Concessões: Despesa supera em três vezes cortes nos salários e subsídios

Buraco de 15 mil milhões

Relatório das Parcerias Público-Privadas enviado à troika mostra que o Estado foi prejudicado em milhões.

A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) arrasa as parcerias do Estado com empresas privadas, muitas delas assinadas pelo Governo de José Sócrates, para a construção de estradas, ferrovias e outras infra-estruturas. A pedido da troika, a DGTF elaborou um relatório que revela que as parcerias público-privadas (PPP) vão gerar um buraco superior a 15 mil milhões de euros. A despesa do Estado com essas obras é três vezes mais alta do que os cortes salariais acumulados na Função Pública e no sector privado em 2011, 2012 e 2013.

O documento, a que o CM teve acesso, analisa 36 PPP e várias concessões de natureza diferenciada. E as conclusões não são abonatórias: "Os compromissos assumidos aumentam a pressão sobre as contas públicas no médio prazo, uma vez que os encargos brutos estimados apresentam valores em torno de 1% do PIB previsto para os próximos anos."

Ou seja: entre 2015 e 2018, quando a economia poderá estar ainda longe de um crescimento sustentável, os encargos com a construção de estradas, ferrovias, hospitais e outras infra-estruturas ultrapassarão os dois mil milhões de euros por ano.

Daí que, de acordo com a DGTF, "após considerar o valor dos proveitos previstos, o valor actualizado dos encargos líquidos é de 15 129 milhões de euros, aproximadamente 8,8% do PIB para o corrente ano".

O relatório frisa que as PPP do sector dos transportes se basearam em projecções para o volume de tráfego (carros/km e/ou passageiros, projecções de taxas de juro e rentabilidades dos projectos substancialmente optimistas, revelando-se desactualizados, especialmente face à actual conjuntura económica."

CM