13.2.10

1735





Repto:
Queremos que o Centro Histórico de Leça da Palmeira seja requalificado, e que seja um estimulo ao emprego, à habitação para jovens, à hotelaria, à restauração, aos ateliês artísticos, às oficinas de artesanato, às escolas e lojas de desportos náuticos, consultórios médicos, agências de navegação, afinal Leixões é Porto de partida e entrada.

Saudações Marítimas
José Modesto

1734






1733



«Entretanto, o ‘Sol’ foi ontem distribuído em Angola, mas sem a página 7, dedicada ao 'empresário amigo', onde estava escrito sobre JoaquimOliveira: 'O patrão do DN e JN esteve em contacto com Vara enquanto decorriam as mudanças na TVI.'»



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1732

Candidatos?

Por Vasco Pulido ValentePaulo Rangel anunciou anteontem a sua candidatura à presidência do PSD. Parece que se "antecipou" a José Pedro Aguiar-Branco, com que andava a combinar não se percebe o quê. O gesto foi considerado "deselegante" e não lhe trouxe qualquer vantagem, excepto uma entrevista de minutos em que não disse nada de original ou de consequente. Como Aguiar-Branco se vai declarar, ou já se declarou, e Pedro Passos Coelho já anda por aí em campanha, o PSD tem agora três putativos "chefes". É mau? Parece que não. Manuela Ferreira Leite, pelo menos, não acha. "Quantos mais melhor", disse ela, como se estivesse a vender bilhetes para uma sessão de circo e não acreditasse muito no espectáculo. Cá de fora tudo aquilo cheira a improvisação e a desastre.
Porque a verdade é esta: nenhum dos três - ou serão quatro? - artistas que se apresentam entusiasma ninguém. Nunca nenhum fez nada que o recomendasse para inspirar e unificar o partido; ou para, eventualmente (e com muito azar nosso), ser primeiro-ministro. Pedro Passos Coelho é um jovem simpático, produto da JSD, sem peso, prestígio e maturidade, com ideias confusas sobre o mundo e o país. Paulo Rangel passou pela direcção do grupo parlamentar, em que se distinguiu por uma oratória bombástica, à século XIX, e conseguiu depois ganhar uma eleição para o Parlamento Europeu. E Aguiar-Branco, um advogado do Porto, substituiu agora Paulo Rangel em S. Bento, com alguma competência, mas sem grande brilho. Por que razão qualquer deles se imagina destinado a pastorear a Pátria é um puro enigma.
Não representam uma política, uma causa, um movimento. Portugal não os pediu e a esmagadora maioria dos portugueses nem sequer os conhece. De resto, apareceram em cena um pouco ao acaso. Pedro Passos Coelho, porque era da "casa" e as "distritais" gostam dele (coisa que, para o cidadão comum, só o prejudica). Paulo Rangel, porque Sócrates, que detesta toda a gente, o detesta também a ele. E Aguiar-Branco, porque no meio da algazarra vigente conseguiu conservar uma certa suavidade e um módico de boas maneiras. Não é muito. E, pior ainda, manifesta o vácuo em que se tornou o PSD. Um candidato forte corria o risco de abanar e dividir o partido. Estas três nulidades, por mais "rupturas" que prometam, não correm o riso de perturbar o estado comatoso do PSD. São um sintoma, não são uma saída.

11.2.10

1729

O «eng» anda nos telejornais a discutir o que é e não é verdade.


Como qualquer rameira a tentar fugir à responsabilidade de ter dado umas sapatadas na "colega".


Para além da evidente desconsideração pelas funções que ocupa, é sinal de outra coisa:


Está perto do fim!


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1728

Texto enviado pelo Rui Viana Jorge



A aprovação por unanimidade, em 1998 da primeira Lei de Finanças Regionais, mais de 20 anos após a consagração constitucional das regiões autónomas constituiu – para lá das observações criticas sobre alguns dos seus aspectos então sublinhadas pelo PCP – numa importante contribuição para estabelecer um quadro transparente, adequado e estável nas relações financeiras entre o Estado e as regiões autónomas. Um regime que, no fundamental, constituiu um marco na normalização e estabilização das relações e financeiras pondo fim a uma situação sem regras nem critérios.

