ARIOPLANO
15.5.10
2102
Salários isentos de IRS pagam nova taxa de 1%
LUCÍLIA TIAGO
A sobretaxa do IRS, que começa a ser aplicada em Julho, pode abranger rendimentos de trabalho que até agora estão isentos de fazer retenção na fonte. E deverá também "apanhar" os subsídios de férias pagos a partir daquela data.
2101
Não deixa de ser curioso que, neste ano em que se comemora o centenário da República Portuguesa, se assista à submissão do Governo a um ultimato porventura mais severo e humilhante, a longo prazo, do que aquele que levou à queda da Monarquia.
Desta vez, Portugal não abdicou das suas ambições territoriais sobre o mapa cor-de-rosa, mas teve de abdicar da sua soberania económica e de abandonar a política cor-de-rosa de José Sócrates.
14.5.10
2099
MANUEL ALEGRE, A CANDIDATURA E A QUESTÃO DA DESERÇÃO (da guerra colonial)
A falsa imputação lançada pela direita contra Manuel Alegre de ter desertado (noutra versão de ter «traido a pátria) está a suscitar um interessante debate no VIAS DE FACTO que já ultrapassou o candidato e a candidatura, mas que merece atenção:
Textos de
RUI BEBIANO
JOÃO TUNES . O candidato perante a lama e a exigência dos puros 1 e 2
MIGUEL SERRAS PEREIRA
JOANA LOPES
JOÃO TUNES
RUI BEBIANO
2098
AUMENTO DE IMPOSTOS
Corte no défice custa três vezes mais às famílias que às empresas
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Segundo o mapa preliminar que esteve na mesa das negociações entre o executivo e o maior partido da oposição (ver tabela ao lado), as famílias devem entrar com 400 milhões de euros no segundo semestre deste ano em sede de IRS, valor que compara com os 150 milhões de euros adicionais em sede de IRC que seriam cobrados às empresas que apresentassem lucros acima de um milhão de euros. Este último valor será, afinal, bem menor pois o plano de corte do défice definitivo, ontem apresentado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, só vai penalizar as empresas que lucrarem mais de dois milhões de euros ao ano.
...
2097
...
Como cidadã portuguesa e eleitora deste Governo, gostava de ver estas minhas perguntas respondidas. Como gostava de perceber por que motivo, num País em que a fuga aos impostos é estimada em 20% do PIB - pelo menos o dobro da regra nas economias avançadas --, se assiste a tão poucos progressos e tão poucos anúncios de esforços tendentes a direccionar a máquina fiscal no sentido de recuperar aquilo que anualmente anda, nas previsões mais conservadoras, nos 10 mil milhões por ano, uma maquia que corresponde a cerca de dois terços do défice - ou seja, do problema.
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13.5.10
2096
Já se percebe melhor porque o engenheiro de domingo nos quer aumentar os impostos.
A crise também chega aos amigos e camaradas (dele):
Lucros da Mota-Engil crescem menos que o esperado
A Mota-Engil anunciou esta manhã que os resultados líquidos do primeiro trimestre aumentaram 25,8% para 3,03 milhões de euros, abaixo do crescimento de 79% estimado pelos analistas.
JORNAL DE NEGÓCIOS*+
Decreto Lei 33-A/2010 que aprovou as bases da concessão do troço Poceirão-Caia
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A crise também chega aos amigos e camaradas (dele):
Lucros da Mota-Engil crescem menos que o esperado
A Mota-Engil anunciou esta manhã que os resultados líquidos do primeiro trimestre aumentaram 25,8% para 3,03 milhões de euros, abaixo do crescimento de 79% estimado pelos analistas.
JORNAL DE NEGÓCIOS*+
Até porque os nossos impostos servem para pagar os prejuizos, se os houver, dos amigos e camaradas que constroem o TGV:
Base XCV
IRC
1 — Quando ocorra variação da taxa global de tributação directa sobre o lucro das sociedades que, conjunta ou isoladamente, tenha por efeito a variação da TIR Accionista em mais de 0,0100 pontos percentuais face ao que se encontra previsto no Caso Base, a Concessionária pagará ou receberá do Concedente, consoante o caso, os valores que, simulados no Caso Base, reponham, ano a ano, o valor do Cash Flow Accionista caso tal variação não tivesse ocorrido.
