24.1.09

419

Palpita-me que o congresso do P. S. vai ser muito mais animado do que se previa.

418

AJUSTES DIRECTOS:

(semana de 12 a 16 de Janeiro)

19608 - Marcadores eléctricos para o pavilhão polidesportivo de Guifões 22.650,00€

19123 - Prestação de serviço de Trabalho Temporário para a DirecçãoMunicipal de Administração do Território 16.437,30 €

19171 - Prestação de serviço de Trabalho Temporário de um Técnico Profissional(informática)para os Serviços de Relações Públicas e Comunicação 7.802,94€

19112 - Edição de um estudo para a Associação para o Planeamento da Família 16.998,00 €

19111 - Elaboração de um Plano de Acessoria de Comunicação no âmbito de Plano Municipal de Saúde do Concelho de Matosinhos 27.150,00€

18560 - Serviços de remodelação de espaços para actividades de ginásio 75.640,20€

18666 - Prestação de Serviços Limpeza – Teatro Municipal Constantino Nery 28.320,00€

18439 - Prestação de Serviços Limpeza – Teatro Municipal Constantino Nery 28.320,00€

18364 - Prestação de Serviços Limpeza – Teatro Municipal Constantino Nery 28.320,00€

18306 -Prestação de Serviços Limpeza – Teatro Municipal Constantino Nery 28.320,00€

17955 - Consultoria técnica aos restaurantes do concelho 24.600€

23.1.09

416

A Câmara de Matosinhos gastou em iluminações de natal pelo menos 332.624,00 €

Não é algo exagerado?

415

a QUIMONDA não era aquela empresa com grandes potencialidades e futuro rizonho na qual o ministro pinho ia, ainda há pouco tempo, derreter mais uma data de massa dos contribuintes

414

Está de novo activo e operante em TRANSPARÊNCIA

22.1.09

21.1.09

20.1.09

A terceira (3.ª) versão do Orçamento do Estado traz uma norma que prevê que podem passar a ser concedidas garantias pelo Estado aos projectos de investimento que forem considerados relevantes pelo governo.

Outra norma do mesmo estabelece que a relevância decidida pelo conselho de ministros - que em lado nenhum se determina em que principios deve assentar - prevalece sobre «quaisquer disposições legais em contrário».

Ou seja, o governo decide em seu livre arbítrio que obras vai apoiar e como as vai apoiar, e nenhuma regra que defenda o Estado de Direito, a lisura da contratação pública, a transparência dos procedimentos, em suma a legalidade pode obstar a essa decisão.

Adivinhem quem vai ficar muito contente...