31.5.07

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O Comentador-Comedor no MH
I
Afastamento de professor na DREN – “A directora é membro da Assembleia Municipal de Matosinhos. É um bom quadro e uma mulher determinada e nunca lhe passou pela cabeça que a sua decisão iria tomar dimensão nacional. É preciso quem exerce o poder libertar-se dos que esvoaçam à sua volta, dos chamados “bufos” ou lambe-botas. Quem fez isto está à espera duma recompensa, quis agradar ao chefe. É uma classe que cada vez existe mais. Todos os dias tropeçamos neles”
II
Eleições para a Câmara de Lisboa – “Está provado que a governadora civil não esteve bem quando marcou as datas das eleições. Os partidos não tiveram um comportamento democrático. O problema são as pessoas que estão nos partidos. FOI aberto espaço para outras candidaturas e graças a Deus há muitos candidatos que vão baralhar, embora António Costa vá ganhar, mas sem maioria absoluta”.
III
A COMISSÃO POLITICA concelhia do PS de Matosinhos reuniu-se, recentemente, para abordar a situação politica. As últimas reuniões não demoraram mais de 10/ 15 minutos cada. Naturalmente, o PS, com o acordo celebrado entre os presidentes da câmara e concelhia “reencontrou-se” ficou “coeso e unido”, acabaram as divergências e, de um dia para o outro, todos ficaram muito “solidários e amigos”. Com este “novo PS” não há razões para o debate, nem para o contraditório. O que se disse no passado e o que uns disseram dos outros deixou de ser verdade. Afinal “o foco de todos os males estava no ex- presidente”. Pelo menos é essa a mensagem que se vai construindo no dia-a-dia. Agora, “sem ele”, tudo é diferente e melhor, há total unidade, grande coesão e todos são muito “mesmo muito amigos”.O que lá vai lá vai. A política é assim mesmo: o que é hoje deixa de ser amanhã e que aconteceu ontem, hoje não é verdade.
Foi neste ambiente de “paz, unidade e coesão” que nesta última comissão politica concelhia do PS um dos seus membros, no uso da palavra, se dirigiu à plateia referindo-se a um seu camarada, também presente, afirmando “…anda para ai um rapaz, que não conheço e que parece que é presidente da junta da…”. Tudo isto aconteceu na presença dos dirigentes concelhios que, se não são, deviam ser os melhores políticos e quadros do PS, entre os quais os presidentes da concelhia e seu executivo e da câmara e ainda de todos, excepto um, dos vereadores da maioria do PS, que assistiram impávidos e serenos. O problema não está só na desconsideração pessoal e na afirmação politicamente ofensiva, está antes num estado de espírito reinante, num “partido unido”. O problema não está na atitude, nem no protagonista. A questão é bem profunda, resultando de uma prática seguida com uma cultura instalada que permite o insulto politico gratuito e a tentativa de condenação por delito de opinião com a conveniência de todos, ao assistirem a esta “brilhante” intervenção, autêntica pérola que desfaz de uma penada toda a mensagem e propaganda sobre a unidade e coesão. Antes demonstra uma ofensiva e uma cultura politica de combate aos que ousam manifestar livremente as suas legítimas opiniões. Há silêncios não só comprometedores, também cúmplices e, sobretudo, ensurdecedores.
Com este cenário politicamente surrealista não será difícil surgirem movimentos de cidadania ao arrepio das “amarras partidárias” e, neste sentido, vale a pena citar o meu amigo António Pina quando refere “…ficou famosa uma frase de Marcelo Caetano proferida em já período de acelerada degradação moral e politica do anterior regime: o poder não dialoga, o poder decide. Em épocas de crise a tentação autoritária é sempre maior. Ora o autoritarismo é uma doença social altamente contagiosa”. Para afirmar a seguir que “…sem outro mérito para ter chegado a um lugar de decisão…um protector facilmente num tiranete ansioso por mostrar serviço ao chefe. Convenhamos que só na Coreia do Norte é que perante o que se passa se considera absolutamente normal”

