4.9.10
2282
A estrutura que está montada ali abaixo para a actuação do «eng» é uma maravilha do marketing, à imagem do próprio.
Enche-se com oitocentas a mil pessoas que, filmadas de qualquer lado, parecerão um mar de gente.
2281
Casa nova da SIC custa dois milhões à Câmara de Matosinhos
Custo da empreitada subiu 750 mil euros face ao previsto
CARLA SOFIA LUZ E INÊS SCHRECK
A Câmara de Matosinhos vai gastar dois milhões de euros na renovação do antigo matadouro municipal para acolher o grupo Impresa, detentor da SIC. Nem ao fim de 15 anos, período do contrato, conseguirá abater o investimento realizado no edifício.
O acordo entre a Autarquia e o grupo de Pinto Balsemão, proprietário da SIC, Expresso e Visão, entre outros, foi celebrado em Julho do ano passado. A Câmara comprometeu-se a reabilitar e adaptar o edifício do antigo matadouro municipal, na Rua de Afonso Cordeiro (em Matosinhos-Sul), e a arrendá-lo por oito mil euros mensais, durante um período de 15 anos, renovável.
Na data do acordo previa-se que a obra de requalificação do matadouro custasse 1,2 milhões de euros. Mas o valor base da empreitada, cujo concurso público sofreu uma rectificação recentemente, já subiu para 1,95 milhões de euros. Ou seja, ficará, no mínimo, por mais 750 mil euros do que o inicialmente anunciado.
O que significa que, no final do contrato, o Município ainda não abateu o investimento feito. Ao fim de 15 anos, quando as partes poderão ou não renovar o acordo, as rendas pagas pelo grupo Impresa vão totalizar 1,44 milhões de euros. Menos 510 mil euros do que o valor investido na recuperação do edifício.
Guilherme Pinto, presidente da Câmara de Matosinhos, lembra que está em causa a recuperação de património municipal e que esse investimento teria de ser feito, com ou sem o grupo Impresa.
“O objectivo foi encontrar um parceiro para que esta obra não fique apenas a expensas da Câmara”, acrescentou, referindo-se às mensalidades que serão pagas pelo grupo de Comunicação Social.
Por outro lado, continuou o autarca, “o negócio interessa porque tem um efeito multiplicador do ponto de vista económico”. Ou seja, o facto da Impresa instalar-se em Matosinhos, por si só, atrai outras empresas.
De acordo com o presidente da Câmara, o antigo matadouro municipal não servirá apenas a Impresa. Funcionará como uma espécie de Media Park, sendo que a SIC e as publicações do grupo de Pinto Balsemão vão ocupar apenas 40% do edifício.
“Temos um acordo firmado com outras empresas para a ocupação de mais 30% do espaço. Para os restantes 30% temos tido dificuldade em escolher porque há muitos interessados”, revelou Guilherme Pinto.
As empresas que já acordaram com o Município ocupar um espaço no antigo matadouro são, sobretudo, indústrias criativas e empresas ligadas à inovação e às novas tecnologias, revelou o presidente da Câmara, sem querer precisar quais.
O edifício é constituído por parte do antigo matadouro e pelas antigas oficinas da Câmara. A Impresa ocupará uma área coberta de cerca de 2200 metros quadrados e 600 metros quadrados de área descoberta, incluindo acessos e estacionamento.
A conclusão da obra chegou a ser anunciada para Junho de 2010, mas “dificuldades da Câmara para dar resposta a tantas obras em curso” atrasaram os procedimentos. A abertura do concurso público para a requalificação do espaço só foi aprovada em reunião do Executivo, em Julho passado.
A empreitada, agora com um preço base de 1,95 milhões, tem um prazo de execução de cinco meses.
2280
Haja vergonha
A 31.08.2009 o então ministro da Justiça procedia ao lançamento da primeira pedra do Campus da Justiça do Porto. Com pompa e circunstância adequadas, para rentabilizar a cerimónia, a um mês das eleições legislativas
Por:António Martins, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Passado um ano, nenhuma pedra, tijolo, areia ou cimento foi acrescentado àquela. Até porque, antes de acrescentar qualquer destes materiais à obra, prevista para começar em 2010 e terminar em 2012, a empresa construtora quer um aumento das rendas que indicou e com que venceu o concurso.
