no KAOS
13.6.09
829
Adiar ou não o TGV: Sócrates decide até segunda-feira
no I
Considero, há muito, que a construção do TGV é um erro e uma inutilidade que sairá cara ao País.
Creio, mais, que persistir na sua construção, agora, em período eleitoral poderia ter para o PS o mesmo efeito negativo que o «factor Vital» teve nas europeias.
Mas não deixa de ser triste perceber como para os políticos que temos - todos - o mero cálculo rasteiro pode levar a adiar ou não adiar, assumir ou não assumir decisões estratégicas que serão relevantes para o País nas próximas décadas.
828
Legislação: Lei do controlo da riqueza dos titulares de cargos políticos
Sócrates corrige rendimentos
José Sócrates corrigiu este ano quatro das suas declarações de rendimentos entregues no Tribunal Constitucional como ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território e como deputado, em 1999, 2000 e 2001. Os aditamentos, assinados pelo primeiro-ministro a 24 de Março deste ano, revelam o montante do seu rendimento anual como trabalhador dependente em cada um daqueles anos: o valor, que era omisso nas declarações daqueles anos, oscila entre 79 302 euros, em 2000, e 82 045 euros, em 2001.12.6.09
827
Quem foi que andou a comprar, ao preço da uva mijona, terrenos em Gondomar nos locais por onde o metro vai passar quando eram só para agricultura?
Quem foi? Quem foi?
Melhor aproveitamento do valor gerado nos solos já é uma prática corrente
Transportes podem ser financiados pela valorização dos terrenos por onde passam 
no PÙBLICO
824
ECONOMIA
Linha Lisboa-Madrid
Portugal sem comboios TGV para arrancar com linha em 2013
RAVE ainda não lançou o concurso
A RAVE ainda não lançou o concurso para a compra de comboios de alta velocidade para a linha Lisboa-Madrid, o que compromete a entrada em serviço daquela linha, prevista para 2013, noticia o jornal «Público».
Fontes das construtoras Alstom, Bombardier e CAF, bem como de empresas ligadas ao cluster da indústria de alta velocidade, que foram contactadas pelo «Público», foram unânimes em afirmar que não será possível ter comboios prontos a circular em 2013, mesmo que o Governo lançasse hoje mesmo o concurso público para a aquisição de material circulante.
Questionada a RAVA sobre quando será lançado o concurso para o material circulante, a empresa respondeu que «ainda não há uma indicação exacta dessa data», cita o «Público».
822
Só a absoluta - e conhecida - falta de vergonha, o completo despudor, a ideia tonta de que os cidadãos não se lembram do que fez, como fez, quem é e o que pretente, o podem levar (ou alguém por ele) a escrever coisas destas:
«A displicência, a neligência, a falta de valores e princípios de muitos agentes políticos que, assim, descredibilizam a acção política e afastam os cidadãos da participação cívica.» - Narciso Miranda no "Jornal de Matosinhos"
820
O princípio do fim:
Um Governo que oscila entre a propaganda e o mau-humor só pode esperar do eleitorado firme repúdio. Para que aprenda, se estiver em tempo.
Magalhães e Silva, Advogado
O escritório de advogados deste, que é também o do ex-ministro Vera Jardim e do ex-presidente Jorge Sampaio, «ganhou» recentemente o contrato, milionário, de apoio jurídico à RAVE.
819
Quem te avisa teu amigo é!
Ou talvez não...
António Vitorino no DN
818
Falsas esperanças
Em resposta à decisão do Ministério das Finanças de não garantir as aplicações de "retorno absoluto" impingidas pelo BPP a numerosas pessoas, João Rendeiro, ex-presidente e principal accionista do banco, diz que o Governo "alimentou falsas esperanças aos clientes". Vinda de um especialista em falsas esperanças, a constatação tem a autoridade de um juízo inter-pares. Foram assim por água abaixo as pretensões dos investidores do BPP de ver reembolsados pelo Estado os seus investimentos falidos. A verdade é que as falsas esperanças que Rendeiro lhes vendeu contaram com a cobertura (ou, tendo em conta os indícios e rumores que já existiam, com o 'encobrimento por negligência') do BdP e da CNVM. Os clientes do BPP não confiaram apenas em Rendeiro, confiaram também na regulação de Constâncio e Teixeira dos Santos, então presidente da CNVM. Mas se o Estado fosse a indemnizar todas as vítimas disto e daquilo (roubos, furtos, fraudes…) que por aí há diariamente por a Polícia falhar na sua missão de garantir a segurança, não havia dinheiro dos contribuintes (nem contribuintes) que chegassem.
