2226

Cedência de terreno à Sonae pode ir a tribunal

Por Aníbal Rodrigues

A CDU de Matosinhos pondera levar a tribunal a cedência gratuita de um terreno camarário com 4429 metros quadrados, situado na Rua do Senhor, Senhora da Hora, a uma empresa do grupo Sonae para construir o futuro Liceu Efanor. "Nós vamos requerer que o assunto volte à assembleia municipal e às deliberações de Julho [do executivo]. Com base nisso, iremos eventualmente contestar em tribunal a legalidade de tudo isto", antecipou ontem João Avelino, responsável pela CDU em Matosinhos. Cenário a que o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, responde: "Acho muito bem e fico muito satisfeito, porque tenho a certeza que os tribunais farão justiça à decisão da câmara."

O terreno em causa pertenceu à Sonae, mas foi cedido à Câmara de Matosinhos, nos termos da lei, quando da construção do Colégio Efanor. Já em 15 de Abril de 2009, foi a hasta pública por um valor mínimo de 664.350 euros, estipulado por uma comissão municipal. Mas a hasta pública ficou deserta. 

Na reunião de executivo do passado dia 6, alegando-se a necessidade de "rentabilizar o terreno", a câmara aprovou (com votos contra dos vereadores eleitos pela lista de Narciso Miranda) que a cedência do direito de superfície do terreno em causa, por 25 anos, custa "o montante de 332.175 euros". Cumulativamente, a comunidade matosinhense tem direito a utilizar o pavilhão gimnodesportivo do futuro Liceu Efanor fora do horário escolar. Porém, mediante o protocolo assinado anteontem entre duas empresas do grupo Sonae e a Câmara de Matosinhos fica claro que a cedência do direito de superfície é, afinal, gratuita. 

Em declarações ao PÚBLICO, Guilherme Pinto justificou que os 332 mil euros, "em vez de serem pagos em dinheiro, são pagos em espécie", referindo-se à utilização do pavilhão pela comunidade. Classifica também o negócio com a Sonae como "fantástico, excelente". Por seu turno, Narciso Miranda considera tratar-se "de um negócio desastroso e danoso, feito à custa do património municipal que é dos matosinhenses". Para o vereador da oposição, "esta maioria PS-PSD-CDS só apoia os grandes grupos económicos e relega para segundo plano os pequenos e médios comerciantes e empresários".

2225

O deserto de ideias

Pedro Alves é o novo e recém-eleito líder da JS, sucedendo a Duarte Cordeiro, que abandonou o cargo ao atingir o limite de idade e depois de ter sido assessor do Governo, é agora um ilustríssimo e notável deputado da nação. Segundo alguma da nossa atenta Imprensa de referência, Alves foi eleito com "forte maioria de votos". De facto, recolheu mais de 90% dos votos, o que é um feito assinalável para quem concorre em lista única…

Felizmente, o novo líder dos jovens socialistas tem ideias claras em termos de liderança. Naturalmente, apoia a candidatura de Alegre, justifica a "aliança" entre os dois maiores partidos portugueses pela crise internacional (porque não quererá decerto ofender Vitalino Canas e reconhecer que há uma crise doméstica), acusa o PSD de ser um partido neoliberal (uma vez que é sempre conveniente repetir o que Sócrates disse), critica as propostas do PSD que "deitam fora o legado de construção do Estado social" (já que não seria bem visto se confessasse que esse mesmo Estado social está a ser desmembrado pelo seu partido) e defende o investimento público e a "mobilização de membros da JS com o poder autárquico" como forma de resolver o problema do desemprego (ficando por saber se esse remédio se aplicará à falta de trabalho de toda a gente, ou se apenas permitirá "curar" justamente aqueles que se encontram filiados no seu partido).

Mas Alves não se ficou pelos diagnósticos assertivos e inovadores. Também quis deixar claro quais são as grandes prioridades do seu mandato e, na moção global de estratégia, propôs-se a humilde tarefa de "transformar à esquerda" salientando a importância das lutas pela adopção de crianças por parte de casais homossexuais e por um projecto "para o reconhecimento legal dos cidadãos transgéneros", garantindo que, quanto ao primeiro tema, se vai empenhar num "trabalho pedagógico para demonstrar que a homoparentalidade não provocará o fim do mundo" enquanto o seu segundo projecto deverá permitir "quase uma lógica simplex à mudança de sexo".

