1.9.10

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Lisboa ficou com quase todos os fundos para modernizar Estado

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A Administração Pública Central (Governo ou institutos públicos, por exemplo) vai receber 177,7 milhões de euros de fundos europeus para financiar a sua modernização. O dinheiro foi dado por Bruxelas às regiões mais pobres (Norte, Centro e Alentejo), mas é Lisboa quem mais beneficia, ao abrigo de uma excepção à regra negociada entre o Governo e a União Europeia, conhecido como o efeito "spill-over", ou efeito difusor 
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 No total, Lisboa receberá 137 milhões de euros - três quartos das aprovações.
O Norte, Centro e Alentejo receberão a parte que lhes cabe dos projectos com Lisboa: 25,6 milhões de euros, a dividir pelas três. Meteram também projectos sem a participação de Lisboa, promovidos (todos menos um) por universidades e unidades de saúde, com autonomia. Dos 177,7 milhões de euros, diz o Observatório do QREN, as três regiões receberão, em candidaturas isoladas, 15,5 milhões. No total, as candidaturas envolvem 41 milhões em fundos.
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Os fundos comunitários só comparticipam parte do investimento; o resto é entregue pelo promotor da candidatura. Como, neste caso, se trata do Estado, a segunda parte é paga com os impostos.
Os 140 projectos aprovados até Junho implicam um investimento de 391 milhões de euros, 178 milhões dos quais oriundos da União Europeia e 213 milhões do Orçamento de Estado, diz o Observatório do QREN.
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