11.6.09
10.6.09
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811
Há vinte anos, quando era primeiro-ministro, Cavaco Silva recusou-se a conceder àquele militar uma pensão "por serviços excepcionais e relevantes". A atitude do então chefe do Governo provocou um sonoro coro de protestos, tanto mais que foi conhecida aquando da concessão de uma idêntica pensão a dois inspectores da extinta PIDE/DGS.
810
Vasco Graça Moura, no DN
Com efeito, de "arguido para fins instrumentais" parece decorrer que o Ministério Público, não tendo qualquer suspeita contra o referido advogado, nem podendo acusá-lo de nada, decidira apesar disso constituí-lo arguido de modo a poder devassar-lhe o escritório à sua vontade e aí apreender documentos supostamente relacionados com a matéria da investigação e que o advogado, obrigado à defesa e protecção do seu cliente, legitimamente, se terá recusado a entregar.
Se as coisas se passaram assim, e eu gostaria de não ter de sair do plano da mera hipótese de raciocínio, então o caso é de extrema gravidade.
A figura da constituição de alguém como arguido, muito em especial um advogado, com meros fins instrumentais numa investigação criminal não existe, que eu saiba, em nenhum Estado de Direito do mundo! A constituição de um advogado como arguido, apenas com o fim confesso de o seu escritório poder ser devassado, sempre seria uma patente e indignante fraude à lei, uma simulação processual grosseira (provavelmente um crime) e uma violação ainda mais grosseira de elementares garantias e direitos individuais e profissionais.
Também já me tinha perguntado, aí a baixo, como é possível constituir arguido um advogado, com a única finalidade de facilitar a busca e apreensão de documentos no seu escritório.
Honestamente tinha pensado ser uma «desculpa de mau pagador» da PLMJ para que o seu elemento não aparecesse ao público como suspeito de um crime.
Esta opinião coloca a questão em termos completamente diferentes.
Será assim?
9.6.09
809
Li no "Matosinhos Hoje" uma crónica bem humorada e divertida do Eng. Honório Novo, sobre o «penetra» na "Missa do Senhor de Matosinhos".
E, além de animada e divertida, parece-me correcta e bem dirigida. Assertiva, como agora se diz em ambientes que se pretendem bem pensantes.
A crónica beneficia até do facto de o autor ter estado presente nos eventos que comenta, porque acresce ao relato uma impressão pessoal.
Mas aí, confesso, assaltou-me uma dúvida:
O ex-membro do comité central Honório Novo abjurou do materialismo dialéctico e vai à missa?
Ou vai à missa por razões mais rasteiras de oportunismo político e conveniência eleitoral?
807
Dias Loureiro homenageado quarta-feira em Aguiar da Beira
Dias Loureiro, antigo administrador da Sociedade Lusa de Negócios, que detinha o Banco Português de Negócios (BPN), é quarta-feira homenageado em Aguiar da Beira, onde nasceu há 57 anos e onde mantém amigos e ligações familiares e políticas.
A autarquia, liderada por Fernando Andrade (PSD), seu amigo e compadre, decidiu aproveitar o Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades Portuguesas para homenagear todos os autarcas eleitos desde 1974.
Entre eles destaca-se Manuel Joaquim Dias Loureiro, que foi presidente da Assembleia Municipal entre 1997 e 2005 e que no passado dia 27 de Maio abandonou o Conselho de Estado na sequência do inquérito ao caso BPN.
Fernando Andrade realça que Dias Loureiro «foi e é» uma pessoa muito presente em Aguiar da Beira, onde existe uma das primeiras sucursais do BPN, por baixo da casa onde vive a sua mãe.
«Tem uma vida muito ocupada mas nunca esqueceu a sua terra e as suas gentes. Procura vir com assiduidade e conviver com as pessoas daqui», afirmou à Agência Lusa, contando que esse convívio muitas vezes se estende durante a noite, «para jogar às cartas e ao xincalhão» com os amigos.
Na sua opinião, pode «aprender-se muita coisa» com Dias Loureiro, «um homem muito humano, muito sensível aos problemas sociais», dedicando-se, por exemplo, a apoiar crianças abandonadas.
Diário Digital / Lus
805
CONSTÂNCIO PERSISTE NA DEFESA DO INDEFENSÁVEL
A DEMISSÃO SERIA O MÍNIMO QUE SE LHE PODERIA EXIGIR
Constâncio errou pelas mesmas razões que teriam errado a maior parte dos economistas do sistema que saltitam do Banco de Portugal para a Caixa Geral de Depósitos, da Caixa Geral de Depósitos para a Associação de Bancos Portugueses, daqui para o governo, do governo para uma qualquer grande empresa: o papel deles é defender em primeiro lugar o capital financeiro contra os utentes do sistema. Defender o sistema a qualquer preço, mesmo quando estupidamente o fazem contra os próprios interesses do sistema. Mas como Portugal é um país pequenino, com primos e primas por todo o lado, com amigos de amigos comuns e com interesses cruzados em todo o tipo de actividades, o mais cómodo, para quem nunca elegeu coragem como padrão de conduta, é ir contemporizando com tudo até que a força avassaladora dos factos desnude por completo uma situação cujas consequências não podem mais ser escondidas ou encobertas.