Lei de Finanças Regionais
Uma colossal manobra política num mar de falsidades
A aprovação por unanimidade, em 1998 da primeira Lei de Finanças Regionais, mais de 20 anos após a consagração constitucional das regiões autónomas constituiu – para lá das observações criticas sobre alguns dos seus aspectos então sublinhadas pelo PCP – numa importante contribuição para estabelecer um quadro transparente, adequado e estável nas relações financeiras entre o Estado e as regiões autónomas. Um regime que, no fundamental, constituiu um marco na normalização e estabilização das relações e financeiras pondo fim a uma situação sem regras nem critérios.
A imposição pela maioria absoluta do PS em 2007 de uma nova Lei de Finanças Regionais, revogando a Lei de 1998 aprovada na vigência do governo de António Guterres, constituiu um acto gratuito de discricionariedade movido por uma deliberada intenção de prejudicar a região da Madeira. Em nome de uma discriminação positiva da região dos Açores, que não se contesta, e de um alegado desenvolvimento da Madeira (construído não na base sólida do desenvolvimento da região mas sim do efeito estatístico do Off-shore da Madeira no valor do PIB per capita), o que a maioria parlamentar do PS visou foi sobretudo um acto de retaliação partidária e discriminação política que prejudicou sobretudo quem vive e trabalha naquela região.
A Lei agora aprovada pela Assembleia da República mais não faz do que reparar uma injustiça e repor valores mínimos de transferências para as regiões autónomas, designadamente para a Madeira, contribuindo assim também para retirar ao governo regional da Madeira e ao PSD o argumento para justificar o vasto conjunto de problemas económicos e sociais da região decorrentes da sua governação que estão muito para lá das dificuldades adicionais impostas pela Lei de 2007. E fá-lo garantindo o nível de financiamento já existente para a região dos Açores, acrescido com um ligeiro acréscimo relacionado com a distância entre ilhas.

O PS e a Lei de Finanças Regionais
Uma inqualificável operação de chantagem política

A pretexto da discussão e aprovação da Lei de Finanças Regionais, PS e Governo desencadearam uma operação sem precedentes de vitimização, dramatização e chantagem. Uma operação que – para lá do que representa de uma arrogante atitude de quem se julga ainda com a maioria absoluta que lhe foi negada e de uma ostensiva desvalorização da Assembleia da República bem patente na ostensiva declaração de que aprove o Parlamento o que aprovar o governo não cumprirá – visou no essencial cinco objectivos:
i)Instrumentalizar o justificado sentimento crítico existente sobre a governação de Jardim e do PSD na Madeira (aliás curiosamente objecto de rasgados elogios das principais figuras do PS quando se deslocam à região em contraste com a decidida e corajosa intervenção de oposição dos comunistas na Madeira) fazendo crer que as transferências são para o Governo e não para a região onde vivem e trabalham mais de 250 mil pessoas. Uma instrumentalização por parte do PS que visa tentar captar o apoio da opinião pública para uma manobra de vitimização que lhe caucione a política que tem conduzido;
ii) Procurar encontrar na Lei de Finanças Regionais – e na fantasiosa leitura catastrófica que PS e os comentadores ao seu serviço procuraram fazer passar – o biombo por detrás do qual se encontraria a justificação para o conjunto das dificuldades que a política de direita tem vindo a impor ao país e para o conjunto de novos sacrifícios que a pretexto da situação o governo se prepara para exigir aos trabalhadores e ao país;
iii)Desviar, a propósito desta questão, a atenção sobre os principais e reais problemas do país que a política, as opções e orientações assumidas pelo Governo - mais uma vez patentes na proposta de Orçamento de Estado para 2010 – têm vindo a agravar. Ou seja iludir que aquilo que arruina o país não é a lei de finanças regionais mas sim a política de direita do governo PS e que o Orçamento de Estado agravará;
iv) Disfarçar, a pretexto de uma questão manifestamente lateral, a profunda identidade e convergência do PS com o PSD e o CDS, testemunhada no acordo construído em torno do Orçamento de Estado e na esclarecedora confissão do ministro Pedro Silva Pereira sobre a ambicionada extensão deste casamento político de momento a uma relação duradoura de compromisso nas matérias e opções económicas, orçamentais e políticas;
v)Insinuar que o conjunto de medidas restritivas e atentatórias dos direitos e rendimentos dos trabalhadores (de que é exemplo o congelamento de salários na Administração Pública) resultariam das delirantes consequências que PS tem procurado atribuir à Lei de Finanças Regionais, e não de uma ostensiva atitude determinada pelo ruinosa opção por uma política recessiva dirigida a penalizar os mesmos de sempre e a manter intocáveis os privilégios e lucros do grande capital.

