Cardoso e vices do F.C. Porto acusados de lesar a Câmara
Terrenos em Aldoar serviram para construir habitação
Hugo Silva e Nuno Miguel Maia
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O ex-presidente da Câmara do Porto, três vice-presidentes do F. C. Porto e dois engenheiros da autarquia portuense estão formalmente acusados, pelo Ministério Público, por crime de participação económica em negócio no caso de uma permuta de dois terrenos nas Antas com quatro lotes da frente urbana do Parque da Cidade, na freguesia de Aldoar. Em causa está um pretenso prejuízo para as contas públicas que oscilou entre os 2,5 e os 3,3 milhões de euros, em consequência da discrepância de valores entre bens permutados. Nuno Cardoso é o principal visado no processo, em que também são arguidos Adelino Caldeira, Angelino Ferreira, Eduardo Tentúgal Valente e ainda dois elementos da Câmara que integraram uma comissão de avaliação de terrenos.
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No epicentro do processo está uma escritura de permuta, "com carácter de urgência", em Março de 2000, que o Executivo camarário aprovara que fosse efectuada com a designada família Ramalho, então proprietária da Quinta de Salgueiros.
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No inquérito agora terminado, os três dirigentes portistas surgem acusados, sob forma de cumplicidade, por terem sido os intervenientes na negociação com a autarquia. Os engenheiros da autarquia também respondem por participação económica em negócio, mercê da intervenção nas avaliações alegadamente desfasadas.
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A permuta consistiria na troca desta quinta com as parcelas de Aldoar. Só que o F. C. Porto, que mantinha diferendos judiciais com aquela família, acabou por comprar primeiro a quinta e apareceu depois na escritura de permuta com a autarquia, já presidida por Nuno Cardoso, que sucedera a Fernando Gomes.
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A família Ramalho já não era proprietária dos terrenos mas, mesmo assim, Nuno Cardoso decidiu proceder à escritura, alegando urgência e interesse público no negócio. Foi esta situação, exposta num relatório da Inspecção-Geral de Finanças, que levou à abertura de uma investigação por suspeitas de corrupção, peculato e participação económica em negócio. Diziam os inspectores que existiam "fortes indícios de ter havido neste processo a intenção de favorecer o F. C. Porto, à custa do Município". É que, como o clube era já o proprietário dos lotes nas Antas, não existiria fundamento de interesse público para ter sido ordenada a celebração da escritura de permuta. Segundo a IGF, o F. C. Porto estaria ilegitimamente envolvido no negócio entre a Câmara e a família Ramalho.
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Primeiro caso arquivado
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A polémica foi dividida em dois processos, tendo o primeiro sido arquivado pelo DIAP do Porto em Outubro de 2005. Sob mira estavam os negócios dos terrenos das Antas com outros proprietários que não o F. C. Porto. Os argumentos para o arquivamento foram a pressão da realização do Euro2004, como justificação para negócios menos bons. E que não se demonstrou a intenção, por parte de Cardoso, de lesar as contas da autarquia - algo indispensável para acusá-lo por "participação económica em negócio". No âmbito do caso agora concluído, a PJ efectuou uma busca à casa de Cardoso e investigou os seus sinais exteriores de riqueza.
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Os arguidos deverão, agora, requerer abertura de instrução. O F. C. Porto reagiu à acusação, classificando-a como "caricata", mas salientando que os dirigentes "não estão acusados de obter para si ou para terceiros, designadamente o F. C. Porto, qualquer tipo de enriquecimento". Nuno Cardoso esteve ontem incontactável, apesar das várias tentativas do JN.
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