28.8.10
2260
Despiram-se à janela para uma mamografia por satélite
O caso da falsa médica pode ser insólito mas não é único em Portugal. Em 2002, várias dezenas de mulheres de São Bartolomeu de Messines, em Silves, puseram--se nuas da cintura para cima à janela de suas casas, na rua, em jardins e varandas, para uma alegada mamografia por satélite.
O eng. tem o futuro garantido!
Quem cai nesta também acredita que ele é de esquerda, que defende o estado social, que combate a desigualdade social, que é pela justiça fiscal, que quer desenvolver o País, que não está lá por interesse próprio e dos amigos, etc, ...
2259
Notícias do «estado social» do eng:
Estado e Grupo Mello juntos em novo hospital com "milhões" por resolver no Amadora-Sintra
Nova parceria em Vila Franca de Xira lançada ontem. Mas há ainda cinco anos de contas por resolver da gestão privada do Fernando da Fonseca
2258
Maiores empresas investiram menos mil milhões de euros este semestre
Empresas não financeiras cotadas em bolsa travaram a fundo. Até Junho investiram 3,9 mil milhões, menos 20% do que no primeiro semestre de 2009. Os lucros subiram 24%
2257
Renda do Campus da Justiça pode custar mais 292 mil euros por ano
Governo anunciou há um ano que a renda seria de 631 mil euros mensais, mas agora já fala de 643 mil euros, admitindo que pode subir até aos 655 mil
2256
Lisboa ficou com quase todos fundos para modernizar Estado
ALEXANDRA FIGUEIRA
O Governo negociou com Bruxelas a possibilidade de investir fundos do Norte, Centro e Alentejo na modernização da máquina do Estado lisboeta, mas a autorização está a ser levada ao extremo: a larga maioria do dinheiro não sai da capital. O resto do país pouco recebe.
A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito "spill-over", ou efeito difusor (ver explicação ao lado).
Lisboa recebe verbas por duas vias, diz o Observatório do QREN, o envelope de fundos estruturais: primeiro, através de projectos interpostos por exemplo por direcções-gerais ou institutos públicos, a executar só na capital - o que renderá 109 milhões de euros; segundo, de candidaturas em conjunto com as regiões pobres, pelo que irá ter 28 milhões - mais de metade do aprovado, conclui-se a partir do relatório de execução de 2009 do Compete, o programa financiador. No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros - três quartos das aprovações.
O Norte, Centro e Alentejo receberão a parte que lhes cabe dos projectos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, a dividir pelas três. Meteram também projectos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, diz o Observatório do QREN, as três regiões receberão, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, as candidaturas envolvem 41 milhões em fundos.
Governo fala de legalidade
O JN questionou a Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a razão pela qual tem concentrado investimentos na capital, em vez de desconcentrar as infra-estruturas, aplicando o dinheiro noutras regiões; e, também, se entende que os fundos deviam ser usados só em investimentos que discriminam positivamente as três regiões, em vez de financiar projectos destinados ao país no seu todo, por norma pagos pelo Orçamento de Estado.
Em resposta, fonte oficial disse apenas estar a cumprir a lei: "A atribuição de fundos comunitários, no âmbito do SAMA (Sistema de Apoios à Modernização Administrativa), decorre no cumprimento escrupuloso do que foi acordado com a União Europeia", disse. A legalidade efeito "spill-over" está a ser contestada nos tribunais pela Junta Metropolitana do Porto, mas ainda não há qualquer decisão final.
"Escandaloso", diz-se a Norte
A concentração em Lisboa destes investimentos foi contestada, a Norte. "A confirmarem-se os dados é, no mínimo, escandaloso. Mais uma vez, Lisboa está a modernizar-se, dizendo que o resto do país não existe", acusa António Marques. O presidente da AIMinho questiona o porquê de investimentos de carácter nacional serem feitos com recurso a verbas originalmente dadas para beneficiar apenas três regiões. As verbas destinam-se a "diminuir o fosso entre as regiões mais pobres e as mais ricas", disse.
Em vez disso, as "decisões cada vez mais centralizadas" tomadas pelo Executivo contrariam um discurso oficial descentralizador. "Falar de descentralização é falar de competências e estas medidas não só retiram competências às regiões como levam recursos humanos para Lisboa". Garante que "o país está cada vez mais centralizado" e teme que a regionalização, de que é defensor, só seja feita "quando já não houver fundos".