Ora, já se sabe que a ala esquerda do PS sofre de um pesado sentimento de culpa pela prática governativa que contrasta com as suas convicções mais profundas. Também se sabe que, por falta de imaginação e ausência de projectos, gosta de assaltar o laboratório de slogans do Bloco de Esquerda para, depois de num primeiro momento recusar e inviabilizar as suas iniciativas, acabar por decalcar as suas ideias fracturantes, fazendo delas as suas bandeiras.

Nada disso me surpreende porque na política o plágio não é crime, e as conversões oportunas são frequentes. Também não questiono a justeza e a relevância das causas que a JS promete defender. Aquilo que me aflige e preocupa é a falta de qualidade dos argumentos que são invocados sendo certo que, e convém que o saiba caro leitor, o seu iluminado autor que agora lidera a JS e que, se seguir as passadas dos seus antecessores, já tem o seu futuro garantido - seja como político da nova vaga ou como gestor de uma qualquer empresa pública - não é uma pessoa vulgar. É docente da Faculdade de Direito de Lisboa e, ao que me dizem, um competente assistente em contencioso administrativo e em direito do ambiente.

Faz-me dó, mas é um sinal dos tempos, que o PS, que tem ocupado o poder de forma quase ininterrupta ao longo dos últimos 15 anos, se tenha vindo a transformar numa fortaleza de poder, instalada num deserto de ideias e de areias movediças, e que ameace também vir a transformar-se aos poucos numa fortaleza vazia ou num deserto de gente.

2224

A «coisa» estava marcada para as 21.30.

Começou quase meia hora depois, tal foi o atraso com que chegaram o conferencista e as altas individualidades que a ela presidiram.

O mesmo já tinha acontecido numa experiência anterior.

Não é, seguramente, uma questão ética...

Mas é falta de consideração e de respeito por quem lá vai ouvi-los.

Depois de começar foi interessante.

2223

2222

Causas e consequências

Um balão de oxigénio

O PSD ofereceu um balão de oxigénio que tem o condão de transformar Sócrates no grande paladino do Estado Social

Há muito que se tinha percebido que o PSD tinha na revisão constitucional uma espécie de bandeirinha que contrabalançasse o apoio e os acordos que tem vindo a fazer com o Governo do engº Sócrates. Ainda no fim-de-semana passado, o dr. Passos Coelho considerou – com assinalável bom senso – que o Governo se encontrava "esgotado". Mas em vez de lutar pela sua rápida substituição, como parecia razoável, defendeu a sua permanência no poder por tempo indeterminado. Resumindo, numa altura de crise e de crescentes dificuldades, o PSD considera que o país deve estar entregue a um governo "esgotado" que deixou de ter condições e capacidade para gerir sequer os seus próprios ministros.

Como se compreende, esta original tese, que no dia-a-dia se sustenta de acordos que ninguém conhece bem e de esdrúxulas negociações impossíveis de acompanhar, exigia um antídoto eficaz que revelasse aos eleitores as esplendorosas diferenças que se anicham no PSD face a um PS com o qual tem intermitentemente colaborado. E é assim que, na ausência de qualquer alternativa séria à política económica e social do Governo, surge, de repente, um projecto de revisão constitucional que pretende romper gloriosamente com as barreiras ideológicas que supostamente nos perseguem desde o 25 de Abril.

Sem entrar nas alterações propriamente ditas, nomeadamente nas que se referem ao sistema político (um pacote de normas contraditórias que parece ter saído de uma mesa de café), pode-se dizer, desde já, que a apresentação do projecto do PSD teve um efeito imediato: desviar as atenções da actuação do Governo e dos seus míseros resultados (basta ver os dados relativos à execução orçamental do primeiro semestre) para centrá-las numa suposta querela ideológica da qual o PSD sai francamente a perder.

Não bastava ao dr. Passos Coelho impor-nos o Governo por mais um ano; faltava-lhe, pelos vistos, oferecer-lhe um balão de oxigénio que tem o condão de transformar o engº Sócrates no grande paladino do Estado Social – que, ele, aliás, com os seus erros, se tem encarregue de destruir ao longo dos últimos anos. E se julgam que isto é uma matéria que só interessa à esquerda, desenganem-se: é uma matéria que interessa a todos os portugueses, principalmente na situação em que nos encontramos. Num país com mais de 600 mil desempregados, quem é que está interessado em liberalizar os despedimentos?

