiam sempre o vencedor. Depois, ficam todos amigos e convencidos que o PS é de esquerda.

Desafio/Aposta

Daqui a 4 meses, já ninguém se opõe á renegociação da dívida, excepto os nossos credores, que é como quem diz, ninguém se opõe nessa altura, ao que o PCP diz agora. Mas fica também aqui feita uma aposta; lá para o fim do ano a discussão diária , será em que altura e como deverá Portugal sair do EURO. E para não ficar por aqui; daqui a um ano, o Euro já está morto e enterrado.

Entidades de supervisão do sistema financeiro pagaram seguros de saúde a 569 familiares de trabalhadores

Duas das três entidades de supervisão do sistema financeiro – Banco de Portugal, CMVM e ISP – pagaram em 2009 prémios de seguros de saúde/doença não só aos colaboradores mas também a 569 “familiares mais próximos” e uma das entidades pagou a parte não comparticipada dos Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) dos bancários “nas despesas de saúde dos 5551 trabalhadores e a 2017 familiares (no montante de 1,4 milhões de euros)”.

A informação consta no relatório de actividades de 2010 da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), que refere mesmo que “nestes últimos casos existem dúvidas sobre a legalidade da atribuição e quanto à sua pertinência face ao actual período de contenção”. Em causa está o artigo 156 da Lei do Orçamento do Estado para 2007 que estabeleceu a cessação de “quaisquer financiamentos públicos de sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde”.

A análise comparativa da IGF ao sistema remuneratório das três entidades concluiu ainda que “a maioria significativa dos colaboradores de duas entidades de supervisão beneficiaram de prémios”, o que no entender da IGF, “não parece concordante com o princípio da distinção com base na qualidade do trabalho previsto para a restante Administração Pública”.A IGF critica ainda o facto das três entidades pagarem suplemento de isenção de horário de trabalho “com predominância das regras específicas previstas nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho em vez dos constantes no Código de Trabalho (adoptadas directamente por uma das entidades), o que se traduz nalgumas diferenças, tais como a forma de retribuição”. “Além disso, 45 por cento do total de efectivos de uma das entidades beneficiam deste suplemento, o que se afasta da sua natureza excepcional e ocasional”,lê-se no relatório.


PÚBLICO

do modo de vida socretino

PPP. Hospitais construídos por privados saem mais caros

por Ana Suspiro,

As propostas dos privados para a construção de alguns hospitais em regime de parcerias público privado (PPP) são mais elevadas do que o custo que teria para o Estado esses investimentos. Segundo a Inspecção-Geral de Finanças (IGF), "esta situação pode impossibilitar a assinatura de alguns contratos de parceria por o VAL (Valor Acrescentado Líquido) das respectivas propostas ser superior ao custo público comparável". O organismo conclui por isso que nestes casos, desaparecem os benefícios de se optar por uma PPP.

No relatório de actividades de 2010, a IGF analisa um concurso para o hospital Lisboa Oriental em que o custo público comparável era de 376,9 milhões de euros, enquanto que as três propostas entregues oscilaram entre 598 milhões e os 660 milhões de euros. A ex- ministra da Saúde e o ex-secretário de Estado do Tesouro, Ana Jorge e Costa Pina, decidiram rever o custo do comparador público para os 431 milhões de euros, ainda assim um valor abaixo das propostas dos concorrentes. A IGF diz que esta situação inviabiliza a opção por PPP pelo que o concurso deve ser anulado.

A Inspecção das Finanças denuncia ainda o recurso sistemático a consultores externos por parte da estrutura de missão Parcerias Saúde para apoiar a tomada de decisão e alerta para as significativas alterações económicas e financeiras ao longo dos processos de concurso.

Ionline

Há o "inglês técnico" o "portunhol" e quem não tenha capacidade intelectual de entender ironias

CRIME DE PREVARICAÇÃO

Contratos de 266 mil euros com João Pedroso quando era ministra da Educação

Maria de Lurdes Rodrigues acusada por crime de prevaricação

A antiga ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, foi acusada pelo crime de prevaricação no processo relacionado com o contrato celebrado com o jurista João Pedroso, irmão do ex-ministro do Trabalho e da solidariedade, Paulo Pedroso.

Em causa está uma adjudicação directa por parte do Ministério da Educação (ME), no valor de 266 mil euros, para a execução de uma série de trabalhos a partir de um levantamento exaustivo da legislação sobre educação. A verba foi paga, mas o contrato acabou por ser cancelado depois de o PÚBLICO ter revelado que a maior parte do trabalho nunca chegou a ser efectuada.
Além da antiga ministra, estão também acusados a sua então chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o secretário-geral do ME, João Batista, aos quais são imputados crimes e prevaricação. Também João Pedroso foi acusado pelo procurador do Departamento de Investigação e Acção Penal que dirigiu inquérito.O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) investigou este caso concluindo que “tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido João Pedroso com prejuízo para o erário público” e que os arguidos “estavam cientes” desse facto.

Durante a investigação foram feitas buscas nas instalações do ME, tendo sido recolhida documentação relacionada com os dois contratos assinados, em 2005 e em 2007, com João Pedroso, então professor em regime de exclusividade na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

o miúdo das privatizações