O gestor do Programa Operacional do Norte, o ON.2, aponta o dedo à concentração do Estado em Lisboa. Mário Rui Silva admite como "natural" alguma concentração na capital, mas entende que, "em Portugal, é excessiva", atendendo à "expressão muito reduzida dos serviços da administração central fora da capital".
A opinião é partilhada por Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto. "Se não for contrariada, a Administração Pública funciona numa lógica de centralismo, com uma justificação: se apostar numa única região, consegue mais sinergias, entrando num círculo vicioso: quanto mais investe, maiores as sinergias, logo mais investe. Enquanto isso, a periferia desaparece", lamenta, acusando os autarcas da região de não terem uma reacção organizada. "É uma vergonha", diz.
Onde vai parar o dinheiro?
Os fundos comunitários só comparticipam parte do investimento; o resto é entregue pelo promotor da candidatura. Como, neste caso, se trata do Estado, a segunda parte é paga com os impostos.
Os 140 projectos aprovados até Junho implicam um investimento de 391 milhões de euros, 178 milhões dos quais oriundos da União Europeia e 213 milhões do Orçamento de Estado, diz o Observatório do QREN.
Perguntas e respostas
O que é o efeito "spill-over"?
É o argumento usado para investir em Lisboa dinheiro dado às três regiões. Diz o Governo que certos investimentos feitos na capital ajudam a desenvolver o resto do país, pelo que as regiões mais pobres desenvolvem-se mesmo quando o dinheiro é aplicado em Lisboa. É o "efeito difusor", ou de "spill-over", sobre o resto do país. O raciocínio tem sido contestado por várias entidades, a Norte.
O que é o SAMA?
O Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, do Estado, é uma das alíneas que admite investimentos em Lisboa, apesar de os fundos se destinarem ao Norte, Centro e Alentejo. É o que tem recebido mais dinheiro.
Que outros investimentos podem ser feitos em Lisboa?
A cláusula de "spill-over" também pode financiar acções de inovação e desenvolvimento cujos principais promotores estejam nas regiões mais pobres, mas que incluam um parceiro de Lisboa; e formação profissional para a Função Pública. É sempre obrigatório descrever de que forma um investimento em Lisboa contribuirá para desenvolver as regiões.
Que razões têm sido dadas?
A justificação invocada é semelhante na maioria dos projectos: que o investimento irá beneficiar todo o país e, portanto, as regiões mais pobres. Os documentos não dizem, contudo, por que razão o investimento tem que ser feito em Lisboa e não em alguma outra região do país.
Há limite ao dinheiro a desviar?
Não está definido. O Governo tanto pode não meter mais projectos (no primeiro semestre, de aperto orçamental) não foram aprovadas novas candidaturas), como pode aproveitar toda dotação do Eixo IV - Administração Pública Eficiente e de Qualidade, de quase mil milhões de euros: 685 milhões de fundos estruturais e o resto do Orçamento de Estado.
Quem financia os projectos de âmbito regional?
O Compete financia projectos promovidos pela Administração Central. As candidaturas de municípios ou associações inter-municipais, ou até entidades do Governo mas de âmbito exclusivamente regional, são apoiadas pelos programas regionais.
Projectos aprovados no Norte
No Norte, seis entidades pediram sete financiamentos; o Instituto dos Vinhos do Douro e Porto interpôs duas candidaturas, para investir no Porto e Peso da Régua (406 mil euros de fundo deverão propiciar um investimento de 581 mil); as universidades de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real) e do Porto, a par do Politécnico do Porto (ambos na Invicta), viram aprovado um financiamento de quatro milhões de euros, para um custo total de 5,8 milhões, que será sobretudo gasto no Porto; em Valongo, o Hospital de Nossa Senhora da Conceição vai aplicar 1,5 milhões de euros, indo receber um milhão da Europa; por último, o laboratório de Energia e Geologia, de Matosinhos, receberá 525 mil € para financiar um projecto de 750 mil. Quase todos os projectos serão feitos no Grande Porto.
E no Centro e Alentejo?
No Centro, os projectos estão mais descentralizados. Estão previstos investimentos em Coimbra (a Universidade e o hospital psiquiátrico receberão 3,5 milhões de euros, para um custo de quase cinco milhões); o Hospital das Caldas da Rainha recebeu um financiamento de 1,3 milhões de euros (investimento de 1,850 milhões); em Castelo Branco, o Hospital Amato Lusitano vai investir 3,5 milhões, com 2,4 milhões de fundo; na Covilhã, a Universidade receberá 472 mil euros para uma despesa de 674 mil euros; e o Politécnico de Leiria terá direito a 1,3 milhões, para financiar um investimento de 1,9 milhões. O Alentejo só viu uma candidatura aprovada, iniciativa da Universidade de Évora, que deverá receber uma comparticipação de 393 mil euros para um investimento de 561 mil.