2221

Sonae não pagará montante em dinheiro por cedência de terreno para futuro liceu Efanor

Por Aníbal Rodrigues

Guilherme Pinto diz que utilização do pavilhão do liceu pelos municípes vale como pagamento

A Câmara de Matosinhos não vai receber qualquer quantia pela cedência do direito de superfície de um terreno com 4429 metros quadrados onde, em conjunto com outras parcelas, será erigido, pela Sonae, o futuro Liceu Efanor, um pavilhão gimnodesportivo, estacionamento e áreas de lazer. Inicialmente pertença da Sonae, este terreno passou para a posse da Câmara de Matosinhos devido a uma cedência, obrigatória por lei, aquando da construção do Colégio Efanor.

Recentemente, a autarquia tentou vender o terreno em hasta pública, que ficou deserta, e o imóvel foi avaliado pela própria câmara em 664 mil euros. Já na reunião do executivo camarário do passado dia 6 foi referido que o terreno seria cedido à Sonae e que a mesma iria pagar metade do valor da avaliação, já não pelo terreno em si, mas pela cedência do seu direito de superfície por 25 anos: 332 mil euros. Circunstância que logo motivou vivo repúdio por parte do vereador da oposição Narciso Miranda, que considera o negócio "inaceitável" e "desastroso". Também a CDU, em conferência de imprensa, classificou o negócio como "ruinoso" para os interesses do município.

Ontem, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, explicou ao PÚBLICO que, "em vez de ser pago em dinheiro [a quantia de 332 mil euros] é em espécie". E insiste que se trata de um "negócio fantástico, excelente" para a câmara. Esta ganha o direito de utilizar gratuitamente o gimnodesportivo "todos os dias úteis das 18h às 24h e aos fins-de-semana, feriados e férias escolares das 8 às 24h", conforme consta do protocolo assinado ontem entre a câmara e duas empresas do universo Sonae. Guilherme Pinto salienta que o período entre as 18h e as 24h é aquele de que a autarquia mais necessita porque é a fase do dia em que os desportistas saíram da escola ou dos empregos.

O presidente da Câmara de Matosinhos refere ainda que o custo de um pavilhão como o que a Sonae vai construir oscila "entre um milhão e milhão e meio de euros". E que, se fosse o município a ter este encargo, isso traduzir-se-ia num custo por hora de utilização do pavilhão de 27 euros. No caso do pavilhão do futuro Liceu Efanor, Guilherme Pinto garante que o custo por hora para a câmara será de sete euros. Já no discurso que se seguiu à assinatura do protocolo, o autarca atacou ainda as "cassandras" e os "velhos do Restelo" que, no seu entender, se aproveitam de acordos como este para "fazerem prova de existência política". 

Os 4429 metros quadrados que serão cedidos pela câmara estão neste momento ocupados pelas instalações provisórias da EB1 de São Gens. Conforme o protocolo assinado, a Câmara de Matosinhos compromete-se também a entregar esta parcela "completamente livre e desembaraçado de pessoas e coisas".

Presente na assinatura do protocolo, o líder histórico da Sonae, Belmiro de Azevedo, salientou a "comodidade" de, futuramente, os alunos poderem cumprir todo o seu percurso escolar até à universidade num mesmo quarteirão. Belmiro de Azevedo insistiu ainda que o Colégio Efanor "não é elitista". "Elitista só se for no rigor de ensino que cá se pratica", reforçou. O patrão da Sonae recordou também que o colégio (tal como o futuro liceu) é gerido pela Fundação Belmiro de Azevedo, "que não tem fins lucrativos"

PÚBLICO

2220

Dentistas recusam clientes que usam cheques do Estado

O atraso no pagamento dos cheques-dentista às clínicas da região Norte que aderiram ao programa de saúde oral já levou algumas a recusar pacientes. Estão em dívida 2,38 milhões de euros, parte há vários meses. A promessa oficial é resolver a situação ainda em Julho.

Os cheques-dentista foram criados no âmbito do Programa Nacional de Saúde Oral e visam dar tratamentos dentários a grávidas acompanhadas nos centros de saúde, idosos beneficiários do complemento solidário e crianças. O Ministério da Saúde paga 40 euros por consulta aos privados que adiram ao plano.

JN

2219

Quem fala na qualidade de presidente de um órgão do partido num acto público pode tomar posição, nessa qualidade a favor de um candidato a uma eleição interna?

Não pode e sobretudo não deve.