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J.N. 31/05

Cardoso e vices do F.C. Porto acusados de lesar a Câmara
Terrenos em Aldoar serviram para construir habitação

Hugo Silva e Nuno Miguel Maia
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O ex-presidente da Câmara do Porto, três vice-presidentes do F. C. Porto e dois engenheiros da autarquia portuense estão formalmente acusados, pelo Ministério Público, por crime de participação económica em negócio no caso de uma permuta de dois terrenos nas Antas com quatro lotes da frente urbana do Parque da Cidade, na freguesia de Aldoar. Em causa está um pretenso prejuízo para as contas públicas que oscilou entre os 2,5 e os 3,3 milhões de euros, em consequência da discrepância de valores entre bens permutados. Nuno Cardoso é o principal visado no processo, em que também são arguidos Adelino Caldeira, Angelino Ferreira, Eduardo Tentúgal Valente e ainda dois elementos da Câmara que integraram uma comissão de avaliação de terrenos.
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No epicentro do processo está uma escritura de permuta, "com carácter de urgência", em Março de 2000, que o Executivo camarário aprovara que fosse efectuada com a designada família Ramalho, então proprietária da Quinta de Salgueiros.
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No inquérito agora terminado, os três dirigentes portistas surgem acusados, sob forma de cumplicidade, por terem sido os intervenientes na negociação com a autarquia. Os engenheiros da autarquia também respondem por participação económica em negócio, mercê da intervenção nas avaliações alegadamente desfasadas.
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A permuta consistiria na troca desta quinta com as parcelas de Aldoar. Só que o F. C. Porto, que mantinha diferendos judiciais com aquela família, acabou por comprar primeiro a quinta e apareceu depois na escritura de permuta com a autarquia, já presidida por Nuno Cardoso, que sucedera a Fernando Gomes.
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A família Ramalho já não era proprietária dos terrenos mas, mesmo assim, Nuno Cardoso decidiu proceder à escritura, alegando urgência e interesse público no negócio. Foi esta situação, exposta num relatório da Inspecção-Geral de Finanças, que levou à abertura de uma investigação por suspeitas de corrupção, peculato e participação económica em negócio. Diziam os inspectores que existiam "fortes indícios de ter havido neste processo a intenção de favorecer o F. C. Porto, à custa do Município". É que, como o clube era já o proprietário dos lotes nas Antas, não existiria fundamento de interesse público para ter sido ordenada a celebração da escritura de permuta. Segundo a IGF, o F. C. Porto estaria ilegitimamente envolvido no negócio entre a Câmara e a família Ramalho.
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Primeiro caso arquivado
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A polémica foi dividida em dois processos, tendo o primeiro sido arquivado pelo DIAP do Porto em Outubro de 2005. Sob mira estavam os negócios dos terrenos das Antas com outros proprietários que não o F. C. Porto. Os argumentos para o arquivamento foram a pressão da realização do Euro2004, como justificação para negócios menos bons. E que não se demonstrou a intenção, por parte de Cardoso, de lesar as contas da autarquia - algo indispensável para acusá-lo por "participação económica em negócio". No âmbito do caso agora concluído, a PJ efectuou uma busca à casa de Cardoso e investigou os seus sinais exteriores de riqueza.
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Os arguidos deverão, agora, requerer abertura de instrução. O F. C. Porto reagiu à acusação, classificando-a como "caricata", mas salientando que os dirigentes "não estão acusados de obter para si ou para terceiros, designadamente o F. C. Porto, qualquer tipo de enriquecimento". Nuno Cardoso esteve ontem incontactável, apesar das várias tentativas do JN.

