23.5.09

739







Sugestão pública:

Aos que queiram perceber mais um pouco do conflito que atravessa a Ordem dos Advogados sugiro que se procurem informar sobre o «negócio» da formação (quer da dos estagiários quer a formação permanente) que é da competência dos Conselhos Distritais.

738

No PORTUGAL DOS PIQUENINOS

737









Acabo de ouvir o «eng», na televisão, a começar a falar no comício do PSOE dizendo:
«Ey decidido hablarbos en espanhol!»
Porque faz este homem questão de nos envergonhar em todo o lado?
Alguém lhe podia ensinar que «espanhol» não existe.
O que ele queria dizer é que ia falar em «castelhano».
(ou em portunhol técnico)

22.5.09

736

No BLOGUE DOS MARRETAS

735


Os (maus) métodos de actuação da Polícia Judiciária começam a ter um rosto

734


O gremling ataca de novo, no JN



Lopes da Mota nega ter invocado nomes de Sócrates e Costa


733

732


Sondagem Renascença/SIC/Expresso

PS  - 34,3%
PSD  32,1%
BE  - 10,1%
CDU   8,9%
CDS    6,9%

731




A fé move montanhas

É uma notícia animadora: "Manuel Pinho acredita que a Autoeuropa vai manter-se em Portugal". Podem faltar-lhe outras coisas, mas fé não falta ao ministro Manuel Pinho:

"Manuel Pinho acredita que Portugal pode sair bem desta crise " ('Diário Económico', 30/9/ /08); "Manuel Pinho acredita na competitividade das empresas portuguesas" (TSF, 10/11/08); "Manuel Pinho acredita que défice pode ser reduzido a 3%" ('Jornal de Negócios', 2/10/06); "Manuel Pinho acredita no plano para salvar Quimonda" (RTP, 27/1/09); "Manuel Pinho acredita que o país pode passar de importador a exportador de energia" ('Sol', 30/6/07); "Manuel Pinho acredita que sector do turismo resistirá à crise" (TSF, 12/9/08); "Manuel Pinho acredita no cluster do mobiliário" (Paços de Ferreira, 30/5/08); "Manuel Pinho acredita que Douro será zona turística de 'altíssima qualidade'" (JN, 5/5/ 09); "Manuel Pinho acredita numa nova maioria do PS" (TSF, 10/5/09); e por aí fora, que a crónica não dá para mais…

Pode ser, quem sabe?, que a fé mova montanhas, e que mais valha ter fé do que fazer algo. Tenhamos, pois, fé em Manuel Pinho. Pode ser…

21.5.09

730



no PORTUGALDOSPIQUENINOS

729

E agora, José???





CASO FREEPORT

Inspector coloca queixa nas mãos de Sócrates

por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje

Depois de ter processado jornalistas e um colunista devido a referências ao seu nome no caso Freeport, José Sócrates terá de decidir se apresenta uma queixa por difamação a Lopes da Mota. A sugestão foi feita por Vítor Santos Silva, o inspector do Ministério Público que investigou as suspeitas de pressões aos procurador Vítor Magalhães e Paes de Faria.

José Sócrates e Alberto Costa terão de tomar uma decisão: apresentar ou não uma queixa por difamação contra Lopes da Mota. A sugestão foi deixada por Vítor Santos Silva, inspector do Ministério Público que investigou as suspeitas de pressões sobre os procuradores do caso Freeport. O facto de o presidente do Eurojust ter afirmado que utilizou, nas conversas com os colegas, os nomes do primeiro--ministro e do ministro da Justiça indevidamente, levou o inspector, no relatório final da investigação, a dizer que se estava perante um crime de difamação. Mas este depende de queixa.

Confrontado com o teor das declarações prestadas por Vítor Magalhães e Paes de Faria, os dois procuradores que investigam o caso Freeport, em que ambos afirmaram que o presidente do Eurojust fez referências directas a Alberto Costa e a José Sócrates no contexto das pressões, Lopes da Mota confirmou que, de facto, mencionou os dois nomes, mas indevidamente, isto é, desmentindo que tenha sido o porta-voz de um recado dos governantes. Uma versão que choca, aliás, com a apresentada pelos magistrados do Freeport. Ao DN, Lopes da Mota chegou a admitir ter dito a Vítor Magalhães e a Paes de Faria que "o primeiro- -ministro queria o caso Freeport resolvido rapidamente. "Isto é uma pressão?", questionou. Só que, de acordo com os depoimentos dos procuradores, aquela frase terá sido acompanhada de referências a "represálias" para as carreiras e outras ameaças.