A nova Lei de Finanças Regionais – Das mentiras à realidade
Três precisões sobre o alegado “despesismo”

A nova Lei de Finanças Regionais não aumenta o endividamento. Antes pelo contrário. O novo texto fixa agora um limite máximo de 50 milhões de euros ao endividamento das Regiões Autónomas bem inferior àqueles que hoje eram permitidos pela lei agora revogada.
A nova Lei de Finanças Regionais fixa valores de transferências para as regiões autónomas que no caso da Madeira não repõe sequer o nível de financiamento que a região usufruiria se estivesse em vigor a lei de 1998. Ou seja o volume de transferências fixado é, no caso da Madeira, inferior ao verificado em 2006.
A lei de Finanças Regionais fixou critérios e volumes de transferências que não compensa a RAM pelas verbas retiradas em 2007, 2008 e 2009 por uma lei injusta e discricionária.

Cinco questões para pôr a nu a hipocrisia do PS

1.Porque razão o ministro Teixeira de Santos que agora pretende apresentar os 50 milhões de euros fixados como limite de endividamento como a ruína das contas públicas, autorizou pelo seu punho, só no ano passado, mais de 130 milhões de euros para a Madeira?

2.Que autoridade tem um governo que prevê no Orçamento de Estado um endividamento de 17 mil milhões de euros para insinuar que os 50 milhões atribuídos às regiões constituiriam o caos orçamental?

3.Se os 50 milhões de aumento no volume de transferência previstas para a Madeira comprometem o combate ao défice porque razão o Governo não opta por tributar o Off-shore da Madeira que só no ano passado registou 1090 milhões de euros de benefícios fiscais, e que os mantém para 2010?

4.Porque razão o PS optou por diabolizar a Madeira a propósito da Lei de Finanças Regionais quando repetidamente as principais figuras do PS – de Jaime Gama a Almeida Santos – sempre que se deslocam àquela região se desfazem em elogios a Jardim e à sua “obra”?

5.A avaliação critica que se possa e deva fazer a uma qualquer gestão autárquica em muitos dos concelhos do país legítima o corte de financiamento das verbas devidas a esses municípios?

1727


O homem do dia
(na SÁBADO)

1726

video

1725


As ligações incómodas de Passos

Por:Vítor Matos









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1724





Uma moedinha para o défice

O momento circense do debate do Orçamento foi ontem protagonizado por Paulo Portas, quando tirou da cartola o coelho dos salários dos políticos e, de cartola na mão, sugeriu a Sócrates que desse qualquer coisa compatível com as suas possibilidades (por exemplo, o seu 13º mês e o do presidente, deputados, autarcas, etc.), para o peditório do défice.

Convidado a levar essa proposta ao Parlamento, disse coisa nenhuma, talvez porque o arriscado número tivesse terminado e fosse altura de agradecer os aplausos e os votos do excelentíssimo público ou talvez em virtude da ameaça de Sócrates de que, se o fizesse, poderia contar com o seu apoio (o que implicaria sério risco de a medida vir a ser aprovada). O que Sócrates não disse foi que, não fora o CDS/Partido Populista ter votado mais uns milhões para o poço sem fundo do Carnaval orçamental madeirense, talvez o défice não chegasse ao ponto de precisar de esmolas dos políticos. Crismado em tempos de "partido do táxi", quem se surpreenderá que o CDS seja - nesta questão como o é nas da segurança e imigração - o porta-voz da agenda política dos taxistas?

1723

10.2.10

1722



Empresário

Nazareth Fernandes vende projecto de hotel e habitação em Matosinhos Sul

Elisabete Soares   
O quarteirão tem projecto de Rogério Cavaca e obteve a concordância prévia de Siza Vieira.
O mais difícil já foi conseguido: a demolição das ruínas da antiga conserveira Algarve Exportador, em Matosinhos-Sul. É que desde o início da década de 80 que Dinis Nazareth Fernandes - empresário que chegou a ser líder nas conservas - pede à autarquia de Matosinhos para demolir a antiga fábrica de conservas Rainha do Sado e rentabilizar o espaço. Cerca de 28 anos depois e após muitas peripécias e polémicas, o executivo municipal aprovou a demolição do quarteirão, poucos dias antes do Natal de 2009. O terreno fica livre para acolher um projecto constituído por três prédios, dois de habitação e serviços no r/chão e um outro de hotel. O projecto de arquitectura, desenhado por Rogério Cavaca, vai dar entrada em breve nos serviços da Câmara de Matosinhos.

