30.3.09

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O novo presidente do Sindicato do Ministério Público veio dar publicamente notícia de que os procuradores encarregados de instruir o inquérito «Freeport» estão a ser objecto de pressões.
Se bem se percebe - e cruzando com outra informação que por aí anda - a coisa seria assim: o licenciamento do centro comercial foi um acto lícito  porque cabia na competência, formal e funcional, do ministro que o decidiu.
Sendo lícito e mesmo que tenha havido corrupção, dado o tempo decorrido, está prescrito, ou seja, o ministro em causa já não pode ser punido criminalmente.
E assim sendo, pressionam-se os titulares do inquérito para o arquivar com esse fundamento, eliminando a tempo das eleições que aí vem esta «espada de Damócles» que pende sobre a cabeça do primeiro ministro.
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Não tenho boa opinião do Ministério Público, como repetidamente por aqui tenho deixado expresso. 
(tenho estima consideração e respeito por alguns procuradores de diversos graus hierárquicos. Mas algumas andorinhas não fazem a Primavera)
E parece inevitável considerar-se que se o chamado «caso Freeport» chegou à trapalhada em que está isso se deve essencialmente às más práticas do M. P. 
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Mas, cesteiro que faz um cesto faz um cento...
E não nos podemos esquecer que o actual ministro da Justiça, Alberto Costa, veio corrido do governo de Macau a que pertencia - o do incorrupto Melancia - por ter tentado pressionar um juiz para que alterasse uma sentença.      

1 comentário:

Carlos Alberto disse...

"(...)quando foi encostado à parede pelos investigadores, Smith confirmou a autenticidade da gravação, mas disse que tinha inventado a história dos pagamentos ilícitos para justificar o desaparecimento do dinheiro."

DN

Caro Leixão, não deixe que a verdade lhe estrague ua boa história.