PPP. Hospitais construídos por privados saem mais caros
por Ana Suspiro,
As propostas dos privados para a construção de alguns hospitais em regime de parcerias público privado (PPP) são mais elevadas do que o custo que teria para o Estado esses investimentos. Segundo a Inspecção-Geral de Finanças (IGF), "esta situação pode impossibilitar a assinatura de alguns contratos de parceria por o VAL (Valor Acrescentado Líquido) das respectivas propostas ser superior ao custo público comparável". O organismo conclui por isso que nestes casos, desaparecem os benefícios de se optar por uma PPP.
No relatório de actividades de 2010, a IGF analisa um concurso para o hospital Lisboa Oriental em que o custo público comparável era de 376,9 milhões de euros, enquanto que as três propostas entregues oscilaram entre 598 milhões e os 660 milhões de euros. A ex- ministra da Saúde e o ex-secretário de Estado do Tesouro, Ana Jorge e Costa Pina, decidiram rever o custo do comparador público para os 431 milhões de euros, ainda assim um valor abaixo das propostas dos concorrentes. A IGF diz que esta situação inviabiliza a opção por PPP pelo que o concurso deve ser anulado.
A Inspecção das Finanças denuncia ainda o recurso sistemático a consultores externos por parte da estrutura de missão Parcerias Saúde para apoiar a tomada de decisão e alerta para as significativas alterações económicas e financeiras ao longo dos processos de concurso.
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