27.8.10
2255
Dizia-me ontem um amigo, que a entrevista a Francisco Lopes, não trazia nada de novo.
Pois não retorqui; para novidades tens o Sócrates que traz novidades todos os dias.
O desassossego jornalistico com a apresentação da candidatura do Partido Comunista Português, foi visível e variada.
Desde logo catalogando o candidato de ortodoxo.
Se com isso querem dizer que o candidato não se desvia um milímetro do pensamento do PCP, é verdade. Mas há na palavra ortodoxo uma carga prejurativa. Não admira; estão habituados a políticos que de manhã dizem uma coisa e á tarde sabe-se lá.
E lá vem a lenga- lenga que só não mudam os burros........
Eu acho que mudam e depressa, os oportunistas vulgarmente chamados de vira-casacas.
Pois não retorqui; para novidades tens o Sócrates que traz novidades todos os dias.
O desassossego jornalistico com a apresentação da candidatura do Partido Comunista Português, foi visível e variada.
Desde logo catalogando o candidato de ortodoxo.
Se com isso querem dizer que o candidato não se desvia um milímetro do pensamento do PCP, é verdade. Mas há na palavra ortodoxo uma carga prejurativa. Não admira; estão habituados a políticos que de manhã dizem uma coisa e á tarde sabe-se lá.
E lá vem a lenga- lenga que só não mudam os burros........
Eu acho que mudam e depressa, os oportunistas vulgarmente chamados de vira-casacas.
2254
Notícias do Estado Social
Nos primeiros seis meses deste ano, os cinco maiores bancos portugueses meteram ao bolso 7,7 milhões de euros por dia só em "comissões". Comissões são aquelas quantias que os bancos nos cobram a pretexto de tudo e de nada: para abrir ou fechar um processo, para "manter" uma conta, para obtenção de informações, para a "gestão" de contratos, para o "processamento" das prestações dos empréstimos, pelo seu reembolso antecipado, pela "finalização" dos contratos, pela emissão da declaração a dizer que o contrato acabou, e por aí fora, ilimitadamente, sobre cheques, cartões, transferências, cobranças, empréstimos, depósitos, tudo o que mexa. Quem se admirará que, apesar da "crise", os lucros da banca no mesmo período tenham aumentado escandalosamente em relação a 2009? De admirar (para quem acreditou que os sacrifícios iriam ser "para todos") será verificar que, enquanto os "todos" pagam mais IVA, IRS e IRC e os desempregados e pobres vêm reduzidas as prestações sociais, a banca pagou em 2009, segundo números da própria Associação Portuguesa de Bancos, menos 40% de impostos do que no ano anterior.
26.8.10
2253
Continuam a ser precisos dois para dançar a milonga triste
por Ana Sá Lopes
... ... ...
Sócrates, encostado à direita europeia por via da aprovação das medidas adicionais do PEC, cortando subsídios sociais em série e praticamente seguindo a linha CDS sobre o rendimento mínimo garantido, precisava urgentemente de dizer, como no filme de Nanni Moretti, qualquer coisa de esquerda. Foi num projecto para uma revisão constitucional que não vai existir que Sócrates descobriu um filão eleitoral, excelente para encobrir a obediência ao cânone europeu de direita e o desemprego. Melhor era impossível.
Ana Sá Lopes no Ionline
2252
INCÊNDIOS
Onde foram gastos os milhões do Fundo Florestal?
Desde 2004 já foram realizadas despesas de 116 milhões de euros, uma taxa de execução de 68%. Mas os projectos e as entidades apoiadas não são públicos. A partir de 2011, as novas regras vão exigir mais transparência.
... ... ...
Os privados do sector da floresta também têm dúvidas sobre a aplicação das verbas do Fundo Florestal. Em Abril, o Fórum Florestal, organização que reúne produtores florestais, perguntou ao director do FFP quais as verbas disponíveis e onde estavam a ser gastas. O secretário--geral, Hugo Jóia, diz que não houve resposta. A questão surgiu, na sequência do corte, a partir de 2007, dos apoios a projectos de entidades privadas. Mantiveram-se apenas, e de forma limitada, os incentivos às ZIF (zonas de intervenção florestal).
