EMPREGO JOVEM
Estágios profissionais. Fechados para balanço
O governo tinha prometido que não mexia, mas afinal vai repor as regras dos estágios profissionais como se não houvesse crise
"O Programa Estágios Profissionais e o Programa Qualificação Emprego têm o período de candidatura fechado actualmente" e "não há qualquer previsão" quanto à data da sua reabertura. Esta é a resposta que está a ser dada pela Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) às muitas empresas que pretendem admitir estagiários. Esta delegação é uma das cinco que actualmente controlam todos os processos de candidatura a estágios profissionais.
A razão do bloqueio é financeira e política, garantem responsáveis que acompanham este assunto, dentro e fora do universo IEFP. A austeridade do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) combina mal com a empregabilidade promovida no discurso político, dizem.
O i confrontou o IEFP com a situação de paragem nos estágios. Alexandre Rosa, vice-presidente do instituto, explica que "o objectivo da paragem era iniciar esta auscultação [do conselho de administração do IEFP onde têm assento a direcção do instituto e os parceiros sociais], de forma a que as novas candidaturas obedecessem às novas regras". "Previa-se que a auscultação terminasse rapidamente, de forma a reabrir o processo", acrescenta Alexandre Rosa. Mas a pergunta "quando abrem os novos períodos de candidatura?" ficou sem resposta. A auscultação, essa, continua.
A paragem nos estágios por tempo indeterminado não é uma coisa normal. As empresas e os jovens nunca, nos últimos anos, tiveram de esperar meses a fio pelas colocações. Agora há informações de que as coisas estão mais lentas e difíceis por razões financeiras, por exemplo.
O vice-presidente do IEFP contrapõe, dizendo que "interessa notar que o acesso à medida Estágios depende de processos de candidatura fechada, que são abertas em períodos determinados".
Menos 30 milhões para estagiários A ordem é para poupar, apesar de o governo ter garantido que não iria mexer nos estágios, como fez noutras medidas de apoio. A edição de ontem do "Jornal de Negócios" refere que o IEFP e o governo estão a preparar uma redução de tempo dos estágios profissionais dos actuais 12 meses (que era para ser excepção, mas tornou-se regra) para nove meses. A medida permitirá uma "maior rotatividade" entre os jovens com menos dinheiro, disse Francisco Madelino, presidente do IEFP àquele jornal.
Se a bolsa passar a financiar, como é intenção das autoridades, nove meses de estágio (como acontecia antes da crise) em vez dos 12 actuais, significa que o Estado vai poupar 25% por estagiário. Actualmente existem 21 mil pessoas a realizarem estágios profissionais com um apoio médio de 475 euros (salário mínimo). Com a medida, o governo passa a gastar 90 milhões de euros em vez de 120 milhões. É uma poupança de 25% ou de 30 milhões de euros.
Do lado dos jovens que tentam entrar no mercado de trabalho e fugir às malhas do desemprego, o problema é idêntico. O i falou com alguns recém-licenciados e formandos que terminaram recentemente cursos profissionais: todos completaram estágios curriculares em empresas, estas gostaram do trabalho feito e mostraram todo o interesse em integrá-los através de um estágio profissional. Consequência: zero.
Hélio, um jovem do concelho de Loures, tirou um curso de Informática, fez o seu estágio profissional, mas desde Março que está à espera que essa mesma empresa o chame. "Gostaram de mim", diz. "Não me chamaram porque o centro de emprego não está a receber candidaturas a estágios profissionais."
Oficialmente, o IEFP informa no seu site que "o período de candidaturas encerrou às 24 horas do dia 30 Junho de 2010" e que "oportunamente será divulgada a abertura de novos períodos de candidatura". Mas o i sabe que o problema dura há mais tempo.
Fonte oficial do Ministério do Trabalho, que sempre respondeu pela tutela do IEFP, disse ontem ao ique "não há nada a dizer sobre estágios".
Adão Silva, deputado do PSD que integra a comissão de Trabalho, considera que o governo "está num grande desatino" por causa do dinheiro e por razões políticas. "Dantes quem geria o dinheiro eram os centros de emprego. Essa autonomia local perdeu-se com a centralização de competências nas cinco delegações regionais do IEFP. Isto tem dois objectivos: manter a rédea curta sobre o dinheiro que se gasta e controlar politicamente o programa de estágios", refere o parlamentar.
"O governo tinha, e bem, uma rede capilar adequada para responder rapidamente às pessoas e às empresas. Agora não tem e está a dificultar a vida aos jovens das zonas rurais, mais afastados dos centros de decisão, provocando desigualdade de oportunidades", acrescenta o deputado.
Uma pessoa com responsabilidades técnicas no IEFP, que preferiu não ser identificada, diz que "este impasse nos estágios reflecte a questão financeira em que vive o país; até pode haver dinheiro, mas tudo é controlado ao milímetro pelas altas instâncias, pelas Finanças". "É aqui que a austeridade colide com a empregabilidade", lamenta. "Com isto, os tempos médios de espera pela aprovação de estágios são cada vez maiores. Os centros de emprego não sabem o que dizer às pessoas."
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