Mas quem não tem princípios, não tem ética, não tem coluna vertebral e, sobretudo, não tem vergonha na cara acha que pode. 

Relativamente às eleições para a Federação, o presidente da Comissão Política Concelhia manifestou total apoio a Renato Sampaio, “um camarada que tem sido fiel e solidário ao Partido, pelo que peço a todos um grande empenhamento na sua candidatura, porque ele é a garantia de que o primeiro-ministro e secretário geral pode contar connosco para as bata-lhas que o PS vai enfrentar”. Garantiu que “boa parte” do que a Câmara conseguiu obter do governo nos últimos cinco anos se deve à acção de Renato Sampaio, pelo que este “é o homem certo para no Porto conduzir o PS em direcção ao futuro. Por isso apelo à solidariedade de todos: quem é solidário com o presidente da Câmara e da Comissão Política, tem também de ser solidário com Renato Sampaio”.

JORNAL DE MATOSINHOS

2218

Rever a Constituição para ter o que fazer
Helena  Garrido 

O trabalho inútil só é útil para nos manter ocupados. À falta do que fazer, tratamos agora do que não precisamos, uma revisão da Constituição. Que não faz bem mas pode fazer bastante mal.

É uma realidade que um pequeno país do euro como Portugal, sem ferramentas de política macroeconómica, deixa os políticos do país de mãos vazias de medidas simples e que parecem, de uma só vez, resolver tudo sem dor como acontecia com um corte na taxa de juro ou uma desvalorização da moeda.

Hoje, com todas as políticas fechadas a cadeado por Bruxelas, tudo o que um Governo - e até a oposição - podem fazer é aquilo que os economistas designam como políticas do lado da oferta ou, em linguagem comum, muitas pequenas intervenções sem impacto mediático nem o toque de magia de, com um acto, mudar tudo.

Talvez por isso se caia na tentação do entretenimento ou de grandes intervenções de engenharia política e social, nos pequenos espaços de actuação que Bruxelas ainda vai deixando abertos.

Só isso pode explicar a razão que leva o principal partido da oposição, o mais sério candidato a ser governo em breve, a enveredar por uma proposta de revisão da Constituição que em pouco ou nada contribuirá para resolver os problemas, gravíssimos, que o país atravessa.

Tirar o "tendencialmente gratuito" para a educação e saúde e substituir a "justa causa" na proibição de despedir por "causa atendível" são progressos de papel. A realidade já é esta. Ainda ontem o Negócios mostrava que até os funcionários públicos viram duplicar, em três anos, os gastos que suportam com despesas de saúde. Quanto ao despedimento, basta olhar à nossa volta para perceber como tem sido fácil dispensar pessoas. O problema do despedimento não está na sua impossibilidade mas no seu custo e na necessidade de acordo entre empregado e empregador. Para isso não é preciso revisões constitucionais. Acabar com a necessidade de acordo entre a empresa e o trabalhador fazia mais por muitas empresas, especialmente as de média dimensão, do que andar a reescrever a Constituição.

Grave é que a revisão da Constituição, na actual conjuntura de crispação política, pode causar danos graves. Veja-se a proposta social-democrata da dita "moção de censura construtiva" em que, com a sua aprovação, os partidos estabelecem um acordo e nomeiam um novo primeiro-ministro. Uma arquitectura desenhada à medida de alguns anseios políticos recentes.

"Saia, senhor primeiro-ministro". Assim disse o líder do PP, Paulo Portas, no último debate desta legislatura sobre o Estado da Nação. "O que o País deveria ter", acrescentou, "era uma coligação com o PS, PSD e o CDS, por três anos, para tirar o País deste atoleiro. Consigo, engenheiro Sócrates, isso não é possível".

Com a "moção de censura construtiva" que o PSD agora propõe, a ideia de Paulo Portas é viabilizada sem qualquer necessidade de o primeiro-ministro ter de satisfazer o pedido para que saia de cena.

As revisões constitucionais que alteraram o equilíbrio de poderes foram sempre induzidas pela conjuntura, por um detentor específico do poder. Mas a moção de censura dita construtiva ameaça ser destrutiva dos poucos elementos de estabilidade política que o nosso regime ainda tem.