Decreto Lei 33-A/2010 que aprovou as bases da concessão do troço Poceirão-Caia
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2094
Câmara de Matosinhos construiu campo inútil por falta de largura
Vice-presidente da Câmara de Matosinhos diz que a autarquia vai ter de decidir se investe no alargamento ou se opta por instalar ali outro tipo de equipamento
A Câmara de Matosinhos construiu um campo de futebol de sete no Bairro dos Pescadores, há cerca de dez anos, dotado de balneários e iluminação, mas, apesar de relativamente recente, o espaço não é utilizado para a prática desportiva e a relva já tomou conta do piso. Mas nem tudo se perdeu, já que o Rancho Folclórico dos Pescadores de Matosinhos utiliza parte da infra-estrutura como sede. Nuno Oliveira, vice-presidente da Câmara de Matosinhos, explica que se "falhou nas dimensões" do campo de futebol. "Ele tem o comprimento oficial, mas faltam-lhe quatro metros em largura", resume. Resultado: o campo nunca foi utilizado nos jogos oficiais das camadas de formação e nem sequer ao nível dos treinos.
Face a esta falta de uso, Nuno Oliveira afirma que a autarquia "vai ter de tomar uma decisão nos próximos meses". Uma das soluções passará por desbastar um talude e construir um muro de sustentação com cerca de dez metros, o que permitiria alargar o campo de futebol os referidos quatro metros. Uma obra que poderá custar "centenas de milhares de euros", nos cálculos do autarca.
Porém, se a Câmara de Matosinhos concluir que se trata de "um investimento desproporcionado", Nuno Oliveira adianta que terá de "ser dado um uso diferente" àquele espaço. Tratando-se de uma zona definida como equipamento no Plano Director Municipal de Matosinhos, o vice-presidente da autarquia aponta - como alternativa possível - a construção de uma "residência assistida para idosos".
Já José Manuel Santos, presidente do Rancho Folclórico dos Pescadores de Matosinhos, cuja sede funciona junto aos balneários do campo de futebol, apresenta uma visão diferente do problema. Lamenta que o campo nunca tenha recebido um piso sintético, como chegou a ser avanaçado pela autarquia, e acrescenta que, nas condições actuais, não seria curial deixar as crianças jogar ali futebol, uma vez que, "com os buracos, até podiam partir ali uma perna".
Por seu turno, Narciso Miranda, que era presidente da Câmara de Matosinhos quando se construiu o campo, explica o objectivo daquela infra-estrutura. "Aquilo era o que chamei Oficinas do Desporto. Aquilo não é para ser utilizado oficialmente, é para as pessoas irem para lá jogar, brincar, e alguns dos nossos craques nasceram nas ruas." Actual vereador da oposição na autarquia, Narciso Miranda critica "a política desportiva da câmara dos últimos quatro anos, que prometeu mundos e fundos - aquilo eram estádios e campos de futebol em todo o lado! - e não fizeram nada nem vão fazer".
2093
Camilo Lourenço Quando os governos não têm juízo |
O país vai apertar o cinto a níveis sem precedentes nos últimos 27 anos, o que se traduzirá na quebra do rendimento disponível, cortesia da violenta subida dos impostos (IVA a 22% e pelo menos 20% de IRS sobre o 13º mês). Fora a redução dos benefícios fiscais...
Para o cidadão comum, o que não consegue fugir aos impostos e o principal prejudicado pelo aumento vertiginoso da carga fiscal nas últimas três décadas, este aperto é uma grande injustiça. Só que não há outra solução: como o Estado vai gastando cada vez mais (nenhum Governo baixou a despesa corrente), precisa também de mais receita para cobrir a despesa.
E eis-nos chegados ao desastre actual. Depois de meses a brincar à consolidação orçamental, o Governo ficou entre a espada (Comissão) e a parede (FMI): ou baixa o défice ou a União larga-nos nas mãos dos mercados. E com taxas de juro das OT a 10 anos a 6,2% e BT a 3% ninguém resiste muito tempo…
Acresce que como o país não vai "tolerar" o confisco do 13º mês (ou parte dele) para sempre, o Governo tem um gravíssimo problema: como reduzir o défice para 5,1% em 2011 se até lá não vai conseguir por a despesa (corrente) na ordem? Para complicar tudo, Portugal tem ainda um monumental problema de competitividade, expresso em défices externos à volta de 9% do PIB de há seis anos a esta parte (que se manterão pelo menos até 2013).
São estes receios que mantêm os mercados e agências de rating em alerta. Como dizia ontem o analista Marco Annunziata, ao NYT, "Quando não se é competitivo não se consegue ter crescimento económico". Voilá.
2092
O argumento da "maioria"
As maiorias são aritmética, não argumento válido para tudo. Mas foi com base na verdade feita de que a maioria dos portugueses é católica que o Governo, interpretando o "sentir" do "povo português", decretou vários dias de tolerância de ponto para que o povo funcionário público fosse ver o Papa. Publicaram-se até estatísticas de baptismos tentando provar que 90% dos portugueses são "católicos". Mesmo eu, que fui baptizado mas não tenho religião (e, entre baptizados ateus ou agnósticos e baptizados que entretanto seguiram outras religiões, não hei-de ser caso único) entro nessas estatísticas como "católico". Para justificar o facto, reconhecido pela própria Igreja, de que menos de 20% dos portugueses vão à missa, as estatísticas e a Igreja criaram o enigmático conceito de "católico não praticante", como se pudesse professar-se uma religião não a praticando. E o Benfica? Não é também verdade feita que os benfiquistas, praticantes e não praticantes, são para aí uns 6 milhões? Porque não houve também tolerância de ponto para o tal "povo português" poder festejar a vitória do Benfica no campeonato?