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É tudo gente de uma seriedade indiscutível!
Espera-se o novo capítulo: os terrenos do Salgueiros
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Nuno Cardoso e dirigentes do FC Porto acusados
31.05.2007
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Câmara Municipal do Porto Nuno Cardoso de participação económica em negócio, no processo de permuta de terrenos com o FC Porto no âmbito do Plano de Pormenor das Antas. O MP deduziu também acusação contra Adelino Cal-deira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente, à data dos factos vice-presidentes do FC Porto.
O Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto suspeita que Nuno Cardoso, que presidiu à Câmara do Porto durante dois anos, terá beneficiado directa ou indirectamente num negócio que, segundo um relatório da Inspecção-Geral de Finanças de 2003, lesou o Estado, por via dos cofres municipais, em cerca de três milhões de euros.
O PÚBLICO tentou ouvir, sem su-cesso, Nuno Cardoso. Os órgãos sociais do FC Porto emitiram ontem um comunicado em que confirmam a acusação deduzida contra os seus três dirigentes, ressalvando, porém, que Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente "não estão, de todo, acusados de obter, para si ou para terceiros, designadamente o FC Porto, qualquer tipo de enriquecimento".
"O clube manifesta a sua indignação pelo facto de os seus representantes serem alvo de investigação e acusações (...) porque está ciente da idoneidade dos elementos que agiram em seu nome e no seu interesse", acrescenta o FC Porto, expressando solidariedade a Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente.
Os órgãos sociais do FC Porto consideram a "situação caricata", recordando que em inquérito anterior, também sobre a aquisição de terrenos nas Antas, o MP se decidiu pelo arquivamento, reconhecendo a "urgência decorrente" da organização do Euro 2004; que as permutas ora impugnadas foram aprovadas pelos executivo da câmara e assembleia municipal de 1999; e foram objecto de protocolo entre a câmara e o clube, em Janeiro de 2001.
O FC Porto alega ainda que o negócio teve "um custo efectivo de um milhão de contos" para o clube, que o terá suportado "temporariamente", por pretender "facilitar a execução de um projecto de interesse para a cidade e para o país

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A falta de vergonha, a irresponsabilidade cívica, a insensibilidade democrática, o carreirismo, o compadrio, o despudor:

Renato Sampaio sai em defesa da DREN
31.05.2007 PÚBLICO

O presidente da distrital do PS-Porto, o deputado Renato Sampaio, disse ontem à Lusa que o professor Fernando Charrua insultou o primeiro--ministro, José Sócrates, "em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN". Fernando Charrua foi suspenso pela Direcção Regional de Educação do Norte (DREN). "O que se passou não é aquilo que se pre-tende fazer crer como um simples comentário privado. Foram insultos em vários momentos e em diferentes locais públicos da DREN, pelo que sabemos", disse Renato Sampaio. O líder do PS-Porto acusou ainda Fernando Charrua de "querer condicionar o resultado do inquérito através do recurso à comunicação social". "Conhecemos as relações políticas e pessoais do professor Charrua, mas nós no PS não recebemos lições de ninguém", referiu o presidente da distrital socialista, numa alusão ao facto de o professor suspenso pela DREN ser ex-deputado do PSD e marido da vereadora social-democrata na Câmara do Porto Matilde Alves.
Já estamos em plena escalada de agravação. Com jeitinho ainda acusamos o Charrua de ter raptado a Maddie

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Interrogações:
Um Director Geral não depende directamente de um membro do Governo, ministro ou secretário de estado?
Não foi escolhido pelo membro do Governo para o desempenho dessas funções?
O ministro não é politicamente responsável pelo que se passa no seu ministério, e portanto em todas as suas direcções gerais?
Como pode então o Ministro das Finanças dizer que a iniciativa de elaborar lista indicativa dos grevistas é da exclusiva responsabilidade do D. G. C. I., ao que ele ministro é alheio?
Se não fosse xico-espertismo bacoco, e antes para o levar a sério, o que chamaríamos ao Ministro das Finanças?
E não acontece nada ao Director Geral que, em violação da Lei e de decisão expressa da Com. Prot. de Dados, manda fazer a dita lista?

28.5.07

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Estão de volta as esplanadas de rua nos restaurantes (não se percebe porque é que só alguns beneficiam).
É a felicidade para todos quantos gostam de comer comida com poeira, ao vento, e com um cheirinho de escape.