23.7.10

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Sonae não pagará montante em dinheiro por cedência de terreno para futuro liceu Efanor

Por Aníbal Rodrigues
Guilherme Pinto diz que utilização do pavilhão do liceu pelos municípes vale como pagamento
A Câmara de Matosinhos não vai receber qualquer quantia pela cedência do direito de superfície de um terreno com 4429 metros quadrados onde, em conjunto com outras parcelas, será erigido, pela Sonae, o futuro Liceu Efanor, um pavilhão gimnodesportivo, estacionamento e áreas de lazer. Inicialmente pertença da Sonae, este terreno passou para a posse da Câmara de Matosinhos devido a uma cedência, obrigatória por lei, aquando da construção do Colégio Efanor.


Recentemente, a autarquia tentou vender o terreno em hasta pública, que ficou deserta, e o imóvel foi avaliado pela própria câmara em 664 mil euros. Já na reunião do executivo camarário do passado dia 6 foi referido que o terreno seria cedido à Sonae e que a mesma iria pagar metade do valor da avaliação, já não pelo terreno em si, mas pela cedência do seu direito de superfície por 25 anos: 332 mil euros. Circunstância que logo motivou vivo repúdio por parte do vereador da oposição Narciso Miranda, que considera o negócio "inaceitável" e "desastroso". Também a CDU, em conferência de imprensa, classificou o negócio como "ruinoso" para os interesses do município.


Ontem, o presidente da Câmara de Matosinhos, Guilherme Pinto, explicou ao PÚBLICO que, "em vez de ser pago em dinheiro [a quantia de 332 mil euros] é em espécie". E insiste que se trata de um "negócio fantástico, excelente" para a câmara. Esta ganha o direito de utilizar gratuitamente o gimnodesportivo "todos os dias úteis das 18h às 24h e aos fins-de-semana, feriados e férias escolares das 8 às 24h", conforme consta do protocolo assinado ontem entre a câmara e duas empresas do universo Sonae. Guilherme Pinto salienta que o período entre as 18h e as 24h é aquele de que a autarquia mais necessita porque é a fase do dia em que os desportistas saíram da escola ou dos empregos.


O presidente da Câmara de Matosinhos refere ainda que o custo de um pavilhão como o que a Sonae vai construir oscila "entre um milhão e milhão e meio de euros". E que, se fosse o município a ter este encargo, isso traduzir-se-ia num custo por hora de utilização do pavilhão de 27 euros. No caso do pavilhão do futuro Liceu Efanor, Guilherme Pinto garante que o custo por hora para a câmara será de sete euros. Já no discurso que se seguiu à assinatura do protocolo, o autarca atacou ainda as "cassandras" e os "velhos do Restelo" que, no seu entender, se aproveitam de acordos como este para "fazerem prova de existência política". 


Os 4429 metros quadrados que serão cedidos pela câmara estão neste momento ocupados pelas instalações provisórias da EB1 de São Gens. Conforme o protocolo assinado, a Câmara de Matosinhos compromete-se também a entregar esta parcela "completamente livre e desembaraçado de pessoas e coisas".


Presente na assinatura do protocolo, o líder histórico da Sonae, Belmiro de Azevedo, salientou a "comodidade" de, futuramente, os alunos poderem cumprir todo o seu percurso escolar até à universidade num mesmo quarteirão. Belmiro de Azevedo insistiu ainda que o Colégio Efanor "não é elitista". "Elitista só se for no rigor de ensino que cá se pratica", reforçou. O patrão da Sonae recordou também que o colégio (tal como o futuro liceu) é gerido pela Fundação Belmiro de Azevedo, "que não tem fins lucrativos"


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