Os privados suspeitam que as verbas estão ser usadas também para financiar as actividade e o funcionamento de entidades públicas, em resposta a cortes orçamentais. As autarquias e vários organismos dependentes dos ministérios da Agricultura e da Admi- nistração Interna são os principais beneficiários das verbas do fundo, ao abrigo de protocolos assinados nos últimos anos sobretudo com objectivos de prevenção e combate a incêndios e campanhas de sensibilização
Os privados suspeitam que as verbas estão ser usadas também para financiar as actividade e o funcionamento de entidades públicas, em resposta a cortes orçamentais. As autarquias e vários organismos dependentes dos ministérios da Agricultura e da Admi- nistração Interna são os principais beneficiários das verbas do fundo, ao abrigo de protocolos assinados nos últimos anos sobretudo com objectivos de prevenção e combate a incêndios e campanhas de sensibilização
25.8.10
2251
O dr. Pinto subsidia com o dinheiro dos munícipes a realização de uma função que é obrigação contratual de uma empresa privada.
O camarada Coelho agradece e ri...
imagem de OLABREGO
Bombeiros dizem que era à Indáqua que cabia fiscalizar as bocas-de-incêndio
Presidente da câmara de Matosinhos garantiu subsídio às corporações que fiscalizarem os hidrantes mas bombeiros dizem não saber de nada
Os Bombeiros de Leça do Balio não estão a fiscalizar as bocas-de-incêndio existentes na sua área de intervenção. Ontem, o comandante Rogério Seabra disse ao PÚBLICO que esta corporação entende que não tem obrigação de o fazer e que, por isso, não vai alterar a sua posição. As outras três corporações do concelho - Matosinhos/Leça, São Mamede de Infesta e Leixões - estão a efectuar esta vistoria mas "sem compromisso", porque também defendem que esta responsabilidade não é sua.
O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, afirmou ontem que três das quatro corporações de bombeiros do concelho aceitaram fiscalizar as bocas-de-incêndio, mas recusou-se a identificar aquela que não aceitou realizar esta tarefa. O PÚBLICO sabe que foi a corporação de Leça do Balio que, na semana passada, quando se reuniu com a câmara e a Indáqua - concessionária do abastecimento de água -, se recusou terminantemente a efectuar a fiscalização às bocas-de-incêndio.
"Não temos de trabalhar gratuitamente para uma empresa privada", defendeu ontem o comandante Rogério Seabra, remetendo para a Indáqua a responsabilidade da fiscalização. Seabra afirmou ainda que os Bombeiros de Leça do Balio "não se sentem obrigados" a realizar a vistoria, pois essa missão foi "confiada a uma empresa privada".
Esta opinião é partilhada pelos responsáveis de outras corporações que, mesmo assim, estão a fiscalizar as bocas-de-incêndio. Mas garantem estar a fazê-lo por prevenção, e não por obrigação.
O presidente da associação de bombeiros de Matosinhos-Leça, Oliveira da Silva, é peremptório ao afirmar que os bombeiros não são "funcionários da câmara, nem da Indáqua". E lamenta a inexistência de uma planta de localização das bocas-de-incêndio no concelho.
À margem de uma visita feita às novas escolas do concelho (ver texto em baixo), Guilherme Pinto anunciou também que será atribuído um subsídio complementar às corporações que assegurem a vistoria dos marcos de incêndio. No entanto, as quatro corporações garantiram ao PÚBLICO que não tinham conhecimento da existência deste apoio camarário.
Guilherme Pinto também adiantou que a Câmara de Matosinhos está a exercer "pressão" sobre o Ministério das Obras Públicas, no sentido da construção de um novo acesso, pela A28, ao Hospital Pedro Hispano. O autarca disse não saber quando chegará a resposta do Governo, mas frisou que tinha a "certeza absoluta" de que ela será favorável às pretensões da autarquia.
O presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, afirmou ontem que três das quatro corporações de bombeiros do concelho aceitaram fiscalizar as bocas-de-incêndio, mas recusou-se a identificar aquela que não aceitou realizar esta tarefa. O PÚBLICO sabe que foi a corporação de Leça do Balio que, na semana passada, quando se reuniu com a câmara e a Indáqua - concessionária do abastecimento de água -, se recusou terminantemente a efectuar a fiscalização às bocas-de-incêndio.