Gerar ainda mais instabilidade no regime é o pior dos trabalhos inúteis que os políticos podem fazer neste momento.

helenagarrido@negocios.pt

2217

O salto mortal para trás

Do PSD pode não vir aos portugueses pão, mas circo não falta. Ainda não se tinham extinguido os ecos da proposta de suspensão por seis meses da Democracia da anterior presidente do PSD, já o seu sucessor quer dar um salto mortal constitucional para trás, limpando da Constituição tudo o que cheire a Estado Social (saúde tendencialmente gratuita, ensino público, proibição de despedimentos sem justa causa, e por aí fora). Dir-se-á haver um problema de identidade política não resolvido na difícil relação do Partido Social Democrata seja com aquilo do "Social" seja com o do "Democrata" da sua designação oficial. Excluída, no caso, a tese platónica de o nome ser o arquétipo da coisa, sobra a mais que provável hipótese de a "coisa PSD" não ser afinal coisa nenhuma. O "anteprojecto de proposta" (ou "proposta de anteprojecto", Passos Coelho não se decide) de revisão da Constituição da República foi entregue pelo PSD ao presidente da... Causa Real. Quem se surpreenderá que nele se preveja a possibilidade de substituição do Governo sem recurso a eleições e sem ter em conta os resultados eleitorais?

2216

Diário da Manhã

Capuchinho vermelho

O PS já tem pronto o programa para as eleições antecipadas. O desemprego disparou por causa do PSD, que admite despedimentos por razões atendíveis. O Serviço Nacional de Saúde piorou porque o PSD quer acabar com o tendencionalmente gratuito na Constituição.

Por:António Ribeiro Ferreira, jornalista

 A educação é uma vergonha, com alunos ignorantes e professores incompetentes, porque o PSD quer eliminar o tendencionalmente gratuito no texto constitucional. O País está cada vez mais miserável por causa do PSD, que anda por aí a perturbar a paz dos cemitérios, com propostas que põem em causa o Estado social, a esquerda e os seus sagrados princípios. O engenheiro relativo está de parabéns. De lobo mau passou a Capuchinho Vermelho, com a pele oferecida gratuitamente pelo seu parceiro de tango.

2215

2214

2213

O senhor engenheiro ocasional, desculpem digo dominical, é um rapaz cheio de sorte. Agora que o seu desgoverno rebentava pelas costuras, com ministros a desmentir ministros, e até ministros a desdizerem-se no mesmo dia; com as contas públicas a andarem de patins em linha rampa abaixo; aparece um rapazola, ao que se diz economista, com sondagens muito agradáveis (para ele claro), a dizer uma data de disparates, quasi propondo aos portugueses; ou reelegem este que lá está ou levam comigo.

Já aqui escrevi, não há muito tempo que alguém que só saiba de economia é um pouco mais que um analfabeto.

Estava longe de pensar na pressa que o sr. Passos tinha em desmonstrar que eu tinha razão.

Se o problema do País fosse económico, baixavam-se por exemplo 50% dos vencimentos da matula e zás, ja estava tudo resolvido.

No seguimento deste tão brilhante raciocinio, vai o Passos e zás, três ou quatro vergastadas constitucionais que o problema de uns quantos que andam a fazer manifestações resolve-se já.

E quem não gostar que se vá queixar ao tota porque o BPN não liga a ninguém.
Ai o povo não gosta???Ora a porra muda-se de povo.
Com todas as letra afirmo e reafirmo que o homem é uma azémula.
Oh Passos vai ao dicionário, isto para não te mandar para as origens.

2212

Défice não pára de subir e soma mais 462 milhões JN Défice do subsector Estado aumentou 462 milhões DN Despesa no Estado ainda derrapa mas receitas fiscais sobem Por Ana Rita Faria Estado gastou acima do previsto no Orçamento nos primeiros seis meses do ano. Défice agrava-se apesar da subida das receitas PÙBLICO

2211

Bruxelas obriga Portugal a recuperar ajudas "ilegais" ao BPP (act)

A Comissão Europeia decidiu que a garantia estatal ao empréstimo de 450 milhões de euros concedida ao BPP é "ilegal" e ordenou que Portugal recupere a ajuda concedida.

A Comissão Europeia decidiu que a garantia estatal ao empréstimo de 450 milhões de euros concedida ao BPP é "ilegal" e ordenou que Portugal recupere a ajuda concedida.

A decisão de Bruxelas, avançada em comunicado, é clara: “A Comissão Europeia concluiu que a garantia do Estado no empréstimo de 450 milhões de euros concedido em 2008 ao Banco Privado Português, constitui uma ajuda ilegal e incompatível, pelo que ordenou a Portugal que recupere a ajuda concedida”.

