729

E agora, José???

CASO FREEPORT

Inspector coloca queixa nas mãos de Sócrates

por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje

Depois de ter processado jornalistas e um colunista devido a referências ao seu nome no caso Freeport, José Sócrates terá de decidir se apresenta uma queixa por difamação a Lopes da Mota. A sugestão foi feita por Vítor Santos Silva, o inspector do Ministério Público que investigou as suspeitas de pressões aos procurador Vítor Magalhães e Paes de Faria.

José Sócrates e Alberto Costa terão de tomar uma decisão: apresentar ou não uma queixa por difamação contra Lopes da Mota. A sugestão foi deixada por Vítor Santos Silva, inspector do Ministério Público que investigou as suspeitas de pressões sobre os procuradores do caso Freeport. O facto de o presidente do Eurojust ter afirmado que utilizou, nas conversas com os colegas, os nomes do primeiro--ministro e do ministro da Justiça indevidamente, levou o inspector, no relatório final da investigação, a dizer que se estava perante um crime de difamação. Mas este depende de queixa.

Confrontado com o teor das declarações prestadas por Vítor Magalhães e Paes de Faria, os dois procuradores que investigam o caso Freeport, em que ambos afirmaram que o presidente do Eurojust fez referências directas a Alberto Costa e a José Sócrates no contexto das pressões, Lopes da Mota confirmou que, de facto, mencionou os dois nomes, mas indevidamente, isto é, desmentindo que tenha sido o porta-voz de um recado dos governantes. Uma versão que choca, aliás, com a apresentada pelos magistrados do Freeport. Ao DN, Lopes da Mota chegou a admitir ter dito a Vítor Magalhães e a Paes de Faria que "o primeiro- -ministro queria o caso Freeport resolvido rapidamente. "Isto é uma pressão?", questionou. Só que, de acordo com os depoimentos dos procuradores, aquela frase terá sido acompanhada de referências a "represálias" para as carreiras e outras ameaças.

No relatório final da investigação, Vítor Santos Silva propôs o envio de cópias dos depoimentos ao ministro da Justiça e ao primeiro- -ministro para, caso pretendam, avançar com queixa particular. Mas o procurador- -geral da República ainda não terá feito a diligência. Segundo informações recolhidas pelo DN junto de uma fonte da Procuradoria-Geral da República, Pinto Monteiro deverá esperar por uma decisão do Conselho Superior quanto ao processo disciplinar recentemente aberto a Lopes da Mota.

..........................................................................................................................................

No DN