O negócio, que envolvia a transferência da propriedade do terreno, do Estado para a construtora, no fim do contrato, já era pouco claro e nada equilibrado. O habitual. Também já sabíamos dos trabalhos a mais nas empreitadas de obras públicas com o preço final destas a disparar, às vezes em mais de 100%.
Porém, esta atitude de nem sequer começar a obra e já estar a pedir a revisão dos preços e a atitude de lançar uma obra sem sequer o contrato estar negociado e assinado, como agora se sabe, só não raia o absurdo porque estamos em Portugal, onde a vergonha já se perdeu e os poderes públicos e políticos não acautelam devidamente o património do Estado, que é de todos nós, mas está a saque.
2279
ORÇAMENTO
Reunião secreta juntou Sócrates e Passos em Junho
por PAULA SÁ
Primeiro-ministro ficou a conhecer condições do PSD antes das férias.
Em Junho, o primeiro-ministro e o líder do PSD encontraram-se e Pedro Passos Coelho colocou sobre a mesa a ideia de que não aceitava um novo aumento de impostos por via do corte nas deduções fiscais. Fontes do gabinete do presidente social-democrata garantiram ao DN que "José Sócrates ficou, nessa altura, esclarecido sobre essa matéria". E a verdade é que ontem Passos voltou a elevar a pressão sobre o Orçamento do Estado para 2011, ao garantir ao semanário Sol que chumba o OE se aquela medida for por diante para todos os escalões do IRS e se não existir uma redução da despesa do Estado.
O líder laranja deve, amanhã, no encerramento da Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide, reiterar as suas condições para que a bancada do PSD viabilize o documento para o próximo ano.
O que parece ainda pouco claro é como se desenrolará todo este processo nos bastidores. O gabinete de Passos Coelho garante que, até ao momento, "não estão previstas quaisquer negociações com o Governo". Embora ainda ontem, numa entrevista ao Diário Económico, o ministro da Presidência tenha garantido esperar as "tais negociações". Não sem avisar que o Executivo não deixará "subverter" um "orçamento que será muito exigente". E afirmava sobre o cenário de um chumbo ao OE: "Uma crise política seria tão negativo que se o PSD arrastar o País para um cenário desses pagará um preço elevado."
O facto de Passos ter rejeitado liminarmente a possibilidade do Executivo mexer nas deduções fiscais com educação e saúde, levou o primeiro-ministro, na rentrée do PS em Mangualde, a acusar o PSD de tentar proteger os mais ricos. Na tentativa de desarmar a argumentação de José Sócrates, o secretário-geral social-democrata, Miguel Relvas, veio admitir aos jornalistas, em teoria, que essa medida pudesse atingir os escalões mais altos do IRS, a partir do 6.º escalão, que abrange rendimentos acima dos 60 mil euros anuais, que se entende já não serem os típicos de classe média. Mas as declarações de Passos ao Sol deitaram mesmo por terra essa possibilidade.
Seja como for, são muitas as vozes (ver em baixo) que dentro do PSD se levantam, incluindo a dos antigos líderes do partido, Marcelo Rebelo de Sousa e Marques
3.9.10
2278
Quem hoje viu televisão ou ouviu rádio percebe que há mais uma vítima do «processo Casa Pia»: o jornalismo.
É confrangedora a ignorância, a incompetência a desmesurada presporrência.
2277
Os senhores juízes nem mesmo quanto têm o País inteiro a olhar para eles conseguem cumprir os horários que eles próprios fixam.
(como vê não está só, caro Dr. Magalhães Pinto)
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2.9.10
2275
O futebol em geral e a questão do seleccionador em particular não me interessam nem me motivam.
Mas há personagens que são exemplares, ainda que no mau sentido.
Um sujeito que abre escritório de advogado e que advoga sem se inscrever na Ordem dos Advogados, que apanhado em flagrante nesta prática do crime de usurpação de funções se «esconde» na Assembleia da República, e que, com a cumplicidade dos seus pares, se encobre anos com a imunidade parlamentar até à prescrição do crime que cometeu é um biltre.
Mas é um digno membro do governo do «eng. de domingo» e um exemplo dos «valores» que movem algum PS.