1721

Jaime Gama preocupado com a credibilidade do primeiro-ministro

Por Maria José Oliveira, Nuno Simas e Sofia Rodrigues
A divulgação das escutas está a afectar a imagem do primeiro-ministro e há dirigentes socialistas que começam a olhar para o líder como um problema


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9.2.10

1720

E o candidato Alegre?
Não tem opinião?

1719


Leça no seu melhor
um contributo de José Modesto



Na praia lá da Boa Nova, um dia,
Edifiquei ( foi esse o grande mal)
Alto castelo, o que é a fantasia,
Todo de lápis-lazúli e coral
!

Numa altura em que a prioridade vai sempre para a preservação da orla marítima.
Numa altura em que a subida dos oceanos é inevitavél .

Leça da Palmeira foge à excepção…

Saudações Marítimas


1718

Pérolas...

«exceptuados os desempregados, as manchas de pobreza que subsistem e as gritantes desigualdades, que nos envergonham, talvez nos possamos considerar mesmo favorecidos»




MÁRIO SOARES 


no DN

1717


Nuno Cardoso julgado por lesar Câmara do Porto em 2,5 milhões de euros

NUNO MIGUEL MAIA



Está assente: o ex-presidente da Câmara do Porto Nuno Cardoso e três vice-presidentes do FC Porto vão mesmo ser julgados por suspeita de terem lesado o erário público em pelo menos 2,5 milhões de euros, no negócio de permuta do Plano de Pormenor das Antas.
A decisão foi ontem tomada pela juíza do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, no termo de uma fase processual que durou quase três anos, após o Ministério Público (MP) ter deduzido acusação por crime de participação económica em negócio.
Durante este período em que os arguidos tentaram evitar a ida a julgamento, foram efectuadas mais duas perícias de avaliação aos terrenos em causa, para tirar dúvidas sobre avaliações - das Finanças e da autarquia -, já existentes no processo.
A magistrada de instrução criminal concluiu pela existência de indícios de crime e que eventuais dúvidas devem ser resolvidas em julgamento. Dos sete arguidos inicialmente acusados pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do MP do Porto apenas foi ilibado um engenheiro da autarquia do Porto. Estava acusado de ter feito parte de uma comissão de avaliação que atribuiu aos terrenos em causa valores considerados suspeitos. Mas veio a apurar-se que, na verdade, não fez parte de tal trio de avaliadores.
Assim, vão ser julgados seis arguidos: Nuno Cardoso, três dirigentes do FC Porto, Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente, e ainda dois engenheiros municipais autores de uma avaliação que terá ido de encontro aos interesses do clube portista e do então autarca.

Lucro de 2,8 milhões
Além de vários actos praticados aquando do negócio de permuta dos terrenos das Antas com quatro lotes da frente urbana do Parque da Cidade do Porto (em Aldoar), fatal para o ex-presidente da Câmara foi o facto de, ao mesmo tempo que exercia funções públicas, deter um cargo no Conselho Consultivo da SAD do FCP.
Este pormenor levou o procurador do MP a sustentar que Nuno Cardoso tinha interesse directo em favorecer o clube à custa de lesão dos cofres públicos. E que terá actuado em conluio com os dirigentes desportivos.
As duas perícias mandadas realizar pelo Tribunal de Instrução Criminal não terão sido suficientes para abalar os indícios de ilícito criminal. Uma avaliação efectuada por economistas concluiu, até, que, tendo em conta dos valores das escrituras dos negócios, o FC Porto lucrou efectivamente 2,8 milhões de euros.
Na venda dos terrenos de Aldoar, o clube teve o benefício adicional de ter conseguido receber mais de seis milhões de euros logo com a assinatura de um contrato-promessa com a Invesprédio, de Braga, em Março de 2000.
Cerca de um mês antes, tinha acordado comprar os terrenos das Antas à família Ramalho, por quatro milhões de euros - o mesmo valor pelo qual a autarquia tinha chegado a acordo de permuta com aquela família proprietária das parcelas de terreno das Antas.
É precisamente pela coincidência de valores no negócio que iria realizar-se com a família Ramalho que Cardoso e demais arguidos argumentam não ter resultado prejuízo para o erário público.
Todavia, o MP e a Inspecção- Geral de Finanças sustentam que, a partir do momento em que o FCP comprou as parcelas de terreno das Antas deixou de haver qualquer interesse público na permuta. Pois a intenção da Câmara era efectuar uma operação de reparcelamento no âmbito do Plano de Pormenor das Antas e o clube poderia contribuir, ele próprio, com aquelas parcelas para a operação urbanística. O MP concluiu, então, que Cardoso tudo fez para que o FCP viesse a lucrar, de forma ilegítima, vários milhões de euros com a posterior venda dos lotes do Parque da Cidade.

