17.5.11


Memorando de entendimento

Governo só publicou em português resumo de 15 páginas do acordo com a troika

O memorando de entendimento assinado entre o Governo de gestão e a troika não está publicado na íntegra em português nem no portal do Governo, nem no portal do Ministério das Finanças, ao contrário do que José Sócrates disse pensar existir, durante o debate para as legislativas com Jerónimo de Sousa esta noite na SIC.

Segundo verificou o PÚBLICO, nenhuma tradução integral do memorando de entendimento com as medidas que Portugal vai ter de aplicar nos próximos anos como contrapartida para receber o empréstimo exterior foi publicado em algum site oficial do Governo.

Tanto no portal do Ministério das Finanças, como no do executivo, apenas está publicada uma apresentação em PDF do pacote de medidas em 15 páginas (uma versão em inglês e outra em português), apresentado por Teixeira dos Santos a 5 de Maio (um dia depois de odocumento em inglês ter sido revelado à comunicação social).

A questão da não tradução do documento foi levantada durante o frente-a-frente entre Sócrates e o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, esta noite, na SIC, e que acabou por ser um dos momentos-chave do debate. Questionado por Clara de Sousa sobre a inexistência de uma tradução oficial, Sócrates respondeu: “Acho que há uma tradução portuguesa. Não posso garantir se não há”. Depois da insistência da jornalista, o secretário-geral do PS voltou a dizer: “Mas olhe que estou convencido que essa tradução existe”.

O documento em português listado nos sites do Governo e das Finanças não se trata do memorando de entendimento assinado com as instituições internacionais – que tem 34 páginas –, mas de um resumo das principais linhas de orientação do programa.

A mesma versão do documento, com o nome “Programa de Ajustamento Económico e Financeiro”, pode ser consultada em inglês.

Uma tradução não oficial do memorando está publicada no blogue Aventar.



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