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APAGÃO

10 ajustes directos do Estado foram apagados da Net

por RUI PEDRO ANTUNES, com PAULO FAUSTINO

Eliminados contratos com valores superiores a 2 milhões e seiscentos mil euros, que tinham sido contestados nos últimos dias.

Desapareceram dados de vários contratos públicos do site Governamental Base. Ao todo são dez ajustes directos cuja informação foi completamente eliminada e que totalizam um valor de mais de dois milhões e seiscentos mil euros. O DN teve acesso aos dados eliminados, que incluem os contratos estabelecidos entre o Turismo dos Açores e a empresa New Seven Wonders, que nos últimos dias têm sido alvo de polémica.

Nos dez contratos atingidos por este "apagão", aquele que envolve um valor mais elevado (1,55 milhões de euros) foi estabelecido entre a Associação de Turismo dos Açores e a New Seven Wonders para que esta empresa realizasse o evento "As Sete Maravilhas Naturais de Portugal".

Quem desvaloriza a questão é Cristina Ávila, responsável da Associação de Turismo dos Açores (ATA), que acredita "estar-se a fazer uma tempestade no copo de água", pois os dados foram eliminados devido a "irregularidades a nível de calendários de contratos". Cristina Ávila diz que a situação ainda deve ser hoje regularizada após serem feitas "rectificações".

Porém, ontem, à hora de fecho desta edição, os ajustes directos continuavam ausentes do portal, algo que segundo a responsável segue os trâmites legais, pois foi pedida autorização para a retirada dos dados. Ao que o DN apurou, há de facto, na legislação, margem para realizar ajustes, voltando depois os contratos à Internet.

Terá sido então, segundo as palavras dos responsáveis da ATA, mera coincidência o facto dos contratos desaparecerem depois de terem sido contestados publicamente os elevados valores gastos pelo organismo.

Os dados eliminados não se limitam, porém, ao evento das "Sete Maravilhas Naturais de Portugal". Na lista de "desaparecimentos" está também o contrato de uma festa realizada pela Associação do Turismo a propósito da última Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), no valor de 196 mil euros. Esta "Festa Açores" tratou-se, como dizia nos dados que foram apagados, de uma "disco party, com a participação de cerca de 750 pessoas (convidados), integrando welcome drink, cocktail dinattoire e bar aberto", realizada no "Urban Beach".

Nos contratos que a Associação de Turismo dos Açores retirou para "rectificar" está também um ajuste directo que ronda os 200 mil euros e teve como objectivo a promoção da região na área de Lisboa durante a BTL.

A 'Wikileaks portuguesa'

Depois da opinião pública conhecer o site "Base", têm sido cada vez mais as informações sobre despesas públicas questionáveis. Além da comunicação social, as redes sociais estão a assumir o papel de whatch dog. Exemplo disso são as denúncias do blogue "31 da Sarrafada". Como disse ao DN um dos membros do '31', Fernando Fonseca , - que já colocou a circular um vídeo com estes desaparecimentos de contratos públicos na Internet - o blogue "está a tornar-se numa Wikileaks à portuguesa", uma vez que tem vindo a chamar a atenção da comunicação social para gastos suspeitos do Estado. Depois da denúncia de um jantar da ANACOM no valor de 150 mil euros, ontem o blogue voltou à carga a denunciar um livro encomendado pela autarquia de Trancoso - no valor de 44 mil euros - do qual não há, para já, rasto.

DN