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Tinham de passar todos (Sócrates, Costa, Lopes da Mota, Procurador, Ministério Público) por esta vergonha.

E fazer com que todos sintamos vergonha do governo e da justiça que temos.

A decisão do PGR só tem uma leitura possível:

Ele PGR tem no Eurojust um procurador - ainda por cima presidente - que não lhe merece confiança; e daí que não deixe passar pelo organismo a que ele preside a informação relativa a um processo em que é investigado o primeiro ministro.

Mas o procurador foi lá colocado por indicação dele, ou do seu antecessor, o que vai dar no mesmo.

Quem indica pode também dar indicação para ser removido, o que aparentemente o PGR não terá feito.

A nomeação e demissão são da competência do ministro dos negócios estrangeiros e do da justiça ( este reconhecidamente contumaz em matéria de pressão sobre juízes).

Os quais não demitem o homem, nem nada que se pareça. 

Ele até é útil por aqueles lados para efeitos de «controle de danos». Ou seria!

Finalmente o presidente do Eurojust continua a dar prova do seu carácter inabalável, agarrando-se ao lugar, contra ventos e marés. 

Pelo menos é coerente. Ao longo da sua carreira, desde Felgueiras, não mudou!

   

PGR afasta Eurojust da investigação do caso Freeport

O Procurador-Geral da República (PGR) deu instruções para que as diligências que impliquem cooperação judiciária internacional no caso Freeport não tenham a intervenção do Eurojust, organismo presidido por Lopes da Mota, alvo de um inquérito por alegadas pressões neste processo.

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, deu instruções para que as diligências que impliquem cooperação judiciária internacional no caso Freeport não tenham a intervenção do Eurojust, organismo presidido por Lopes da Mota.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República refere que «desde que se iniciou o inquérito sobre as alegadas pressões, [Pinto Monteiro] deu instruções no sentido de todas as diligências necessárias e que impliquem a cooperação judiciária internacional passarem a ser efectuadas sem a intervenção da Eurojust», passando a ser utilizados «outros canais».

Neste sentido, acrescenta a nota, «a última reunião ocorrida no Reino Unido, no mês de Abril, entre o Ministério Público, os Órgãos de Polícia Criminal e os investigadores ingleses, já foi concretizada através do recurso a oficiais de contacto».

A Procuradoria-Geral da República esclarece também que a «investigação do caso Freeport tem desde sempre sido conduzida, orientada e executada pelo Ministério Público e Órgãos de Polícia Criminal e nunca pela Eurojust».

Na passada semana, Pinto Monteiro determinou a abertura de um processo disciplinar ao presidente do Eurojust, Lopes da Mota, devido às alegadas pressões feitas aos dois procuradores responsáveis pela investigação do caso Freeport.

Recorde-se que o Eurojust é uma instituição da União Europeia criada em 2002 para aumentar a eficácia das autoridades competentes nos Estados-membros na investigação e acção judicial nos casos mais sérios de crime organizado onde estejam envolvidos dois ou mais países.

Na TSF