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Orçamento

Factura dos juros começa a pesar no défice do Estado

Marta Moitinho Oliveira   

A Direcção-Geral do Orçamento divulga hoje a execução orçamental da primeira metade do ano.

A factura com a subida do custo de financiamento do Estado português chegou no mês de Junho ao Ministério das Finanças. No boletim de execução orçamental que a Direcção-Geral do Orçamento divulga hoje, referente ao primeiro semestre do ano, a receita fiscal continua a crescer, mas a almofada dada nos meses anteriores pelos encargos com a dívida pública esvaziou-se.

Os dados foram antecipados pelo secretário de Estado do Orçamento. "A queda da despesa com juros verificada de Janeiro a Maio de 25% passa para um crescimento de 2,2% de Janeiro a Junho". Esta mudança de comportamento "tem a ver com o comportamento intra-anual desta rubrica de despesas", justificou Emanuel dos Santos, acrescentando que "muitos dos instrumentos de dívida pública vencem em Junho e, por isso, é preciso remunerar juros em Junho. Os juros são pagos anualmente, é por isso que passa de queda a crescimento", afirmou o governante perante os deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças.

De facto, nos últimos meses as sucessivas notícias do aumento do custo de financiamento com que a República portuguesa se confrontava sempre que ia ao mercado vender dívida ainda não se tinham reflectido no Orçamento. Os números até Maio mostravam uma melhoria do défice do Estado em 66 milhões de euros face ao período homólogo, mas revelavam também uma degradação do défice primário (que desconta os encargos com os juros) em 479 milhões de euros. Ou seja, a boa execução dos juros estavam a ajudar na hora do Governo apresentar a execução do Orçamento do Estado. A previsão para o futuro imediato é de agravamento do peso desta despesa. Os números do Relatório de Orientação da Política Orçamental indicam, para o conjunto das administrações públicas, uma previsão de encargos com juros equivalentes a 3,2% do PIB este ano, contra 2,8% no ano passado.

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