Não há durante o longo mandato de Constâncio uma único acto do Banco de Portugal destinado a defender, por iniciativa sua, os utentes do sistema. Foi assim com os arredondamentos, foi assim com os pequenos accionistas do BCP, foi assim com as comissões indevidamente cobradas, foi assim com tudo. Somente quando um clamor se levantava na imprensa, nas televisões, na opinião pública em geral, é que Constâncio, contrafeito, actuava.
Por outro lado, todas – mas mesmo todas! – as declarações públicas de Constâncio sobre a evolução da economia nacional apontavam sempre para a penalização de quem trabalha, para a contracção da massa salarial, enquanto os bancos privilegiados pelo fisco e por operações especulativas sem controlo iam acumulando lucros obscenos, muitas vezes obtidos, como se está ver, a custa de quem neles confiou.
Já aqui explicámos neste blogue que as situações ocorridas no estrangeiro, nomeadamente em Espanha e em França, invocadas por Constâncio para justificar o seu comportamento enquanto supervisor não têm qualquer analogia com o que se passou cá.
Constâncio está agarrado ao lugar e sente com certeza as “costas quentes” para assim proceder. Tem certamente o apoio daqueles cujos interesses defende. Mas não tem seguramente o apoio do povo português. Deveria ir para casa. Estudar. Meditar sobre o que se está passar com o capital financeiro em vez de continuar a usar argumentos de baixa política que, esses sim, mais do que uma tentativa denegridora do Banco de Portugal são um verdadeiro acto consumado de agressão à inteligência de quem o ouve.
Correia Pinto, no POLITEIA
8.6.09
803
Feita a comparação entre os resultados que o PS obteve em Matosinhos e os que obteve a nivel nacional o Dr. Pinto pode respirar fundo.
A perda percentual de votos que teve é apenas ligeiramente superior (0,37%) à verificada a nível nacional e um pouco mais (0,56%) ao obtido no distrito.
Pode respirar, não pode descansar, porque nas autárquicas a música vai ser diferente.
As conclusões a tirar são outras, e tem a ver com as opções políticas do partido.
Lá iremos...
802
Salários milionários
Antigos ministros ganham fortunas
Jorge Coelho, Fernando Gomes, Dias Loureiro ou Armando Vara são apenas alguns dos ex-políticos apontados por passarem a ganhar fortunas depois de saírem do Governo, noticia o 24Horas
Quando confrontado, Manuel Dias Loureiro reconhece que desde que deixou o Governo ganha muito dinheiro. Mas tal como Dias Loureiro (que vê a sua fortuna agora sob investigação pelo caso BPN), Jorge Coelho, António Mexia, Pina Moura, Armando Vara ou Fernando Gomes, também se tornaram gestores de grandes empresas e que passaram a ganhar duas ou três vezes mais do que quando eram ministros.
Dias Loureiro justifica a sua boa saúde financeira com o seu trabalho, mas o próprio também admite que a entrada na Plêiade, empresa de José Roquette para onde entrou como administrador e onde recebeu uma participação de 15 por cento do capital, o fez ganhar mais dinheiro do que em todos os anos de política. Só com o negócio do BPN, Dias Loureiro ganhou 8 milhões de euros, isto seis anos depois de sair do Governo.
Segundo o 24Horas, outro caso de sucesso na vida pós-política é o de Jorge Coelho, antigo ministro de Estado de Guterres, que decidiu enveredar pela carreira de gestor, em Maio do ano passado quando tomou posse como vice-presidente do conselho de administração da Mota-Engil. Enquanto esteve no Governo ganhava 160 mil euros por ano, agora ganha mais de 300 mil.
Armando Vara, na sua passagem pelo Governo de António Guterres, ganhava 100 mil euros por ano, mas foi quando abandonou o seu cargo político que viu a sua vida financeira prosperar. Armando Vara começou a sua carreira profissional como simples empregado de balcão, na Caixa Geral de Depósitos, mas, depois como administrador, o ex-ministro passou a ganhar cerca de 240 mil euros por ano.
Nesta lista não podia faltar o nome do actual presidente do Conselho de Administração da EDP, António Mexia, que, antes de ser ministro ganhava 680 mil euros. No Governo de Santana Lopes, como ministro das Obras Públicas, ganhou 54 mil euros mensais, e agora, segundo o relatório de contas da EDP, em 2008, o ex-ministro ganhou 1 milhão de 256 mil.