O Governo português tem agora quatro meses para informar a Comissão Europeia dos passos que vai tomar para “tentar recuperar a diferença entre o valor que o BPP pagou pela utilização da garantia e o que deveria pagar”.

No final de 2008, devido às dificuldades financeiras do banco então liderado por João Rendeiro, o Governo decidiu conceder um aval ao empréstimo de 450 milhões de euros que seis bancos portugueses concederam ao BPP.

O crédito - formalizado em Dezembro de 2008 para viabilizar a instituição - foi denunciado pelo consórcio bancário, na sequência do processo de revogação da licença bancária desencadeado pelo Banco de Portugal, em meados de Abril. No mês de Maio o Estado reembolsou os bancos portugueses. 

Bruxelas advoga que nunca foi informada sobre o plano de recuperação do BPP, que deveria ter acontecido no prazo de seis meses. “É do interesse dos contribuintes portugueses que o Estado faça o melhor esforço, como os outros credores, para tentar recuperar a ajuda concedida”, salienta em comunicado o comissário europeu da Concorrência, Joaquim Almunia.

A Comissão Europeia entende que a ajuda concedida é ilegal uma vez que não cumpriu com a obrigação de ser acompanhada de um plano de reestruturação do banco. Lembra que em Abril o Banco de Portugal revogou a licença do BPP e iniciou o processo de liquidação da instituição. 

A Comissão Europeia tinha aprovado o aval do Estado português de forma temporária, no início de 2009. Depois, em Novembro do ano passado, iniciou um processo de investigação, por considerar que “o banco estava a ser mantido em funcionamento de forma artificial”.

Considerou também na altura que o preço exigido pela garantia se situava abaixo do nível fixado pela Comissão Europeia. Bruxelas, na altura de forte turbulência na banca na sequência do Lehman Brothers, aceitou que os Estados ajudassem os bancos em dificuldades, mas exigiu que a remuneração dessa ajuda fosse adequada, “para garantir que os accionistas partilhassem o custo do resgate e evitar que o banco não beneficie de uma vantagem competitiva face à concorrência, que pagou taxas de mercado para se financiar”. 

“Não tendo recebido qualquer plano de reestruturação, a Comissão concluiu que a ajuda é ilegal e incompatível”, reforça o comunicado da Comissão Europeia, adiantando que agora o estado português tem que reclamar o seu estatuto de credor no processo de liquidação do BPP. 

Bruxelas lembra que Portugal indicou que já tinha apresentado a reclamação necessária para fazer valer os seus direitos privilegiados e prioritários sobre a contragarantia que tem sobre o BPP e que continuará a proceder dessa forma até recuperar a integralidade do empréstimo que teve de pagar aos bancos credores em execução da garantia.  

JORNAL DE NEGÓCIOS

Quem é que vai pagar o prejuízo? Quem é?

2210

Refer responsabiliza Câmara de Matosinhos por atrasos

A Rede Ferroviária Nacional (Refer) responsabiliza a Câmara de Matosinhos por atrasos no processo de construção de dois novos apeadeiros na Linha de Leixões, cujas obras estavam anunciadas para o passado mês de Abril. Em causa estão paragens previstas para as imediações do hospital de São João e para a Arroteia, fundamentais para atrair mais passageiros à Linha de Leixões, tendo em conta que se situarão nas proximidades de uma estação de metro que garante ligação ao centro do Porto.
Em resposta a pedidos de esclarecimento da agência Lusa, a Refer garantiu ter concluído os projectos e lançado concursos para as empreitadas, acrescentando que os trabalhos só não avançaram porque a Câmara de Matosinhos ainda não cumpriu integralmente o protocolo celebrado com a empresa gestora das linhas de caminho de ferro.
A linha ferroviária de Leixões, que durante 43 anos serviu apenas o transporte de mercadorias, passou a dispor de serviço de passageiros em Setembro do ano passado.
Nesta primeira fase, o serviço abrange apenas um traçado de 10,6 dos 19 quilómetros da ferrovia e somente com paragens nas estações de Ermesinde, Sangemil, São Mamede de Infesta e Leça do Balio. Mais tarde, será estendido a Leixões, imediações da estação terminal da linha de Metro de Matosinhos.
Contactada pela Lusa, a Câmara Matosinhos não adiantou uma posição sobre esta matéria, alegando que precisa de clarificar previamente alguns detalhes junto da Refer e que o não tem conseguido.

