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CRÓNICA ESPECTADOR COMPROMETIDO

E porque não os idosos?

por Pedro Adão e Silva, Publicado em 18 de Junho de 2010 

O velho slogan político exige que os ricos paguem a crise. Mas, para além da retórica, há a realidade e as crises são mais duras para os mais pobres. Esta não é excepção e em Portugal, um país onde as desigualdades são muito marcadas, os mais desfavorecidos serão as principais vítimas. É, por isso, numa altura como esta que mais necessária é uma rede de mínimos sociais eficaz. Desde a primeira versão do PEC sabíamos que o esforço de contenção começaria por onde não deveria - pelas prestações não contributivas, o conjunto de benefícios sociais que protege quem nada mais tem. É verdade que existem muitas irracionalidades nas condições de acesso a estas prestações, que o diploma aprovado esta semana resolve: escalas de equivalência não uniformes; rendimentos relevantes que variam de prestação para prestação e exigências aos beneficiários inconstantes. Mas nada disto é novo. Dirão que nunca é má altura para corrigir o que está errado e aumentar a eficácia das prestações. Certo, mas, politicamente, alterações nestes domínios, nesta altura, sugerem que os nossos desequilíbrios orçamentais resultam de uma generosidade excessiva com a protecção dos mais pobres, o que está longe de ser verdade. Aliás, se assim fosse, o que faria verdadeiramente sentido era uniformizar as condições de recursos para todas as prestações com uma componente não contributiva, à cabeça a pensão social e os complementos sociais das pensões. Se o objectivo é poupar dinheiro, é duro dizê-lo, mas há muito mais margem para poupança no acesso indevido às pensões não contributivas do que com os "malandros do rendimento mínimo". Se se pretende, e bem, uniformizar as condições de recursos, não há razão para excluir os idosos das novas regras.

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