O ministro sombra

O que se está a passar com o Ministério da Justiça é demasiado grave para que o primeiro-ministro continue a fingir que não se apercebe de nada. O Ministério dirigido por Paula Teixeira da Cruz foi praticamente ocupado por pessoas da confiança pessoal do advogado João Correia, antigo secretário de Estado da Justiça no último Governo de José Sócrates.

Mais parece ter havido uma espécie de outsourcing jurídico-político mediante o qual a efectiva condução da política de justiça deste Governo foi entregue àquele advogado. Senão vejamos.

O chefe de Gabinete da ministra, João Miguel Barros, é sócio de João Correia numa sociedade de advogados. A chefe de Gabinete do único secretário de Estado deste Ministério, a magistrada do MP Luísa Sobral, foi a chefe de Gabinete de João Correia no anterior Governo do PS. O assessor da ministra, Sérgio Castanheira, foi também assessor de João Correia. A comissão para reformar o processo civil nomeada pela ministra é constituída pelas mesmas pessoas que João Correia escolhera quando estava no Governo PS, ou seja, por pessoas da sua amizade ou confiança pessoal, incluindo (mais) um sócio daquela sociedade (Júlio Castro Caldas). O facto de a Ordem dos Advogados, que representa mais de 27 mil advogados, não ter sido convidada pela ministra para integrar essa comissão só revela que continuam a prevalecer no Ministério da Justiça as mesmas mesquinhas razões por que João Correia a excluíra no Governo anterior. Mas a cereja sobre o bolo está no facto de a ministra ter agora designado João Correia para coordenar aquela comissão, ou seja, para dirigir neste Governo as mesmas pessoas que ele próprio havia escolhido no Governo anterior. Não há, pois, dúvidas de que, tal como Pepino, o Breve, em relação ao rei de palha, o verdadeiro ministro da Justiça do actual Governo PSD/CDS é o secretário de Estado da Justiça do anterior Governo do PS.

É, de facto, muito difícil de compreender, em termos políticos, a dependência da actual ministra da Justiça em relação a João Correia. O facto de eles serem cunhados pode sugerir explicações simplistas, mas não esclarece o que é relevante do ponto de vista da racionalidade política. Também a circunstância de os dois se terem candidatado na mesma lista nas antepenúltimas eleições realizadas na OA (ele a Bastonário e ela a presidente do Conselho Distrital de Lisboa) e ambos terem sido estrondosamente derrotados pode explicar alguns rancores e solidariedades espúrias, mas continua a ser insuficiente.

É certo que a política de terra queimada que a ministra desencadeou contra a OA tem o seu epicentro na figura de João Correia. Ambos estão a usar o Ministério da Justiça para proceder a ajustes de contas dentro da OA, sobretudo contra os "descamisados" da advocacia, a quem atribuíram a responsabilidade pela humilhação eleitoral de 2004. Mas tudo isso não esclarece as verdadeiras razões por que os postos chave de um ministério do Governo PSD/CDS foram entregues a pessoas da confiança pessoal de um ex-governante do PS.

Aliás, cada vez se compreende menos a leviandade com que certas pessoas, incluindo magistrados, se disponibilizam para desempenhar funções da confiança política de titulares de cargos políticos. É chocante o descaramento com que aceitam lugares da confiança de um partido e logo em seguida aceitam lugares da confiança de um partido adversário. Também o oportunismo com que essas pessoas são contratadas revela um pendor mercenário que acentua a degradação moral da política portuguesa. Quem sucessivamente desempenha cargos da confiança política de partidos adversários entre si acaba necessariamente por trair um deles, senão mesmo os dois. Recorde-se que o próprio João Correia, quando se demitiu de secretário de Estado, alimentou uma campanha mediática sem precedentes contra o ministro da Justiça que o convidara para o cargo, chegando mesmo a afirmar publicamente que havia coisas a investigar naquele Ministério.

As pessoas que assim agem podem, em certos momentos, ter alguma utilidade, mas são sempre muito perigosas. Por isso, Roma nem sequer lhes pagava, mas o Governo de Pedro Passos Coelho recompensa-as muito bem e até as acolhe no seu seio.

Marinho Pinto no JN