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2273
Em nome do "povo"
Dez mortos, entre os quais crianças, e várias dezenas de feridos é o balanço provisório dos tumultos motivados pela subida dos preços dos bens essenciais em Moçambique, onde pão, arroz, electricidade e transportes sofreram aumentos que chegam aos 20%. Isto num dos países mais pobres do Mundo, com um salário mínimo que anda pouco acima de 50 euros por mês. Os protestos vinham sendo há dias convocados por SMS e, ontem, Maputo acordou ocupado por polícias, apoiados por blindados, que não estiveram com meias medidas e abriram fogo sobre os manifestantes. Os antigos guerrilheiros hoje no Poder em Maputo esqueceram rapidamente o sentido de uma palavra terrível como "fome", gritada para as câmaras da RTP por uma mulher desesperada: "Na Presidência estão comendo bem, por que é que nós havemos de morrer de fome?". Para o provavelmente bem alimentado ministro do Interior da Frelimo, que ordenou à Polícia que atirasse a matar sobre os seus concidadãos (o tal "povo"), milhares de pessoas acossadas pela fome saqueando mercados por comida são (disse-o na TV) "aventureiros, malfeitores e bandidos" a abater.
1.9.10
2271
Câmara de Matosinhos isenta JP Sá Couto de pagar IMI durante 5 anos
Autarquia justifica adopção desta medida com o Estatuto dos Benefícios Fiscais que permite aprovar incentivos
O executivo da Câmara de Matosinhos, liderado pelo socialista Guilherme Pinto, aprovou ontem benefícios fiscais para a JP Sá Couto, fabricante do computador Magalhães. Em concreto, a empresa sediada em Perafita está isenta do pagamento do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) durante cinco anos e tem direito a uma redução de 50 por cento do valor de IMT (Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis) neste período. Estes benefícios mereceram aprovação dos vereadores do PS e do PSD, mas também votos contra dos eleitos pela Associação Narciso Miranda Matosinhos Sempre.
Em comunicado, esta associação lembra que o desemprego em Matosinhos "atingiu os números mais altos dos últimos 30 anos" e que o volume de empresas que entram em processo de insolvência é também "o mais alto desde o 25 de Abril". Nesse sentido, perguntam "por que razão a maioria do bloco central toma uma medida excepcional, beneficiando apenas uma empresa e obrigando todas as outras, sobretudo pequenas e médias empresas, a cumprir as suas obrigações, pagando a taxa máxima de IMI e IMT"?
Na resposta, a câmara invoca o n.º 1 do art.º 41.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que prevê a atribuição de incentivos fiscais a "unidades produtivas realizadas até 31 de Dezembro de 2020, de montante igual ou superior a ? 5.000.000,00 que sejam relevantes para o desenvolvimento (...)". A autarquia acrescenta que a JP Sá Couto vai investir 21,3 milhões de euros numa nova fábrica destinada à produção de computadores Magalhães e que, até ao final de 2014, serão criados 200 postos de trabalho.
2270
Só que Passos Coelho pode estar prestes a ser enfiado num beco com poucas saídas - um Cavaco robustecido, reeleito à primeira volta, dificilmente consentirá que o PSD chegue ao poder com esta liderança. A ser assim, Belém voltará a querer caudilhar o PSD por interposta pessoa. E a mensagem para o interior de um partido ansioso pelo poder será bem clara: ou se "belenizam" ou terão de aguentar Sócrates até ao fim.
2269
Um patrão de vanguarda
Contrariando a injusta ideia feita de que temos um patronato retrógrado e avesso ao progresso e à "revolução tecnológica", o patrão "prà-frentex" de uma fábrica de calçado de Arouca resolveu, numa de "o futuro é já hoje", meter pés a caminho do radioso futuro neo-liberal que nos espera e, antecipando a anunciada liberalização constitucional dos despedimentos de Passos Coelho, despediu por "razões atendíveis" (fechar a fábrica - nem que seja, como já terá feito há quatro anos, para abrir outra - é certamente uma "razão atendível") todos os trabalhadores, não cara a cara como um patrão antiquado faria, mas "simplexamente" por SMS. Mais "emoticon" menos "emoticon" (talvez um " :-- ( " choroso), a carta de despedimento deve ter sido algo do género: "Fabrika fexou tás despdido/a". É fácil de imaginar que só quando as novas tecnologias facultarem o envio de cheques visados por telemóvel é que o patrão novo-tecnológico de Arouca pagará aos trabalhadores o que lhes deve, que, segundo a Lusa, é "metade do subsídio de Natal de 2009, o subsídio de férias de 2010, o salário de Julho e também o de Agosto".