PÚBLICO

2209

O pai-fundador, o eng. de domingo e as aventuras do neo-liberalismo

As duas famílias político--ideológicas que mais contribuíram para a construção europeia foram, sem contestação possível, o socialismo democrático (trabalhistas, socialistas e sociais- -democratas) e a democracia cristã. Sucede que essas famílias estão, há muito, em decadência, desde o colapso do universo comunista, em 1989-1990 e a "colonização" neoliberal a que se submeteram, no primeiro caso.

...

 O remendo que in extremis constituiu o Tratado de Lisboa, de inspiração económica neoliberal,

...

No que se refere à família socialista, o New Labour, de Tony Blair, com a chamada Terceira Via, não só se tornou um vassalo da política belicista de Bush, como fez grandes estragos na Internacional Socialista, privando-a de ideologia e de valores ético-políticos.

no DN de hoje


.

2208

Saudades de 2008

O protagonista do debate parlamentar sobre o chamado "estado da Nação" (supõe-se que o "estado da Nação" em 2010, já que o debate se realizou há dois ou três dias) foi o risco de pobreza dos portugueses em...2008. Esse risco de pobreza, isto é, a proporção de portugueses com rendimentos inferiores ao limiar de pobreza (o "rendimento minimamente suficiente para sustentar uma família em termos de alimentação, habitação, vestuário, saúde etc." ) teria descido nesse ano cerca de... meia centésima, o que deu motivo a grande e saudoso foguetório do Governo. Acontece que hoje há mais 154 600 desempregados que em 2008. E que o festejado risco de pobreza de 17,9% em 2008 foi calculado "após as transferências sociais" (sem as prestações sociais, haveria 41,5% de portugueses pobres), sendo que, em 2010, PS e PSD, ao mesmo tempo que prorrogavam as medidas extraordinárias de apoio aos bancos, acordaram "poupar" 200 milhões nessas prestações. Ter saudades de 2008 e de quando havia "só" 17,9% de portugueses pobres é o que nos resta em 2010. O pior é que, em 2011, iremos provavelmente ter saudades de 2010.

2207

Orçamento

Factura dos juros começa a pesar no défice do Estado

Marta Moitinho Oliveira   

A Direcção-Geral do Orçamento divulga hoje a execução orçamental da primeira metade do ano.

A factura com a subida do custo de financiamento do Estado português chegou no mês de Junho ao Ministério das Finanças. No boletim de execução orçamental que a Direcção-Geral do Orçamento divulga hoje, referente ao primeiro semestre do ano, a receita fiscal continua a crescer, mas a almofada dada nos meses anteriores pelos encargos com a dívida pública esvaziou-se.

Os dados foram antecipados pelo secretário de Estado do Orçamento. "A queda da despesa com juros verificada de Janeiro a Maio de 25% passa para um crescimento de 2,2% de Janeiro a Junho". Esta mudança de comportamento "tem a ver com o comportamento intra-anual desta rubrica de despesas", justificou Emanuel dos Santos, acrescentando que "muitos dos instrumentos de dívida pública vencem em Junho e, por isso, é preciso remunerar juros em Junho. Os juros são pagos anualmente, é por isso que passa de queda a crescimento", afirmou o governante perante os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

De facto, nos últimos meses as sucessivas notícias do aumento do custo de financiamento com que a República portuguesa se confrontava sempre que ia ao mercado vender dívida ainda não se tinham reflectido no Orçamento. Os números até Maio mostravam uma melhoria do défice do Estado em 66 milhões de euros face ao período homólogo, mas revelavam também uma degradação do défice primário (que desconta os encargos com os juros) em 479 milhões de euros. Ou seja, a boa execução dos juros estavam a ajudar na hora do Governo apresentar a execução do Orçamento do Estado. A previsão para o futuro imediato é de agravamento do peso desta despesa. Os números do Relatório de Orientação da Política Orçamental indicam, para o conjunto das administrações públicas, uma previsão de encargos com juros equivalentes a 3,2% do PIB este ano, contra 2,8% no ano passado.

ECONÓMICO

2206

Há sempre uma perspectiva diferente:

Do tango à caldeirada

O engenheiro relativo ficou todo contente com a intervenção do líder do CDS no debate sobre o estado da Nação.

