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Metro do Porto está em ruptura financeira e pode parar se Estado não pagar

Alerta é do presidente da empresa. "Não há emergência", diz o Governo

HUGO SILVA E PEDRO IVO CARVALHO

O metro do Porto está em risco de parar por falta de dinheiro. A ruptura na tesouraria da empresa pode pôr em causa investimentos já em curso, avisa Ricardo Fonseca, presidente do Conselho de Administração, numa carta enviada ao Ministério das Obras Públicas.

Na missiva em forma de ultimato, datada de anteontem, e a que o JN teve acesso, o cenário traçado pelo gestor da empresa não podia ser mais sombrio: ou o Estado injecta rapidamente 200 milhões de euros até ao final do ano ou as debilidades financeiras da Metro poderão "pôr em causa o cumprimento de compromissos assumidos, quer no que respeita a investimentos em curso [extensão a Gondomar e Santo Ovídio], quer no que respeita ao serviço da dívida, da qual uma parte significativa tem garantia da República".

Contactado pelo JN, o Ministério das Obras Públicas, tutelado por António Mendonça, rotulou a carta de "informação de rotina" entre Ministério e empresa tutelada e assegurou, através da assessora de Imprensa, que "vai ser tudo tratado. Não há nenhuma situação de emergência".

Na argumentação usada por Ricardo Fonseca para alertar o Governo pesa o facto de ter acabado, no ano passado, o período de cinco anos em que a empresa teve capacidade de recorrer à Banca sem a ajuda do Estado. Mas "este modelo de actuação revela--se agora impraticável", escreve Ricardo Fonseca.

Basicamente, a Metro já não consegue sequer financiar-se junto da Banca. Para o corrente ano, precisa de encaixar cerca de 280 milhões de euros. Até à data, só conseguiu amealhar um total de 75 milhões.

Circunstância que tem obrigado a empresa a pagar mais tarde aos fornecedores - a dívida a estes ascende, já, a 62 milhões de euros. Por isso, Ricardo Fonseca pede "máxima urgência" ao ministro das Obras Públicas e dos Transportes, António Mendonça.

Marco António Costa, administrador da Metro do Porto e vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia, faz mesmo um ultimato ao Governo: exige uma resposta no prazo de oito dias.

Há cinco anos que o projecto não merece qualquer financiamento a fundo perdido por parte do Estado. Sobrevive às custas de empréstimos bancários. E mantém-se em situação de falência técnica. No final de 2009, o passivo da empresa superava os dois mil milhões de euros.

A asfixia financeira da Metro do Porto dura há anos, sucedendo-se os alertas nos relatórios de contas anuais, nas frequentes auditorias e, até, pela voz de responsáveis da empresa.

"O metro é, hoje, um projecto insustentável", sublinhava, em Dezembro de 2006, o então presidente da Comissão Executiva, Oliveira Marques. Já na ocasião, a empresa corria o risco de esgotar a capacidade de endividamento, podendo ser forçada a parar a operação comercial.

Desde essa altura, e passados quatro anos, pouco ou nada mudou. As transferências a fundo perdido são praticamente nulas e as indemnizações compensatórias (pelos preços sociais praticados) são insuficientes.

JN

Segunda fase em banho-maria há anos

Investimentos

A Metro do Porto tem em curso, actualmente, duas empreitadas: construção da linha entre Dragão (Porto) e Cabanas (Gondomar) e prolongamento da Linha Amarela até Santo Ovídio (Gaia). A conclusão da Linha Verde, entre a Maia e a Trofa, que até fazia parte da primeira fase da rede, ainda está em concurso.

A concretização da segunda fase da rede - contempla as linhas de S. Mamede, do Campo Alegre, de Valbom e o prolongamento da Linha Amarela até à Urbanização de Vila d'Este, em Gaia - tem vindo a ser sucessivamente adiada. Querelas políticas, dificuldades nos projectos e discussão permanente das melhores soluções a adoptar no terreno (veja-se o caso do enterramento, ou não, da linha no Parque da Cidade do Porto) têm contribuído para o deslizar dos prazos. E do memorando de entendimento assinado em Maio de 2007, por Governo e Junta Metropolitana do Porto, restam memórias.

Em Junho passado, Ricardo Fonseca disse acreditar que o concurso para a segunda fase, que terá um custo aproximado de 1,2 mil milhões de euros, seria lançado até ao final do ano. O modelo a adoptar será de parceria público-privada, de forma a que a empresa não agrave o passivo.

O facto é que, numa resposta a um requerimento do deputado do PCP Honório Novo, o Governo alertou que todos os investimentos públicos estão a ser reavaliados à luz do Pacto de Estabilidade e Crescimento, abrindo a porta para cortes no projecto. Deputados do PS rejeitaram a tese, assegurando que o Governo não vai mexer na segunda fase da rede.

Na carta enviada ao ministro, Ricardo Fonseca não deixa, porém, de recordar que a segunda fase implicará "compromissos de bastante maior porte" do que aqueles que, hoje em dia, já asfixiam as finanças da empresa.