"Não temos de trabalhar gratuitamente para uma empresa privada", defendeu ontem o comandante Rogério Seabra, remetendo para a Indáqua a responsabilidade da fiscalização. Seabra afirmou ainda que os Bombeiros de Leça do Balio "não se sentem obrigados" a realizar a vistoria, pois essa missão foi "confiada a uma empresa privada".
Esta opinião é partilhada pelos responsáveis de outras corporações que, mesmo assim, estão a fiscalizar as bocas-de-incêndio. Mas garantem estar a fazê-lo por prevenção, e não por obrigação.
O presidente da associação de bombeiros de Matosinhos-Leça, Oliveira da Silva, é peremptório ao afirmar que os bombeiros não são "funcionários da câmara, nem da Indáqua". E lamenta a inexistência de uma planta de localização das bocas-de-incêndio no concelho.
À margem de uma visita feita às novas escolas do concelho (ver texto em baixo), Guilherme Pinto anunciou também que será atribuído um subsídio complementar às corporações que assegurem a vistoria dos marcos de incêndio. No entanto, as quatro corporações garantiram ao PÚBLICO que não tinham conhecimento da existência deste apoio camarário.
Guilherme Pinto também adiantou que a Câmara de Matosinhos está a exercer "pressão" sobre o Ministério das Obras Públicas, no sentido da construção de um novo acesso, pela A28, ao Hospital Pedro Hispano. O autarca disse não saber quando chegará a resposta do Governo, mas frisou que tinha a "certeza absoluta" de que ela será favorável às pretensões da autarquia.
2250
Bocas-de-incêndio em Brito Capelo secas há cinco anos
... ... ...
No entanto, não há razão para alarme. A inspecção municipal revelou, também, que a “esmagadora maioria” dos 2500 marcos, espalhados pelo concelho, está em funcionamento. Uma conclusão “satisfatória” que, na perspectiva da Câmara, permite restaurar a confiança no sistema, após o mau funcionamento de alguns equipamentos nos fogos na Senhora da Hora e em Brito Capelo.
Resta-nos sempre a esperança que as que não funcionam sejam as que estão junto das casas dos outros!
.
2249
Partidos
PSD em Lisboa e PS no Porto lideram gastos na campanha autárquica
Márcia Galrão
As candidaturas derrotadas de Santana Lopes e Elisa Ferreira foram as que apresentaram maiores despesas. O mais poupado foi Rui Rio, autarca do Porto.
É caso para dizer que nem sempre os maiores investimentos são os que dão melhores resultados ou votos. Para o provar estão as candidaturas autárquicas de Elisa Ferreira, pelo PS, no Porto, e de Santana Lopes, numa coligação PSD/CDS, em Lisboa, que foram os mais gastadores e ainda assim acabaram derrotados nas urnas por Rui Rio e António Costa, respectivamente. Nas contas enviadas ao Tribunal Constitucional, a que o Diário Económico teve acesso, as duas estruturas contabilizaram mais de um milhão de euros de despesas nas eleições de Outubro passado.
A coligação "Lisboa com Sentido", encabeçada por Pedro Santana Lopes, registou uma despesa total de campanha de 572 mil euros, quase mais 20 mil euros do que a verba despendida pelo PS para apoiar António Costa na conquista da capital: 553 mil euros. Ao Diário Económico, António Pina Pereira, mandatário financeiro da campanha de Costa, tinha garantido que a sua estrutura até tinha ficado "abaixo do orçamento estipulado", depois do PS ter atribuído às campanhas autárquicas as culpas pelo aumento do passivo anual. O certo é que, segundo as contas que estão no TC, a campanha de Costa gastou mais mil euros do que o Orçamento.
No Porto, a campanha de Elisa Ferreira, pelo PS, gastou quase o mesmo que o seu colega em Lisboa, ficando nos 545 mil euros. Dos quatro principais candidatos nas duas autarquias mais importantes do país, Rui Rio foi o mais poupado. O autarca da Invicta, eleito pela coligação "O Porto primeiro", entre PSD e CDS, apresentou ao Tribunal Constitucional uma despesa de 317 mil euros.
