Câmara vai demolir recuado na Senhora da Hora
HERMANA CRUZ
O caso apanhou desprevenido o Executivo da Câmara de Matosinhos na reunião pública de ontem, terça-feira. No período para o público falar, moradores e responsáveis pela gestão do condomínio de um prédio da Senhora da Hora contaram como um empreiteiro transformou cinco arrumos em dois apartamentos recuados.E quiserem saber por que razão a Autarquia ainda não executou uma ordem judicial de 2005 que ditava a demolição das duas casas."Ficamos tão espantados quanto quem ouviu aquele relato", garantiu o vice-presidente da Câmara, Nuno Oliveira, que se reuniu de imediato com os queixosos, a quem prometeu "não largar o assunto até tudo estar resolvido".
Um acórdão com cinco anosSegundo a "Casa Condomínio", a empresa que gere o edifício Green Center, na Rua de S. Gens, o empreiteiro, em 2001, já depois de ter a licença de habitabilidade, construiu no último piso dois apartamentos recuados (um T4 e um T2), no local onde deveriam existir cinco arrumos. "Alugou os apartamentos e paga contribuição autárquica e condomínio como se fossem arrumos", denunciaram.O caso foi relatado à Câmara, em 2002, por um morador. E foi a Autarquia que colocou o empreiteiro em tribunal. A 14 de Outubro de 2005, um acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto instruía a Câmara para demolir os apartamentos e construir os arrumos previstos no projecto."Em Fevereiro de 2008, a Câmara disse que ia iniciar o processo de tomada administrativa do imóvel para fazer as obras coercivamente", contam os gestores do condomínio. Mas nada foi feito. Nuno Oliveira não sabe porquê."Aparentemente, aquelas pessoas têm toda a razão", admitiu o vice-presidente da Autarquia, que prometeu dar seguimento ao processo, apesar da obra estar estimada em cerca de 150 mil euros.Na reunião, foi aprovada a expropriação de um terreno para a construção da EB1 da Cruz de Pau e um acordo com a Fundação de Serralves para que guarde espólio na garagem da Câmara até à conclusão do pólo da instituição na Senhora da Hora.
E quiserem saber por que razão a Autarquia ainda não executou uma ordem judicial de 2005 que ditava a demolição das duas casas.
"Ficamos tão espantados quanto quem ouviu aquele relato", garantiu o vice-presidente da Câmara, Nuno Oliveira, que se reuniu de imediato com os queixosos, a quem prometeu "não largar o assunto até tudo estar resolvido".
Um acórdão com cinco anos
Segundo a "Casa Condomínio", a empresa que gere o edifício Green Center, na Rua de S. Gens, o empreiteiro, em 2001, já depois de ter a licença de habitabilidade, construiu no último piso dois apartamentos recuados (um T4 e um T2), no local onde deveriam existir cinco arrumos. "Alugou os apartamentos e paga contribuição autárquica e condomínio como se fossem arrumos", denunciaram.
O caso foi relatado à Câmara, em 2002, por um morador. E foi a Autarquia que colocou o empreiteiro em tribunal. A 14 de Outubro de 2005, um acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto instruía a Câmara para demolir os apartamentos e construir os arrumos previstos no projecto.
"Em Fevereiro de 2008, a Câmara disse que ia iniciar o processo de tomada administrativa do imóvel para fazer as obras coercivamente", contam os gestores do condomínio. Mas nada foi feito. Nuno Oliveira não sabe porquê.
"Aparentemente, aquelas pessoas têm toda a razão", admitiu o vice-presidente da Autarquia, que prometeu dar seguimento ao processo, apesar da obra estar estimada em cerca de 150 mil euros.
Na reunião, foi aprovada a expropriação de um terreno para a construção da EB1 da Cruz de Pau e um acordo com a Fundação de Serralves para que guarde espólio na garagem da Câmara até à conclusão do pólo da instituição na Senhora da Hora.
"Recuados"
Arrumos passaram a dois apartamentos
Moradores de um prédio na Rua de S. Gens recordaram ao executivo que cinco arrumos situados no topo do imóvel continuam a ser utilizados como habitação porque o construtor os transformou em dois apartamentos que alugou. Uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 2005, ordena que a autarquia reponha os arrumos e os moradores quiseram saber por que é que a câmara ainda não actuou. O vice-presidente, Nuno Oliveira, respondeu que vai dar prioridade ao caso.
1 comentário:
Se a Câmara quiser averiguar histórias de recuados e quejandos o melhor é constituir um departamento com pelo menos 20 averiguadores.
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