No relatório final da investigação, Vítor Santos Silva propôs o envio de cópias dos depoimentos ao ministro da Justiça e ao primeiro- -ministro para, caso pretendam, avançar com queixa particular. Mas o procurador- -geral da República ainda não terá feito a diligência. Segundo informações recolhidas pelo DN junto de uma fonte da Procuradoria-Geral da República, Pinto Monteiro deverá esperar por uma decisão do Conselho Superior quanto ao processo disciplinar recentemente aberto a Lopes da Mota.

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No DN

728




Acredite se quiser

Notícias surpreendentes lá de fora: o primeiro-ministro belga, Yves Leterme, propôs hoje (19/12/08) a demissão de todo o Governo, na sequência de acusações de alegadas (alegadas, imagine-se!) pressões sobre a justiça. Leterme nega qualquer pressão sobre o poder judiciário e apenas admite ter feito "contactos"; Michael Martin, presidente da Câmara dos Comuns, anunciou hoje (19/05/09) a demissão, após acusações de alegadamente (alegadamente, pasme-se) ter consentido alegados (só alegados) abusos nas despesas de representação de alguns deputados; dois membros da Câmara dos Lordes foram hoje (20/05/09) suspensos (suspensos, a democracia inglesa está maluca!) por alegadamente (outra vez só alegadamente) terem aceitado dinheiro para votar projectos de lei.

Nenhum deles foi, pasme-se de novo, condenado por sentença transitada em julgado, e mesmo assim, pasme-se ainda mais, tiraram consequências políticas de alegações fundamentadas que os visavam. Então e aquela coisa da "presunção de inocência"? As democracias belga e inglesa têm que comer muita papa Maizena para chegarem aos calcanhares da nossa...

20.5.09

727




Tinham de passar todos (Sócrates, Costa, Lopes da Mota, Procurador, Ministério Público) por esta vergonha.
E fazer com que todos sintamos vergonha do governo e da justiça que temos.
A decisão do PGR só tem uma leitura possível:
Ele PGR tem no Eurojust um procurador - ainda por cima presidente - que não lhe merece confiança; e daí que não deixe passar pelo organismo a que ele preside a informação relativa a um processo em que é investigado o primeiro ministro.
Mas o procurador foi lá colocado por indicação dele, ou do seu antecessor, o que vai dar no mesmo.
Quem indica pode também dar indicação para ser removido, o que aparentemente o PGR não terá feito.
A nomeação e demissão são da competência do ministro dos negócios estrangeiros e do da justiça ( este reconhecidamente contumaz em matéria de pressão sobre juízes).
Os quais não demitem o homem, nem nada que se pareça. 
Ele até é útil por aqueles lados para efeitos de «controle de danos». Ou seria!
Finalmente o presidente do Eurojust continua a dar prova do seu carácter inabalável, agarrando-se ao lugar, contra ventos e marés. 
Pelo menos é coerente. Ao longo da sua carreira, desde Felgueiras, não mudou!

   


PGR afasta Eurojust da investigação do caso Freeport

O Procurador-Geral da República (PGR) deu instruções para que as diligências que impliquem cooperação judiciária internacional no caso Freeport não tenham a intervenção do Eurojust, organismo presidido por Lopes da Mota, alvo de um inquérito por alegadas pressões neste processo.

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, deu instruções para que as diligências que impliquem cooperação judiciária internacional no caso Freeport não tenham a intervenção do Eurojust, organismo presidido por Lopes da Mota.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República refere que «desde que se iniciou o inquérito sobre as alegadas pressões, [Pinto Monteiro] deu instruções no sentido de todas as diligências necessárias e que impliquem a cooperação judiciária internacional passarem a ser efectuadas sem a intervenção da Eurojust», passando a ser utilizados «outros canais».

Neste sentido, acrescenta a nota, «a última reunião ocorrida no Reino Unido, no mês de Abril, entre o Ministério Público, os Órgãos de Polícia Criminal e os investigadores ingleses, já foi concretizada através do recurso a oficiais de contacto».

A Procuradoria-Geral da República esclarece também que a «investigação do caso Freeport tem desde sempre sido conduzida, orientada e executada pelo Ministério Público e Órgãos de Polícia Criminal e nunca pela Eurojust».

Na passada semana, Pinto Monteiro determinou a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota, devido às alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport.

Recorde-se que o Eurojust é uma instituição da União Europeia criada em 2002 para aumentar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros na investigação e acção judicial nos casos mais sérios de crime organizado onde estejam envolvidos dois ou mais países.


