"Manuel Pinho acredita que Portugal pode sair bem desta crise " ('Diário Económico', 30/9/ /08); "Manuel Pinho acredita na competitividade das empresas portuguesas" (TSF, 10/11/08); "Manuel Pinho acredita que défice pode ser reduzido a 3%" ('Jornal de Negócios', 2/10/06); "Manuel Pinho acredita no plano para salvar Quimonda" (RTP, 27/1/09); "Manuel Pinho acredita que o país pode passar de importador a exportador de energia" ('Sol', 30/6/07); "Manuel Pinho acredita que sector do turismo resistirá à crise" (TSF, 12/9/08); "Manuel Pinho acredita no cluster do mobiliário" (Paços de Ferreira, 30/5/08); "Manuel Pinho acredita que Douro será zona turística de 'altíssima qualidade'" (JN, 5/5/ 09); "Manuel Pinho acredita numa nova maioria do PS" (TSF, 10/5/09); e por aí fora, que a crónica não dá para mais…
Pode ser, quem sabe?, que a fé mova montanhas, e que mais valha ter fé do que fazer algo. Tenhamos, pois, fé em Manuel Pinho. Pode ser…
por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje
Depois de ter processado jornalistas e um colunista devido a referências ao seu nome no caso Freeport, José Sócrates terá de decidir se apresenta uma queixa por difamação a Lopes da Mota. A sugestão foi feita por Vítor Santos Silva, o inspector do Ministério Público que investigou as suspeitas de pressões aos procurador Vítor Magalhães e Paes de Faria.
José Sócrates e Alberto Costa terão de tomar uma decisão: apresentar ou não uma queixa por difamação contra Lopes da Mota. A sugestão foi deixada por Vítor Santos Silva, inspector do Ministério Público que investigou as suspeitas de pressões sobre os procuradores do caso Freeport. O facto de o presidente do Eurojust ter afirmado que utilizou, nas conversas com os colegas, os nomes do primeiro--ministro e do ministro da Justiça indevidamente, levou o inspector, no relatório final da investigação, a dizer que se estava perante um crime de difamação. Mas este depende de queixa.
Confrontado com o teor das declarações prestadas por Vítor Magalhães e Paes de Faria, os dois procuradores que investigam o caso Freeport, em que ambos afirmaram que o presidente do Eurojust fez referências directas a Alberto Costa e a José Sócrates no contexto das pressões, Lopes da Mota confirmou que, de facto, mencionou os dois nomes, mas indevidamente, isto é, desmentindo que tenha sido o porta-voz de um recado dos governantes. Uma versão que choca, aliás, com a apresentada pelos magistrados do Freeport. Ao DN, Lopes da Mota chegou a admitir ter dito a Vítor Magalhães e a Paes de Faria que "o primeiro- -ministro queria o caso Freeport resolvido rapidamente. "Isto é uma pressão?", questionou. Só que, de acordo com os depoimentos dos procuradores, aquela frase terá sido acompanhada de referências a "represálias" para as carreiras e outras ameaças.
No relatório final da investigação, Vítor Santos Silva propôs o envio de cópias dos depoimentos ao ministro da Justiça e ao primeiro- -ministro para, caso pretendam, avançar com queixa particular. Mas o procurador- -geral da República ainda não terá feito a diligência. Segundo informações recolhidas pelo DN junto de uma fonte da Procuradoria-Geral da República, Pinto Monteiro deverá esperar por uma decisão do Conselho Superior quanto ao processo disciplinar recentemente aberto a Lopes da Mota.
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No DN
Nenhum deles foi, pasme-se de novo, condenado por sentença transitada em julgado, e mesmo assim, pasme-se ainda mais, tiraram consequências políticas de alegações fundamentadas que os visavam. Então e aquela coisa da "presunção de inocência"? As democracias belga e inglesa têm que comer muita papa Maizena para chegarem aos calcanhares da nossa...
O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, deu instruções para que as diligências que impliquem cooperação judiciária internacional no caso Freeport não tenham a intervenção do Eurojust, organismo presidido por Lopes da Mota.
Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República refere que «desde que se iniciou o inquérito sobre as alegadas pressões, [Pinto Monteiro] deu instruções no sentido de todas as diligências necessárias e que impliquem a cooperação judiciária internacional passarem a ser efectuadas sem a intervenção da Eurojust», passando a ser utilizados «outros canais».
Neste sentido, acrescenta a nota, «a última reunião ocorrida no Reino Unido, no mês de Abril, entre o Ministério Público, os Órgãos de Polícia Criminal e os investigadores ingleses, já foi concretizada através do recurso a oficiais de contacto».
