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Procurador em risco de reforma compulsiva teve Muito Bom

Por António Arnaldo Mesquita

O procurador da República Almeida Pereira teve sempre classificações de serviço de Muito Bom e agora corre o risco de aposentação compulsiva, caso o plenário do Conselho Superior do Ministério Público homologue a proposta de aposentação compulsiva, subscrita pelo inspector Domingos Sá e corroborada pelos membros da respectiva secção disciplinar. A sanção proposta terá na origem alegados atrasos que geraram a prescrição de processos tutelados por este procurador, cujo nome chegou a ser avançado pelo ministro da Justiça Alberto Costa para director da PJ do Porto.

Anteontem à noite, Almeida Pereira soube do risco de ser reformado à força, através doJornal da Noite da TVI, uma vez que ainda não lhe foi notificada a decisão de aposentação compulsiva. "A Procuradoria-Geral da República não divulgou a notícia, limitando-se, perante conhecimento consumado, a informar que nenhuma das sanções aplicadas a magistrados do Ministério Público, na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público, foi ainda notificada", afirmou ao PÚBLICO uma fonte oficial.

Almeida Pereira, que poderá recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça, foi o "número dois" do DIAP do Porto e a primeira escolha de Alípio Ribeiro para director da PJ do Porto, após o afastamento forçado do ex-titular do cargo Vítor Guimarães devido às polémicas com o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, na sequência da operação Noite Branca.

no PÚBLICO

O Ministério Público que temos consegue sempre surpreender-nos.

Ou, a prova de que as inspecções que já se sabiam não serem destinadas a ajuizar da qualidade jurídica do desempenho, também não apreciarem a respectiva regularidade e eficácia.
Não servem, portanto, para  mais nada.
Limitam-se a atribuir notas que permitam «progredir na carreira»