Na TSF

726






Após segundo veto de Cavaco Silva
Governo deixa cair lei do pluralismo e da não concentração dos media 
20.05.2009 - 12h26 Sofia Rodrigues


Mensagem de CAVACO no site da PR

725




Tenho estima, consideração e amizade pelo meu colega José Guilherme Aguiar.

Penso no entanto que é uma má aposta do PSD que não encontrou o candidato ideal para uma vitória que nunca teve tão à mão.


Guilherme Aguiar é candidato a Matosinhos

11h44m

CARLA SOFIA LUZ

no JN

724



Mais uma «vítima» pronta a aderir ao clube do Vital

19.5.09

723










Primeiro-ministro Gordon Brown pressionado para convocar eleições
Presidente do Parlamento britânico apresentou a demissão 
19.05.2009 - 14h29 PÚBLICO


Ou isto ou a verrgonha nacional. Sócrates, Costa, Lopes da Mota
(com acompanhamento á guitarra de Vitalino Canas)

722




Maldita liberdade

Em tempos que já lá vão, a manipulação por Salazar do evasivo conceito de "equilíbrio orçamental" permitia que orçamentos tecnicamente deficitários aparentassem sempre invejável saúde financeira. A censura e a ausência de discussão pública faziam o resto. E a coisa, com a ajuda de um legislador fortemente proteccionista, funcionava e ia alimentando a confiança dos agentes económicos (nas suas "Lições de Finanças Públicas", Teixeira Ribeiro dizia que "Deus escrevia direito por linhas tortas").

Para a coisa funcionar hoje, seria preciso haver de novo censura. Por isso, foi por água abaixo a bem intencionada decisão estatística do IEFP de embelezar os números do desemprego "eliminando" 25 mil desempregados (passando a dá-los como "inactivos") e apagando informaticamente outros 15 mil do Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego. Não fosse sindicatos e jornais terem posto a boca no trombone e o desemprego em Portugal teria crescido "apenas" 13,1% no primeiro trimestre do ano. Assim desembestou por aí acima e já vai, parece, em 9,3%, e não nos anunciados 8,9. Maldita liberdade de informação!

721

AVALIAÇÃO

Qualidade da democracia em portugal está a piorar

por JOÃO PEDRO HENRIQUESHoje

Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no 'Democracy Index' feito pelos especialistas da revista 'The Economist'. Passou de 19.º lugar para 25.º. Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra--se na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com pior vivência democrática.

No DN

18.5.09

720

(actualizado)




Mais duas da campanha negra:


Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente






NÚMEROS

Instituto do emprego 'apagou' 15 mil no fim de Março


No DN

719









Foi hoje publicada a legislação relativa aos dispositivos electrónicos identificadores de matrículas dos automóveis, a qual constitui mais uma restrição aos direitos individuais dos cidadãos deste País.
Tomem lá, que é «democrático»:


718


Mas então é só em relação ao Sócrates que somos todos tão exigentes?
Uma coisa destas passa sem escandalo, sem discussão, sem debate? 









16 Maio 2009 - 22h13 

Finanças: Reestruturação dos bancos detidos por grupo espanhol

Tutela de Manuela deu ajuda ao Totta

A equipa do Ministério das Finanças liderada por Manuela Ferreira Leite, durante o Governo de Durão Barroso, concedeu o regime de neutralidade fiscal à reestruturação do Grupo Totta, que integrava os bancos Totta & Açores, Santander Portugal, Crédito Predial Português (CPP) e Foggia. A operação traduziu-se, segundo fonte conhecedora do processo, num benefício fiscal de "cerca de um milhão de euros." 

A decisão consta de um despacho do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, de 18 de Junho de 2004, um mês antes de Santana Lopes tomar posse como primeiro-ministro. Em Março de 2006, menos de dois anos após ter saído do Governo e antes dos três anos previstos na lei, Ferreira Leite era administradora não-executiva no Banco Santander de Negócios. Em 2007, ganhou quase 83 mil euros em salários.

Vasco Valdez diz que 'Manuela Ferreira Leite não tinha conhecimento da situação, porque delegou funções, e que não foram concedidos benefícios de natureza contratual, pelo que não estava obrigada a cumprir os três anos [de ‘nojo’] previstos na lei.' O fiscalista Saldanha Sanches diz que ' não há dúvidas legais, porque não há um benefício fiscal de natureza contratual, mas a nível ético 'o que a salva é o adjectivo ‘natureza contratual’, que está na lei'. Até ao fecho da edição, não foi possível falar com Ferreira Leite, que está fora do País.