2268
Lisboa ficou com quase todos os fundos para modernizar Estado
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A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito "spill-over", ou efeito difusor
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No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros - três quartos das aprovações.
O Norte, Centro e Alentejo receberão a parte que lhes cabe dos projectos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, a dividir pelas três. Meteram também projectos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, diz o Observatório do QREN, as três regiões receberão, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, as candidaturas envolvem 41 milhões em fundos.
...
Os fundos comunitários só comparticipam parte do investimento; o resto é entregue pelo promotor da candidatura. Como, neste caso, se trata do Estado, a segunda parte é paga com os impostos.
Os 140 projectos aprovados até Junho implicam um investimento de 391 milhões de euros, 178 milhões dos quais oriundos da União Europeia e 213 milhões do Orçamento de Estado, diz o Observatório do QREN.
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2267
Vão roubar na estrada
A concretizar-se, a cobrança de portagens nas SCUT será apenas mais uma forma de extorquir dinheiro aos contribuintes para pagar os desmandos dos governantes. O resto é conversa. Em boa verdade, os portugueses já pagaram que chegasse para financiar as SCUT. Em primeiro lugar, porque uma componente substancial do financiamento foi garantida por fundos europeus. Por outro lado, porque os impostos rodoviários, que deveriam ser consignados à construção e manutenção de estradas, são elevadíssimos. Cada um de nós, por cada quilómetro percorrido, em SCUT ou em caminho de cabras, paga, só através do imposto sobre produtos petrolíferos, uma média de 13 cêntimos. Onde pára todo esse dinheiro? Mais ainda, aquando da subida do IVA, já em 2005, uma das razões apresentadas para esse aumento foi exactamente… o pagamento das SCUT.
Mas, mesmo assim, as verbas arrecadadas parecem ser insuficientes. Isto porque o negócio celebrado entre o Estado e as concessionárias é ruinoso. Ao permitir rentabilidades garantidas de 14% para os privados, o Governo português hipotecou o nosso futuro e encaminha vertiginosamente para a falência, não só o Estado como os utentes da rede rodoviária. Porque é claro que se a rentabilidade não fosse desta ordem, mas a valores justos e decentes, uma viagem de Viana ao Porto, por exemplo, não viria a custar cerca de quatro euros, uma fortuna. Importaria em menos, muito menos, cerca de um euro. Nas SCUT, como em todas as parcerias público-privadas, os políticos que nos dirigem privatizam lucros, garantem rendas a empresários insaciáveis, enquanto socializam os riscos e agravam a carga fiscal ao cidadão.
Basta! Com o nível de impostos rodoviários que temos, com a afectação de parte do IVA para pagar SCUT, a intenção de cobrar portagens aos utilizadores só se aceitaria caso o governo reduzisse a tributação no mesmo montante. Se não, é literalmente um roubo de estrada.
31.8.10
2266
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2265
Socialistas
PS abre a porta a negociar próximo Orçamento com o PSD
Márcia Galrão e Francisco Teixeira
Socialistas aplaudem notícia de que o PSD está a preparar um projecto financeiro e fiscal e esperam pelas medidas à “mesa das negociações”.
2264
Diário da Manhã
É a vida Chiquinho
O Bloco de Esquerda está desesperado. E partido. Com toda a razão. Foram os primeiros a ter um candidato presidencial e agora o homem fugiu-lhes para os braços do inimigo.
Bem pode Francisco Anacleto Louçã gritar que é o único que luta a sério pela vitória do poeta de Águeda. Pois é. As coisas são como são e o que tem de ser tem muita força. A política é como o futebol. Não há juras de amor eternas nem verdades absolutas. Tudo é relativo. Louçã pode ser hoje o que era em Janeiro. Alegre não. Já lá vai o tempo da oposição ao Código do Trabalho e outras tiradas esquerdistas. Virou um socialista disciplinado, seguidor do engenheiro relativo e das suas políticas. E o BE ficou de mãos a abanar sem candidato a Belém. É por isso que anda por aí tristinho a chorar baba e ranho. É a vida.
30.8.10
2263
PS. Sócrates procura sucessor para travar ascensão de Seguro
por Ana Sá Lopes
O secretário-geral do PS anda a tentar convencer Carlos César a ser o próximo líder. Seguro enerva socráticos
29.8.10
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