8.2.10

1716

Vá lá!
Não sou só eu:


"...as escutas publicadas, extraidas do processo judicial "Face Oculta", podem constituir jornalismo de buraco de fechadura e grosseira violação do segredo de justiça, mas o conteúdo indesmentido delas inquieta. 

Nao é possivel - e, como socialista, não me parece útil - varrer para debaixo do tapete as questões que tais escutas suscitam: é preciso esclarecer se era, ou não, por instruções governamentais que a PT estava a negociar a compra da TVI à PRISA.
Acresce que o que foi publicado - e até hoje não foi desmentido - reforça dúvidas sobre a actuação das mais altas instâncias do Ministério Público. 
É o Estado de direito democrático que pode estar em causa."


Ana Gomes no CAUSA NOSSA

1715

1714

1713







Uma questão de carácter

Dizem,(alguns) políticos, que não se deve atacar o carácter dos nosso adversários nas questões políticas.
No seguimento deste raciocínio, se deixa passar em claro, formaturas duvidosas e dominicais;
Claro que estou a falar de José Sócrates.
Nem me vou dar ao trabalho de enumerar todas as outras tropelias em que directa ou indirectamente se envolveu ou se deixou envolver.
Dou comigo a pensar que se no PS não há ninguém para convocar um Congresso extraordinário e correr com este bando de “calhandristas”, é porque são todos iguais, ou um pouco pior ainda; é porque o poder cala muitas boquinhas.
Será que neste PS ainda ninguém percebeu, que a italianização do partido, leva a consequências inimagináveis o País?
Não haverá ninguém com “tubaros suficientes? Será que o medo tambem já alastrou por todo o PS ??
Com um PSD conforme está e se adivinham piores dias, com um PS numa fase de imitação do seu irmão de “gamela”,com um presidente da República aculturado e sem o mínimo de urbanidade politica para o cargo que desempenha, não haverá ninguém de respeito que deite a mão a este estado de coisas???
Homens de carácter com eles no sítio desçam a terreiro, sob pena de passarem a ser coniventes.
A história mostra algumas explosões sociais por situações bem parecidas com esta; só que essas mesmas explosões, deram origem a governos bem próximos de extremismos de direita; e é esta deriva que não preocupa os actores que se escondem á espera da sua vez.
Torno a sentir como antes do 25 de Abril sentia, vergonha de ser Português. E só não tenho tambem medo, porque tambem não o sentia na altura


ruivianajorge@kanguru.pt

1712


Sócrates ligado à máquina

por Ana Sá Lopes

Vista a esta distância, constata-se que a conspiração estival de Belém não passava de uma criancice de ingénuos. Enquanto Cavaco deixava no ar a suspeita de ser vítima de vigilância do governo, no quarto do poder congeminava-se a neutralização dos jornalistas incómodos com objectivos partidários, usando os recursos do Estado. E tudo feito com a tranquilidade de ter no topo do sistema judicial um procurador-geral amigo e contemporizador. Daqui ninguém sai vivo – o sistema político, o económico, o judicial. Por razões externas (a imagem do país nos mercados, o orçamento, o Plano de Estabilidade e Crescimento) e internas (o desnorte no PSD), talvez o Presidente evite ser agora consequente face ao irregular funcionamento das instituições. Mas o que a mensagem de Cavaco no sábado (“todos temos de cumprir a lei”) já revela é que Sócrates está ligado à máquina. Sair do coma nestas circunstâncias é uma improbabilidade estatística