Por:António Ribeiro Ferreira, Jornalista

Foi mesmo muito melhor do que a encomenda. Paulo Portas fez-lhe um enorme favor ao denunciar publicamente o que andava a ser cozinhado em lume brando nos corredores dos negócios, da banca, de Belém, do PSD e até do PS. Substituir este Executivo sem eleições antecipadas, com um figurão socialista a comandar um Governo de figurinhas ditas independentes que balançam sempre os bolsos e os corações entre os partidos do Bloco Central. Ao destapar a panela, o líder do CDS estragou a caldeirada e deixou o economista relativo do PSD esturricado a dançar o tango sozinho até ao Orçamento de 2011. Com mais impostos e um novo pedido de desculpas aos tugas.

2205

A angústia da PT no momento do penálti

Pedro Santos Guerreiro  - psg@negocios.pt

A negociação entre a Telefónica e a PT, que faz de conta que acabou, está suspensa pelos caprichos de um homem, José Sócrates. A desistência espanhola, simulada na sexta-feira à meia-noite, bastou para deixar os portugueses em aflição. Ninguém quer desfazer o negócio. Mas ninguém consegue cosê-lo.

A Telefónica cumpriu o prazo e, para espanto da administração da PT, não revalidou o prazo da proposta. Como César Alierta ainda não deu qualquer sinal do que se segue - uma guerra jurídica? Uma OPA hostil? Uma nova proposta? Nada?... -, a empresa portuguesa ficou desasada.

É por isso que o processo não fica por aqui. Se ficasse, todos perderiam. A Telefónica porque fora vencida e continuaria sem o seu problema brasileiro resolvido; os accionistas portugueses porque perderiam o melhor negócio das suas vidas (7,15 mil milhões de euros!); a imagem externa de Portugal porque afinal é um País tomba-mercados mas dependente deles; a administração da PT, desautorizada por um Governo e incapaz de deslindar um acordo que repusesse os contadores; e a própria PT, paralisada por um conflito insanável. Seria uma humilhação geral, todos juntos ao fundo.

A Portugal Telecom é hoje o guarda-redes do livro de Peter Handke, em angústia no momento do penálti. Com uma diferença: até à utilização da "golden share", o jogo decidir-se-ia nesse momento, a bola entrava ou não na baliza, um ganhava, o outro perdia. Mas o árbitro, José Sócrates, pegou na bola, mandando o jogo continuar. As negociações prosseguem mas a PT e Telefónica já não estão a negociar só entre si, mas também com o Governo português. (O Governo espanhol continua de fora, o que levou o "El País" a acusá-lo ontem de tibieza.) 

A intersecção de tantos interesses é quase impossível. O equilíbrio é tão difícil que podem mandar vir físicos e matemáticos resolver esta abstracção (químicos não vale a pena - já não há química possível entre toda esta gente). Como é que 1) os accionistas recebem dinheiro, 2) a administração assegura que a empresa não fica menor ou igual, 3) a Telefónica compra a Vivo e 4) o Governo salva a face mantendo a PT no Brasil?

Há as alternativas impossíveis (como a PT comprar a Vivo), as muito difíceis (como fundir a Vivo com a operadora de rede fixa da Telefónica no Brasil) e as apenas difíceis (como negociar uma entrada da PT na Oi acordada em simultâneo com a venda da Vivo e sem que a compra seja tão cara que dilua o bom negócio da venda). Em todas elas, no entanto, o vértice é o Governo português. José Sócrates, o mesmo que permitiu o divórcio livre entre pessoas, não viabiliza esta separação nem com comum acordo.

As negociações vão prosseguir, agora, por ironia, por vontade e empenho do lado português. Depois de uma guerra bloqueada, a paz não produziu ainda qualquer solução. Mas o regresso à guerra será pior para as duas empresas, que entrariam num processo de auto-destruição de energia e de valor, que é naturalmente pior para a parte mais pequena e fraca: a PT. 

Ao contrário do que Ricardo Salgado pediu, não será José Sócrates a desatar o nó que deu neste negócio. Tem de ser a administração da PT, assessorada pelo BES, a satisfazer os interesses das empresas e os desejos caprichosos de Sócrates que, como imperador, assiste da bancada ao circo, de que Alierta saiu agora. Escravos da vontade de Sócrates, Granadeiro, Zeinal, Mora ou Salgado têm de ganhar e dar espectáculo ao mesmo tempo: "Avé, Sócrates. Aqueles que vão morrer saúdam-te". 

JORNAL DE NEGÓCIOS