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Cedência de terreno à Sonae pode ir a tribunal

Por Aníbal Rodrigues

A CDU de Matosinhos pondera levar a tribunal a cedência gratuita de um terreno camarário com 4429 metros quadrados, situado na Rua do Senhor, Senhora da Hora, a uma empresa do grupo Sonae para construir o futuro Liceu Efanor. "Nós vamos requerer que o assunto volte à assembleia municipal e às deliberações de Julho [do executivo]. Com base nisso, iremos eventualmente contestar em tribunal a legalidade de tudo isto", antecipou ontem João Avelino, responsável pela CDU em Matosinhos. Cenário a que o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, responde: "Acho muito bem e fico muito satisfeito, porque tenho a certeza que os tribunais farão justiça à decisão da câmara."

O terreno em causa pertenceu à Sonae, mas foi cedido à Câmara de Matosinhos, nos termos da lei, quando da construção do Colégio Efanor. Já em 15 de Abril de 2009, foi a hasta pública por um valor mínimo de 664.350 euros, estipulado por uma comissão municipal. Mas a hasta pública ficou deserta. 

Na reunião de executivo do passado dia 6, alegando-se a necessidade de "rentabilizar o terreno", a câmara aprovou (com votos contra dos vereadores eleitos pela lista de Narciso Miranda) que a cedência do direito de superfície do terreno em causa, por 25 anos, custa "o montante de 332.175 euros". Cumulativamente, a comunidade matosinhense tem direito a utilizar o pavilhão gimnodesportivo do futuro Liceu Efanor fora do horário escolar. Porém, mediante o protocolo assinado anteontem entre duas empresas do grupo Sonae e a Câmara de Matosinhos fica claro que a cedência do direito de superfície é, afinal, gratuita. 

Em declarações ao PÚBLICO, Guilherme Pinto justificou que os 332 mil euros, "em vez de serem pagos em dinheiro, são pagos em espécie", referindo-se à utilização do pavilhão pela comunidade. Classifica também o negócio com a Sonae como "fantástico, excelente". Por seu turno, Narciso Miranda considera tratar-se "de um negócio desastroso e danoso, feito à custa do património municipal que é dos matosinhenses". Para o vereador da oposição, "esta maioria PS-PSD-CDS só apoia os grandes grupos económicos e relega para segundo plano os pequenos e médios comerciantes e empresários".