12.5.10
2091
Para além disso, a chamada «deserção política», aquela da qual Alegre tem sido acusado e da qual se serve periodicamente a direita para tecer insinuações de «cobardia», representou para muitos milhares de jovens um acto de bravura, uma vez que os condenou ao duro exílio, à prisão, ou, por vezes, à clandestinidade. Em qualquer dos casos a uma existência muito difícil, que sabiam ser inevitável em função do seu gesto arriscado e definitivo. Desertar era resistir, tal como, de forma diferenciada mas constante, defendia publicamente a larga maioria da oposição ao Estado Novo, da qual Alegre fez parte e foi importante símbolo. Declarações desta natureza, no mínimo ambíguas, deixam no ar uma desconsideração da coragem de desertar da Guerra Colonial que pode trazer uns quantos votos mas é pouco digna de um resistente. São inaceitáveis e ofensivas para muitos portugueses vivos ou mortos. E nada têm a ver com o respeito devido à larga maioria daqueles que fizeram a difícil guerra por escolha ou incapacidade para a recusarem.
2090
Tempo de milagres
Antecedendo a visita do Papa, Portugal tem sido contemplado com uma verdadeira cornucópia de milagres, da desabituada vitória do Benfica no campeonato ao arquivamento (sem julgamento) do processo em que um ex-presidente da Câmara de Lisboa e mais responsáveis camarários eram acusados de ter lesado a autarquia em benefício da notória Bragaparques, propriedade do não menos notório Domingos Névoa, também ele, por sua vez, milagrado pela Relação de Lisboa com a absolvição do crime de tentativa de corrupção de um vereador, apesar de ter sido dada como provada toda a matéria de facto que levara à sua condenação em primeira instância. Nada, porém, que se compare ao milagroso sobressalto de consciência que levou 10 ex-ministros das Finanças em peregrinação, de baraço ao pescoço, junto de outro ex-ministro das Finanças, para lhe mostrarem a sua "profunda preocupação" com a "situação do país". Ao todo, os 10+1 ex-ministros foram responsáveis pela "situação do país" durante 28 dos 36 anos de Democracia. Se foi, e acredito que sim, a visita do Papa que os inspirou ao arrependimento, abençoado seja o Papa.
2089
Portugal apresenta pior nível salarial dentro da Zona EuroPortugal tem o pior nível salarial no conjunto dos países da OCDE que integram a Zona Euro. São 1388€ de remuneração bruta mensal. A carga fiscal representa 37,2% dos custos totais suportados pelo empregador e empregado, a 17.ª mais alta num total de 30 países. |
11.5.10
2086
António José Seguro: Exemplo de cima
António José Seguro, do PS, avisou ontem, na SIC Notícias, que foram pedidos “muitos sacrifícios” e que nos cortes contra o défice o exemplo “tem de vir de cima”.
Ex-governante ganha 14 mil euros na ERSE
O ex-secretário de Estado da Administração Interna e da Agricultura no primeiro Governo de José Sócrates vai ganhar um salário mensal bruto de 14 198 euros como vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos – ERSE. Com a nomeação de Ascenso Simões para este cargo pelo Executivo na passada quinta-feira, este é o segundo socialista próximo de Sócrates a ser colocado num organismo regulador desde Novembro de 2009.
2085
Eles estão de volta
Ficou famosa há uns anos uma notícia publicada na rubrica "Notícias militares" do extinto "Comércio do Porto" em que se informava que a esposa do comandante de um regimento da cidade dera à luz uma "robusta menina" concluindo: "Está de parabéns toda a oficialidade". Ocorreu-me este episódio ao saber do conciliábulo sobre a "situação do país" que Cavaco Silva ontem manteve com uma "brigada do reumático" de 10 ex-ministros das Finanças. Porque, se é Cavaco o "pai do monstro" do défice, como Cadilhe diz, toda aquela "oficialidade" está igualmente de parabéns pelo inestimável contributo que deu à gestação do "robusto menino" que o Orçamento há décadas embala. A julgar pelas posições públicas presentes e pelas políticas passadas de alguns deles, não é difícil adivinhar que soluções têm para a "situação do país": cortes nas despesas sociais, cortes em salários e pensões, aumento de impostos. E que soluções não têm: cortes nos escandalosos salários e prémios de gestores públicos e "boys", moralização do IRC da Banca, tributação das grandes fortunas. Era pedir de mais a tão luzida e ex-ministerial gente.
