PS paralisado. Governo trava iniciativas no Parlamento

por Ana Sá Lopes,

Socialistas sem iniciativa no Parlamento. Só existe uma linha política: dramatizar, dramatizar, dramatizar

José Sócrates não dá luz verde ao grupo parlamentar para avançar com propostas

O PS não se mexe e o Largo do Rato mergulhou num sono profundo a seguir às eleições: o secretariado não reúne, a comissão política muito menos. No Parlamento, o PS não apresenta propostas, nem o governo envia o que quer que seja para colmatar as chamadas "coligações negativas". Agora é a vez do Orçamento Rectificativo. Em Janeiro chegará o Orçamento de Estado. Até ao Natal, o Conselho de Ministros aprova também, provavelmente, a proposta de lei para consagrar o casamento civil entre homossexuais. Mais nada.

José Sócrates não dá luz verde à iniciativa política do seu grupo parlamentar, o que está a confundir os próprios deputados da bancada que apoia o governo. Afinal à pressão da oposição e das chamadas "coligações negativas" os socialistas não respondem com iniciativas próprias. Não há luz verde para nada, muito menos para qualquer coisa que possa afrontar o Presidente da República, como a lei do testamento vital, a das uniões de facto ou as alterações à lei da procriação medicamente assistida. Entre as ditas "questões fracturantes", apenas o casamento gay será aprovado.

Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares, desvaloriza a falta de iniciativa do governo perante a Assembleia da República. "O governo não tem que estar em competição na Assembleia", afirmou, quando interrogado pelo i. "As medidas prioritárias estão todas a ser executadas", diz o ministro, insistindo na autoridade do governo para decidir como é que governa. Todo o empenhamento parlamentar do governo será canalizado para a proposta do Orçamento de Estado, que chega em Janeiro à Assembleia.

A paralisação socialista causa várias interrogações dentro da própria bancada parlamentar. Os deputados socialistas contactados pelo i convergem no diagnóstico: está tudo em suspenso à espera de qualquer coisa que pode muito bem ser um bater com a porta de José Sócrates - através da apresentação de uma moção de confiança, por exemplo - que conduza a eleições antecipadas. Só com este objectivo se percebe a teoria da paralisação que tem coexistido com uma cada vez maior dramatização contra o poder das oposições - a que o PS chama o "governo da Assembleia".

Para alguns deputados socialistas, a oposição está a "seguir a estratégia do governo, sem perceber". A convergência que levará hoje à suspensão do Código Contributivo e do pagamento especial por conta foi o sinal verde que José Sócrates, praticamente desde o dia das eleições, esperava. E a dramatização tem vindo em crescendo: ainda ontem, o vice--presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, repetiu os apelos à intervenção do Presidente da República que já tinha feito na véspera. Mas acrescentou um dado novo - com a oposição a aprovar leis que vão contra o programa do governo pode estar em causa, segundo Ricardo Rodrigues, "o normal funcionamento das instituições". A frase tem especial simbolismo por uma razão: é a única justificação que o Presidente da República tem que dar ao país para decidir dissolver a Assembleia da República.

O PSD contesta a estratégia socialista de dramatização: "Acho que não é saudável que se crie qualquer clima de dramatismo quando os órgãos de soberania estão a exercer correctamente as suas funções. Está uma normalidade absoluta", diz o líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco aos jornalistas, na Assembleia da República. "Eu não vejo nenhuma razão nem alinho numa situação de alarmismo, sobretudo quando essa situação possa querer condicionar os trabalhos da Assembleia da República", adianta. Para José Pedro Aguiar-Branco, "a Assembleia da República está a fazer aquilo que deve fazer em democracia, que é legislar para ajudar o governo a melhorar a sua governação e exercer a fiscalização e o escrutínio dos actos do governo e ter sempre em conta o interesse nacional".

Mas o ministro dos Assuntos Parlamentares já tinha negado, anteriormente, que esteja em curso qualquer processo de "dramatização artificial", na sequência do apelo ao Presidente feito pelo PS. "Não contribuímos para a dramatização artificial da vida política", afirmou.

Ontem, o Código Contributivo foi aprovado na especialidade com os votos favoráveis de todos os partidos, à excepção do PS, que votou contra.

no I