2248
Uma perigosa reaccionária
Uma professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa ficou sem a regência de duas cadeiras por ter chumbado mais de 50% dos alunos. O motivo invocado pelo Departamento de Química da Nova para a punição não deixa dúvidas: "Aumento súbito do insucesso escolar". Desde que, no sistema educativo português, foi consagrado entre os direitos, liberdades e garantias fundamentais o direito ao sucesso escolar, quem se meta entre um aluno e o diploma a que tem direito (atrevendo-se, como no caso, a dar notas negativas em exames finais) é culpado do pior dos crimes, o de terrorismo anti-estatístico. Se o futuro licenciado sabe ou não sabe alguma coisa (ler, escrever e contar, por exemplo), é irrelevante; o país, as estatísticas e as caixas dos supermercados precisam de licenciados. Foi isso que a professora da Nova não percebeu. Arreigada a valores reaccionários, achava (onde é que já se viu tal coisa?) que "um aluno só merece 10 valores se adquiriu as competências mínimas nas vertentes teóricas e práticas da disciplina". Campo de reeducação em Ciências da Educação com ela.
24.8.10
2246
Vamos todos pagar, ainda mais, na conta da luz os prémios do Mexia e os cursos do Manuel Pinho na América
Novo subsídio às empresas vai fazer subir em mais um por cento a factura da luz
O aumento do preço da electricidade no próximo ano terá um agravamento adicional de um ponto percentual, para pagar o custo adicional da garantia de fornecimento de electricidade a qualquer hora no mercado liberalizado.
Energia
Preços da electricidade vão subir com novo subsídio às empresas
Portugueses vão ter agravamento adicional de um ponto percentual na factura de electricidade do próximo ano.
23.8.10
2244
Todas as guerras
Conta o "Expresso" que um "grupo de militares ameaça 'ir ao focinho' de Lobo Antunes" em virtude de um "chorrilho de infames mentiras" que o escritor terá dito sobre a guerra colonial.
Sentindo-se "beliscado no brio militar", o grupo pretende ainda processar por injúria e difamação o escritor, a quem chama de "bandalho" e "atrasado mental" (o que já não será injurioso nem difamatório).
Não sei o que há de verdade ou não nas afirmações de Lobo Antunes que mais indignaram os militares: a de que o batalhão em que prestou serviço terá sofrido 150 baixas e a de que, na guerra colonial, se faria "tudo", designadamente matar "crianças, mulheres, homens", para "acumular pontos" a fim de se ser premiado com a transferência para zonas mais calmas (coisa de que é a primeira vez que ouço falar, e li e ouvi testemunhos q.b. sobre a guerra).
Deve, contudo, realçar-se a valentia e o "brio" (e, já agora, o elevado grau de civismo) que há no facto de um "grupo" se juntar para "ir ao focinho" de um homem. Com tanto cavalheirismo não custa a crer que as guerras, todas as guerras, sejam exemplos de "fair play".
2243
MINISTÉRIO DA DEFESA
162 500 euros em revistas e seminários
O Governo aprova subsídios para projectos "relevantes" para militares, mas garante que não põe em causa rigor orçamental
O ministro da Defesa desbloqueou no final de Julho 162 500 euros de subsídios e apoios públicos para doze projectos editoriais e de investigação julgados com "relevância" para "a esfera militar e a área temática da defesa nacional".
A maior fatia dos apoios, no valor de 37 mil euros, foi aloucada ao Observatório AFRICOM, do Instituto Português de Relações Internacionais. Outros 25 500 euros são entregues ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra para um projecto de estudo de "Novas perspectivas da Guerra Colonial: alianças secretas e mapas imaginados".
O despacho assinado pelo ministro Augusto Santos Silva foi publicado em Diário da República a 30 de Julho. No documento lê-se que as opções do Governo presidem a exigentes critérios de rigor orçamental, particularmente definidos no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O Ministério da Defesa justifica a despesa com a "necessidade de investir no conhecimento sobre segurança e defesa e de manter alguns apoios a projectos editoriais ou instituições com vasta tradição ou relevância na esfera militar e na área temática da defesa nacional".
A selecção de projectos foi decidida por uma comissão onde se inclui o chefe do gabinete do ministro, o director-geral da política de Defesa Nacional e o director do Instituto de Defesa Nacional.
A Sociedade Histórica para a Independência de Portugal recebe 20 mil euros para organizar iniciativas com significado nacional.
O subsídio mais pequeno, no valor de 2500 euros, é atribuído ao Pára-Clube Nacional Os Boinas Verdes para divulgar "actividades estatutárias". Outros 3500 euros são entregues à Revista de Artilharia para publicar quatro edições e uma separata no Dia da Arma de Artilharia.
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