no I

1711


Os limites do segredo

Não verto lágrimas pela extinção de um programa de TV como o “Jornal das 6ª" que, nada tendo a ver com a informação isenta e imparcial, manifestamente prosseguia uma determinada agenda política.
Parece-me aliás evidente a falta de um autêntico pluralismo de opinião na comunicação social de hoje, dominada pelos grupos económicos, que, além dos inte-resses económico-financeiros, têm também interesses políticos…
Mas é óbvio que uma coisa é o interesse público na existência de pluralismo de opinião, outra o interesse (de algum titular) do poder político circunstancial em silenciar vozes incómodas, ainda que pouco dignas de fé. A tolerância à crítica, ainda que soez, deve ser apanágio dos titulares de cargos públicos. O TEDH tem muita jurisprudência sobre isso. No caso de difamação, há os tribunais. Fazer calar alguém por meios ínvios, não assumidos, é que não é admissível. 
A revelação pelo "Sol" dos despachos do MP e do JIC e de parte das escutas do caso “Face Oculta” suscita algumas questões.
Como cidadão, condição inalienável, emitirei a minha opinião.
Tendo sido proferido despacho de arquivamento sobre as certidões extraídas do processo de Aveiro, por inexistência de indícios suficientes do eventual crime de atentado ao Estado de Direito, está encerrada a discussão jurídico-judicial sobre essa matéria (a não ser que surjam novos elementos). 
Mas não a de foro político (da "polis"). Na verdade, uma determinada situação ou acção pode não ser penalmente ilícita, mas ser eticamente censurável. Os actos dos titulares de cargos públicos estão sujeitos a um particular escrutínio por parte dos seus concidadãos nessa dimensão (ética). O TEDH tem também muita jurisprudência sobre este ponto.
Apresenta-se, pois, como de interesse público a revelação e a discussão dos elementos que possam habilitar o povo a formar e emitir opinião sobre o tema. O segredo de justiça não é um valor absoluto. O interesse público prevalece, na ponde-ração de interesses com os protegidos pelo segredo. Aliás, nenhum facto indiciado se reporta à vida privada ou íntima de quem quer que seja.
Manter o segredo, pelas incertezas e dúvidas que alimentaria, seria até pior para os próprios “interessados”. E, em qualquer caso, pior para a formação adequada e justa da opinião pública, que de outra forma ficaria à mercê de atoardas e especulações que não poderia escrutinar.

1710





Notícias do naufrágio


Diz-se que, enquanto o Titanic se afundava, no salão de festas a orquestra continuou a tocar. A ter sido assim, deve ter havido um momento em que, ou porque a água chegou aos instrumentos ou porque chegou o pânico aos instrumentistas, a orquestra desafinou.
Ouve-se o primeiro-ministro dizer que o défice foi, afinal, uma opção do Governo, espécie de derrapagem controlada para tentar sair em velocidade da curva e, ao mesmo tempo, o ministro das Finanças confessar que se enganou quanto ao tamanho do "iceberg", e a desafinação dos solistas da crise orçamental não parece bom prenúncio. Acrescente-se a visão do governador do Banco de Portugal metido num bote a caminho de uma organização internacional e ceceando a monótona mantra do "Aumentem-se os impostos, baixem-se os salários" enquanto se multiplicam os rombos na credibilidade das instituições, e justificar-se-ia que crescesse a inquietação. Mas o Sporting perde, o Benfica empata, o seleccionador nacional esmurra não sei quem e Mimi Travessuras vem cantar a Lisboa. E, como que por milagre, dissipam-se, a julgar pelos jornais, todos os perigos.

1709

Nomeações de Sócrates já acima de Durão e Santana

Por João d"Espiney
Em pouco mais de três meses, o Governo de José Sócrates já recrutou quase um milhar de pessoas só para os gabinetes ministeriais. E o número ainda vai aumentar