2083
Ou de como quem se propõe governar só desgoverna:
Mudar férias judiciais pode ser inconstitucional
Em Agosto de 2008, o anterior Governo, liderado por José Sócrates, reduziu as férias judiciais de Verão apenas ao mês de Agosto. Em Abril deste ano, o actual Governo, liderado por José Sócrates, alargou novamente este período, agora em mais 15 dias, de 15 de Julho a 31 de Julho. Desta vez, no entanto, não alterou o regime das férias judiciais previsto na lei que regula o funcionamento dos tribunais, suspendendo antes os prazos processuais no Código de Processo Civil durante os tais 15 dias. Porquê?
"Para não desautorizar demasiado o Governo anterior, mas isto não faz sentido. Se houve um erro, há que assumi-lo", responde o deputado do PCP António Filipe. No meio judicial, segundo o deputado, também ninguém compreendeu a opção do Governo que alguns até temem ser inconstitucional. "Há um parecer do Conselho Superior do Ministério Público que aponta nesse sentido", afirma o deputado. O problema, sustenta-se, é que esta matéria é da reserva da Assembleia da República, não podendo o Governo legislar sem autorização do Parlamento, como aconteceu.
Esta é uma das questões que preocupa o Partido Comunista, mas não a única. "Assim cria-se uma dualidade de regras, já que os prazos suspendem-se no processo civil, mas não no processo penal, no laboral ou no administrativo. O Governo tentou resolver este problema dizendo que se aplica a esta suspensão o regime geral das férias judiciais, mas não se percebe então porque não mudou o regime das férias judiciais", interroga António Filipe, que é um dos subscritores de projecto de lei que pretende a revogar a alteração feita pelo Governo no Código Processo Civil e introduzir um novo período de férias judicias: de 15 de Julho a 31 de Agosto. "Não queremos criar regimes díspares e imblóglios desnecessários", justifica o deputado comunista. "O Governo cria uma situação de disparidade no funcionamento dos tribunais que só vem aumentar a instabilidade e a insegurança jurídica", lê-se na exposição dos motivos no projecto de lei. A votação ainda não está agendada.
2082
Vêm aí mais um programa de simplificação de leis sem que se saiba o resultado do anterior
Simplegis foi apresentado ontem pelo Governo. Idêntico programa tinha sido lançado em 2003, a que se seguiu o chamado "Teste Kafka", em 2006
10.5.10
2081
Sócrates omite ao PS medidas que pretende tomar para reduzir o défice orçamental
O primeiro-ministro e secretário-geral do PS, José Sócrates, evitou hoje explicar ao partido quais as medidas que o Governo pretende tomar no sentido de reduzir o défice orçamental de 7,3 por cento do PIB, um por cento abaixo do que estava previsto, já este ano.
2080
Estou assustado!
O secretário de estado das escrituras públicas secretas, o homem que pôs em funcionamento sem o testar o sistema informático da gestão financeira da justiça (que não funciona, impedindo milhares de cidadãos de serem restituídos das quantias a que têm direito) ataca de novo:
GOVERNO
300 leis vão para o 'lixo' este ano
2079
Crise
Governo admite aumento de impostos
Luís Rego em Bruxelas
O ministro das Finanças abriu hoje a porta a um aumento de impostos como medida de consolidação para atingir um défice de 5,1% em 2011, o novo objectivo do Governo, tal como avançou o Diário Económico.
O anúncio foi feito já de madrugada em Bruxelas, à margem da reunião do Ecofin.
"Se [esse ajustamento] tiver de ser feito através de um aumento de impostos, temos de recorrer a uma solução dessa natureza. Não podemos recusar ou pôr de parte toda a panóplia de soluções que serão indispensáveis", afirmou Teixeira dos Santos.
Portugal vê-se obrigado a intensificar medidas de consolidação para acalmar os mercados que na sexta-feira lhe pediam juros por deter divida pública na ordem dos 6,26%, valor semelhante à Grécia em Fevereiro.
"Agora vamos com certeza adoptar medidas adicionais", disse o ministro, "para que Portugal possa continuar a estar nos mercados de dívida pública e possa continuar a financiar-se em condições de normalidade".
Crise
Governo estuda aumento do IVA e novo imposto sobre salários
2077
OBRAS PÚBLICAS
Adiamento das obras parte o PS. Sócrates desafiado a convocar Comissão Política
por Ana Sá Lopes e Adriano Nobre
Os deputados eleitos por Setúbal querem discutir o recuo da terceira travessia do Tejo nos órgãos do PS. O governo está a ceder "à pressão dos sectores da direita", acusam.
2076
Contas da luz pagam mais subsídios do que gasto de energia
Por cada euro, a energia renovável leva 4,89 cêntimos de subsídio, sem contar com as barragens. O carvão e o gás natural também recebem
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