De todos os políticos que abdicaram do serviço público em prol de cargos em grandes empresas, Fernando Gomes é daqueles que mais sucesso alcançou. Em dez anos, o antigo presidente da Câmara Municipal do Porto e actual administrador da GALP, passou de 45 mil euros anuais para uma remuneração de mais de 700 mil.
800
Eleições com dor
As eleições não correm bem ao PS desde a vitória nas legislativas há 4 anos. Perdeu as locais de 2005 e desbaratou nelas generais como Manuel Maria Carrilho, João Soares e Francisco Assis, entre outros; perdeu estrondosamente as presidenciais de 2006 com Mário Soares na versão oficial e Alegre na versão espontânea ;e é derrotado nestas europeias com o free-lancer engagé Vital Moreira. Só Sócrates ostenta as estrelas conquistadas nas antecipadas de Fevereiro de 2005, embora não se possam dissociar os resultados subsequentes do seu modo imperioso de governar. O PS terá de mudar de filosofia de governação.
Com efeito, depois das locais e das presidenciais, e de quatro anos de governo de choque, não seria de esperar apoios entusiásticos em eleições como as europeias. Muito menos comparar com as eleições para o PE de 2004 tendo em conta os números da vitória da equipa Sousa Franco-António Costa quando o PS estava em pleno estado de graça na oposição ao executivo Barroso-Paulo Portas.
Ficar atrás do PSD agora significa que o PS vai deixar de ter grande parte do apoio dos interesses económicos que se colaram ao governo Sócrates até aqui. Com a vitória do PSD a direita política reaparece e vai deixar cair para já a ideia do bloco central. Neste particular Cavaco Silva também perde. Porém há uma outra conclusão que convém sublinhar: o PS não perdeu só para o PSD, perdeu nas duas frentes, à direita e à esquerda. O único lenitivo veio da sondagem da SIC para as legislativas. Mas muitas sondagens também foram derrotadas nestas eleições.
Medeiros Ferreira, Professor Universitário
799
Património em empresas offshore
Loureiro sem bens para penhorar
Dias Loureiro não tem bens em seu nome que permitam o arresto provisório na investigação do caso BPN. O CM sabe que o ex-administrador da SLN – e braço-direito de Oliveira e Costa no banco – escapou à penhora, depois de os investigadores terem analisado minuciosamente o seu património.Fique a saber todos os pormenores deste caso na edição de hoje do jornal 'Correio da Manhã'.
798
Todos gratos
Estava mesmo a ver-se que o tiro da "roubalheira" do BPN e outros tiros no pé, como o da "bárbara agressão" do 1.º de Maio ou o do "PCP de Direita", iriam sair pela culatra ao "professor de Coimbra, meu Deus!". Vital Moreira bradou (e Ana Gomes re-bradou) que "figuras gradas do PSD" estariam envolvidas na "roubalheira", no "escândalo" e na "vergonha". Afinal, segundo se soube entretanto, parece que há também figuras gradas de outro partido - aquele por que ambos se candidataram - "envolvidas" (o que quer que isso queira dizer). É o que acontece quando se cospe para o ar, o cuspo acaba por cair em cima do cuspidor. Em certas matérias, aconselha o bom senso que nem PS nem PSD se apedrejem, e até um professor de Coimbra, ainda por cima "meu Deus!", deveria saber que não é bom para nenhuma delas as comadres começarem a arrepelar-se uma à outra, pois acabam ambas carecas. Ontem, Sócrates, reconhecendo a carecada do PS, agradeceu a Vital Moreira; os restantes partidos têm também razões para lhe estarem gratos. Quer a vitória do PSD quer as subidas eleitorais da CDU e do BE lhe ficam a dever muito.
7.6.09
797
| PS |  | ||
| PPD/PSD | | ||
| B.E. | | ||
| PCP-PEV | | ||
| CDS-PP | | ||
| MEP | | ||
| PCTP/MRPP | | ||
| P.H. | | ||
| MPT | | ||
| MMS | | ||
| PPM | | ||
| P.N.R. | | ||
| POUS | | ||
| EM BRANCO | | ||
| NULOS | |||
Resultados de Matosinhos no MJ
Conclusões a tirar relativamente a 2004:
Aumentou o número de inscritos, de 133 580 para 144 128
Votaram menos 2 353 pessoas (42,45%)
Aumentou o número de nulos em 375 votos (1,67%)
Aumentou o número de brancos em 1264 votos (4,56%)
Quanto aos partidos:
PS perde 11 878 votos
PSD e CDS juntos ganham 3 305 votos
BE ganha 4 042 votos
CDU ganha 793 votos
Quanto aos demais, com as minhas desculpas, há que fazer as contas, como dizia o outro.
E, sobretudo, há que tirar conclusões.
Visto do meu quintal, para onde foram os 11 878 votos que o PS perdeu? porque os perdeu? E quem os perdeu?
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