7.2.10

1708


A GRAVE SITUAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA


AS DÚVIDAS SOBRE AS RAZÕES QUE FUNDAMENTARAM O DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
As peças vindas a público este fim-de-semana do processo “Face Oculta” deixam ficar Pinto Monteiro, Procurador Geral da República, numa situação muito delicada.
É que não adianta nada argumentar no estilo Marinho Pinto para o ilibar das graves responsabilidades que sobre si recaem dizendo que despacho de arquivamento por ele proferido já transitou em julgado e que todo este alarido não passa de uma forma de torpedeamento daquela decisão. E não adianta, porque já não se está a discutir a solução para uma questão jurídica controvertida. O que agora se está a discutir é uma questão política decorrente de uma decisão jurídica.
E a questão política é muito fácil de equacionar: dois magistrados que têm a seu cargo a investigação criminal do “Processo Face Oculta” entenderam, pelos elementos de prova recolhidos durante a investigação a seu cargo, que havia indícios graves do crime de atentado contra o Estado de Direito e nessa conformidade extraíram as respectivas certidões e enviaram-nas ao Procurador Geral para instrução do respectivo processo, já que, sendo o indiciado quem é, só pode ser julgado pelo STJ competindo a cada juiz das Secções Criminais daquele tribunal dirigir a instrução, presidir ao debate instrutório e proferir o despacho de pronúncia ou não pronuncia.
Como os indícios parecem indiscutíveis, a questão que hoje se põe ao PGR é a seguinte: em qualquer outro processo, que não envolvesse personalidades sujeitas a foro especial, em que houvesse indícios de crime com a mesma força indiciária dos existentes no processo “Face oculta”, teria o PGR, ou qualquer procurador ou agente do MP, ordenado o arquivamento do processo?
A opinião pública em geral pensa que não. E a opinião pública jurídica especializada pensa exactamente o mesmo que a opinião pública em geral.
O refúgio na invalidade jurídica dos indícios não é argumento. Não é argumento porque segundo a melhor opinião tais indícios foram obtidos de forma juridicamente válida; não é argumento porque o próprio PGR emitiu sobre a substância dos indícios, abstraindo da questão da validade, um juízo de avaliação sobre a sua hipotética força probatória; e não é argumento finalmente porque a investigação poderia sempre fazer-se mesmo que os indícios tivessem sido juridicamente colhidos de forma invalida, já que, nesse caso, o que seria inválido era a sua utilização probatória e não o conhecimento que via deles se obtém.

1707

Opinião

Um homem perigoso

Por Vasco Pulido Valente
Alegadamente, o primeiro-ministro aprovou (ou, pelo menos, conhecia) um plano secreto e pouco saboroso para remover alguns críticos, que o irritavam, fazendo comprar a TVI e parte da imprensa por gente da sua confiança. As criaturas que ele queria exterminar eram, entre outras, o casal José Eduardo Moniz-Manuela Moura Guedes, como responsável pelo Jornal de Sexta, e José Manuel Fernandes, como director do PÚBLICO. Isto, a ser verdade, roça o absurdo. Nem o Jornal de Sexta, nem o PÚBLICO tinham o poder de pôr em risco o Governo ou sequer de afectar significativamente o prestígio e o estatuto de Sócrates. Se alguém tinha esse poder era o próprio José Sócrates, para não falar no grupo obscuro e anónimo, que, segundo se depreende dos documentos que o Sol revelou, o serviu zelosamente no terreno.
Não vale a pena insistir na ilegalidade e, sobretudo, na profunda imoralidade da operação, se por acaso existiu como a descreveram. Em qualquer sítio para lá de Badajoz, nenhum político sobreviveria um instante a essa grosseira tentativa de suprimir com dinheiro público o livre exame e a livre crítica, que a Constituição e os costumes claramente garantem. Mas não deixa de surpreender (e merecer comentário) que um primeiro-ministro de um partido que se gaba das suas tradições democráticas, declare por sua iniciativa, e sem razão suficiente, guerra aberta à generalidade dos media, que não o aprovam, defendem e bajulam. Não há precedentes na história deste regime de um ódio tão obsessivo à discordância, por pequena que seja, ou a qualquer oposição activa, de princípio ou de facto.
O autoritarismo natural de Sócrates não basta para explicar essa aberração na essência inteiramente inexplicável. Tanto mais que ela o prejudica e dá dele a imagem de um homem inseguro e fraco. Pior ainda: de um homem desequilibrado e perigoso. A única hipótese plausível é a de que o primeiro-ministro vive doentiamente no mundo imaginário da propaganda. Ou melhor, de que, para ele, a propaganda substituiu a vida: Sócrates já não partilha ou nunca partilhou connosco, cidadãos comuns, a mesma percepção de Portugal. Do "Simplex" que nada simplifica ao estranho melodrama sobre as finanças da Madeira que nada pesam, aumenta dia a dia a distância entre o que país vê e compreende e o que o primeiro-ministro afirma enfaticamente que é. Está perto o ponto em que só haverá uma solução: ou desaparece ele ou desaparecemos nós.