OTERO QUESTIONA ÉTICA POLÍTICA

Paulo Otero, um dos mais respeitados especialistas em Direito Administrativo, não tem dúvidas: 'Se não existisse o elemento contratual na lei [das incompatibilidades dos políticos], este caso não era tão líquido.'

Para o professor, 'a lei, neste caso, não suscita dúvidas, mas é questionável do ponto de vista ético.' Ou seja 'é o comportamento da pessoa que está em causa'. Por isso, diz, 'a lei deveria ser mais apertada'. Paulo Graça, outro especialista, concorda que não há ilegalidade e que 'a lei deveria ser mais rigorosa.'

PORMENORES

O QUE DIZ A LEI

O artigo 5.º do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos diz que 'os [...] titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respectivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles directamente tutelado, desde que, no período do respectivo mandato, tenham beneficiado [...] de benefícios fiscais de natureza contratual.'

DATAS-CHAVE

Vasco Valdez assinou o despacho de 'concordo' com base no parecer do Centro de Estudos Fiscais de 17 de Junho de 2004. O parecer acolhia o pedido do BTA, ao abrigo do regime especial do Código do Imposto do Rendimento Colectivo (IRC), de 12 de Maio de 2004 e 2 de Junho. O primeiro pedido remontava a 21 de Outubro de 2003.

António Sérgio Azenh

No CORREIO DA MANHA

717


No I






Empresas alugam navios para estacionar petróleo à espera que o preço do ouro negro suba

No início do ano uma empresa alugou um superpetroleiro e atestou-o com dois milhões de barris de petróleo, comprados a 40 dólares. Se o mercado de futuros não enganar, em Dezembro cada um destes barris valerá 61 dólares, mais 21 dólares. Multiplicado por dois milhões de barris, são 42 milhões de dólares de ganho para a empresa. Alugar um petroleiro, com tripulação e seguros, custa 53 mil dólares/dia. Um ano inteiro: Cerca de 19 milhões de dólares. Feitas as contas, manter o petroleiro em alto mar durante um ano pode dar um lucro de 23 milhões neste caso real.

As contas são da EA Gibson Shipbrokers, empresa seguradora de navios, que estimou este mês que existam "cerca de 55 petroleiros com 102 milhões de barris de crude [o consumo mundial diário é de 85 milhões de barris] e outros 33 navios com 19 milhões de barris de derivados de petróleo" estacionados em alto mar à espera de melhores preços no mercado. Em Dezembro de 2008, diz a mesma Gibson Shipbrokers, nem 5 milhões de barris estavam nesta situação. Em Fevereiro já eram mais de 60 milhões e agora mais de 100 milhões. 

A estas operações deu-se o nome de Contango, e a entrega no mercado de todo este petróleo "teria uma forte possibilidade" de baixar o preço, incentivando novas manobras deste género já que quanto mais baixo o valor, mais provável é o retorno.

Segundo os dados da seguradora, cerca de 42% do total do petróleo que passeia no Mar encontra-se no Atlântico, enquanto 32% está no Mar do Norte ou no Mediterrâneo e 16% por águas africanas. E são várias as empresas que apostam nesta táctica. A norueguesa Frontline, dona de 50 petroleiros para alugar, já salientou que pelo menos 25 dos seus barcos foram contratados para este fim. E, segundo o Times, a Shell terá quatro destes barcos e a British Petroleum, ou BP, pelo menos um, tal como os norte-americanos da Koch. 

Mas nem sempre as coisas correm bem. A 15 de Novembro de 2008 piratas somalis sequestraram o superpetroleiro Sirius Star, carregado com dois milhões de barris. No dia do ataque o petróleo estava a 57,04 dólares. A 9 de Janeiro foi pago um resgate de 3 milhões pelo navio mas o ouro negro já estava nos 40,83 dólares. Em dois meses os piratas provocaram um prejuízo de 32,4 milhões de dólares e ainda receberam um resgate.

716




Alegriano trabalho

O facto de a directora regional de Educação do Norte escrever com erros de ortografia e sintaxe e se exprimir num tartamudeio vagamente parecido com o Português, ou lá que língua é, não seria notícia no estado de coisas (um "Estado Novo" pois, como diria Pessoa, é um estado de coisas como nunca se viu) a que chegou a Educação em Portugal.