A Procuradoria-Geral da República esclarece também que a «investigação do caso Freeport tem desde sempre sido conduzida, orientada e executada pelo Ministério Público e Órgãos de Polícia Criminal e nunca pela Eurojust».
Na passada semana, Pinto Monteiro determinou a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota, devido às alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport.
Recorde-se que o Eurojust é uma instituição da União Europeia criada em 2002 para aumentar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros na investigação e acção judicial nos casos mais sérios de crime organizado onde estejam envolvidos dois ou mais países.
Na TSF
Para a coisa funcionar hoje, seria preciso haver de novo censura. Por isso, foi por água abaixo a bem intencionada decisão estatística do IEFP de embelezar os números do desemprego "eliminando" 25 mil desempregados (passando a dá-los como "inactivos") e apagando informaticamente outros 15 mil do Sistema Integrado de Gestão da Área do Emprego. Não fosse sindicatos e jornais terem posto a boca no trombone e o desemprego em Portugal teria crescido "apenas" 13,1% no primeiro trimestre do ano. Assim desembestou por aí acima e já vai, parece, em 9,3%, e não nos anunciados 8,9. Maldita liberdade de informação!
por JOÃO PEDRO HENRIQUESHoje
Portugal perdeu seis posições, de 2006 para 2008, no 'Democracy Index' feito pelos especialistas da revista 'The Economist'. Passou de 19.º lugar para 25.º. Entre os 27 países da União Europeia, Portugal encontra--se na segunda metade do pelotão. Na verdade, sem os países do alargamento, poderia ser considerado um dos com pior vivência democrática.
No DN
A decisão consta de um despacho do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Valdez, de 18 de Junho de 2004, um mês antes de Santana Lopes tomar posse como primeiro-ministro. Em Março de 2006, menos de dois anos após ter saído do Governo e antes dos três anos previstos na lei, Ferreira Leite era administradora não-executiva no Banco Santander de Negócios. Em 2007, ganhou quase 83 mil euros em salários.
Vasco Valdez diz que 'Manuela Ferreira Leite não tinha conhecimento da situação, porque delegou funções, e que não foram concedidos benefícios de natureza contratual, pelo que não estava obrigada a cumprir os três anos [de ‘nojo’] previstos na lei.' O fiscalista Saldanha Sanches diz que ' não há dúvidas legais, porque não há um benefício fiscal de natureza contratual, mas a nível ético 'o que a salva é o adjectivo ‘natureza contratual’, que está na lei'. Até ao fecho da edição, não foi possível falar com Ferreira Leite, que está fora do País.
OTERO QUESTIONA ÉTICA POLÍTICA
Paulo Otero, um dos mais respeitados especialistas em Direito Administrativo, não tem dúvidas: 'Se não existisse o elemento contratual na lei [das incompatibilidades dos políticos], este caso não era tão líquido.'
Para o professor, 'a lei, neste caso, não suscita dúvidas, mas é questionável do ponto de vista ético.' Ou seja 'é o comportamento da pessoa que está em causa'. Por isso, diz, 'a lei deveria ser mais apertada'. Paulo Graça, outro especialista, concorda que não há ilegalidade e que 'a lei deveria ser mais rigorosa.'
PORMENORES
O QUE DIZ A LEI
O artigo 5.º do regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos diz que 'os [...] titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respectivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles directamente tutelado, desde que, no período do respectivo mandato, tenham beneficiado [...] de benefícios fiscais de natureza contratual.'
DATAS-CHAVE
Vasco Valdez assinou o despacho de 'concordo' com base no parecer do Centro de Estudos Fiscais de 17 de Junho de 2004. O parecer acolhia o pedido do BTA, ao abrigo do regime especial do Código do Imposto do Rendimento Colectivo (IRC), de 12 de Maio de 2004 e 2 de Junho. O primeiro pedido remontava a 21 de Outubro de 2003.
Notícia é continuar a fazê-lo, ante a mandarínica indiferença do Ministério da "Educação". Agora deu-lhe para o lirismo metafísico, num e-mail de agradecimento às escolas pelo seu "apoio" (pelos vistos está convencida de que tem o apoio das escolas): "Faz hoje 4 Anos./ Tem dias que parece que o tempo se emaranhou nas coisas e nas pessoas./ Tem outros dias em que tudo parece ter ocorrido ontem./ Contudo há algo que o tempo tem os limites certos".
É verdade que momentos, ou "algo que o tempo tem os limites certos", de boa disposição como os que provoca a correspondência da directora regional são importantes em dias de tensão como os que hoje se vivem nas escolas.
Talvez, quem sabe?, seja esse louvável objectivo que move Margarida Moreira: pôr as escolas a rir.
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