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Matosinhos e as novas portagens.

A intervenção do Dr. Pinto na defesa dos interesses do concelho:

Porto com o troço de SCUT mais caro por quilómetro

VIRGÍNIA ALVES

O valor base por quilómetro nas SCUT é de oito cêntimos, mas apenas num sublanço portajado será pago esse valor. Feitas as contas ao preço por pórtico e aos quilómetros do troço, há utentes que vão pagar o equivalente a mais de 20 cêntimos por quilómetro.

As contas até são simples de fazer. Considerando os valores a cobrar por cada pórtico colocado nas três auto-estradas sem custos para o utilizador (SCUT), definidos em decreto-lei publicado esta semana, e a distância compreendida entre os dois nós onde está colocado o pórtico, facilmente se percebe que apenas num, entre Estarreja e Ovar, serão cobrados os oito cêntimos por quilómetro (0,75€), definidos noutro diploma, que apontava como valor referência 0,06671 euros mais IVA.

Mas é a excepção a que pode juntar-se apenas mais uma, que terá uma cobrança abaixo do valor de referência: será cobrado 0,07 euros por quilómetro entre Perafita e o Aeroporto (SCUT do Grande Porto), ou seja, 0,25 euros no total do lanço (ver infográfico).

Pelo lado contrário, as duas mais caras também se situam na SCUT do Grande Porto: uma entre a Via Norte Nascente, com saída na Ponte da Pedra, que tem uma distância 1,1 quilómetros, mas que está portajada com 0,25 euros, ou seja, o utente pagará o equivalente a 0,22 euros por quilómetro. O mesmo acontece no nó entre a EN14 e a EN107, que apesar de ter dois quilómetros de extensão terá uma portagem de 0,45 euros, ou seja 0,22 euros por quilómetro.

De acordo com fonte do Ministério das Obras Públicas, a explicação para estas diferenças reside no facto de se tratar de um "sistema de cobrança aberto", isto é, "existem trajectos onde os utentes não pagam qualquer valor".

Sem avançar com uma explicação de como é que um lanço de 1,1 quilómetros pode ter uma portagem de 0,25 euros, a mesma fonte avançou que "a colocação dos pórticos baseou-se em extensões médias, por exemplo, nesse caso, pode continuar e fazer três quilómetros até um novo pórtico".

Além disso, adiantou, a localização dos pórticos dependeu de uma proposta da Estradas de Portugal (EP), "que teve por base o tráfego, a extensão média e as vias alternativas".

A fonte do Ministério deu o exemplo da SCUT Norte Litoral, que apenas tem quatro pórticos, ou a Costa de Prata, que "entre Miramar e Maceda não tem pórticos porque vai ser alvo de obras de alargamento", mas não significa que assim continue, porque, de acordo com o decreto-lei, compete à EP a gestão do sistema de cobrança de portagens", e poderá alterar o actual esquema.

O que se sabe é que, a partir de 1 de Julho, as SCUT serão portajadas e as empresas que estão na zona industrial de Aveiro já devem estar a fazer contas, isto porque, do nó da Zona Industrial até Angeja, um sublanço de 6,2 quilómetros, vão pagar 0,65 euros, ou seja, o equivalente a 0,10 euros por quilómetro. É claro que se pode argumentar que se seguir viagem por cerca de oito quilómetros não irá encontrar mais nenhum pórtico. No entanto, pode também argumentar-se que no nó da zona industrial de Aveiro, uma boa parte dos utentes não serão de automóveis ligeiros com uma passagem por dia, mas sim, de veículos pesados e com o valor a multiplicar várias vezes para cada uma das empresas.

Quem também já está a fazer contas à vida é a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), que teme que a introdução de portagens na A28 venha a representar uma quebra significativa de turistas galegos na região Norte. "A obrigatoriedade dos condutores estrangeiros terem de adquirir um identificador", e "o elevado valor das cauções exigidas e das multas associadas", levam a associação "a recear que os turistas da Galiza coloquem em causa a frequência das viagens à região".

JN