Notícia é continuar a fazê-lo, ante a mandarínica indiferença do Ministério da "Educação". Agora deu-lhe para o lirismo metafísico, num e-mail de agradecimento às escolas pelo seu "apoio" (pelos vistos está convencida de que tem o apoio das escolas): "Faz hoje 4 Anos./ Tem dias que parece que o tempo se emaranhou nas coisas e nas pessoas./ Tem outros dias em que tudo parece ter ocorrido ontem./ Contudo há algo que o tempo tem os limites certos".

É verdade que momentos, ou "algo que o tempo tem os limites certos", de boa disposição como os que provoca a correspondência da directora regional são importantes em dias de tensão como os que hoje se vivem nas escolas.

Talvez, quem sabe?, seja esse louvável objectivo que move Margarida Moreira: pôr as escolas a rir.

17.5.09

715

Vitalino é só o porta-voz de um partido e de um Governo que são a mesma coisa: comprovadamente vocacionados para a tirania encapotada e para a excepção democrática metódica a todos os títulos. Mas enquanto símbolo vivo que dá a cara e a vozinha, Vitalino tem naturalmente o azar de ter muito poucos adeptos com pachorra para lhe aturar a boquinha multitachívora. Soa sempre àquela coisa provocatória e contraproducente. Parece que além da sensação de impunidade judiciária dos Fortes, dos Grandes pelo Poder e pelo Dinheiro que esta 'democracia' acoita com o seu labirinto legislativo corruptíssimo («corruptissima respublica plurimae leges»), este PS está empenhadíssimo em passar à sociedade uma sensação enraizada, indelével, de impunidade política, toda a gente lavando as extremidades porcinas e atirando o ónus da própria sujidade para quem estiver mais à mão: o PM para o PGR e o PGR, aliviando o cromo que terá agenciado este imbróglio, o ministro da Justiça, com a confirmação de um processo disciplinar a Lopes da Mota. Mas isto não deveria implicar que Alberto Costa deixe de decidir imediatamente sobre a não-permanência do magistrado no Eurojust. Se o ministro disse no Parlamento, em Abril, piscando muito os olhinhos, que caso se confirmassem as pressões, saberia "retirar todas as consequências", o facto é que até agora não se lhe ouviu palavra. Era para enganar. O membro nacional do Eurojust foi nomeado por despacho dos ministros da Justiça e dos Negócios Estrangeiros após proposta do Procurador-geral da República não sem antes lhe ter sido tal cromasso-das-pressões e rabos de palha impingido pelo grande partido da glutonaria clientelar, pá. Não é por acaso que o hábil e habitual Alberto Costa acoita-se assim a adiar uma decisão saudável sobre Lopes da Mota com a desculpa da conclusão do inquérito disciplinar acabadinho de abrir, mais um capítulo da burocracia de empatar e enfastiar o Povo, pá. Espero que não passe pela cabeça de este PS de excepção, a que Vitalino empresta a vozinha, considerar ilegítima a pressão da cidadania, dos movimentos de cidadãos, dos eleitores por que tal PS do empurra-empurra se morigere e modere porque não há paciência para tanta habilidosa fuga para a frente a juntar à consabida altivez, autossuficiência e desprezo pelos cidadãos com as cenas a que se presta. Isto é um PS-Governo onde tudo se fez por que se inculcasse culpa na pobre psique dos pobres cidadãos mal pagos para justificar por que ganham tão miseravelmente, tal como o ME tudo fez para esmagar de oprimências intoleráveis os professores: a suposta fraca qualificação e outros chavões de verdade malígna e imperfeita, quando a verdade é que os mais qualificados emigram ou permanecem longamente desempregrados e os cérebros críticos e contestatários de um Regime a Cair de Podre, esta porcaria injusta, esta 3.ª República Corruptíssima, são sanitariamente arrumados como nos regimes mais oprimentes, desumanos e fedorentos do passado e do presente. Ó Vitalino, por mim, entras de férias dos teus multitachos e até de fastidioso porta-voz de essa besuntada bosta para sempre. Que tal, pá? Quem é amigo, pá?: «O deputado Nuno Melo anunciou ontem que o CDS-PP vai “fazer tudo” para levar Lopes da Mota, presidente do Eurojust, ao Parlamento. O Bloco de Esquerda manifestou ontem o mesmo interesse e o PSD pondera essa necessidade. Hoje, Vitalino Canas respondeu e acusou os partidos de estarem a exercer uma “pressão ilegítima”. No entanto, adianta que o PS vai apreciar o pedido para saber quais os seus fundamentos.»

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